ARTIGO: A primeira Câmara a aprovar lei anti-incêndio

Jorge Pozzobom*
Participei na última quinta-feira, da primeira sessão de 2014 da Câmara de Vereadores de Santa Maria, momento em que destaquei a aprovação na sessão, do requerimento dos vereadores do PSDB - Admar Pozzobom, Coronel Vargas e Pastor Chaves - para formação de Comissão Especial a fim de adequar a legislação municipal referente à segurança, proteção e prevenção de incêndios. Tenho a convicção de que o trabalho feito na Assembleia Legislativa, que gerou a aprovação do projeto de lei 155/2013, hoje Lei Complementar 14.376, de 26 de dezembro de 2013, que estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra Incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no Rio Grande do Sul, deve avançar em nosso Estado e ser adequado o mais rápido possível em cada em dos 497 municípios gaúchos.

INDÚSTRIA: Pozzobom convida empresários caxienses para investirem em Santa Maria

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, esteve nesta quarta-feira (26), em Caxias do Sul. Na ocasião, percorreu diversas fábricas do complexo industrial caxiense, sobretudo do setor metal mecânico, e conversou com empresários que têm a intenção de investir em outras localidades do Estado.

SEGURANÇA: Pozzobom trata de segurança pública com comunidade escolar da Zona Sul da Capital

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, esteve na manhã desta quarta-feira (26) no Colégio Marista Ipanema, na Zona Sul de Porto Alegre. Em reunião com a comunidade escolar e com representante da Brigada Militar, o parlamentar ouviu relatos sobre a falta de segurança no bairro, que já foi um dos mais tranquilos da Capital. O exemplo mais recente foi o assassinato, no último dia 24, do publicitário Lairson José Kunzler, durante um assalto.

OPERAÇÃO KILOWATT: Após rejeição de requerimento, Pozzobom não descarta instalação de CPI

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, lamentou a rejeição, na reunião da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, do requerimento de sua autoria em conjunto com o deputado Marcelo Moraes (PTB) convocando para prestarem informações sobre as regularidade apontadas pela Operação Kilowatt o secretário Estadual de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano, Luiz Carlos Busato; secretário Estadual de Educação, José Clóvis de Azevedo; o ex-secretário-adjunto de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano, Germano Valentina; o delegado da Polícia Civil, Joerberth Nunes; e da Diretora da Escola Estadual Oscar Pereira, Ana Regina Jardim.

O requerimento deveria ter sido votado na semana passada (20), já que foi protocolado dentro do prazo regimental. Entretanto, a convocação não foi publicada na ordem do dia. Pozzobom afirmou que não descarta a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). “Lamentavelmente, o governo votou contra o requerimento para a convocação dos secretários. Se antes eu tinha dúvidas de que os deputados da base do Governo têm alguma coisa a esconder, agora tenho certeza de que têm. Assim que a cópia da íntegra do inquérito policial chegar as nossas mãos, farei uma análise e não descarto instalação de uma CPI”, ressaltou.

PASSE LIVRE: Pozzobom: “A derrubada deste veto vai ser uma resposta contundente às vozes das ruas"

O líder da bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, lamentou a falta de quórum para votar, na comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, o veto do Poder Executivo ao projeto de lei 309/2013, que instituiu o Passe Livre Estudantil. O veto se refere a emendas protocoladas pelos deputados de oposição e aprovadas em plenário estendendo o Passe Livre Estudantil e o financiamento integral das passagens por parte do Estado a todos os municípios gaúchos.

TRADICIONALISMO: Aprovado parecer de Pozzobom ao PL que institui o Tiro de Laço como esporte símbolo do RS

Foi aprovado o parecer do deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) ao projeto de lei 271/2013, de autoria do deputado Giovani Feltes (PMDB) que declara o Tiro de Laço como esporte símbolo do Estado do Rio Grande do Sul. O relatório do parlamentar foi apresentado na sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (25). “Está no Preâmbulo da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul que nós devemos ter compromisso com os elevados valores da tradição gaúcha. E o tiro de laço faz parte da nossa cultura. Como exemplo disto, basta dizer que em sete dias, mais de 400 mil pessoas estiveram no início deste mês no 30º Rodeio Crioulo Internacional de Vacaria”, afirmou.

PREVENÇÃO A INCÊNDIO: Aprovado o relatório de Pozzobom ao PL que trata do emprego de bombeiros civis no RS

Foi aprovado, na reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa desta terça-feira (25), o parecer com emendas do deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) ao projeto de lei 36/2013. A matéria dispõe sobre o emprego de bombeiros civis no RS em locais fechados, de grande concentração de pessoas ou em locais de risco.

PREVENÇÃO A INCÊNDIO: Projeto que cria Funrebom para bombeiros voluntários é distribuído na CCJ

O projeto de lei 403/2013, de autoria do deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB), foi distribuído para relatoria na sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça-feira (25). Por iniciativa do parlamentar, a matéria que institui o Fundo Cooperativo de Combate contra Incêndios (Funrebom) com a participação de Estado Municípios e Bombeiros Voluntários, será relatado por um deputado da base do Governo. “Este diálogo pela construção do projeto com um deputado de outro partido demonstra que em hipótese alguma o bem mais importante que temos, a vida, será menos importante que nossos pensamentos políticos”, afirmou Pozzobom.

CCJ: Aprovado parecer ao projeto Cria a Região Metropolitana da Zona Sul do Estado

Foi aprovado por unanimidade o relatório do líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, ao projeto de lei complementar 252 /2013, de autoria da deputado Catarina Paladini, na reunião da comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de terça-feira (25). De acordo com o projeto, a Região Metropolitana da Zona Sul do Estado será composta pelos Municípios de Aceguá, Amaral Ferrador, Arroio do Padre, Arroio Grande, Canguçu, Capão do Leão, Cerrito, Chuí, Herval, Jaguarão, Morro Redondo, Pedras Altas, Pedro Osório, Pelotas, Pinheiro Machado, Piratini, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, Santana da Boa Vista, São José do Norte, São Lourenço do Sul, Turuçu e, também. Poderá ser integrada por municípios que vierem a ser criados em decorrência de desmembramento ou fusão dos que a compõem. 

Pozzobom debate energia elétrica em Júlio de Castilhos

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, Jorge Pozzobom, participou na tarde desta segunda-feira (24) da Audiência Pública para debater a questão da energia elétrica, ocorrida na Câmara de Vereadores de Júlio de Castilhos. O parlamentar deliberou com a prefeita Vera Dalcin sobre algumas ações que o Município vai adotar em relação aos problemas de falta de energia.

SEGURANÇA: Pozzobom debate com moradores da Nova Santa Marta

O líder da Bancada do PSDB na Assembléia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, participou na noite de sexta-feira (21) da reunião promovida pela Comissão de Regularização Fundiária da Nova Santa Marta para debater a segurança pública do bairro. Os moradores da localidade, que é uma das mais populosas de Santa Maria, sofrem com a falta de segurança. Estre os principais problemas enfrentados é uma onda de homicídios, crimes estes que seriam "encomendados" possivelmente por pessoas envolvidas com o tráfico de drogas. Além do deputado, também estiveram presentes lideranças comunitárias e vereadores, entre eles Coronel Vargas e Pastor João Chaves.

PSDB aponta baixo investimento na Brigada e na Polícia Civil

O estado de insegurança pública em que vivemos é o resultado do baixo investimento na Brigada Militar e na Polícia Civil. Essa foi a constatação do líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, após reunir dados relativos à execução orçamentaria do governo Tarso no âmbito dos investimentos em Segurança Pública.

OPERAÇÃO KILOWATT: Pozzobom e Marcelo Moraes acionarão Comissão de Ética para abrir sindicância

Indignados com a não inclusão do requerimento convocando agentes públicos citados na Operação Kilowatt para que prestem esclarecimentos no Parlamento Gaúcho na Ordem do Dia desta quinta-feira (20) da Comissão de Segurança e Serviços Públicos (CSSP) da Assembleia Legislativa, os deputados estaduais Jorge Pozzobom (PSDB) e Marcelo Moares (PTB) decidiram tomar providências. Entre as medidas, os parlamentares ingressarão com representação na Comissão de Ética para abertura de sindicância.

Pozzobom: “Santa Maria tem que ser a primeira Câmara a aprovar lei anti-incêndio”

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, participou, na tarde desta quinta-feira (21), da primeira sessão de 2014 da Câmara de Vereadores de Santa Maria. Pozzobom destacou a aprovação na sessão do requerimento dos vereadores do PSDB - Admar Pozzobom, Coronel Vargas e Pastor Chaves - para formação de Comissão Especial a fim de adequar a legislação municipal referente à segurança, proteção e prevenção de incêndios.

ARTIGO: Queremos saber o porquê dos cortes e interrupções de energia

*Jorge Pozzobom

Investigar se houve falta de investimento em um área básica de prestação serviço público. Apurar as deficiências do setor elétrico no Rio Grande do Sul. Averiguar as constantes interrupções de energia, em quase todo o estado, que ganharam repercussão num momento em que as altas temperaturas atingiram níveis elevados em nosso Estado. Saber como serão ressarcidos os prejuízos dos produtores rurais do Rio Grande do Sul, sendo a agricultura o carro-chefe de nossa economia. Estes foram os motivos que me levaram a assinar junto com meu colega de Bancada e deputado proponente da CPI, deputado Lucas Redecker, documento para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito no Parlamento estadual para tratar do tema. Mais ainda, em janeiro de 2014, durante reunião com o Presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Estado (Federarroz), Henrique Dornelles, ouvi relato de que oscilações e interrupções constantes no fornecimento de energia impactaram e continuam impactando na irrigação e estão causando prejuízos com queima de equipamentos e transformadores, sem contar a quebra na safra decorrente dessas questões. E a falta de energia gera, automaticamente, falta de água. Todos sabemos que a água é fundamental para o desenvolvimento das lavouras de arroz, por exemplo. No município de Santa Vitória do Palmar, que é atendido pela Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), o segundo maior produtor nacional de arroz, que tem 71 mil hectares cultivados de acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os prejuízos se acumularam, diante dos 60 dias de constantes falta e cortes constantes no abastecimento de energia. A própria Associação dos Arrozeiros do Município afirmou à imprensa que algumas lavouras estariam há mais de 30 dias sem água, que nos últimos dois meses, já queimaram sete motores elétricos, três transformadores e mais de 20 chaves elétricas, somando um prejuízo de R$ 215 mil apenas em manutenção, sem contar com a quebra que pode chegar a 20%.

ARTIGO: Os black blocs e o direito à vida

*Jorge Pozzobom

As manifestações públicas são essenciais para o pleno exercício da democracia, pois é através delas que a sociedade pode demonstrar sua insatisfação com atitudes ou descaso de algumas autoridades, repudiar a corrupção, assim como a falta de investimentos nas áreas que a Constituição Federal assegura como direitos fundamentais.

Quando praticada dentro de limites e do respeito aos direitos de outros, sem violência, deve, sim, ser considerada justa, legítima e deve ser respeitada. Porém, quando exercida através de selvageria e vandalismo, tem que ser contida e enquadrada nas leis vigentes. Se as leis atuais não são suficientes para o enquadramento desses infiltrados vândalos nas manifestações pacíficas, a legislação deve ser aperfeiçoada.

E é com esse propósito que apresentei o Projeto de Lei 283/2013, que, entre outras determinações, proíbe o uso de máscaras e utensílios que possam ser usados como armas em manifestações. O artigo primeiro do projeto diz exatamente o seguinte: “O Estado assegurará e protegerá a realização de reuniões públicas em locais abertos ao público, destinadas à livre manifestação do pensamento, proibido o anonimato, intervindo se necessário para manter a ordem, nos termos desta Lei”.

Estou lutando no parlamento para que esse projeto seja votado antes da realização da Copa do Mundo no país. A Constituição Federal, no seu artigo 5º, inciso IV, é muito clara, quando diz que é livre a manifestação de pensamento, mas é vedado, é proibido, o anonimato. Quando afirmo que o anonimato prejudica, inclusive uma investigação policial, posso dar como exemplo o caso do policial militar Valdeci, da Brigada Militar, que foi degolado com uma foice aqui na praça da matriz e só foi possível a identificação do suspeito porque ele estava com o rosto descoberto.

Bancada do PSDB entrega requerimento de instalação da CPI da Energia ao presidente da AL

A bancada do PSDB entregou ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gilmar Sossela (PDT), durante a Sessão Plenária desta terça-feira (18), do documento protocolado no Parlamento requerendo a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energia Elétrica.

CCJ: Aprovado o parecer ao projeto que inclui quatro cidades na Região Metropolitana da Serra

Foi aprovado por unanimidade o relatório do líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, ao projeto de lei complementar 231/2013, de autoria da deputada Maria Helena Sartori, na reunião da comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa desta terça-feira (18). A matéria inclui na Região Metropolitana da Serra Gaúcha (RMSG) os municípios de Gramado, Canela, Nova Petrópolis e Nova Roma do Sul.

GOVERNO: Pozzobom aponta descaso do governo Tarso com projetos de irrigação

Em 2013, o governo Tarso Genro liquidou apenas 6% do total de recursos destinados para investimentos em projetos de irrigação. Dos R$ 231,9 milhões em previstos no orçamento do ano passado para ações de combate aos efeitos das estiagens no Rio Grande do Sul, apenas R$ 14,4 milhões foram efetivamente liquidados. Os dados foram levantados pelo líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom.

ARTIGO: Dívida Pública do Rio Grande do Sul: “Dilma não cumpriu acordo"

*Jorge Pozzobom

Encontra-se em apreciação, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei complementar nº 238/2013, referente à renegociação das dívidas de estados (Lei nº 9.496/1997) e municípios (MP nº 2.185-35/2001), com a União. Durante reunião da Mesa Diretora de terça-feira, propus a união de todos os deputados estaduais gaúchos para que voltemos a Brasília para pressionar o Governo Federal e os Senadores pela aprovação do Projeto de Lei Complementar 238/2013, que muda o índice de correção das dívidas de estados e de municípios com a União. Na semana passada, acompanhei, juntamente com outros quatro parlamentares, a sessão de apreciação do projeto que teve a votação obstruída. Tenho a convicção de que a participação do Parlamento gaúcho nesta discussão é fundamental pela relevância do tema e sua repercussão na economia de nosso Estado e municípios.

Pozzobom aponta descaso do governo Tarso com projetos de irrigação

Em 2013, o governo Tarso Genro liquidou apenas 6% do total de recursos destinados para investimentos em projetos de irrigação. Dos R$ 231,9 milhões em previstos no orçamento do ano passado para ações de combate aos efeitos das estiagens no Rio Grande do Sul, apenas R$ 14,4 milhões foram efetivamente liquidados. Os dados foram levantados pelo líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom.

ACONTURS: Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Conselheiros Tutelares define ações

O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Conselheiros Tutelares na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom (PSDB) se reuniu, na manhã desta quinta-feira (13) com os coordenadores regionais da Aconturs (Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Sul). O encontro teve o objetivo de definir ações da Frente Parlamentar junto aos municípios.

SEMINÁRIO: Pozzobom palestra para vereadores gaúchos

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, Jorge Pozzobom, foi um dos palestrantes do Seminário de Política Públicas Municipais, ocorrido na manhã desta quinta-feira (13). Com o tema “A importância do vereador no Estado Democrático de Direito”, o parlamentar explanou sobre legislação, direitos e deveres dos parlamentares.

SERVIÇOS PÚBLICOS: Operação Kilowatt: deputados querem que secretários prestem esclarecimentos

Os deputados estaduais Jorge Pozzobom (PSDB) e Marcelo Moraes (PTB) protocolaram, na manhã desta quinta-feira (13), na Comissão de Segurança e Serviços Públicos, um requerimento para convocando que os secretários de Educação, José Clovis de Azevedo, de Obras Públicas, Luiz Carlos Buzatto, e o ex-secretário adjunto de Obras, Germano Valentina, prestem esclarecimentos sobre a investigação da Polícia Civil que resultou na Operação Kilowatt.

DÍVIDA DO RS: Pozzobom propõe que parlamentares voltem a Brasília para pressionar Senado e STF

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, Jorge Pozzobom, propôs, durante a reunião da Mesa Diretora desta terça-feira (11), que os deputados estaduais gaúchos se unam e voltem a Brasília para pressionar o Governo Federal e os Senadores pela aprovação do Projeto de Lei Complementar 238/2013, que muda o índice de correção das dívidas de estados e de municípios com a União. Na semana passada, ele e outros quatro parlamentares acompanharam a sessão que teve a votação obstruída.

BLACK BLOCS: Pozzobom quer votação de PL que proíbe o uso de máscaras em manifestações antes da Copa

Ao fim da reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (11), o líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, requereu aos parlamentares que compõem a CCJ que o projeto de lei 283/2013, de sua autoria, seja votado imediatamente. A intenção do deputado é que a matéria, que entre outras determinações proíbe o uso de máscaras e utensílios que possam ser usados como armas em manifestações, seja votada antes da realização da Copa do Mundo no país.

CONSTITUIÇÃO: Aprovada audiência pública para discutir uso de regime de urgência

Foi aprovado, na reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (11), o requerimento de autoria do líder do PSDB na Assembleia Legislativa, Jorge Pozzobom, para a realização de uma audiência pública para debater o uso do regime de urgência (artigo 62 da Constituição Estadual e artigo 64 da Constituição Federal). O parlamentar afirma que não é contra o uso do dispositivo, mas explicou que atualmente o regime de urgência torna o Parlamento submisso ao Governo do Estado, limitando-se à votações em plenário.

HOSPITAIS DA BRIGADA: Pozzobom volta a cobrar votação do projeto que autoriza convênios com HBMs

O líder da bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, Jorge Pozzobom, voltou a cobrar na Reunião de Líderes, realizada nesta terça-feira (11), a votação do Projeto de Lei 168/2011, que permite a realização de convênios com planos de saúde para o atendimento médico nos Hospitais da Brigada Militar. O parlamentar criticou a base governista por não dar acordo para a votação há mais de dois anos – o projeto teve trâmite encerrado nas comissões no final de 2011.

VÍDEO:

Pozzobom fala para o programa Espaço Público, da ALTV, sobre seu projeto de lei que cria fundo para a compra de equipamentos para bombeiros voluntários.

ARTIGO: 2014 - Projeções do trabalho no Parlamento gaúcho

Jorge Pozzobom*
Na última sexta-feira, assumi a liderança da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa. Momento no qual reafirmei meu compromisso e do meu Partido em desempenhar no Parlamento um papel de oposição responsável e propositiva. Num regime democrático de direito, que rege nosso País, o eleitor tem a oportunidade de escolher, através do voto, representantes para ocuparem os Parlamentos com a missão de fiscalizar, propor, legislar e, também, fazer oposição. Como líder, reafirmo que nossa Bancada está comprometida com a resolução de demandas sociais e, portanto, acima do interesse partidário, está comprometida com o interesse público. Nossas ações sempre foram pautadas por uma postura programática consistente em nome dos interesses dos gaúchos. Asseguro que isso seguirá norteando nosso trabalho neste ano. Digo isso porque a população de um modo geral e a própria imprensa, cobram uma oposição parlamentar firme, atenta, mas responsável e propositiva.

DÍVIDA DOS ESTADOS: Pozzobom, sobre o projeto que muda indexador da dívida: “Dilma não cumpriu acordo”

O deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) criticou a postura do Governo Federal em interferir na votação do Projeto de Lei Complementar 238/2013, que muda o índice de correção das dívidas de estados e de municípios com a União. O parlamentar, que acompanhou os debates em Brasília na última quarta-feira (05), afirmou que a presidente Dilma Rousseff determinou que a bancada do PT e demais senadores governista não votassem o projeto, apesar de acordo firmado que garantia a apreciação no Plenário do Senado nesta semana.

HOSPITAIS DA BM: Bancada governista volta a não dar acordo para votação de PL 168/2011

Na primeira reunião de Líderes da Assembleia Legislativa em 2014, o líder da Bancada do PSDB, Jorge Pozzobom, buscou acordo para a votação do projeto de lei 168/2011, que permite a realização de convênios com planos de saúde para o atendimento médico nos Hospitais da Brigada Militar. O projeto está apto para ser votado há mais de três anos. Novamente, a bancada do PT não deu acordo.

Pozzobom lamentou a falta de disposição da base do governo em discutir e votar a matéria. “Os hospitais da Brigada Militar tem uma ocupação média inferior a 30% dos leitos. Nenhum brigadiano vai ficar sem leito, porque o projeto também garante prioridade de atendimento aos policiais. Não queremos tirar a garantia de atendimento de ninguém. O que queremos é aproveitar os mais de 70% dos leitos que ficam desocupados. Isto também vai gerar redução da demanda nos leitos de outras entidades que atendem pelo SUS. ”, afirmou.

Segundo o deputado, se o projeto tivesse sido aprovado no início desta legislatura, as duas instituições de saúde da BM teriam recebido, juntas mais de R$ 22 milhões dos convênios, recursos que poderiam ser investidos em melhorias dos hospitais.

Pozzobom alerta para o aumento da dívida consolidada do Estado

A dívida consolidada do Estado atingiu o maior patamar de sua história no final de 2013. De acordo com dados apurados pela Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, a dívida fechou o ano em R$ 55 bilhões. O líder da bancada tucana, deputado Jorge Pozzobom, explicou que somente entre setembro e dezembro houve um crescimento de R$ 2 bilhões.

Para o parlamentar, o aumento se deve aos gastos com a manutenção da máquina estatal. “Um exemplo está nas despesas excessivas com diárias, divulgado recentemente. O gasto médio anual de Tarso com diárias foi 89,7% maior do que de Yeda (2007-2010) e 68,4% superior do que de Rigotto (2003-2006)”, avaliou.

Durante os três primeiros anos do governo Tarso a dívida consolidada cresceu 27%. Em janeiro de 2011, quando a administração petista começou, a dívida estava em R$ 43,4 bilhões.

O processo de redução do endividamento do Estado começou em 2004, na administração de Germano Rigotto. O trabalho foi intensificado entre 2007 e 2010, com o equilíbrio orçamentário estabelecido pela governadora Yeda Crusius.

Além do crescimento da dívida, os tucanos alertam que o governo Tarso segue buscando novas operações de financiamento externo. Assembleia Legislativa já aprovou em torno de R$ 6,6 bilhões em empréstimos. Foram sacados, ainda, R$ 5 bilhões dos Depósitos Judiciais e R$ 2,7 bilhões do Caixa Único do Estado.

(por: Luis Gustavo Machado)

BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS: Projeto de Pozzobom institui fundo para bombeiros voluntários

Tramita na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul o projeto de lei 403/2013, que Institui Fundo Cooperativo de Combate contra os Incêndios com a participação do Estado, Municípios e Bombeiros Voluntários, de autoria do deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB). A proposta visa estabelecer um fundo semelhante ao Funrebom (Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros), que é voltado aos grupos ligados à Brigada Militar. Conforme o parlamentar, o novo projeto vai permitir que os municípios e o Estado possam repassar recursos a fim de equipar corporações formada por voluntários.