22/02/2014

Pozzobom: “Santa Maria tem que ser a primeira Câmara a aprovar lei anti-incêndio”

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, participou, na tarde desta quinta-feira (21), da primeira sessão de 2014 da Câmara de Vereadores de Santa Maria. Pozzobom destacou a aprovação na sessão do requerimento dos vereadores do PSDB - Admar Pozzobom, Coronel Vargas e Pastor Chaves - para formação de Comissão Especial a fim de adequar a legislação municipal referente à segurança, proteção e prevenção de incêndios.

Pozzobom destacou o trabalho feito na Assembleia que culminou na aprovação do projeto de lei 155/2013, que estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no Rio Grande do Sul. O parlamentar foi autor de emendas ao texto que garantiram maior rigor na aplicação e responsabilização pela fiscalização em âmbito estadual. Também foi por meio de uma emenda de autoria de Pozzobom que passou de três anos para um ano o prazo para que os municípios modernizem suas leis. “Santa Maria tem que dar o exemplo e ser a primeira Câmara de Vereadores do Rio grande do Sul a aprovar a nova lei anti-incêndio”, afirmou.

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