O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge
Pozzobom, participou, na tarde desta quinta-feira (21), da primeira sessão de
2014 da Câmara de Vereadores de Santa Maria. Pozzobom destacou a aprovação na
sessão do requerimento dos vereadores do PSDB - Admar Pozzobom, Coronel Vargas
e Pastor Chaves - para formação de Comissão Especial a fim de adequar a
legislação municipal referente à segurança, proteção e prevenção de incêndios.
Pozzobom destacou o trabalho feito na Assembleia que culminou na
aprovação do projeto de lei 155/2013, que estabelece normas sobre segurança,
prevenção e proteção contra incêndios nas edificações e áreas de risco de
incêndio no Rio Grande do Sul. O parlamentar foi autor de emendas ao texto que
garantiram maior rigor na aplicação e responsabilização pela fiscalização em
âmbito estadual. Também foi por meio de uma emenda de autoria de Pozzobom que
passou de três anos para um ano o prazo para que os municípios modernizem suas
leis. “Santa Maria tem que dar o exemplo e ser a primeira Câmara de Vereadores
do Rio grande do Sul a aprovar a nova lei anti-incêndio”, afirmou.
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