Entrevista para a Rádio Gaúcha

Acompanhe a entrevista do Líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, Jorge Pozzobom, concedida ao Programa Gaúcha Atualidade, no dia 28 de dezembro. Para acessar, clicar aqui.

Final de ano: Hora de refletir e viver a família

Chegamos a mais um final de ano e essa época nos convida a refletir sobre o período que se passou e o que está por vir. A análise da vida em grupo e o convívio familiar se intensificam e nos levam a considerar e valorizar a qualidade das relações que estabelecemos com aqueles que amamos, que nos cercam e que realmente são fundamentais no sucesso de nossa jornada: os nossos amigos, mas especialmente, a nossa família.

Enfim, o final do ano propicia que o indivíduo reavalie seus projetos pessoais e que busque as transformações almejadas. Reconhecer a necessidade de mudança e acreditar na capacidade de alcançá-la é um grande passo para que se possa viver de forma mais satisfatória no ano vindouro. Transformar vontades e boas ideias em prática faz parte do intuito não só da minha vida familiar, mas também da minha vida pública. Façamos o que pudermos pelo bem coletivo e quem sabe, um dia, poderemos fazer mais do que agora e chegar à plenitude da vida em sociedade! Minha gratidão eterna aos meus irmãos, meus pais, minha esposa, minhas filhas, meus assessores e a todos os amigos e parceiros que fizeram parte da história que construí nesse primeiro ano de mandato como deputado estadual no Parlamento gaúcho. Um Feliz Natal a todos. E um braço gigante de quem também é filho de uma Maria: Albino e Maria Thereza Pozzobom!

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Pozzobom vai à Brasília pela regulação regional do SAMU em Santa Maria

Deputados Osmar Terra e Jorge Pozzobom

O deputado Jorge Pozzobom reuniu-se, nesta terça-feira (20), em Brasília, com ex-secretário de Saúde do Estado, deputado Osmar Terra, para tratar dos problemas que o Estado vem enfrentando com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU. No encontro, os parlamentares discutiram modelos regionais do SAMU. “O serviço, que atende quase todos os 496 municípios do Rio Grande do Sul, é regulado por uma central que fica na Capital, o que acaba ocasionando demora no atendimento e, por vezes, causando até mortes. Diante das inúmeras mortes ocorridas em Santa Maria, queremos implantar a regulação regional do SAMU no município”, destacou Pozzobom, acrescentando que será realizada uma reunião de trabalho com a Secretaria Estadual de Saúde para discutir a questão. “Trabalhei muito para as ambulâncias do SAMU estarem em Santa Maria. Agora queremos a aperfeiçoar o atendimento atrás do 192, pois a vida sempre está em primeiro lugar”, afirmou Pozzobom.

Pozzobom: Emenda ao PL 31/2011 segue os moldes da Lei da Ficha Limpa

Pozzobom na tribuna do

plenário 20 de Setembro

Foi aprovada por unanimidade, na Sessão Plenária desta terça-feira (13), a emenda do deputado Jorge Pozzobom ao PL 31/2011, que institui o Sistema de Gestão de Ética, Controle Público e Transparência do Poder Executivo Estadual. A emenda determina que não poderão pertencer ao Conselho de Ética Pública, nem participar do Sistema de Gestão de Ética, Controle Público e Transparência pessoas que tiveram suas contas, quando no exercício de cargo público, rejeitadas por irregularidade, ou que foram condenadas, em decisão transitada em julgado em crimes eleitorais, de abuso de autoridade, ou contra a economia popular e o patrimônio público.

“A emenda segue moldes da Lei da Ficha Limpa”, destacou Pozzobom. “Se o Sistema de Gestão de Ética e o Conselho de Ética Pública estão sendo criados com o propósito de propor normas sobre a conduta ética da administração Pública, zelar pelo seu cumprimento e orientar as autoridades em suas condutas públicas, não seria coerente admitir em seus quadros pessoas que tenham sido condenadas”, defendeu.

CPI do Arroz: carga tributária é tema de reunião

Nesta segunda-feira (12), a CPI do Arroz realizou uma reunião específica para discutir as cargas tributárias que incidem sobre o arroz e seus derivados e a sua composição no preço. “Elaboramos o plano de trabalho da CPI de modo a abranger os 10 fatos determinados de investigação da Comissão. O debate realizado hoje foi fundamental para avançarmos, pois os tributos, nosso 5º fato determinado, é um dos maiores fatores da crise no setor”, destacou Pozzobom, presidente da CPI. “Vamos enfrentar essa questão para que a cadeia produtiva do arroz, que tem um forte impacto econômico e social no RS, saia fortalecida”, acrescentou.

Oitivas
No encontro, que durou cerca de seis horas, foram ouvidos representantes de seis entidades e órgãos: FETAG (Federação dos Trabalhadores na Agricultura), Fedearroz, IRGA (Instituto Rio-Grandense do Arroz), Secretaria Estadual da Fazenda e Receita Federal do RS.

O primeiro a ser ouvido, o representante da FETAG, Márcio Lang, falou sobre os diferentes tributos estaduais e federais que incidem na composição do preço do grão. “Cerca de 25% do custo da produção do arroz são tributos”, frisou. Lang também ressaltou a importância da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga as causas na crise da cadeia do arroz. “A CPI caminha muito bem, mostrando para a sociedade gaúcha os problemas que o setor orizícola enfrenta”.

O vice-presidente da Federarroz, Daire Paiva Coutinho Neto, comparou os preços pago pelo consumidor e recebido pelo produtor. “Entre 2010 e 2011, houve uma redução de 28,13% no preço recebido pelo produtor, enquanto que para o consumidor o preço baixou apenas 7,69%”, disse. O vice-presidente também destacou a diferença dos preços pagos pelo produto uruguaio em detrimento do gaúcho. “São mais de US$ 92 de diferença a cada tonelada. Um número muito significativo, que representa cerca de 18% entre um produto e outro. Para solucionarmos essas diferenças, devemos ou compensar o produtor ou tributar o produto do Mercosul”, finalizou.

O presidente do IRGA (Instituto Rio-Grandense do Arroz), Cláudio Pereira, por sua vez, trouxe uma série de documentos, requeridos na última reunião.

Também participaram da reunião o Agente Fiscal e Assessor da Subsecretaria da receita Estadual, Eduardo Jaeger, representando a Secretaria Estadual da Fazenda, e os representantes da Receita Federal no RS, Arnaldo Diefenthaeler Dorneles e Marcos Vinicius Giacomelli.

Audiências públicas
Durante a reunião, foram apreciados seis requerimentos para audiências públicas. “Será realizada uma audiência pública em cada região orízícola do nosso Estado, para podermos nos aproximarmos daqueles que mais sofrem com a crise no setor. Os produtores não têm como largar vir ao Parlamento, em Porto Alegre, para acompanhar os debates da CPI. A Assembleia, então, estende sua mão para se aproximar do produtor, para ampliarmos as discussões, identificarmos novos problemas, recebermos documentos ou provas que contribuam para o relatório técnico que iremos apresentar ao final dos trabalhos”, explicou Pozzobom.

Presenças
Também participaram da reunião os deputados Marlon Santos, José Sperotto, Heitor Schuch, Nelsinho Metalúrgico, Valdeci Oliveira, Frederico Antunes, além de entidades ligadas ao setor e produtores.

CCJ aprova parecer de Pozzobom ao PL 40/2008

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou hoje (06) o parecer favorável do líder da bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom, ao Projeto de Lei 40/2008, de autoria do deputado José Sperotto (PTB), que busca alertar a população e a sociedade sobre os malefícios da utilização de substâncias químicas na alteração corporal, especialmente dos adolescentes.

Conforme explicou o relator, o PL modifica a expressão “anabolizantes” por “substâncias químicas que tenham como objetivo a modelagem corporal”, o que torna a designação muito mais abrangente, matéria a ser examinada na Comissão de mérito. Além disso, acrescenta a exigência do aviso constar também de panfletos, “folders” e anúncios em jornais dos estabelecimentos referidos no art. 1º. As disposições propostas são coerentes com políticas sociais e econômicas que visam à redução do risco de doenças e de outros agravos à saúde, como prevê a Constituição Federal no art. 196. No que compete, portanto, a esta Comissão examinar, consoante art. 56 do Regimento Interno, o PL está também ao abrigo do art. 59 da Constituição Estadual e em condições de tramitar, nada havendo que possa macular sua constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Pozzobom destacou a importância do alerta devido ao grande numero de jovens que atualmente faz uso dessas substâncias.

POZZOBOM ENTREGA MEDALHA DO MÉRITO FARROUPILHA À FUNDADORA DA ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS

Maria Elena Johannpeter recebeu a mais alta distinção concedida pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul

O deputado Jorge Pozzobom entregou à fundadora e presidente-executiva da ONG Parceiros Voluntários, Maria Elena Johannpeter, a Medalha do Mérito Farroupilha. A solenidade, realizada Teatro Dante Barone do Parlamento gaúcho, contou a presença de autoridades, familiares, integrantes da Parceiros Voluntários e convidados.

“Em reconhecimento ao importante trabalho social realizado por essa grande gestora, entregamos à presidente da ONG Parceiros Voluntários, Maria Elena Johannpeter, a honraria máxima concedida pelo Parlamento gaúcho. E através da Maria Elena, estendo a homenagem a todos que integram a Parceiros, especialmente às mulheres, que somam mais de 76% da ONG”. disse Pozzobom. O parlamentar falou da trajetória da agraciada e Parceiros Voluntários. “Com a Parceiros aprendemos que ser voluntário é doar seu tempo, trabalho, talento e amor para causas de interesse social e comunitário para com essa atitude melhorar a qualidade de vida do indivíduo, da comunidade e plantar uma semente de esperança no futuro da humanidade”, finalizou o parlamentar proponente que destacou o fato da homenagem ocorrer no Dia Internacional do Voluntariado.

Emocionada, Maria Elena agradeceu à homenagem do Parlamento ao que denomina “missão da sua vida”. “Recebo a medalha do Mérito Farroupilha, outorgada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, por intermédio do deputado Jorge Pozzobom, em nome de toda a comunidade gaúcha que acredita que, como somos filhos do criador, então criador também somos. portanto, podemos criar uma realidade e um futuro melhor para nós e para as gerações futuras. Dá para mudar. é só começar!”, disse Maria Elena. A violinista Maria Stringhini e o Grupo de Percussão da Associação Cultura, Inclusão, Cidadania e Artes - o Cuíca -, participaram da homenagem fazendo apresentação musical e execução dos hinos nacional e estadual.

A MEDALHA

A Medalha do Mérito Farroupilha do Poder Legislativo do Estado do Rio Grande do Sul tem o fim de homenagear cidadãos brasileiros ou estrangeiros que, por motivos relevantes, tenham se tornado merecedores do reconhecimento do Parlamento deste Estado. Juntamente com a medalha, serão entregues à agraciada a Roseta e a Barreta do Mérito Farroupilha.

A HOMENAGEADA

Maria Elena Johannpeter é a fundadora e presidente da Organização Não Governamental Parceiros Voluntários, que hoje conta com cerca de 400 mil voluntários, em 15 anos de atuação. Lançou, juntamente com a escritora Lilian Dreyer, o livro “O Quinto Poder – Consciência Social de Uma Nação”. A obra reúne, em 324 páginas, análises e questionamentos de 12 dos maiores especialistas nacionais e internacionais sobre o terceiro setor, a atuação da sociedade civil organizada e o voluntariado.

Joahannpeter foi homenageada pelo Parlamento Mundial Para Segurança e Paz com o troféu “O Pacificador da ONU Sérgio Vieira de Mello”. Recebeu pela Câmara de Vereadores o título Cidadã Emérita de Porto Alegre e pela Prefeitura da capital gaúcha, a medalha Cidade de Porto Alegre. Maria Elena recebeu ainda os prêmios “Personalidade TOP Ser Humano” da Associação Brasileira de Recursos Humanos RS e de Dirigente Cristão da ADCE – Associação de Dirigentes Cristãos de Empresas. Em outubro deste ano, foi convidada pelo representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Fernando Carrillo-Flórez, a integrar o grupo consultivo da sociedade civil no Brasil.

Presidente do IRGA é ouvido na CPI do Arroz

Durante mais de quatro horas, o presidente do Instituto Rio-Grandense do Arroz, Cláudio Pereira, falou, nesta segunda (05), na CPI do Arroz, na presença de lideranças e produtores do setor. “Vir aqui na CPI falar sobre a crise no setor orizícola é falar sobre uma coisa que vivi a vida inteira. Os problemas vêm se repetindo ciclicamente. Não existe um só fator determinante para a crise. Assim, não existe uma só solução. O produtor enfrenta várias barreiras, como a alta carga tributária, gargalos na logística, a questão do licenciamento ambiental e a lei de armazenagem”, disse Pereira. “Os dados trazidos pelo representante do IRGA serão fundamentais para a elaboração do relatório técnico que iremos apresentar à sociedade gaúcha para o bem da lavoura”, defendeu o presidente da CPI, deputado Jorge Pozzobom.

Para Cláudio Pereira, os produtores e os consumidores são os maiores prejudicados. O presidente do IRGA destacou, também, a importância dos programas federais para a recuperação do preço do arroz e defendeu a política do preço mínimo. “Essa garantia é um direito do produtor”.

Durante a oitiva, o presidente do IRGA foi questionado sobre a Taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura (CDO), de R$ 0,40 por saca de 50kg, que arrecadou neste ano cerca R$ 70 milhões. Pereira defendeu a manutenção da taxa para subsidiar a pesquisa no setor. Deputados membros da Comissão questionaram o representante se os recursos cobrados dos produtores não estariam financiando o caixa único do estado. Pozzobom indagou Pereira sobre a fonte de receita do IRGA. Nesse sentido, foi requerido que seja disponibilizado para a CPI o extrato do orçamento do IRGA junto à receita do Estado.

Cláudio Pereira admitiu a existência da “tabela orelhana”, que começou a ser usada pela indústria neste ano, na última safra, que tem baixado ainda mais o preço vendido pelo produtor e apontou como solução a venda do arroz para a Bolsa de Valores.

Próxima reunião
A próxima reunião será realizada na segunda-feira (12.12) às 14h, coquando serão ouvidos representantes da Secretaria Estadual da Fazenda e da Secretaria da Receita Federal, do IRGA, da Farsul, da Fetag, da Federarroz, do IET (Instituto de Estudos Tributários) e do EBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) a respeito do 5º fato determinado, que trata da carga tributária que incide sobre o arroz e os seus derivados e a sua composição no preço em cada etapa da cadeia produtiva do arroz e para o consumidor.

Presenças
Também estiveram presentes na reunião os deputados Marlon Santos (PDT), José Sperotto (PTB), Heitor Schuch (PSB), Ernani Polo (PP), Frederico Antunes (PP), Altemir Tortelli (PT), Nelsinho Metalúrgico (PT), Edson Brum (PMDB). Apesar de não ser membro da Comissão, a deputada Zilá Breitenbach (PSDB) também compareceu à oitiva.

CPI do Arroz: IRGA será ouvido nesta segunda

Nesta segunda-feira (05), às 14, o presidente do Instituto Rio-Grandense do Arroz (IRGA), Cláudio Pereira, será ouvido na CPI do Arroz para prestar esclarecimentos sobre os 10 fatos determinados de investigação da comissão. “A vinda da entidade vai contribuir para a elaboração de um relatório técnico para o bem da lavoura”, afirmou o deputado Jorge Pozzobom (PSDB), presidente da CPI, reafirmando que “a CPI não é contra ninguém, é a favor do Rio Grande”.

Entre os 29 requerimentos a serem apreciados pelos parlamentares, na reunião desta segunda, estão os que autorizam realização de audiências públicas nos municípios de Agudo, Cachoeira do Sul, Rio Pardo e Camaquã. Também serão votados requerimentos para convocar representantes da SINDARROZ (Sindicato da Indústria do Arroz no Estado do RS), da AGAS (Associação Gaúcha de Supermercados), PROCON e entidades civis de defesa e proteção ao consumidor, FEPAM, Secretaria Estadual de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano, bem com da Divisão de Outorga para a Utilização de Recursos Hídricos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, representantes do setor financeiro (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banrisul e outras instituições bancárias) e do setor de insumos (Associação das Empresas Nacionais de Defensivos Agrícolas, Associação de Produtores e Comerciantes de Sementes e Mudas, Sindicato da Indústria de Rações, Sindicato da Indústria de Adubo do RS, Sindicato da Indústria de Máquinas e Implementos Agrícolas do RS).

Reunião prévia
Às 13 será realizada uma reunião com os membros da CPI para organizar o plano de trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito.

Oitiva
A oitiva será realizadas às 14h na sala Dr. Maurício Cardoso, no 4º andar da Assembleia Legislativa.


Reunião anterior
Na quarta-feira (23.11), representantes de três entidades – Farsul, Fetag e Federarroz – foram ouvidas na CPI do Arroz. O encontro, que teve duração de mais de seis horas, contou com a participação de produtores, lideranças do setor e onze parlamentares titulares da comissão.

Medalha Mérito Farroupilha: Pozzobom homenageia Maria Elena Johannpeter

O deputado Jorge Pozzobom entrega, na segunda-feira (05), a Medalha de Mérito Farroupilha à fundadora e presidente da ONG Parceiros Voluntários, Maria Elena Johannpeter. A cerimônia será realizada às 10h no Teatro Dante Barone do Parlamento gaúcho, com a presença de autoridades e convidados.

A MEDALHA

A Medalha do Mérito Farroupilha do Poder Legislativo do Estado do Rio Grande do Sul tem o fim de homenagear cidadãos brasileiros ou estrangeiros que, por motivos relevantes, tenham se tornado merecedores do reconhecimento do Parlamento. Juntamente com a medalha, serão entregues à agraciada a Roseta e a Barreta do Mérito Farroupilha.

A HOMENAGEADA

Maria Elena Johannpeter é a  fundadora e presidente da Organização Não-Governamental Parceiros Voluntários, que conquistou cerca de 400 mil voluntários, em 14 anos de atuação. Lançou, juntamente com a escritora Lilian Dreyer, o livro “O Quinto Poder – Consciência Social de Uma Nação”. A obra reúne, em 324 páginas, análises e questionamentos de 12 dos maiores especialistas nacionais e internacionais sobre o terceiro setor, a atuação da sociedade civil organizada e o voluntariado.

Johannpeter foi homenageada pelo Parlamento Mundial Para Segurança e Paz com o troféu “O Pacificador da ONU Sérgio Vieira de Mello”. Recebeu pela Câmara de Vereadores o título Cidadã Emérita de Porto Alegre e pela Prefeitura da capital gaúcha, a medalha Cidade de Porto Alegre. Maria Elena recebeu ainda os prêmios “Personalidade TOP Ser Humano” da Associação Brasileira de Recursos Humanos RS e de Dirigente Cristão da ADCE – Associação de Dirigentes Cristãos de Empresas. Em outubro deste ano, foi convidada pelo representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Fernando Carrillo-Flórez, a integrar o grupo consultivo da sociedade civil no Brasil.