Desvincular os bombeiros da BM é bom?

Durante a sessão plenária na qual aprovamos por unanimidade na tarde da última terça-feira (27) a criação de 628 novos cargos efetivos de bombeiros do nosso Estado, conversei com muitos integrantes da corporação, bem como representantes da Associação de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul sobre a possível desvinculação do Corpo de Bombeiros do RS da Brigada Militar.
Com muito orgulho, e pelo repeito e carinho que tenho ao Corpo de Bombeiros, votei favoravelmente ao PL 31/2012, estando assim autorizadas 187 novas promoções para primeiro-sargento; 191 para segundo-sargento e 250 para terceiro-sargento. Portanto a nova legislação está ampliando o efetivo da Brigada Militar para 37.050 servidores. A votação foi acompanhada por bombeiros que ocupavam as galerias do Plenário da Assembleia Legislativa e ouviram a manifestação de todos parlamentares, da oposição e da situação.
No meu pronunciamento, reafirmei minha convicção de que nossos bombeiros são heróis anônimos. Eles têm o dever de salvar vidas e, mais do que isso, de dar vidas. Quantas vezes os nossos bombeiros ajudaram a dar vidas! O art. 144 da Constituição Federal diz que a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. O inciso V diz que é composta por policiais civis, policiais militares e Corpo de Bombeiros. O § 5º, mais especificamente, delimita a função e diz que, ao Corpo de Bombeiros, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades da Defesa Civil.
O papel dos bombeiros, portanto, não é o de polícia, e cabe, neste momento em que estamos discutindo o plano de carreira desses servidores, discutir também a desvinculação do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar. Portanto durante a minha manifestação garanti a todos os bombeiros presentes e aos que vieram me procurar que estou realizando um estudo completo e quero fazer um grande debate sobre esse tema. Também informei a todos, que com a anuência do Parlamento gaúcho, fui a Santa Catarina conhecer duas proposições votadas lá em 2003, a Emenda Constitucional nº 33 e o Projeto de Lei Complementar nº 254, de 15 de dezembro de 2003. Lá conversei com o deputado Marcos Vieira, que, na época, era secretário da Administração e propôs a separação numa grande reforma administrativa.
O deputado Marcos Vieira, que é do PSDB, passou-nos todo o arcabouço jurídico, em que se baseou a reforma administrativa, Temos de avançar na discussão do plano de carreira, ao qual votei favoravelmente, mas não podemos deixar à margem essa questão que também julgo de extrema importância. Para isso quero aprofundar este estudo sobre o tema, também, como é rotina na minha atuação parlamentar primeiro ouvir a sociedade, mas nesse caso ouvir os bombeiros.

Pozzobom é homenageado por trabalho em favor dos servidores do Irga

O líder do PSDB na AL, deputado Jorge Pozzobom, foi homenageado na tarde desta quarta-feira (28), pela Associação Beneficente dos Funcionários do Irga e pelo Sindicato dos Servidores do Irga com uma placa em reconhecimento pelo empenho na tramitação e aprovação em Plenário do Plano de Cargos e Salários da autarquia. Fizeram a entrega o presidente da ABFIR, Jaime Staffen, e o presidente e o vice-presidente do Sindsirga, Gilbeco Silveira e Egon Paulo Wolff.

A Polêmica em torno do crucifixo

Inicio este artigo registrando o profundo respeito e admiração que tenho ao Poder Judiciário, do qual como advogado por formação e vocação trabalho em conjunto, diante da escolha profissional que fiz. Também é importante destacar que a decisão do do Conselho de Magistratura do Tribunal de Justiça de nosso estado, baseou-se no direito laico do Estado constante na Constituição Federal, quando determinou a retirada de crucifixos e demais símbolos dos espaços públicos dos prédios da Justiça estadual gaúcha. O preâmbulo de nossa Carta Magna diz que somos um estado laico. Também conhecido como Estado Secular, o Estado Laico é aquele que não possui uma religião oficial, mantendo-se neutro e imparcial no que se refere aos temas religiosos. Geralmente, o Estado laico favorece, através de leis e ações, a boa convivência entre os credos e religiões, combatendo o preconceito e a discriminação religiosa. Desta forma, posso afirmar que no Estado laico todas as crenças devem ser respeitadas. Não há e nem deve haver discriminação religiosa.
Ora, o Estado não tem religião. É laico. Assim sendo, independentemente do credo ou da crença pessoal do administrador, com exceção do espaço das salas de sessões ou audiências, corredores e saguões de prédios do Tribunal de Justiça as salas dos magistrados ou diretorias, podem e devem, no meu ponto de vista, permitir a ostentação de crucifixos ou símbolos religiosos, respeitando assim o direito individual e garantindo a liberdade do culto religioso O estado brasileiro é laico, sim, mas não é oficialmente ateu ou antirreligioso. E existe uma grande diferença entre uma coisa e outra. A República brasileira não professa um credo, mas não persegue, ou não deveria perseguir crenças e crentes. Ainda mais o cristianismo, que historicamente está enraizado na cultura brasileira. Na minha convicção, os crucifixos, assim como as fotografias, quadros e símbolos, não estão nos Tribunais ou em instituições públicas para excluir, discriminar, impor um valor ou ou uma crença.
Ao contrário, os valores éticos, de liberdade de crença e de expressão são da moderna democracia. Não se trata aqui de impor a exibição de um crucifixo ou símbolo religioso, o que seria antidemocrático, mas a liberdade e o livre arbítrio do exercício de sua vontade ou crença individual. Os mais críticos poderiam encarar a iniciativa como perseguição religiosa, na medida em que proíbe “um direito’, que se trata de uma tradição cultural. Portanto, a Constituição Federal é clara quando refere que todo o poder emana do povo e em nome dele deve ser exercido. Esse mesmo povo deve ter respeitado seus direitos e deveres coletivos e individuais, assim como preconiza a nossa Carta Maior.
Quero finalizar fazendo referência a um grande amigo meu e orientador: o Padre Xiko, de Santa Maria Ele considerou o ato como um desrespeito, resumindo sua opinião na seguinte reflexão: será que chegaremos ao ponto de ter que trocar o nome de nossa cidade, Santa Maria? “

LÍDER DO PSDB LAMENTA FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO RUY PAULETTI

Ruy Pauletti

O líder do PSDB na AL, Jorge Pozzobom, manifesta seu profundo pesar e consternação, pelo falecimento, na madrugada desse domingo (18), do ex-deputado federal do PSDB e ex-reitor da UCS, Ruy Pauletti. Pozzobom externa também sua solidariedade a todos os familiares e ao grande número de amigos do ex-reitor e ex-deputado neste momento de dor. "O Rio Grande do Sul, o Brasil e o Partido da Social Democracia Brasileira perderam um grande homem público, exemplo para todos nós pela sua trajetória na vida pessoal, política e universitária”, resumiu o parlamentar
Pauletti havia sofrido uma parada cardíaca na noite de sábado e estava internado no Hospital da Unimed, em Caxias do Sul, e não resistiu. Pauletti também foi deputado estadual, eleito em 2002, e candidato a prefeito de Caxias do Sul pelo PSDB nas eleições municipais de 2004. Ele era casado com Maria de Lourdes e deixa três filhos: Ruy Marcelo, Jaqueline e Rafael Felipe.

Pozzobom inaugura escritório regional em Santa Maria

O líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, inaugura nesta sexta-feira (16), às 16h, seu escritório regional em Santa Maria. A estrutura, instalada na rua Duque de Caxias, 1173, junto à Praça Saturnino de Brito, no Centro da cidade, tem por finalidade melhor atender a comunidade.
Para Pozzobom, o acesso ao escritório regional de Santa Maria permite que as pessoas da cidade e de municípios vizinhos contem com o trabalho parlamentar facilitando o recebimento e encaminhamento das demandas, sem a necessidade de se deslocar a Porto Alegre. “Durante todo o ano de 2011 passei atendendo as pessoas em meu escritório de advocacia. Minha atitude de organizar um escritório regional tem como objetivo fortalecer o contato com as pessoas e dar celeridade às demandas”, argumenta o parlamentar

Pozzobom participa de reunião do Conselho da Fiergs

O líder do PSDB na Assembleia Legislativa, Jorge Pozzobom, participou hoje (13) de reunião-almoço no Conselho de Articulação Parlamentar da Fiergs (COAP), na sede da entidade. No encontro, o parlamentar foi ouvir as demandas da indústria, prestar contas do seu mandato na AL e tratar de assuntos pertinentes ao desenvolvimento do Estado.
O parlamentar destacou a importante trajetória da entidade. “Quero registrar a importância que tem para mim como parlamentar estar aqui hoje, pela relação que construí com base na parceria e no respeito que tenho por esta instituição que tem 70 anos de história, trabalhando efetivamente pelo desenvolvimento de nosso estado. Durante meu mandato sempre fui parceiro e a Federação sabe que pode contar comigo”, afirma.

Reunião no Conselho de Articulação Parlamentar da FIERGS

Amanhã (13), o líder do PSDB na Assembleia Legislativa participa de reunião do Conselho de Articulação Parlamentar da Fiergs. A convite do coordenador, Gilberto Porcello Petry, o deputado falará da sua atuação parlamentar e dos projetos de desenvolvimento do Estado, quer tramitam na Assembleia Legislativa

Pozzobom pede agilidade nos licenciamentos ambientais

O líder do PSDB na AL, deputado Jorge Pozzobom, reuniu-se com grupo técnico da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) e com a secretária geral de Governo, Miriam Marroni, na manhã dessa segunda-feira (12), no Palácio Piratini. Na pauta, a desburocratização do licenciamento ambiental para micro e pequenas indústrias e o uso do carvão como matriz energética na indústria.
Conforme Pozzobom, o Rio Grande do Sul precisa avançar no trabalho de concessão de licenças para instalação de empresas, o que está diretamente ligado ao desenvolvimento de nosso Estado. Hoje estima-se que apenas 10% das pequenas e micro indústrias gaúchas tenham licenciamento. De acordo com os técnicos, o principal motivo é o alto custo do projeto ambiental e a burocracia no trâmite. Entre outros problemas causados pela falta do licenciamento é a impossibilidade de tomada de financiamentos. De acordo com o parlamentar, outra questão importante que precisa ser regulamentada é a classificação das empresas em níveis de impacto. A ideia é fazer um esforço para formalizar ambientalmente de maneira ágil as empresas que não agridem o meio ambiente.
O deputado Jorge Pozzobom trabalha também para que se busque um regramento para o uso do carvão na indústria. O Rio Grande do Sul detém 89% do carvão brasileiro e abrir mão dessa matriz energética pode atrapalhar o desenvolvimento do Estado e aumentar os custos para o setor secundário. “Todos nós sabemos da importância que as micro e pequenas empresas têm para a indústria gaúcha. Portanto, essa reunião que promovi entre o grupo técnico da Fiergs e a secretária geral de governo Miriam Marroni é o primeiro passo para avançarmos no processo de desburocratização. Além disso, a discussão iniciada sobre o tema carvão como matriz energética tem papel fundamental para o desenvolvimento do RS”.

O Dia Internacional da Mulher e os constantes desafios

Hoje, dia 8 de março, é comemorado o dia internacional da Mulher. Uma data quase centenária, pois sua comemoração começou em 1910, durante a Conferência de Mulheres Trabalhadoras da Dinamarca, tendo Clara Zetkin, líder social-democrata da Alemanha, como propositora. Depois, em 1913, a celebração foi transferida para o dia 8 de março, data que permanece até hoje, de modo a lembrar o trágico episódio ocorrido em Nova Iorque, onde no ano de 1857, ao exigir equiparação de direitos, 130 trabalhadoras grevistas foram criminosamente incendiadas em uma fábrica.
O Dia Internacional da Mulher traz à pauta uma grande reflexão sobre este tema, pois a distância entre o reconhecimento dos direitos femininos e o efetivo exercício desses direitos nem sempre é pequena e fácil. A Nova Zelândia deu um bom exemplo ao mundo ao reconhecer, em 1893, o direito de voto às mulheres. Passaram-se 39 anos até que o Brasil fizesse a mesma coisa, o que ocorreu no ano de 1932. Mais 46 anos, quando em 1979, elegemos uma senadora em nosso País. Outros 16 anos se passaram, mais precisamente no ano de 1995, para a eleição da primeira governadora no Brasil. Apenas após11 anos, o Rio Grande do Sul elegeu a primeira mulher para governar o estado, o que aconteceu em 2006, com a eleição de Yeda Crusius, do meu partido, o PSDB.
Após nove décadas de voto feminino, a presença das mulheres na vida pública nacional ainda é percentualmente pouco expressiva. Faço esse relato para mostrar que as questões relacionadas à inclusão feminina em certos espaços da vida social obedecem a um ritmo bem diferente do que se pode presumir quando se enunciam preceitos que vedam preconceitos. Sabemos que o tempo passou, o mundo evoluiu e hoje as mulheres celebram a data como vencedoras de uma luta pela igualdade e pela mudança cultural de uma antiga submissão feminina.
Porém, ainda há muito por fazer no sentido de consolidar conquistas e de remover preconceitos. Os avanços, ainda que lentos são reais, pois em 2007 tivemos pela primeira vez na história de nosso estado uma Governadora mulher. Depois, em 2011 a primeira presidente do Brasil, com a eleição de Dilma Rouseff. Em nosso estado, esta conquista tem especial importância, pois aqui viveram figuras como Ana Terra, cuja personalidade e trajetória resumem muito bem a garra e a persistência da mulher gaúcha. Finalizo esse artigo dedicando em nome da minha mãe, Maria Thereza, da minha esposa Janice e das minhas filhas, Rafaela e Victória, um abraço fraterno e especial a todas as mulheres por este dia, desejando que as conquistas alcançadas até aqui sejam apenas o início de uma realidade com plena liberdade e igualdade.

Dnit garante a Pozzobom licitação do Lote 1 entre trevo do Castelinho a Uglione para 2012



Superintendente do Dnit apresenta o projeto aos deputados 


O líder do PSDB na AL, deputado Jorge Pozzobom, reuniu-se nesta quarta-feira (7), com o deputado federal Paulo Pimenta e com o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no RS, Vladimir Casa. Durante a reunião técnica, em que foram tratadas as obras da travessia urbana de Santa Maria, foi dada a confirmação de que o Lote 01 do trevo do Castelinho até a Uglione será licitado em 2012.
Na ocasião, o Parlamentar também tratou do entorno da Arena do Grêmio a pedido do Presidente do Clube, deputado Paulo Odone. “Ficou acertado com o superintendente do Dnit que será feita nova reunião em POA com a Frente Parlamentar para o acompanhamento das obras da Copa de 2014 na AL. Pozzobom aproveitou o encontro para cumprimentar o deputado Pimenta por ter assumido a Comissão Mista do Orçamento na Câmara dos Deputados. “É um orgulho para nossa cidade um santa-mariense presidir essa que é a mais importante comissão do Congresso Nacional.
Isto demonstra que jamais uma divergência ideológica será superior aos interesses de SM e do povo gaúcho.

Encontro do PSDB-RS em Imbé

O líder do PSDB na AL, deputado Jorge Pozzobom, participou no último sábado (3) de Encontro do PSDB-RS em Imbé. Na ocasião, destacou sua atuação no papel de oposição cumprido no primeiro ano de mandato, quando ocupou a liderança da bancada. Pozzobom lembrou que reiteradamente questionou a inconstitucionalidade de projetos do governo Tarso que mais tarde o Poder Judiciário apontou como ilegais. O Parlamentar também relatou as contradições entre o discurso de campanha do PT e o real desempenho do Governo. “Manifestamos durante todo o ano passado nossa contrariedade em relação às ilegalidades e maus projetos porque o PSDB é um partido que tem posição e defende suas posições sem se omitir ou usar de subterfúgios para esconder a incoerência entre discurso e prática”, afirmou.