28/04/2015
ADOÇÃO: Aprovado parecer de Pozzobom que constitui a Autoridade Central
Foi aprovado, na
sessão da Comissão de Constituição e Justiça o relatório apresentado pelo líder
da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, ao
projeto de lei 52/2014, do Poder Judiciário, que constitui a Autoridade Central
Estadual para fins de adoção. O parecer do parlamentar, votado na sessão desta
terça-feira (28), foi acolhido por unanimidade. O órgão será composto por seis
membros (o corregedor-geral da Justiça, um juiz-corregedor, dois
desembargadores, um membro do Ministério Público atuante no 2º grau e um membro
da Defensoria Pública atuante no 2º grau), cujos mandatos não serão
remunerados.
Pozzobom destacou
que além de ser uma proposta que atende as exigências de constitucionalidade,
legalidade e juricidade, a proposta também tem um caráter social. CCJ: Aprovado projeto lei de Pozzobom que inclui Expofeira de SM no Calendário Oficial
Foi aprovado, na sessão desta terça-feira (28) da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, o relatório ao projeto de lei 182/2014, de autoria do deputado Jorge Pozzobom, que inclui a Expofeira Agropecuária de Santa Maria no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul. Pelo texto do projeto, caso seja aprovado em Plenário, o evento realizado na Cidade Coração do Rio Grande não precisará mais constar no decreto anual do Governo do Estado que indica quais serão os eventos apoiados pelo Executivo estadual.
24/04/2015
AUTOR DA LEI: Pozzobom participa de abertura de fórum sobre alienação parental
A Semana de Combate a Alienação Parental, de acordo com a lei proposta por Pozzobom, ocorre anualmente entre os dias 24 e 30 de abril, sendo o dia 25 o dia estadual. Na abertura do evento, o parlamentar destacou a necessidade de ampliar os debates sobre a alienação parental.
BOMBEIROS: Pozzobom palestra no Encontro de Voluntários em Emergência
O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, foi um dos palestrantes do III Encontro Sulbrasileiro de Voluntários em Emergência, ocorrido no Centro de Eventos da Fiergs. O evento ocorre paralelamente ao 18ª PrevenSul - Feira de Saúde, Segurança do Trabalho e Emergência.
Pozzobom ministrou a palestra “A Importância Constitucional dos Bombeiros Voluntários”. O parlamentar tem forte ligação com os grupamentos de bombeiros voluntários do Rio Grande do Sul. É dele a lei que cria o Fundo Cooperativo envolvendo Estado, municípios e a iniciativa privada que visa equipar os mais de 30 grupos voluntários do Estado.
22/04/2015
180 anos da Assembleia: "Momento de reafirmar a autonomia do Parlamento"
17/04/2015
SAÚDE: Assinado contrato entre Secretaria da Saúde e Hospital de Restinga Seca
O líder da Bancada do
PSDB, Jorge Pozzobom, acompanhou na manhã desta quinta-feira (16) a assinatura
do contrato entre o Hospital de Caridade São Francisco, de Restinga Seca, e a
Secretaria Estadual de Saúde. Desde o final do ano passado, a instituição
estava sem contrato com o Estado para atender pelo Sistema Único de Saúde. O contrato será
publicado nos próximos dias, e a partir de então o convênio passa a vigorar.
A
medida vai garantir atendimento ambulatorial a 1992 pacientes por mês, além de
57 atendimentos hospitalares de média complexidade. Estiveram presentes o
prefeito Mauro Schünke; o vice-prefeito Derli Edio Paul; o secretário de Saúde,
Luciano Pedron; o administrador e interventor da instituição, Marcio Rohde; e
representando o secretário de Saúde João Gabardo, o diretor do Departamento de
Atenção Hospitalar e Ambulatorial da Secretaria da Saúde, Alexandre Brito, e o
assessor Rogerio Kohlrausch.
16/04/2015
CELULARES: Pozzobom, vereadores e operadoras buscam soluções para telefonia móvel de SM
O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom e os vereadores de Santa Maria Admar Pozzobom, Sandra Rebellatto e Marcelo Bisogno, reuniram-se nesta quarta-feira (15), com representantes das operadoras de telefonia móvel Oi, Vivo, Tim e Claro. Na pauta, a busca de soluções para os problemas de sinal enfrentados na cidade, principalmente nas zonas Leste e Oeste, e também nos distritos.
Conforme o deputado Pozzobom, as operadoras alegaram dificuldades para melhorar o sinal em Santa Maria porque a legislação municipal que disciplina o setor é de 2001 e está desatualizada em relação ao desenvolvimento tecnológico e das funções dos aparelhos. Os representantes das quatro operadoras se comprometeram com o deputado e com os vereadores a fazerem estudo técnico detalhado em todas as regiões da cidade. “As empresas estão dispostas a prestarem todas as informações técnicas sobre o sinal em todo o território de Santa Maria. Também se comprometeram a nos encaminhar um estudo jurídico sobre as legislações estadual e municipal para que possamos debater com a população e propor alterações nas leis a fim de resolver o problema”, afirmou.
A reunião ocorreu na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), e foi intermediada pela equipe do secretário Ernani Polo, que no ano passado foi o presidente da CPI da Telefonia.
15/04/2015
CEM DIAS: Pozzobom faz um balanço dos primeiros dias do segundo mandato de Dilma
Na avaliação feita pelo líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, sobre os primeiros 100 dias do segundo mandato de Dilma, o governo está marcado pela inabilidade da presidente em restaurar o crescimento da economia e oferecer estabilidade política para que o país possa voltar à normalidade.
Conforme Pozzobom, nos últimos 100 dias Dilma jogou no lixo a palavra empenhada aos eleitores na campanha passada. “Ela adotou medidas que jurou não executar e promoveu o maior estelionato eleitoral de que se tem notícia no país. A presidente reeleita está fazendo o oposto do que prometeu quando candidata à reeleição”, salientou.
O líder tucano destacou que Dilma colocou em curso um arrocho econômico calcado no modelo mais rudimentar de ajuste, como aumento de impostos, corte de benefícios sociais e diminuição de investimentos públicos. Além disso, o parlamentar ressaltou que a presidente não apresentou nenhuma proposta de redução da gigantesca máquina pública erguida pelo PT dentro do Estado brasileiro.
14/04/2015
MOBILIDADE: Pozzobom vistoria retomada das obras na Faixa Velha e vai ao Daer
O deputado Jorge Pozzobom vistoriou, na manhã desta segunda-feira (13) a retomada das obras de duplicação da ERS 509, na Faixa Velha de Camobi. Estão sendo feitas intervenções como escavações e drenagens. Nesta semana, o parlamentar tem reunião agendada no Daer, em Porto Alegre, a fim de agilizar entraves que podem atrasar a obra.
Pela continuidade da obra, nos últimos meses Pozzobom participou de reuniões em diversos órgãos, como na Secretaria de Transportes e Mobilidade e no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer). A última foi realizada na semana passada, na 4ª Superintendência Regional do Daer, em Santa Maria, com o superintendente Julio Oscar Huber, e com os engenheiros Mauro Della Pasqua e Pedro Della Pasqua, da Della Pasqua Engenharia, que é a empresa responsável pelas obras.
13/04/2015
SUS: Reunião debate credenciamento do Alcides Brum para atender alta complexidade
O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, participou nesta segunda-feira (13) da reunião do Fórum das Entidades Empresariais de Santa Maria que debateu o credenciamento do Complexo Hospitalar Astrogildo de Azevedo, através do Hospital de Caridade Alcides Brum, para o atendimento de alta complexidade pelo Sistema Único de Saúde. Na ocasião, o coordenador médico da instituição, dr. Luiz Gustavo Thomé, esclareceu sobre quais os serviços podem vir a ser prestados caso o credenciamento seja viabilizado, como Unidade de Tratamento Intensivo, cirurgias bariátrica e cardiovascular, oncologia e traumatologia.
Pozzobom sugeriu que os técnicos da instituição formatem um documento detalhado com todos os dados relativos aos processos pendentes e, de posse disto, que seja intermediada pelos deputados federais uma reunião com o Ministério da Saúde para encaminhar a questão do credenciamento.
11/04/2015
DAER: Superintendente garante a Pozzobom retomada de obras na Faixa Velha
O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, se reunião nesta sexta-feira (10) com o superintendente da 4ª Superintendência Regional do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), Julio Oscar Huber, e com os engenheiros Mauro Della Pasqua e Pedro Della Pasqua, da Della Pasqua Engenharia, que é a empresa responsável pelas obras de duplicação da Faixa Velha de Camobi (ERS 509).
No encontro, tanto o superintendente como os representantes da empresa garantiram ao parlamentar que a partir da próxima segunda-feira serão retomadas obras como escavações, drenagens e outros serviços.
No encontro, tanto o superintendente como os representantes da empresa garantiram ao parlamentar que a partir da próxima segunda-feira serão retomadas obras como escavações, drenagens e outros serviços.
10/04/2015
GESTÃO: “Ebserh é a melhor e mais rápida solução para administrar o Hospital Regional”
O líder da Bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom, participou na manhã desta sexta-feira (10) da audiência pública da Comissão de Saúde e Meio ambiente da Assembleia Legislativa, ocorrida na Câmara de Vereadores de Santa Maria. Proposta pelo deputado Valdeci Oliveira, a reunião teve como pauta a gestão do Hospital Regional, instituição que começou a ser construída pelo governo do PSDB e que está em fase final de obras.
DÉFICIT: “PT deveria fazer mea-culpa por irresponsabilidades cometidas"
Pozzobom aproveitou a oportunidade para citar alguns exemplos do descaso com o dinheiro público vistos ao longo da gestão do ex-governador Tarso Genro. O deputado criticou a criação de cargos de confiança no governo petista e o reajuste exorbitante dos salários de servidores indicados politicamente. “Somente esses atos custaram ao Estado uma despesa de R$ 600 milhões nos quatro anos da administração do PT”, enfatizou.
08/04/2015
AEROPORTOS: Pozzobom integra Comissão Especial da Aviação Civil Regional
O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, participou na tarde desta terça-feira (07), da primeira reunião da Comissão Especial da Aviação Civil Regional.
Na ocasião foi aprovada a realização de audiências públicas em mais de uma dezena de municípios do interior do Estado, entre eles Santa Maria. Até agosto, a comissão buscará encontrar alternativas para melhorar a qualidade da infraestrutura aeroportuária, da prestação de serviços, a expansão de linhas aéreas, reconstruir a rede de aviação regional gaúcha e criar políticas públicas visando a isonomia tributária com os países do Conesul. Pozzobom destacou que a comissão cumprirá um papel essencial para viabilizar uma área que ainda precisa se desenvolver mais no Estado. “Santa Maria é um grande exemplo de aviação regional. E não podemos esquecer que o nosso grande problema quando falamos em aviação regional é a viabilidade econômica. A população não tem capacidade de suportar passagens muito caras. Este é o nosso principal desafio”, afirmou.
Na ocasião foi aprovada a realização de audiências públicas em mais de uma dezena de municípios do interior do Estado, entre eles Santa Maria. Até agosto, a comissão buscará encontrar alternativas para melhorar a qualidade da infraestrutura aeroportuária, da prestação de serviços, a expansão de linhas aéreas, reconstruir a rede de aviação regional gaúcha e criar políticas públicas visando a isonomia tributária com os países do Conesul. Pozzobom destacou que a comissão cumprirá um papel essencial para viabilizar uma área que ainda precisa se desenvolver mais no Estado. “Santa Maria é um grande exemplo de aviação regional. E não podemos esquecer que o nosso grande problema quando falamos em aviação regional é a viabilidade econômica. A população não tem capacidade de suportar passagens muito caras. Este é o nosso principal desafio”, afirmou.
07/04/2015
PRODUTORES: Pozzobom participa de audiência pública que tratou da cadeia produtiva do leite
O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, participou na tarde desta segunda-feira (06) da audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo que debateu a cadeia produtiva do Leite do Rio Grande do Sul.
Pozzobom citou como exemplo o drama vivido por produtores do Vale do Jaguari, que foram obrigados a se desfazer de milhares de litros de leite e cobrou do Governo Federal ações para dar tranquilidade aos produtores. “Lá em Capão do Cipó, eu vi um produtor chorando enquanto jogava fora 6 mil litros de leite. Muito mais do que ter a garantia da compra do produto, os produtores também precisam que o Governo Federal diga claramente que vai manter a filantropia da Emater para afastar de vez o medo de demissões. E que a presidente Dilma não aumente mais a energia elétrica, que só neste ano vai fechar com 60% de encarecimento, prejudicando ainda mais o produtor”, afirmou.
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