31/05/2013

ALEGRETE


Pozzobom participa de 6ª Semana Arrozeira

O deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) esteve em Alegrete, na última segunda-feira (27), para participar da 6ª Semana Arrozeira. O parlamentar assistiu aos painéis apresentados pelo ex-ministro da Agricultura, Alysson Paulinelli e pelo consultor de agronegócio Francisco Vila.
Pozzobom destacou a qualidade dos assuntos abordados pelos painelistas. “A agricultura é uma das maiores riquezas do Brasil e, na Semana Arrozeira, eu estava como aluno, aprendendo com nosso ministro e com o consultor Vila. Nosso ex-ministro Paulinelli foi muito feliz ao dizer que só tem um caminho para a agricultura, que é a educação. E o Vila nos mostrou a obrigatoriedade de fazer o planejamento da sucessão familiar no agronegócio, pois a continuidade de uma empresa rural de uma geração para outra garante a manutenção de conhecimento em uma área que tem mão de obra se reduzindo”, afirmou.
Também participaram do evento o presidente da Associação dos Arrozeiros de Alegrete, Élio Farenzena, e o ex-presidente da entidade, Henrique Dornelles.

SEGURANÇA PÚBLICA


Pozzobom e Del Fabro tratam sobre violência contra taxistas e postos de combustíveis

O vereador de Santana do Livramento, Maurício “Galo” Del Fabro (PSDB) esteve nesta terça-feira no gabinete do deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB). Na pauta, a realização da audiência pública proposta pelo parlamentar para debater sobre as condições de segurança no setor de táxis e postos de combustíveis, que ocorrerá no próximo dia 19, às 18h, na Assembleia Legislativa.
Pozzobom acompanhou o vereador Del Fabro no último dia 11 de abril na Polícia Civil, no Ministério Público e no Juiz Criminal de Santana do Livramento para tratar das reivindicações dos taxistas. “Juntamente com os trabalhadores de postos de combustíveis, é uma categoria que sofre cada vez mais com a violência. Neste ano, tivemos diversos assassinatos a taxistas. Foram três numa mesma noite em Santana do Livramento e no dia seguinte outros três em Porto Alegre. Na minha região Centro tivemos assassinatos em Tupanciretã e Santa Maria. Resolver o problema dos nossos taxistas é um caminho para buscarmos a solução do problema da segurança pública do Estado. São profissionais que prestam serviços 24 horas todos os dias. Quando acontece violência contra eles, a sociedade também é violentada”, afirmou o deputado.
O parlamentar ressaltou ainda o excelente trabalho realizado pelo delegado Eduardo Sant'Anna Finn e pela equipe da 12ª Delegacia Regional de Polícia Civil para elucidar o caso. “Nossa polícia mostrou, ao trabalhar em conjunto e prender o assassino, que é capaz de se mobilizar e de desempenhar seu trabalho com a responsabilidade e a rapidez que a função exige. Parabéns ao delegado Finn e toda sua equipe pelo irretocável trabalho”, concluiu.

SEGURANÇA PÚBLICA


Pozzobom aponta descaso do Governo com recursos para presídios

O deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) voltou a criticar na tribuna da Assembleia Legislativa o Governo do Estado por falta de investimento em Segurança Pública. Na semana passada, o parlamentar já havia discursado sobre a grave situação do presídio de Viamão, cujo descaso foi pauta de noticiário nacional. Ainda comparou os valores destinados para a área nos quatro primeiros meses de 2010 com o primeiro quadrimestre de 2013, quando houve uma redução de 106 milhões de reais em investimentos. Desta vez, Pozzobom apontou que o governo teve de devolver ao Ministério da Justiça R$ 18,8 milhões que haviam sido empenhados para a construção de dois presídios regionais, um albergue e um ambulatório prisional.
Em sua fala, Pozzobom também contestou o secretário de Segurança Pública, Airton Michels, que atribuiu o problema ao governo anterior. “No momento em que estamos enfrentando um problema sério, gravíssimo, que é o aumento da criminalidade e a diminuição de investimentos na área de Segurança, ainda somos informados de que o Governo do Estado perde 18,8 milhões de reais. E o secretário Airton Michels ainda diz que a culpa de eles terem perdido essa verba é do governo passado. Mas faz dois anos e meio que o governador Tarso está desgovernando o Estado. Isto demonstra que mais uma vez o povo gaúcho foi enganado sob o argumento de alinhamento estelar”, afirmou.


FOTO: Marcelo Bertani

GTA


Pozzobom: “Não há problema na lei que impeça a suspensão do decreto n.º 50.072/2013

Em Audiência Pública promovida pela Comissão de Assuntos Municipais para discutir a solicitação para prorrogação do prazo para implantação do Decreto Estadual n.º 50.072/2013, o deputado estadual Jorge Pozzobom garantiu que não há restrições legais para a suspensão da determinação. O decreto regulamenta a Lei Estadual nº 13.467/2010, e exige a obrigatoriedade de vacinação contra anemia infecciosa equina (AIE) para a concessão do Guia de Trânsito Animal (GTA) para o transporte de cavalos e estipula que a vacinação contra anemia infecciosa deve ser feita de dois em dois meses. Criadores de cavalos e pessoas ligadas a entidades tradicionalistas e a sindicatos rurais defendem a ampliação deste prazo.
Entre as principais queixas estão a validade da vacina (de dois meses), e seu custo (em torno de R$ 120,00), além da necessidade de retirada do GTA a cada transporte de equinos. Pozzobom diz ter certeza de que o decreto pode ser suspenso para que os produtores discutam com o governo a flexibilização dos prazos. “O cavalo, além de símbolo do Rio Grande do Sul, é uma atividade econômica importante. O governo Tarso causou todo este constrangimento por não ter dialogado com os criadores. Eu analisei toda a legislação, a Lei Federal nº 10.519/2002 e a Lei Estadual nº 13.467/2010 e nenhuma delas estipula prazo. Em hipótese alguma estaremos criando um problema de ordem legal para o secretário de Agricultura Luiz Fernando Mainardi”, garantiu.
Pozzobom acredita que o decreto poderia passar a valer após a realização do inquérito que está em andamento para avaliar qual a incidência de anemia infecciosa no Estado. Isto possibilitaria que, confirmado o baixo índice de presença da doença nos animais, a vacinação seria prorrogada para entre seis meses e um ano. Consequentemente, poderia ser estabelecido um passaporte com a mesma validade para o transporte da tropa. “Por onde passamos escutamos reclamações sobre este decreto. Na minha Santa Maria, do presidente do MTG, Erival Bertolini, e do coordenador da 13ª Região Tradicionalista, Ildo Wagner, e na Santana do Livramento do vereador Maurício Del Fabro também há essa preocupação”, afirmou. “Consta no preâmbulo da nossa Constituição Estadual que ela foi promulgada com base nos elevados valores da tradição gaúcha. Eu mesmo apresentei e nós aprovamos aqui no Parlamento o Projeto de Lei 17/2013, que torna o rodeio crioulo e a festa campeira como eventos oficiais do Estado, mais uma vez demonstrando o profundo respeito que esta Casa tem com o tradicionalismo. Para suspender este decreto é preciso apenas de vontade política. E ter vontade política é respeitar os elevados valores de nossa cultura”, concluiu.

28/05/2013

FORMAÇÃO POLÍTICA


Pozzobom: “Sempre que o Brasil precisou do PSDB, o PSDB esteve ao lado do Brasil”


O deputado estadual Jorge Pozzobom foi um dos palestrantes do “Seminário Regional de Formação Política”, ocorrido no último sábado (25), em Santa Maria. O evento, que foi coordenado e promovido pelo diretor municipal do Instituto Teotônio Vilela, Guilherme Cortês com o apoio do presidente local da sigla, Alexandre Lima, reuniu lideranças, militantes e simpatizantes do PSDB de toda a região Central e Fronteira Oeste. Além de Pozzobom, também palestraram o prefeito de Pelotas, Eduardo Leite; o vereador e presidente da OAB de São Leopoldo, Dr. Carlos Szulcsewski; a presidente estadual do PSDB Mulher, Ângela Sarquiz; o professor de Direito, André Domingues; e a representante do Tucanafro/RS, Gabriela Cruz.
Em sua fala, Pozzobom destacou a história da sigla, desde sua criação até o momento atual. “Todas as vezes que o Brasil precisou do PSDB, desde sua criação em 1988, o PSDB esteve ao lado do Brasil. Participamos do processo de redemocratização. Assinamos e votamos a favor da constituição de 1988. No impeachment do Collor, na posse do presidente Itamar Franco, na criação do Plano Real, na implementação da Lei de Responsabilidade Fiscal, e do Bolsa Escola. Somos o partido que, quando não estamos no governo, sempre fizemos oposição com proposição”, afirmou. “Aqui no nosso Estado não foi diferente. O RS precisava do PSDB, e o PSDB fez o ajuste fiscal, com muito trabalho, seriedade e responsabilidade, e equilibrou as finanças públicas depois de um deficit de 37 anos. Pagamos os fornecedores em dia e, acima de tudo, nunca prometemos o que nós não podíamos cumprir, pois isto é em primeiro lugar respeitar as pessoas”, acrescentou.
O parlamentar ainda ressaltou sobre a necessidade da sigla pensar seu futuro e o futuro do país. “É necessário termos uma organização e um planejamento para ter uma conversa muito franca com o povo brasileiro para nos prepararmos para a eleição de 2014. Isto comprova que toda vez o que o Brasil precisar do PSDB, o Brasil vai poder contar com ele”, concluiu.

27/05/2013

A UNIÃO FAZ A FORÇA: COM AMOR E SOLIDARIEDADE

Com muita alegria assisti, na segunda feira à noite, à 7ª edição do Prêmio Parceiros Voluntários. E de lá saí premiado, por ter tido a oportunidade de estar presente em um evento em que a emoção, a inspiração, a solidariedade, o amor, a criatividade, o talento e a gratidão estavam unidos e reunidos em um ato de celebração. É impossível não emocionar-se com a homenagem que a Parceiros Voluntários fez às nove iniciativas sociais destacadas no Estado. O tema da edição deste ano do Prêmio foi “15 Anos de Desenvolvimento Social” e os reconhecidos receberam o troféu Parceiros Voluntários, uma escultura do artista plástico Cláudio Caldas Silveira, que representava o sentimento de solidariedade.
Tudo na vida tem ou deve ter um “propósito”. Esta frase eu ouvi no ano passado da presidente voluntária da ONG Parceiros Voluntários, Maria Elena Johannpeter. Na minha opinião, a grande importância dos projetos sociais nas comunidades é a socialização das pessoas que muitas vezes estão afastados da própria realidade. Outra questão interessante de se observar é a forma como se muda um ambiente depois que se começa um trabalho social, seja ele de qualquer natureza. É o que podemos chamar de “plantar a semente”, mostrar às pessoas que elas são capazes de melhorar o mundo em que vivem, mostrar a capacidade de cada um, abrir novos caminhos, fazê-las entender que as coisas são transformadas para melhor com trabalho sério, dedicação e valorização das qualidades de cada um. A economia, a educação, o meio ambiente têm mudado constantemente. E os projetos sociais não têm apenas a finalidade de oportunizar as pessoas a ocuparem postos de trabalho, mas mudar a visão das pessoas, mostrando a elas que é possível melhorar de vida.
“Mobiliando Vidas”, projeto em que a empresa SLC Agrícolas contribui com o trabalho da Kinder – Centro de Integração da Criança Especial; “WimBelemDon”, da Sociedade de Tênis, Educação e Participação, que atende 103 crianças e adolescentes de Porto Alegre. “A Arte de Reciclar e Transformar e Reciclando e Transformando”, que são desenvolvidos pela Escola Municipal de Educação Infantil Criança Feliz, de Cachoeirinha, e pela Escola de Ensino Fundamental Sagrada Família, de Rolante; “Amor Solidário”, projeto em que 11 senhoras de Bagé atendem necessidades de entidades assistenciais; “APAExonados pela Tradição”, de iniciativa da APAE de Sapucaia do Sul e do piquete Memórias do Passado; “Força Rosa”, projeto de São Leopoldo, que nasceu com o objetivo de auxiliar e promover a autoestima e qualidade de vida das mulheres vítimas do câncer de mama; “Parcerias Comunitárias”, que é desenvolvido pelo 33º BPM, de Sapucaia do Sul; “Reselsa – SINOMODAS”, realizado pelo grupo Sino Modas, no qual cada cidade em que é aberta uma loja, esta é madrinha de uma entidade assistencial do local; e “Revive Boa Vista”, que trabalha no permanente resgate da vitalidade e história do Arroio Boa Vista, em Teutônia.
Todos projetos destacados mostram a importância de se cuidar melhor das escolas, das pessoas, da saúde, preservar a cultura gaúcha e o meio ambiente. Mostram, a cada um, que o caminho para uma vida melhor passa pela participação e pela força de vontade, aliados ao desejo coletivo de transformação, doação e solidariedade. Que sirvam esses projetos de modelo a toda terra, como diz a letra do nosso Hino, que marcou o início do evento.

(artigo publicado no jornal A Razão de 23 de maio de 2013)

ERCO


Pozzobom destaca que PL 35/2012 melhora a lei atual, mas pode evoluir ainda mais

O deputado estadual Jorge Pozzobom prestigiou, na noite de quinta-feira, do Encontro Regional de Controle e Orientação (Erco), realizado em Santa Maria e que contou com a participação de gestores públicos de 47 municípios da região. O Erco é promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) a cada dois anos em diferentes regiões do RS para capacitar gestores públicos municipais.
Pozzobom esclareceu aos presentes, sobretudo aos prefeitos, sobre o trâmite do projeto de lei 35/2012, do TCE. A matéria, está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa e, entre outras proposições, amplia a responsabilização de outros agentes além do chefe de Executivo por atos indevidos. O parlamentar elogiou a iniciativa, mas acrescentou que alguns pontos podem ser melhorados, principalmente no que se refere ao destino dos valores pagos pelas multas. “Assim como o projeto evolui em relação a lei atual ao permitir que outros agentes públicos além do prefeito respondam por irregularidades, pode ser ainda melhor ao rever a questão das multas. Como foi proposto, o município acaba punido duplamente, primeiro pelo equívoco do agente público que resultou em multa, e também porque o valor é encaminhado para o Estado. É indispensável que seja determinado na lei que os valores das multas aplicadas sejam creditados aos municípios”, concluiu.
O deputado também defendeu a ampliação da transparência na administração pública, e citou como exemplo a decisão dos parlamentares gaúchos em divulgar o salário de todos os servidores públicos da ALRS. “Desde o início da minha vida pública tenho defendido que a sociedade precisa ter acesso as movimentações do dinheiro que, afinal, é de todos. E nós exercemos uma função pública, somos pagos com dinheiro público, portanto temos que ser transparentes e disponibilizar todas as informações”, concluiu.

23/05/2013

SEGURANÇA PÚBLICA



Pozzobom: “Aumento na criminalidade é resultado da redução de investimento”

O deputado estadual Jorge Pozzobom subiu à tribuna, na Sessão Plenária desta quarta-feira (22), para questionar a redução de repasses para a área de segurança pública por parte do Governo do Rio Grande do Sul. Segundo o parlamentar, de janeiro a abril de 2013, investiu-se menos de um terço do que foi investido em igual período em 2010. “Se fizermos esta comparação, vamos chegar a uma diferença de mais de R$ 100 milhões, já que no primeiro quadrimestre de 2010 foram investidos 146 milhões de reais, e nos primeiros quatro meses de 2013, apenas 40 milhões de reais”, afirmou.
Segundo Pozzobom, esta redução é a principal causa do aumento da criminalidade. “Caiu o número de prisões, assim como aumentou em 10% o número de roubos; como continuam a serem praticados assaltos a postos de combustíveis; como taxista seguem sendo assassinados. Temos dados que indicam que deixamos de prender, comparado ao ano passado, 423 pessoas que são foragidas do sistema prisional. Deixamos de realizar 246 flagrantes. Além disso, 174 suspeitos que deveriam ser presos não o foram. No total, temos na rua, comparando a 2012, 843 suspeitos a mais que deveriam estar atrás das grades e não estão”, completou.
O deputado ainda questionou a ausência de explicações sobre as imagens que demonstram que os presos tem a saída facilitada no presídio de Viamão, conforme denunciado pela imprensa. “Não estou conseguindo suportar o silêncio desta Assembleia em relação ao presídio de Viamão. Esse tema foi pauta nacional. Foi mostrada a conivência com os apenados do regime semiaberto, e o que se viu foi a prática do regime 'sempre aberto'. Não podemos aceitar”, encerrou.

VIAMÃO



Pozzobom participa de palestra sobre a Agenda 2020

O deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) assistiu, nesta quarta-feira (22), a palestra com o diretor executivo da Agenda 2020, Ronald Krummenauer, na Associação Comercial e Industrial de Viamão. O conferencista apresentou indicadores de desenvolvimento do Rio Grande do Sul e perspectivas para o crescimento da economia e qualidade de vida no Estado.
Pozzobom elogiou o trabalho desempenhado pela equipe da Agenda 2020. “Tenho acompanhado o excelente trabalho que a Agenda 2020 tem desenvolvido e proposto para o futuro do RS. Tenho a convicção de que olhar para o futuro é extremamente importante para buscarmos a sociedade que queremos mas, para atingirmos esta meta, precisamos analisar nosso presente minuciosamente. E um dos grandes entraves para isto é situação das finanças públicas do nosso Estado, que é grave”, afirmou.
Além do parlamentar, participaram do encontro autoridades como o prefeito Valdir Bonatto, o presidente da ACI local, Rafael Goelzer, e o diretor de Gestão de Qualidade da entidade, Rafael Mennet.

JUVENTUDE



Pozzobom destaca papel desempenhado por jovens no PSDB

Foi aprovada na Sessão Plenária desta terça-feira (21) da Assembleia Legislativa, o projeto de lei 76/2013, que cria o Conselho de Juventude do Rio Grande do Sul. Juntamente com o PL, os parlamentares aprovaram a emenda da Bancada do PSDB, que estipula o tempo de mandato dos conselheiros em dois anos, permitida a recondução na forma do Regimento Interno.
O deputado estadual Jorge Pozzobom votou favoravelmente ao PL, mas criticou os parlamentares da base do Governo por usarem politicamente a criação do Conselho. “Pelo que foi dito aqui na tribuna pelos deputados governistas, parece que o único governo que tratou dos jovens foi o de Olívio Dutra e, agora, o de Tarso Genro. Está na Constituição que é dever de todos nós tratarmos de políticas públicas para o jovem, para a criança e para o adolescente, então não se pode dizer que é de um governo ou de outro. A juventude é uma política pública e é dever de todos os partidos”, afirmou.
Pozzobom citou exemplos de participação de jovens na política do PSDB. “Todas as bancadas deste Parlamento sempre defenderam os jovens, independentemente da nossa cor política ou da nossa cor partidária. É com muito orgulho que a prefeita mais jovem do RS é Cláudia Schenkel, do PSDB de Picada Café. Temos o Eduardo Leite, que é um jovem, como prefeito de Pelotas, a terceira maior cidade do Estado. Vários vereadores do PSDB são jovens, assim como meu chefe de gabinete, porque sei da importância de valorizar e dar oportunidades para pessoas que, por mais que não tenham tantos anos de vida, demonstram vontade, responsabilidade e, principalmente, capacidade”, concluiu.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL


Pozzobom destaca Prêmio Parceiros Voluntários

O deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) elogiou a 7ª edição do Prêmio Parceiros Voluntários, ocorrido em Porto Alegre, no último dia 20. O tema da edição deste ano foi “15 Anos de Desenvolvimento Social” e os reconhecidos receberam o troféu Parceiros Voluntários.
O parlamentar classificou os nove projetos premiados como prova de que a participação da sociedade é o caminho para uma vida melhor. “Todos os projetos destacados mostram a importância de se cuidar melhor das escolas, das pessoas, de melhorar a saúde, preparar para o mercado de trabalho, de preservar a cultura gaúcha e o meio ambiente. Mostram, a cada um, que o caminho para uma vida melhor é a participação e a força de vontade aliados ao desejo coletivo de transformação, doação e solidariedade”, afirmou.
Pozzobom também destacou a atuação da ONG no incentivo ao desenvolvimento de trabalhos voluntários. “Tudo na vida tem ou deve ter um “propósito”. Esta frase eu ouvi no ano passado da presidente voluntária da Parceiros Voluntários, Maria Elena Johannpeter. Saí premiado, por ter tido a oportunidade de estar presente em um evento deste porte, em que a emoção, a inspiração, a solidariedade, o amor, a criatividade, o talento e a gratidão estavam unidos e reunidos em um ato de celebração. Ou ainda, fazendo uma analogia ao Hino Rio-Grandense, que estes projetos sirvam de modelo a toda terra”, concluiu.

SÃO GABRIEL


Pozzobom entrega Medalha da 53ª Legislatura a médico gabrielense

O deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) entregou, na noite da última sexta-feira (17), a Medalha da 53ª Legislatura da Assembleia Legislativa ao médico endocrinologista gabrielense Giancarlo Alves Bina. A distinção, cuja indicação também foi feita pelo vereador Marcos Paulo do Monte Vieira (Mec), é uma homenagem do parlamentar em virtude do trabalho desenvolvido pelo médico em diversas áreas em favor do município de São Gabriel e do Rio Grande do Sul.
O dr. Giancarlo Bina atuou por 10 anos no Complexo Hospitalar Santa Casa de Porto Alegre (1999 – 2009) e por quatro anos na Ulbra Saúde (2000 – 2003); foi professor universitário da Urcamp (2002-2011); atuou como Secretário da Saúde de São Gabriel entre 2007 e 2008. Além disto, foi presidente da Academia de Arte e Cultura JUPOB (entre 2002 a 2003); da Associação dos Diabéticos de São Gabriel (2003-2004); e preside a Associação Médica de São Gabriel; é radialista, com trabalhos nas Rádios Batovi, São Gabriel e RBC; é diretor executivo da Liga de Futebol Sete e Delegado da Federação Gaúcha de Futebol Sete.
Pozzobom destacou o envolvimento do dr. Giancarlo Bina junto a sociedade gabrielense. “Uma sociedade unida e que busca o progresso é guiada pela liderança de homens e mulheres engajados no dia a dia do município. O dr. Bina não desenvolve um trabalho exemplar apenas como médico. Deixou sua marca na Saúde, Educação, Esporte e Cultura. Tenho certeza que toda a comunidade tem orgulho deste gabrielense, por isto ao ter o privilégio de entregar esta medalha, presto uma justa homenagem a quem, praticamente, dedicou seu trabalho a coletividade”, afirmou.

SANTA MARIA

Pozzobom palestra para acadêmicos de Direito


O deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB), foi um dos palestrantes do Congresso de Direito de Santa Maria. Advogado formado pela UFSM, o parlamentar discursou para acadêmicos, na noite do último dia 17, sobre “A importância do advogado criminalista e as dificuldades do processo”.
Em sua fala, Pozzobom incentivou os estudantes a ultrapassar o conhecimento que têm acesso na faculdade. “Durante minha palestra, fiz aquilo que entendo que tem que ser feito com um estudante de Direito: provocá-los a criar teses novas, a saírem daquela rotina de simplesmente citar a posição dos doutrinadores. Eu sempre tive isto como objetivo na minha vida acadêmica. Quando defendi meu trabalho de conclusão de curso, por exemplo, duas das três teses que sustentei viraram projetos de lei”, afirmou.
O deputado também falou sobre seu trabalho como parlamentar, e justificou sua decisão de deixar o posto na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para manter seu trabalho como advogado. “Temos que ter consciência sempre de que ser deputado é prestar um serviço a sociedade. Não é uma profissão, não é um emprego. Desde o início deste ano legislativo, cumpri a missão de representar a minha bancada do PSDB na Mesa Diretora. Mas, após consultar a minha instituição profissional, que é a Ordem dos Advogados do Brasil, tive a convicção de que exercer este posto seria incompatível com o exercício da advocacia. Desta forma, imediatamente comuniquei a minha bancada e pedi minha substituição, pois como tenho dito em todos lugares deste Estado, estou deputado, mas sou advogado”, concluiu.

BULLYING

Pozzobom palestra em Rosário do Sul

O deputado estadual Jorge Pozzobom foi um dos convidados da Secretaria Municipal de Educação de Rosário do Sul para participar do Ciclo de Palestras 2013, ocorrido no último dia 17 de maio, no Salão Paroquial da Igreja Matriz. Como tem feito em diversos municípios do Rio Grande do Sul, o parlamentar apresentou as ações do seu trabalho em favor da conscientização em relação aos temas de bullying e síndrome de alienação parental (SAP).
Para Pozzobom, este trabalho é importante porque afeta diretamente crianças. “O bullying, assim como a síndrome da alienação parental, ainda é um tema pouco discutido, mas que diz respeito diretamente ao convívio social e familiar da criança. E as escolas tem papel fundamental neste trabalho de conscientização. Que cada um seja um multiplicador para divulgarmos estes dois problemas para unirmos ainda mais forças no combate ao bullying e à SAP, e que seja exercida a garantia dos direitos da criança e do adolescente”, frisou. “Não podemos esquecer que estudos técnicos comprovam que a maior incidência do bullying ocorre nas escolas, mais precisamente nas quintas e sextas séries”, completou.
O parlamentar sugeriu aos educadores presentes que incentivem os alunos a produzirem redações e peças de teatro sobre os assuntos. “O combate ao bullying e a SAP em Rosário do Sul tem que ser modelo para toda a Fronteira Oeste”, acrescentou.

JÚLIO DE CASTILHOS

Pozzobom se reúne com prefeita Vera Dalcim


O deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) e a prefeita de Júlio de Castilhos, Vera Dalcin (PSDB) se reuniram na manhã de sexta-feira (17), na sede do Executivo local. Em pauta, o projeto de lei 35/2012, do Tribunal de Contas do Estado. A matéria, que está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, propõe a ampliação das multas aos prefeitos condenados por irregularidades e permite a responsabilização de outros agentes além do chefe de Executivo por atos indevidos.

Pozzobom explicou que o PL interessa diretamente aos prefeitos por incluir outros agentes públicos entre os responsáveis pelas contas municipais auditadas pelo TCE. “É uma questão de Justiça o ordenador de despesa não responder sozinho por todos os atos administrativos dos municípios. Hoje, somente os prefeitos são responsabilizados por todas as irregularidades apontadas pelo Tribunal. Com o PL 35/2012, outros agentes passam a assumir este compromisso”, afirmou. Por outro lado, o parlamentar defende que o projeto precisa ser aperfeiçoado. “O PL como está, não permite a retroatividade, o que retira o direito legal dos prefeitos que já foram autuados de pedir ação revisional e comprovar que a responsabilidade não é deles”, completou.

Outro ponto que Pozzobom questiona se refere a destinação do valor das multas pagas. “Como foi proposto, o município acaba punido duplamente, primeiro pelo equívoco do agente público que resultou em multa, e também porque o valor é encaminhado para o Estado. É indispensável que seja determinado na lei que os valores das multas aplicadas sejam creditados aos municípios”, concluiu.

20/05/2013

TCE


Pozzobom quer aperfeiçoamento do PL 35/2012


O deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) defendeu a retirada para alterações do Projeto de Lei 35/2012, do Tribunal de Contas do Estado, durante a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa desta terça-feira (14). Entre outras medidas, o PL propõe a ampliação das multas aos prefeitos condenados por irregularidades e permite a responsabilização de outros agentes além do chefe de Executivo por atos indevidos.
Pozzobom avalia que dois aspectos desta matéria devem ser aperfeiçoados. O primeiro ponto se refere a inclusão de outros agentes públicos entre os responsáveis pelas contas municipais auditadas pelo TCE. “É uma questão de Justiça o ordenador de despesa não responder sozinho por todos os atos administrativos dos municípios. Hoje, somente os prefeitos são responsabilizados por todas as irregularidades apontadas pelo Tribunal. Com o PL 35/2012, outros agentes passam a assumir este compromisso. Contudo, a matéria dispõe que este aspecto seja considerado a partir da sua aprovação, retirando o direito legal dos prefeitos que já foram autuados de pedir ação revisional e comprovar que a responsabilidade não é dele”, explicou.
O parlamentar ainda questiona a destinação do valor das multas pagas. “Da maneira como está, o município acaba punido duplamente, primeiro pelo equívoco do agente público que resultou em multa, e também porque o valor é encaminhado para o Estado. É indispensável que seja determinado na lei que os valores das multas aplicadas sejam creditados aos municípios”, concluiu.
O deputado destaca que apresentou duas emendas ao projeto que, entretanto, não foram acolhidas pelo relator. “Enquanto o deputado Raul Pont, relator deste PL, não tiver a humildade de debater a inclusão de uma emenda que permita que o prefeito entre com uma ação revisional e que, portanto, resolveria a inconstitucionalidade, nós não vamos votar este PL”, concluiu.

DECRETO 50.072



Pozzobom vai à Seapa para tratar da vacinação de equinos contra anemia

O deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) se reuniu, nesta quarta-feira (15), na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Agronegócio (Seapa) com o secretário adjunto Claudio Fiorezi e com o diretor do Departamento de Defesa Animal, Eraldo Leão Marques. Na pauta, a obrigatoriedade de vacinação contra anemia infecciosa equina (AIE) para a concessão de Guia de Trânsito Animal (GTA) para o transporte de cavalos. A medida entrou em vigor no dia 1º deste mês, a partir do Decreto nº 50.072, que estabelece a política estadual para a saúde animal.
Pozzobom encaminhou algumas demandas que recebeu de entidades ligadas ao Movimento Tradicionalista Gaúcho. “Temos apenas 18 laboratórios no Estado para fazer a análise dos exames. Além disto, estes exames para a detecção de anemia são caros - R$ 120,00 - e só são válidos por dois meses. Assim, até todos os criadores se adequarem, poderemos prejudicar a realização de eventos como rodeios e mostras agropecuárias, que são as manifestações mais características da nossa cultura gaúcha”, afirmou.
Os dirigentes afirmaram a Pozzobom que está sendo feito um inquérito para avaliar qual a incidência de anemia infecciosa no Estado. Caso o resultado aponte um baixo índice da presença da doença no RS, o prazo poderá ser prolongado para até seis meses. “A cordialidade como fui recebido pelo secretário adjunto e pelo diretor do DDA mostra que esta é uma política de Estado, e não de governo. Vamos trabalhar para que nossos criadores de cavalos colaborem cadastrando os animais e realizando os exames. Este é o primeiro passo para se garantir a segurança sanitária destes animais que são símbolos do Rio Grande do Sul”, afirmou Pozzobom.

15/05/2013

SEGURANÇA


Definida data que debaterá segurança de taxistas e postos de combustíveis

Foi definida, nesta terça-feira (14), a data da audiência pública proposta pelo deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) que debaterá na Assembleia Legislativa, as condições de segurança no setor de táxis e postos de combustíveis. Aprovada na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, o encontro ocorrerá no próximo dia 19 de junho, às 18 horas.
A data da audiência foi definida no mesmo dia em que ocorreu no Parlamento uma homenagem aos delegados e agentes da Policia Civil que trabalharam na investigação que solucionou o caso dos seis taxistas assassinados em Santana do Livramento e Porto Alegre, em março passado. Por iniciativa do deputado Nelsinho Metalúrgico, na oportunidade foi concedida a Medalha da 53ª Legislatura.
Pozzobom ressaltou o excelente trabalho realizado pela Polícia Civil para elucidar o caso e prender o assassino foi excelente e ressaltou que a violência contra taxistas é um dos graves problemas de segurança do Rio Grande do Sul. “São profissionais que prestam serviços 24 horas todos os dias. Quando acontece violência contra eles, a sociedade também é violentada”, afirmou.

foto: Vinícius Reis

MESA DIRETORA


Pozzobom solicita sua substituição na Mesa Diretora da AL

O deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) protocolou na manhã desta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa, um requerimento em que solicita a sua substituição na função que ocupa na Mesa Diretora. No início deste ano, o parlamentar foi indicado pela bancada tucana como secretário da presidência.
Conforme Pozzobom, sua saída se justifica em razão da incompatibilidade profissional entre exercer função na direção do Parlamento e a advocacia. “Desde o início deste ano legislativo, cumpri a missão de representar a minha bancada do PSDB na Mesa Diretora da AL. Não tenho a menor dúvida da importância desta função, que complementa o exercício do meu mandato. Mas, após consultar a minha instituição profissional, que é a Ordem dos Advogados do Brasil, tive a convicção de que exercer o posto na Mesa Diretora seria incompatível com o exercício da advocacia. Desta forma, imediatamente comuniquei a minha bancada e pedi minha substituição, pois como tenho dito em todos lugares deste Estado, estou deputado mas sou advogado”, afirmou.
De acordo com o requerimento, Pozzobom deixa a função a partir desta quarta-feira (15). Em seu lugar assume a deputada Elizabete Felice.
 

foto: Vinícius Reis

TCE


Pozzobom quer aperfeiçoamento do PL 35/2012

O deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) defendeu a retirada para alterações do Projeto de Lei 35/2012, do Tribunal de Contas do Estado, durante a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa desta terça-feira (14). Entre outras medidas, o PL propõe a ampliação das multas aos prefeitos condenados por irregularidades e permite a responsabilização de outros agentes além do chefe de Executivo por atos indevidos.
Pozzobom avalia que dois aspectos desta matéria devem ser aperfeiçoados. O primeiro ponto se refere a inclusão de outros agentes públicos entre os responsáveis pelas contas municipais auditadas pelo TCE. “É uma questão de Justiça o ordenador de despesa não responder sozinho por todos os atos administrativos dos municípios. Hoje, somente os prefeitos são responsabilizados por todas as irregularidades apontadas pelo Tribunal. Com o PL 35/2012, outros agentes passam a assumir este compromisso. Contudo, a matéria dispõe que este aspecto seja considerado a partir da sua aprovação, retirando o direito legal dos prefeitos que já foram autuados de pedir ação revisional e comprovar que a responsabilidade não é dele”, explicou.
O parlamentar ainda questiona a destinação do valor das multas pagas. “Da maneira como está, o município acaba punido duplamente, primeiro pelo equívoco do agente público que resultou em multa, e também porque o valor é encaminhado para o Estado. É indispensável que seja determinado na lei que os valores das multas aplicadas sejam creditados aos municípios”, concluiu.
O deputado destaca que apresentou duas emendas ao projeto que, entretanto, não foram acolhidas pelo relator. “Enquanto o deputado Raul Pont, relator deste PL, não tiver a humildade de debater a inclusão de uma emenda que permita que o prefeito entre com uma ação revisional e que, portanto, resolveria a inconstitucionalidade, nós não vamos votar este PL”, concluiu.

BRIGADA MILITAR



Pozzobom participa de audiência pública para elaboração de proposta de plano de carreira

O deputado estadual Jorge Pozzobom participou, na noite de segunda-feira (13) da audiência pública dos policiais militares da Região Central do Estado, ocorrido na sede da Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar do Rio Grande do Sul (ASSTBM) de Santa Maria. No encontro, foi debatida a proposta das entidades de classe para a formatação de um novo plano de carreira para os servidores de nível médio da Brigada Militar.
Pozzobom destacou a iniciativa. “A nossa Santa Maria possui o segundo maior contingente de brigadianos do Estado. Portanto, discutir o plano de carreira é mais do que meu dever, é nossa obrigação. Este esboço com as propostas apresentadas pelos nossos brigadianos sem sombra de dúvidas vai dar suporte para fazer a negociação com o Governo do Estado e com o Comando da BM, a quem de fato e de direito compete encaminhar a proposta de Plano de Carreira para a AL”, afirmou.
O parlamentar, que é titular da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, assumiu com a categoria o compromisso de fazer a técnica legislativa do esboço do plano de carreira e de fazer um estudo do provável impacto financeiro. “Estas são medidas extremamente importantes para podermos avançar na discussão do projeto”, acrescentou.
O deputado ainda destacou a grande participação dos policiais militares na audiência pública. “Esta reunião, além do caráter parlamentar em função do exercício do mandato, me trouxe uma particularidade pessoal, pois encontrei vários brigadianos que diuturnamente encontro no exercício do seu dever, trabalhando em favor da segurança do cidadão de Santa Maria”, concluiu.
Além de Pozzobom, participou da audiência o presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da AL, deputado Nelsinho Metalúrgico.

foto: Fernanda Finkler

13/05/2013

BOLSA FAMÍLIA: UM PROGRAMA NECESSÁRIO, MAS PRECISA EVOLUIR

 

Conforme reportagem veiculada em um jornal de circulação nacional e sobre a qual não posso deixar de expressar a minha opinião, o programa “Bolsa Família”, completou 10 anos e já chega “à segunda geração”. De acordo com o jornal, o Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do governo federal e tem 50 milhões de beneficiados.
Não tenho dúvida nenhuma da importância que tem o Bolsa Família como programa social de assistência à pobreza. Porém, temos que ter clareza de que os programas da política de assistência social brasileira estão longe de eliminar a condição de pobreza dos seus assistidos, sendo uma medida que continua a possibilitar a sua permanência. Por outro lado, não se pode deixar de referenciar as iniciativas assistenciais, que por mais que não livre o indivíduo da condição de pobreza, cumprem seu papel ao aliviar a fome imediata, fazendo para a população atendida grande diferença. Ainda que como medida de caráter paliativo, esses programas assistenciais cumprem um papel legítimo à população e isso não pode ser de forma alguma descartado.
Entretanto é preciso avançar neste sentido, pois 10 anos de Bolsa Família já são suficientes para que um Governo (pois o mesmo partido que o mantém, o PT) tenha um projeto que permita a transformação dos brasileiros da condição de miséria e pobreza em um programa que garanta melhores condições para seus assistidos. Ou seja, uma nova alternativa para o atendimento das necessidades deste público. Acredito que é preciso ter um projeto, planejamento e gestão capaz de possibilitar meios de acesso para o atendimento das necessidades dos assistidos, seja lutando para a ampliação do padrão da cobertura existente ou na criação de novos instrumentos que possibilitem a efetivação dos direitos de cidadania. E isto através do estímulo ou compromisso dos assistidos de participarem de cursos profissionalizantes, cursos técnicos ou outras alternativas que garantam o pleno exercício da cidadania com condições de oportunidades no mercado de trabalho e desenvolvimento humano e social. Refiro-me a atividades que visem ao crescimento do potencial humano e econômico das famílias e creio que esses são bons exemplos de ações que possam “determinar” o mérito e o tempo de concessão do benefício. Isso para que as pessoas se tornem “mais ativas e socialmente transformadoras”, descartando uma possível situação de mera dependência ou conveniência.
Digo isso porque na contramão do Bolsa Família, o Governo do PSDB, com o objetivo de promover a real transformação social, projetou o Bolsa Escola, que foi criado com base no conceito do estímulo e da meritocracia. Portanto, o Bolsa Escola nasceu com a concepção de combater o trabalho infantil por meio da concessão de uma renda mínima às famílias mais pobres mediante a contrapartida de que seus filhos em idade escolar estivessem matriculados na escola. Para receber tal benefício, instituído e implementado com grande êxito no Governo Fernando Henrique Cardoso, as famílias deveriam comprovar freqüência na sala de aula de no mínimo 85% e possuir renda inferior a R$ 90,00. Na minha opinião, esta proposta permite quebrar o assistencialismo, responsabilizar o beneficiário, aumentar sua autoestima, tornado-o construtor dos benefícios que obtém. E com essa ação todos ganhamos. Educação é mais do que auto-estima (que é importante), mas é conhecimento, que gera renda, que gera valores e, principalmente, atua como fator preponderante na redução da violência e criminalidade e na valorização do ser humano, do cidadão.
(Artigo publicado no jornal A Razão de 09 de maio de 2013)

SÃO SEPÉ


Pozzobom defende união dos município da região em reunião do Corede Jacuí Centro

O deputado estadual Jorge Pozzobom participou, na noite de quarta-feira (08), da audiência pública do Corede Jacuí Centro e da Secretaria de Desenvolvimento, Gestão e Participação Cidadã, na Câmara de Vereadores de São Sepé. No encontro, foi apresentado o mapa de investimentos e do ciclo orçamentário do Corede. O órgão também expôs suas prioridades sobre o desenvolvimento da região.
Pozzobom destacou que o encontro também serve como linha norteadora para a reunião com os 34 prefeitos da Região Central durante a realização do Seminário de Desenvolvimento Regional, previsto para o próximo dia 23, em Santa Maria. “Pela primeira vez teremos os 34 atuais prefeitos do Centro do Estado reunidos. É muito importante que cada representante leve para o seu município tudo o que foi exposto pelo Corede, para que os habitantes debatam como alinhar as demandas locais com as pautas regionais. E eu tenho a convicção de que, se agirmos todos juntos, estaremos dando um passo muito importante para o desenvolvimento da região como um todo”, afirmou o parlamentar.

09/05/2013

OPERAÇÃO CONCUTARE


 
Pozzobom protocola requerimento para acessar documentos do inquérito

O deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) protocolou, nesta quarta-feira (08), um requerimento junto à Polícia Federal para ter acesso ao inquérito da Operação Concutare. Deflagrada na semana passada, a operação apontou a existência de um esquema de pagamento de propina em troca da liberação de licenças ambientais e de repasse de dinheiro para a campanha eleitoral de 2012.
Os parlamentares tucanos trabalham para a instalação de uma Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) na Assembleia Legislativa. Até agora, nove assinaturas já foram coletadas. “Com a seriedade e a responsabilidade do mandato, protocolei junto a Polícia Federal um requerimento solicitando a cópia integral do inquérito da Operação Concutare para embasar e fundamentar os trabalhos da CPI”, justificou.
Pozzobom acredita que na próxima semana serão obtidas as dez outras assinaturas que faltam para viabilizar a CPI. “O PSDB continua colhendo assinaturas pois queremos investigar tudo e a todos. Este é o nosso dever: prestar contas à sociedade”, concluiu. 

DIREITOS HUMANOS

Pozzobom fala sobre PL que propõe serviço de SMS para telefones de utilidade pública
 


Durante audiência pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) com portadores de deficiências físicas, o deputado estadual Jorge Pozzobom apresentou o projeto de lei 348/2011, de sua autoria, que dispõe sobre utilização de mensagens curtas de texto (SMS) nos telefones de emergência dos serviços Do Estado. Conforme o parlamentar, por meio da lei, os prestadores de serviços de utilidade pública, como Bombeiros, Brigada Militar, Samu e Defesa Civil, terão que equipar seus telefones de emergência para receber e responder mensagens texto enviadas por aparelhos celulares.
“A nossa proposta foi igualmente apresentada em São Paulo, que já iniciou o cadastro de surdos que usarão o serviço. É um serviço muito importante principalmente para surdos em situações de emergência. Apresentei o projeto e construí de forma coletiva aqui na CCDH por entendermos que há um grande número de pessoas que não ouvem mas que utilizam aparelhos celulares e smartphones para se comunicarem. Em caso de risco, hoje eles não têm como contatar os serviços mais essenciais do Estado”, afirmou.

08/05/2013

OPERAÇÃO CONCUTARE



Pozzobom contesta nota divulgada pelo PCdoB negando participação de filiados

O deputado estadual Jorge Pozzobom subiu à Tribuna, na sessão desta terça-feira (07), para rebater a nota divulgada no dia anterior pela direção estadual do PCdoB sobre a Operação Concutare. Deflagrada pela Polícia Federal na semana passada, teve o então diretor-presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Carlos Fernando Niedersberg (PCdoB) entre os presos por estar ligado a um suposto esquema de pagamento de propina em troca da liberação de licenças ambientais e de repasse de dinheiro para a campanha eleitoral de 2012. “Tenho 43 anos de idade e não me recordo, nesse meu tempo de vida, de alguma vez em que um secretário de Estado tenha sido preso e levado ao Presídio Central”, afirmou.
Na nota, os comunistas criticam a prisão de Niedesberg pela PF, a qual consideram “sem qualquer prova ou motivo justificável, foi intempestiva e desproporcional”. “Nós temos a coragem e a determinação de enfrentar ponto a ponto esta nota. Em primeiro lugar, para prender não precisa de provas, basta ter indícios. E a Constituição Federal, seu artigo 5º, inciso LV, diz "aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes. Então isto não é o PCdoB quem tem que exigir. Está na lei”, completou.
O parlamentar também voltou a questionar as declarações da deputada federal Manuela D'Ávila de que teve acesso à integra dos documentos da Operação. “A nota diz 'quando se teve notícia das possíveis irregularidades' – quando se teve notícia? Primeiro, aquele foro privilegiado faz uma analogia às informações privilegiadas. Quando foi decretada a prisão do secretário, o ministro da Justiça José Cardozo, ex-namorado da deputada Manuela, ligou para o nosso governador Tarso Genro para comunicar. Nunca vi isso antes na história deste país também. E causa estranheza e deveras preocupação a deputada dizer que teve acesso às mais de mil páginas. Como ela teve acesso, se tramita em segredo de justiça?”, salientou.
Pozzobom também demonstrou preocupação com a falta de esclarecimento por parte de deputados que formam a base do Governo do Estado no Parlamento. “É preocupante este silêncio ensurdecedor da bancada governista em relação a este fato. Tudo o que queremos é coerência por parte do PT para que a CPI que foi proposta pelo PSDB seja instalada e possamos dar nossa contribuição para esclarecer as acusações”, encerrou.