Pozzobom participa de reunião do Conselho Superior da Agência de Desenvolvimento de Santa Maria

O líder da bancada do PSDB na AL, deputado Jorge Pozzobom, participou nessa segunda-feira (25) pela manhã, do segundo encontro do Conselho Superior da Agência de Desenvolvimento de Santa Maria (Adesm). O parlamentar, que integra o Conselho, falou sobre as dificuldades que algumas empresas do Distrito Industrial estão enfrentando para adquirir financiamentos, em razão da Lei vigente.

No encontro foi realizada uma prestação de contas das atividades desenvolvidas pela Agência desde a ultima reunião do Conselho Superior. O presidente Vilson Serro falou sobre os fóruns temáticos criados pela Adesm com o objetivo de debater diversos assuntos que venham ao encontro do desenvolvimento do Município. Temas como o aeroporto civil de Santa Maria, o Tecno parque foram abordados no fórum e relatados na reunião. Pozzobom falou sobre o 4º Batalhão Aéreo da Brigada Militar, criado pelo Governo do PSDB, e sublinhou sua importância diante da ocorrência dos últimos eventos climáticos. Citou como exemplo a queda da ponte de Agudo, a cheia do rio Toropi e a chuva forte no Distrito de Arroio Grande e pediu atenção da Adesm para esse assunto.

A reunião, realizada no Centro de Instrução de Blindados de Santa Maria, contou com a presença dos anfitriões Gen. Sérgio Westphalen Etchegoyen, comandante da 3ª Divisão de Exército, o Gen. Schons, comandante da 6ª Brigada de Infantaria, o cel, Carrião Freitas, comandante do Centro de Instrução de Blindados, o presidente da Adesm, Vilson Serro, do presidente em exercício da Câmara de Vereadores, Admar Pozzobom, da irmã Irani Rupolo, reitora da Unifra, e os empresários Carlos Costabebber, Cláudio Emanuelli, além dos representantes da Base Aérea, Brigada Militar, entidades empresariais de Santa Maria.

POZZOBOM FALA PARA FÓRUM DAS ENTIDADES EMPRESARIAIS DE SM

“Reafirmo o compromisso de trabalhar conjuntamente com o deputado Valdeci Oliveira a favor de Santa Maria, pois aprendi que na política é preciso dividir para somar”. Com esta frase, o deputado Jorge Pozzobom, iniciou sua fala no Fórum de Entidades Empresariais de Santa Maria, realizado hoje (25), no restaurante Augusto. Na presença do presidente do Fórum, Souvenir Machado, do presidente em exercício da Câmara de Vereadores de SM, Admar Pozzobom (PSDB), do presidente do Corede Central, Antonio Carlos Jordão, do presidente do Sinduscon, Evandro Zamberlan, entre outras lideranças, o parlamentar prestou contas de seu mandato, dividindo painel com o deputado Valdeci Oliveira.

O presidente do Fórum elogiou a união dos dois deputados por Santa Maria, que, independente de Partido, vêm lutando por Santa Maria e respeitando os projetos de cada um. Pozzobom falou do seu compromisso de fazer oposição com proposição. “Viabilizei a inclusão no programa Destinos e Ações para o Rio Grande, de três temas estratégicos nas discussões do Parlamento gaúcho: novo Código Florestal, Reforma Política e Infraestrutura e Logística. A classe empresarial e a sociedade civil organizada deve se apropriar do tema Reforma Política, pois os rumos do próximo Prefeito, Governador ou Presidente passam por esta reforma eleitoral que vai acontecer”.

Pozzobom lembrou, ainda, ser oposição com proposição quando apontou as inconstitucionalidades e e ilegalidades nos projetos, fazendo o Governo errar menos. Também votou favoravelmente a projetos do Governo, como o Simples gaúcho, o empréstimo do Banco Mundial e o que institui o Sistema Estadual de Políticas Antidrogas. O líder da bancada do PSDB na AL disse que, muito antes de ser deputado, quando ainda era Vereador de oposição ao então Prefeito Valdeci, sempre teve como objetivo a solução de problemas da comunidade, “sempre fui parceiro e lutei pelas demandas de nossa cidade”. O parlamentar falou sobre algumas de suas lutas como o caminhão de bombeiros, adquirido no Governo passado através de recurso da Consulta Popular, entregue há poucos dias.

O deputado recebeu um livro do presidente do COREDE Central "Caminhos 2030", que trata sobre o desenvolvimento regional. No final do encontro, o deputado agradeceu a oportunidade de estar ao lado de todos, fazendo um debate “a favor do Rio Grande do Sul e de Santa Maria”.

SANTA MARTA

Como secretário-geral adjunto e assessor especial da Governadora Yeda para região central, Através do Programa NOSSAS CIDADES, o deputado lutou para concretização do maior projeto de regularização fundiária da América Latina: a doação da área de 254 hectares da Nova Santa Marta para as 5 mil famílias que ocupavam o local, permitindo o reassentamento das comunidades em áreas de risco.

HOSPITAIS DA BRIGADA

Esclareceu sobre o PL 168 de sua autoria que legalizará os convênios nos HBMs, “Se existe capacidade disponível e não utilizada plenamente nas casas de saúde da Brigada, se esta pode ser preenchida no atendimento de outros servidores públicos e seus dependentes e até de particulares, mediante convênio e correspondente ressarcimento, sempre condicionado ao não comprometimento ao atendimento dos militares e seus dependentes, não há motivo para se impedir a utilização desse excelente meio de garantir a todos o direito de proteção e recuperação da saúde”.

CPI DO ARROZ

O deputado informou que já iniciou a coleta de assinaturas para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com o objetivo de apurar as causas da atual situação econômica e financeira da cultura do arroz, com ênfase nos aspectos relacionados à formação do preço recebido pelos agricultores e pago pelos consumidores finais. “O Parlamento não pode ser omisso diante dessa grave crise que atinge os arrozeiros. Recebi a solicitação da Federarroz para investigar essa situação”.

TESTEMUNHA DESMENTE PEDRO RUAS E LUCIANA GENRO EM PROCESSO

De acordo com o texto abaixo, publicado no site do jornalista Políbio Braga, confirma-se, mais uma vez, a conspiração e construção de um processo de calúnia, difamação e injúria, que tinha como único objetivo destruir a imagem do Governo do PSDB no Rio Grande do Sul.

SITE JORNALISTA POLÍBIO BRAGA

Feijó vai a audiência e desmente Luciana e Ruas.

Denúncias contra Yeda não passaram de vergonhosa mentira.

O governador Tarso Genro pode ir se preparando para honrar nova sessão de "desagravo", novamente em favor do vereador Pedro Ruas, do PSOL, mas também em favor da sua própria filha, Luciana Genro, que dificilmente chegarão ao final do ano sem curtir uma grossa condenação por injúria, calúnia e difamação praticada contra o empresário gaúcho Humberto Busnello.

Eis o que ele disse sobre as denúncias feitas em sucessivas entrevistas públicas pela deputada e pelo vereador do PSOL e que confirmaram em juízo, ao "revelarem" que o empresário Busnello teria entregue R$ 100 mil de dinheiro sujo de campanha ao ex-secretário Aod Cunha:

1) Humberto Busnello é homem de bem, respeitado, e jamais vi qualquer CD ou imagem dele junto ao ex-secretário Aod Cunha.

2) Não existe CD, mas existiu uma gravação no HD de notebook do lobista Lair Ferst, editado por ele, sem legenda.

3) Nas imagens examinadas e depois vistas por Ruas e Luciana, não estava presente o empresário Humberto Busnello, mas o ex-secretário de Canoas, Chico Fraga.

4) Foi impossível saber o que continha o pacote e não o envelope, entregue supostamente a Aod Cunha, como também o caso aconteceu não quando disseram Luciana e Ruas, antes da campanha.

O depoimento de Paulo Feijó desmente tudo o que disseram publicamente Luciana Genro e Pedro Ruas desde janeiro de 2009 ("Imagens nítidas como filme de cinema", comentaram a dupla do PSOL, escandalosamente, visando atingir a governadora Yeda Crusius, o que resultou na CPI do PT, no pedido de impeachment e na derrota do PSDB, com a consequente vitória de Tarso Genro).

. Era tudo mentira, como há dois anos vem insistindo o editor.

. Luciana Genro e Pedro Ruas não apresentaram provas materiais e nem testemunhais. Eles não tinham e não têm nada. Foi tudo injúria, calúnia e difamação.

. O Rio Grande foi enganado e é vítima de um estelionato eleitoral.

. O empresário Humberto Busnello prometeu usar o dinheiro da indenização para ajudar o Pão dos Pobres. (Fotos: Google images)

Depoimento de Luciana Genro à juíza Fabiana Zaffari. Tudo que ela disse ali era mentira, como prova o depoimento de Paulo Feijó.. O processo001/1.09.0085539-1, que corre na 2ª Vara Civel (juiza Fabiana Zaffari) alcançou nesta quinta seu momento crucial, porque finalmente foi depor o ex-vice-governador Paulo Feijó, testemunha de Luciana e Ruas.

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Exclusivo: Julgamento desmonta acusações mentirosas de Luciana Genro e do PSOL

Juiza – Quem fez a filmagem?

Luciana Genro – Supostamente o próprio Lair... com o intuito de obter delação premiada... e ele conseguiu excluir do processo a esposa e outros familiares.

Juiza – E a situação do Lair, na época ?

Luciana Genro – Ele estava oferecendo aquele video para que o Feijó comprasse. Para autorizar que viesse a público o vídeo, Feijó tinha que comprar, mas o Feijó não quis.

Juiza – Não deu explicação por não comprar ?

Luciana Genro – Ele disse que era uma coisa ilegal.

Juiza – Estava autorizado para fazer a negociação ?

Luciana Genro – O Lair ofereceu ao Feijó. No vídeo, está escrito ali no vídeo... Por isso que nós tivemos a certeza de que era o Busnello e eram R$ 100 mil, porque só o Feijó nos disse e nos mostrou o termo da delação premiada em que estava escrito isto.

- A ex-deputada disse na audiência que Busnello estava de costas no filme e que os R$ 100 mil estavam dentro de um envelope. Diante da surpresa da juíza Fabiana Zaffari Lacerda, Luciana Genro esclareceu por que reconheceu Busnello, embora estando de costas, e por que sabia que no envelope estavam R$ 100mil, mesmo sendo impossível ver as cédulas: 1) Os vídeos editados por Lair Ferst possuíam legendas em português. No caso, a legenda foi: “Busnello entrega R$ 100mil para Aod”. 2) O próprio vice-governador Paulo Feijó assegurou que o prsonagem de costas era Busnello e que no envelope estavam R$ 100 mil.

. O cenário do diálogo acima (leia todo o interrogatório a seguir) é a sala de audiências da 2ª. Vara Cível do Foro de Porto Alegre. Além da juíza Fabiana Zaffari Lacerda, estão sentados logo à sua frente, um de cada lado, a ex-deputada Luciana Genro e o empresário Humberto Busnello. Luciana Genro ocupa o banco dos réus.

. A ex-deputada do PSOL foi denunciada por ter cometido crime contra a honra . A ação é de reparação por danos morais. O piloto do processo é o advogado Ricardo Giuliani.

. O material que você lerá a seguir não foi e não será publicado por jornal, site ou blog algum do RS e do Brasil, mas ele é relevante para compreender a sórdida trama política que moveu o Eixo do Mal para desestabilizar e derrubar o governo Yeda Crusius, conforme vem denunciando há muito tempo o editor.

. O empresário conseguiu emplacar a ação cível, depois que sua queixa-crime foi impugnada no STF, já que Luciana Genro fugiu da sala de audiências, refugiando-se atrás da imunidade parlamentar. Ela tentou o mesmo com a juíza Fabiana Zaffari Lacerda, mas a juíza trancou-lhe as portas. O agravo que protocolou no Tribunal de Justiça, resultou repelido.

. O caso tem a ver com a explosiva e irada entrevista coletiva que Luciana Genro concedeu no dia 19 de fevereiro de 2009, quando ela ainda era deputada Federal pelo PSOL.

. No dizer do advogado Ricardo Giuliani, conforme a denúncia, foi uma entrevista infamante, mentirosa, caluniosa, desprovida de interesse público, sem provas e sem testemunhas.

. O depoimento prestado pela deputada Luciana Genro perante a Fabiana Zaffari Lacerda (leia trechos a seguir o link ao final) comprova tudo o que denunciou o advogado de Humberto Busnello. Até mesmo as testemunhas que arrolou não quiseram depor: Onyx Lorenzoni, Paulo Feijó, Stela Farias e Lair Ferst.

. No dia 19 de fevereiro de 2009, foi uma entrevista devastadora, porque a deputada fez gravíssimas acusações contra a governadora Yeda Crusius e em meio a saraivada de denúncias, a deputada também acusou Humberto Busnello, na época vice-presidente da Fiergs:

“o Sr. Humberrto Busnello teria entregue R$ 100 mil para Aod Cunha (ex-secretário da Fazenda, na presença de Lair Ferst (lobista, na época ligado ao PSDB)”.

. O caso era de corrupção ativa. Humberto Busnello e Aod Cunha avisaram ao distinto público que era tudo falso e que nem se conheciam antes da posse do novo governo (a cena teria ocorrido durante a campanha eleitoral).

. A ex-deputada do PSOL repetiu as denúncias ad nauseam. Sem provas, invocou testemunhas que não quiseram depor, depois pediu à juíza Fabiana Zaffari Lacerda que fosse buscar o vídeo na Polícia Federal e no MPF, mas a Polícia Federal acostou documento com o aviso de que jamais investigou Humberto Busnello, enquanto que o MPF negou tudo.

. Na ocasião, a deputada do PSOL não apresentou provas e nem testemunhas, mas ela revelou que viu um vídeo que seu ex-marido e presidente do PSOL, Roberto Robaiana, descreveria para a juíza Fabiana Zaffari Lacerda como “um vídeo com a clareza de um filme de cinema”.

. Estes são os principais trechos do interrogatório conduzido pela juíza da 2ª. Vara Civel. As respostas são da ex-deputada do PSOL, Luciana Genro (a próxima e última audiência do processo foi agendada para 14 de junho, depois da fracassada audiência do dia 5 de maio, que contaria com o testemunho de Paulo Feijó):

Juiza – Como é que a senhora obteve essa informação e qual a fonte ?

Luciana Genro – Foi numa audiência com o vice-governador... Ele tinha no seu laptop algumas destas cenas e nos mostrou. Numa delas, uma cena rápida, estava uma mesa que o Feijó nos disse que era o escritório do Lair. Ali estavam também o dr. Busnello e o Aod. E o doutor Busnelo entregava um envelope.

Juiza – A senhora conseguiu visualizar as pessoas ?

Luciana Genro – Sim, porque no caso do Busnello, ele estava um pouco de costas para a Câmara (mais tarde, Roberto Robaiana afirmou que ele estava totalmente de costas)... mas na legenda do vídeo dizia: “Busnello entrega para Aod cem mil reais. O Feijó também disse que R$ 100 mil.

Ricardo Giuliani – Em que momento a depoente conheceu o doutor Busnello ?

Luciana Genro – Acho que o vi pessoalmente pela primeira vez hoje. Não me recordo de tê-lo visto antes pessoalmente.

Juiza – Quem fez a filmagem.

Luciana Genro – Supostamente o próprio Lair... com o intuito de obter delação premiada... e ele conseguiu excluir do processo a esposa e outros familiares.

Juiza – E a situação do Lair, na época ?

Luciana Genro – Ele estava oferecendo aquele video para que o Feijó comprasse. Para autorizar que viesse a público o vídeo, Feijó tinha que comprar, mas o Feijó não quis.

Juiza – Não deu explicação por não comprar ?

Luciana Genro – Ele disse que era uma coisa ilegal.

Juiza – Estava autorizado para fazer a negociação ?

Luciana Genro – O Lair ofereceu ao Feijó. No vídeo, está escrito ali no vídeo... Por isso que nós tivemos a certeza de que era o Busnello e eram R$ 100 mil, porque só o Feijó nos disse e nos mostrou o termo da delação premiada em que estava escrito isto.

Ricardo Giuliani – Por que a senhora omitiu o nome do autor das revelações ?

Luciana Genro – Por que o Feijó solicitou que era ele que estava nos fornecendo o material.

. Em seguida, o presidente do PSOL, Roberto Robaiana, foi ouvido pela juíza. Ele deixou mais claro o que ocorreu no gabinete do vice-Governador:

Juiza – O senhor reconheceu a figura dele (Busnello)

Roberto Robaiana – Não.... Tinha legendas (no filme editado). O video era ilustrado. Se não tivesse legenda, nós não íamos ter compreensão. Eram vídeos rápidos.

Juiza – O senhor afirma isso (que era Busnello no vídeo) pela fisionomia do autor que o senhor vê hoje ?

Roberto Robaiana – Não. Não é pela fisionomia, é pelo tipo, ele estava de costas.

CLIQUE AQUI para ler as surpreendentes revelações que Luciana Genro jamais fez sobre a falta de provas e de testemunhas para as denúncias feitas em 2009.

http://www.polibiobraga.com.br/link_1.pdf

CLIQUE AQUI para ler ofício do delegado federal Andrei Rodrigues, negando a existência de investigação sobre o dr. Humberto Busnello no âmbito da Operação Solidária.

http://www.polibiobraga.com.br/link_2.pdf

Pozzobom começa a colher assinaturas para a CPI do Arroz

Requerimento já possui 14 das 19 assinaturas necessárias para instalação da  Comissão Parlamentar de Inquérito

O deputado Jorge Pozzobom, líder da bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, iniciou a coleta de assinaturas para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com o objetivo de apurar as causas da atual situação econômica e financeira da cultura do arroz, com ênfase nos aspectos relacionados à formação do preço recebido pelos agricultores e pago pelos consumidores finais. A CPI já conta com o apoio de 14 deputados das bancadas do PSDB, PMDB e DEM. Após o recesso parlamentar, que se estende até primeiro de agosto, Pozzobom irá restabelecer o assunto com as demais bancadas. São necessárias 19 assinaturas para a instalação da CPI. “O Parlamento não pode ser omisso diante dessa grave crise  que atinge os arrozeiros. A CPI é um instrumento político para enfrentar uma questão que é também política, com repercussão econômica e social. O arroz é um produto da cesta básica de fundamental importância para a alimentação dos brasileiros” destacou Pozzobom.

O deputado lembrou, ainda, que, de acordo com os artigos 56 da Constituição Estadual e 83 do Regimento Interno da Assembleia, uma CPI é instalada para atuar, no prazo de 120 dias, com o intuito de investigar fatos determinados. Disse que o seu requerimento contém 10 itens e lembrou que um deles se propõe a buscar explicações, por exemplo, sobre o motivo pelo qual o arroz gaúcho que chega a São Paulo é bem mais caro do que o procedente do Uruguai. “Para se ter uma ideia dessa distorção, a carga tributária incidente sobre o arroz gaúcho exportado para São Paulo é mais que o dobro da aplicada sobre o produto uruguaio, o que penaliza excessivamente a cadeia produtiva gaúcha” salientou o deputado, acrescentando que “a cada safra, que era para ser uma alegria no nosso Estado, torna-se uma frustração. O preço pago não é suficiente para cobrir os custos da produção. São safras recordes, mas os produtores rurais não conseguem pagar suas dívidas”.

CenárioO Rio Grande do Sul é maior estado produtor de arroz do Brasil e conta hoje com cerca de 18.500 produtores do grão. Entretanto, o produto está perdendo a competitividade em razão do alto custo de produção e baixo preço de mercado. “Segundo levantamento Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) o custo da produção da saca de 50 Kg da saca de arroz em casca oscila de R$ 29,00 a R$ 31,00. O preço de mercado que estamos vendendo é de R$ 19,00. O setor está nervoso, pois a crise é muito grave” destacou Juarez Petry, presidente do Sindicato Rural de Tapes. “Sou produtor há 33 anos e já acompanhei diversas crises, mas, sem dúvida, está é a pior” afirmou.

Repúdio da bancada do PSDB ao ato de desagravo de Pedro Ruas tem repercussão na mídia nacional

 > Estadão
 
 




 
PSDB condena ida de Tarso Genro em ato de desagravo

Em nota, tucanos afirmaram que evento em defesa de vereador condenado por ofensa a marido de Yeda Crusius 'envergonha a política gaúcha'

12 de julho de 2011 | 19h 08
Elder Ogliari, da Agência Estado

PORTO ALEGRE - A bancada do PSDB na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul criticou o governador Tarso Genro (PT) e "outras autoridades políticas" que participaram de um ato de desagravo ao vereador de Porto Alegre Pedro Ruas (PSOL), condenado pelo Tribunal de Justiça por ofensas ao ex-marido da ex-governadora Yeda Crusius (PSDB), Carlos Crusius.

Em nota, os cinco parlamentares tucanos afirmaram que o ato suprapartidário de desagravo "envergonha a política gaúcha", manifestaram-se "estarrecidos" diante da postura do governador e sustentaram que "não há reparo a fazer contra uma decisão criminal". Em outro trecho do texto, destacam que "o desagravo serve para reparar ofensa ou injúria de quem foi ofendido e não de quem injuriou, difamou e ofendeu, sem nada provar, de maneira leviana e maldosa".

O fato inicial ocorreu em 2009, ano em que aliados do governo de Yeda Crusius se viram acossados por uma série de acusações de corrupção. No dia 11 de maio daquele ano, Ruas disse, num programa da TVCom, que Carlos Crusius "furtava da campanha", referindo-se à corrida eleitoral de 2006.

Crusius processou o vereador, perdeu no primeiro grau, mas apelou ao segundo grau e teve sua demanda atendida pela Turma Recursal Criminal, que condenou Ruas, por difamação, a três meses de detenção e converteu a pena em multa de R$ 2,1 mil no dia 4 de julho. O vereador já anunciou que vai levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF) alegando que a Constituição garante aos parlamentares a inviolabilidade pelo direito de palavras, opinião e votos.

Em seu breve discurso durante o ato, ontem, Tarso disse que não estava questionando a decisão do Judiciário, mas fazendo uma manifestação política em defesa da liberdade de expressão. O deputado estadual Raul Pont (PT) disse que levou "solidariedade política" a Ruas e deu a entender que o vereador fez denúncias com argumentos sólidos, que estão num processo que corre contra Crusius e outros nove réus na Justiça Federal de Santa Maria.

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> Veja 

12/07/2011
às 21:11
 
Tarso Genro compete com Tarso Genro para saber quem faz a maior bobagem

Nunca, mas nunca mesmo, leitor, desconfie da capacidade de Tarso Genro de superar Tarso Genro (PT). O atual governador do Rio Grande do Sul vive numa espantosa competição consigo mesmo. Às vezes, acho que ele acorda, olha-se no espelho e diz: “Tarso, qual será o absurdo que você vai cometer hoje que supere o de ontem?” O homem é do tipo que sente ciúme das próprias bobagens, daí que as renove permanentemente.

Quando escrevo coisas assim, os petralhas logo se assanham: “Mas ele foi eleito! Você está contestando a vontade do povo?” Eu não! A democracia continua a ser o melhor dos piores sistemas, o que não quer dizer que os eleitores façam sempre as melhores escolhas. Por isso, quando o jornalismo aponta as porcarias que fazem os governantes, não se está contestando a democracia, mas alertando para que se façam, no futuro, melhores escolhas. Adiante. Qual é a história do dia envolvendo Tarso Genro? Leiam o que informa a Agência Estado. Volto em seguida:
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A bancada do PSDB na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul criticou o governador Tarso Genro (PT) e “outras autoridades políticas” que participaram de um ato de desagravo ao vereador de Porto Alegre Pedro Ruas (PSOL), condenado pelo Tribunal de Justiça por ofensas ao ex-marido da ex-governadora Yeda Crusius (PSDB), Carlos Crusius. Em nota, os cinco parlamentares tucanos afirmaram que o ato suprapartidário de desagravo “envergonha a política gaúcha”, manifestaram-se “estarrecidos” diante da postura do governador e sustentaram que “não há reparo a fazer contra uma decisão criminal”. Em outro trecho do texto, destacam que “o desagravo serve para reparar ofensa ou injúria de quem foi ofendido e não de quem injuriou, difamou e ofendeu, sem nada provar, de maneira leviana e maldosa”.

O fato inicial ocorreu em 2009, ano em que aliados do governo de Yeda Crusius se viram acossados por uma série de acusações de corrupção. No dia 11 de maio daquele ano, Ruas disse, num programa da TVCom, que Carlos Crusius “furtava da campanha”, referindo-se à corrida eleitoral de 2006. Crusius processou o vereador, perdeu no primeiro grau, mas apelou ao segundo grau e teve sua demanda atendida pela Turma Recursal Criminal, que condenou Ruas, por difamação, a três meses de detenção e converteu a pena em multa de R$ 2,1 mil no dia 4 de julho. O vereador já anunciou que vai levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF) alegando que a Constituição garante aos parlamentares a inviolabilidade pelo direito de palavras, opinião e votos.

Em seu breve discurso durante o ato, ontem, Tarso disse que não estava questionando a decisão do Judiciário, mas fazendo uma manifestação política em defesa da liberdade de expressão. O deputado estadual Raul Pont (PT) disse que levou “solidariedade política” a Ruas e deu a entender que o vereador fez denúncias com argumentos sólidos, que estão num processo que corre contra Crusius e outros nove réus na Justiça Federal de Santa Maria.

Voltei
É um escárnio! Tarso Genro é aquele senhor que, quando ministro da Justiça, contra parecer do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), concedeu refúgio para o homicida Cesare Battisti, comportando-se como corte revisora da Justiça italiana, num dos casos mais escandalosos e estúpidos de que se tem notícia na relação do Brasil com outros países, que manchou a reputação do país.

Muito bem! No caso do vereador do PSOL,  pouco importa a opinião que Tarso tenha sobre o episódio em si ou as eventuais simpatias que nutre pelo partido de sua filha, Luciana Genro. Ele, agora, não é só um militante do PT. Também é um governador. É um escândalo, uma estupidez, que empreste a força do cargo para fazer pressão contra a Justiça, especialmente porque seu alvo é um adversário político.

A ação de Tarso, de certo modo, corresponde a uma confissão. O PT foi uma das forças que, de modo organizado e diligente, dedicou-se, dia-a-dia, a desconstruir o governo de Yeda Crusius, com uma cascata infindável de acusações, que depois viraram poeira.  ‘Normal!”, diria alguém. Não! Tarso era ministro da Justiça. Como se vê, mesmo vitorioso, ele continua em guerra contra os adversários. Até aí, vá lá: o que é inaceitável é que coloque a força do cargo nessa tarefa. E tudo em nome da “liberdade de expressão”.

Não se esqueçam: Juan Arias, correspondente do El País (veja posts abaixo), perguntou por que os brasileiros não se indignam. Eu prometi que escreveria a respeito. Escreverei. Vocês verão o que Tarso, ou seu comportamento, tem a ver com isso.

Por Reinaldo Azevedo

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 > IstoÉ Dinheiro
 

online | POLÍTICA | 12.JUL.11 - 19:10

PSDB condena ida de Tarso Genro em ato de desagravo

Por Elder Ogliari

A bancada do PSDB na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul criticou o governador Tarso Genro (PT) e "outras autoridades políticas" que participaram de um ato de desagravo ao vereador de Porto Alegre Pedro Ruas (PSOL), condenado pelo Tribunal de Justiça por ofensas ao ex-marido da ex-governadora Yeda Crusius (PSDB), Carlos Crusius.

Em nota, os cinco parlamentares tucanos afirmaram que o ato suprapartidário de desagravo "envergonha a política gaúcha", manifestaram-se "estarrecidos" diante da postura do governador e sustentaram que "não há reparo a fazer contra uma decisão criminal". Em outro trecho do texto, destacam que "o desagravo serve para reparar ofensa ou injúria de quem foi ofendido e não de quem injuriou, difamou e ofendeu, sem nada provar, de maneira leviana e maldosa".

O fato inicial ocorreu em 2009, ano em que aliados do governo de Yeda Crusius se viram acossados por uma série de acusações de corrupção. No dia 11 de maio daquele ano, Ruas disse, num programa da TVCom, que Carlos Crusius "furtava da campanha", referindo-se à corrida eleitoral de 2006.

Crusius processou o vereador, perdeu no primeiro grau, mas apelou ao segundo grau e teve sua demanda atendida pela Turma Recursal Criminal, que condenou Ruas, por difamação, a três meses de detenção e converteu a pena em multa de R$ 2,1 mil no dia 4 de julho. O vereador já anunciou que vai levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF) alegando que a Constituição garante aos parlamentares a inviolabilidade pelo direito de palavras, opinião e votos.

Em seu breve discurso durante o ato, ontem, Tarso disse que não estava questionando a decisão do Judiciário, mas fazendo uma manifestação política em defesa da liberdade de expressão. O deputado estadual Raul Pont (PT) disse que levou "solidariedade política" a Ruas e deu a entender que o vereador fez denúncias com argumentos sólidos, que estão num processo que corre contra Crusius e outros nove réus na Justiça Federal de Santa Maria.

"A Justiça teve celeridade para condenar uma manifestação, enquanto os processos por corrupção se arrastam por muitos anos", comparou, hoje. Ao comentar a nota do PSDB, usou palavras semelhantes às dos adversários políticos. "O que nos envergonha é a corrupção", rebateu. Tarso não voltou a comentar o assunto.

NOTA DA BANCADA DO PSDB NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Diante de mais um fato que envergonha a política gaúcha, como o anunciado “ato suprapartidário de desagravo à decisão judicial que condenou o vereador Pedro Ruas a três meses de detenção, em função de denúncias caluniosas, ofensivas e injuriosas proferidas por ele, sem nada provar”,  a Bancada do PSDB na Assembleia vem a público registrar:

1. Seu estarrecimento e repúdio em relação a postura do governador do Estado do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e outras autoridades políticas que, na nossa opinião, deveriam defender a Lei, a verdade e o povo gaúcho, não apenas o Partido ou a Coligação que representam.

2. E informar que não há reparo a fazer, ou desagravo, contra uma decisão criminal. Isto por que o desagravo serve para reparar ofensa ou injúria de quem foi ofendido e não de quem injuriou, difamou ou ofendeu, sem nada provar, de maneira leviana e maldosa. Conforme o Dicionário Jurídico da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. “Desagravo” está assim conceituado: “Direito Penal. Ato moral de reparar uma ofensa ou injúria”. É a reparação de uma ofensa ou injúria por parte de quem injuriou ou ofendeu.

3. E por fim lastimar que pela quinta vez, apenas nestes seis meses de Governo, (cito caso do IRGA, da AGERGS, dos PLs 189/2011 e 190/2011, da Previdência, e 191/2011 das RPVs) o Governador Tarso Genro demonstra  ter um projeto de Poder acima de um projeto de Governo a favor da sociedade, ficando mais uma vez a favor de seu Partido e de seus companheiros, em detrimento do respeito à Lei, às decisões da justiça e da pluralidade do Povo gaúcho.

Subscrevem esta nota os deputados estaduais que integram a Bancada do PSDB na AL:

Jorge Pozzobom, Lucas Redecker, Zila Breitenbach, Adilson Troca e Pedro Pereira.

Nota ao presidente da AL contra sua presença como representante do Parlamento em ato que desrespeita a Lei.

Senhor Presidente,

            Na condição de líder da Bancada do PSDB neste Legislativo, venho através desta manifestar a Vossa Excelência o nosso estarrecimento e repúdio à possibilidade de sua participação no Ato de Desagravo ao Vereador Pedro Ruas, que se realizará nesta segunda-feira, dia 11, na Câmara de Vereadores.

            Quero registrar que se a sua presença ocorrer neste ato que está questionando  uma sentença criminal, deverá ocorrer apenas como deputado estadual eleito pelo Partido dos Trabalhadores, pois nossa bancada desautoriza a sua presença em um ato midiático como este, representando o Parlamento gaúcho.

É importante salientar que tal evento, na ânsia de promover a pessoa do referido vereador, tem como objetivo, mais uma vez, distorcer a verdade que envolve a situação gerada pela ação irresponsável do réu. A te porque o Vereador Ruas não poderia receber um ato de desagravo, pois Conforme o Dicionário Jurídico da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. “Desagravo” está assim conceituado: “Direito Penal. Ato moral de reparar uma ofensa ou injúria”. Portanto, é a reparação de uma ofensa ou injúria por parte de quem injuriou ou ofendeu e não daquele que foi condenado por injuriar, difamar e ofender, sem nada provar.

Como presidente do Parlamento, na opinião da Bancada do PSDB, sua presença caracterizar-se-ia, da mesma forma, num claro desrespeito à decisão judicial, à nossa Assembleia Legislativa e, por consequência, a sociedade gaúcha.

            Atenciosamente,

Deputado Jorge Pozzobom,

Líder da Bancada do PSDB.

Santa Maria: De Diocese para Arquidiocese

Quando participei na manhã do domingo passado da missa de Ação de Graças, em comemoração à condecoração de Dom Hélio Rubert a Arcebispo de Santa Maria, percebi a alegria das pessoas que ocupavam os lugares da nossa Basílica da Medianeira. Não era por acaso. O Papa Bento XVI confirmou, ainda em abril, a elevação da Diocese de Santa Maria para Arquidiocese. Dom Hélio Adelar Rubert foi ordenado pelo Papa, em Roma, arcebispo de Santa Maria. Por um momento não pude deixar de lembrar de Dom Ivo Lorscheister. E pensei: tenho certeza que Dom Ivo está celebrando, de onde estiver, esta grande conquista que orgulha a todos nós.

Poucos sabem o que muda na nossa vida o fato de Santa Maria passar de Diocese para Aquidiocese. Diocese é a sede de um Bispo e, normalmente, estão em cidades de menor porte, com uma área de jurisdição pequena. A Arquidocese é dirigida por um Arcebispo e corresponde, geralmente, a cidades maiores e às capitais dos Estados. Segundo matéria publicada no jornal A Razão, Santa Maria é a sede da mais extensa província eclesiástica do Rio Grande do Sul. A Arquidiocese de Santa Maria tem uma área de 117.140 km² e uma população de mais de 2,6 milhões de habitantes. A província contempla, além da sede, as dioceses de Cachoeira do Sul, Santa Cruz do Sul, Cruz Alta, Santo Ângelo e Uruguaiana.

Dom Hélio Rubert, que agora é o primeiro representante do Papa, é a autoridade religiosa maior na nossa arquidiocese. No dia 29 de junho de 2011, Dom Hélio recebeu, em Roma, o “Pálio”, que simboliza o poder do Metropolita em sua província eclesiástica e sua comunhão com a Sé Apostólica. O Pálio é confeccionado pelas monjas beneditinas do Mosteiro de Santa Cecília, em Roma. Ele é uma espécie de colarinho de lã branca, com cerca de 5 cm de largura e dois apêndices, um na frente e outro nas costas. Possui seis cruzes bordadas em lã preta: quatro no colarinho e uma em cada um dos apêndices. O “Pálio” é utilizado pelo arcebispo em eventos litúrgicos oficiais dentro do território da sua arquidiocese. Ele Representa a comunhão com a igreja de Roma e com o mundo todo.

Com a arquidiocese, as dioceses continuam com sua autonomia, apenas o trabalho orgânico pastoral, que já era feito em conjunto, agora se fortalece. A elevação de nossa diocese à arquidiocese é mais uma artéria que vai irrigar o coração do Rio Grande do Sul, pois em Santa Maria, o coração da fé sempre bate forte. E bate forte contribuindo de maneira fundamental para a construção de uma sociedade cada vez mais fraterna, através da obra da Igreja, das suas atividades religiosas, educativas e assistenciais.

* Deputado Estadual, líder da bancada do PSDB na Assembleia Legislativa (artigo publicado no Jornal A Razão, em 07 de Julho de 2011)

Em campo: Democracia x Lei

Quando tomei posse como deputado estadual, em janeiro, fiz o seguinte juramento: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição estadual e desempenhar com toda a lealdade e dedicação o mandato que me foi confiado pelo povo rio-grandense, assim o prometo”. No jogo da democracia, não podemos rasgar a Constituição.

Sabemos que a democracia em um parlamento é composta pela maioria e pela minoria. Reiteradamente e pela lógica, em todas as votações, a maioria vence. Justamente por ser numericamente maior. O parlamento gaúcho está dividido entre a base do governo, que conta com 32 votos, e a oposição, com 23. Logo, pelo cálculo matemático, todo e qualquer projeto de lei do Executivo seria aprovado por 32 x 23 votos.

Evidentemente que o parlamento gaúcho não pode ser equiparado a um simples cálculo matemático ou a uma fórmula algébrica. A maior prova disso é que, desde o início da atual legislatura, o governo do Estado já encaminhou mais de 50 projetos. E a maioria foi aprovada pela unanimidade dos deputados. Como se fosse um jogo da seleção brasileira no Rio Grande do Sul. Não importa se no Beira-Rio ou se no Olímpico. O certo é que estariam gremistas e colorados juntos torcendo pelo Brasil.

Nos dias 28 e 29 de junho, o parlamento gaúcho votou três projetos que, como num Gre-Nal, dividiu a torcida. De um lado, minoritariamente, a torcida da defesa e o respeito à lei. Do outro, a torcida da base do governo. Em campo, os projetos da Previdência, civil e militar, e das requisições de pequeno valor (RPVs). No ataque, a base do governo, jogando na ofensiva, com o foco obstinado no placar. O objetivo era fazer gols ou dar assistência para seus companheiros, alegando a sustentabilidade financeira do Estado. Na defesa, a oposição, atuando como zagueiros mostrando que os projetos de lei da Previdências, 189/2011 e 190/2011, violavam o artigo 150, inciso 4 da Constituição Federal. E o projeto de lei 191/2011, das RPVS, que violava o artigo 195, parágrafo 12, dos Atos e Disposições Constitucionais Transitórios (ADCT da Constituição de 1988).

O jogo terminou às 6h30min do outro dia. E podem ter certeza, embora a oposição tenha jogado com força e resistência na defesa do cumprimento à lei, não houve vitoriosos. Infelizmente, o próximo jogo não será no campo democrático, mas será dentro do campo jurídico. E lá será demonstrado para todos os gaúchos que o grande perdedor vai ser povo do Rio Grande do Sul, do Brasil e do mundo.

(Artigo publicado no jornal Diário de Santa Maria em 8 de julho de 2011)

Pozzobom representa o Parlamento no lançamento de campanha de consciência no trânsito

Pelo respeito à faixa de segurança, aos pedestres e, sobretudo, à vida, foi lançada na manhã desta quinta-feira (07) a campanha “Viva a Faixa” do Grupo RBS de Santa Maria, que visa conscientizar motoristas e autoridades para o respeito no trânsito. “Uma bela iniciativa que marca um momento de um novo binômio para a cidade: pisou na faixa - pisou no freio” destacou o deputado Jorge Pozzobom, que representou a presidência da Assembléia Legislativa.

A campanha teve início com dois acidentes graves registrados em Santa Maria: um padre de 86 anos morreu atropelado e uma menina de 5 anos foi atingida por um carro. Nos dois casos, os pedestres estavam na faixa de segurança. “Respeitar as faixas brancas é um dever dos motoristas. Essa ação vai, sem dúvida, qualificar o trânsito de Santa Maria, que conta hoje com mais de 110 mil veículos” afirmou o parlamentar.

A Campanha Viva a Faixa será realizada a partir de pilares de atuação: editorial, institucional, publicitário e mobilização do público interno. Os modelos que protagonizam as campanhas publicitárias são artistas da Cia Sorriso com Arte, do Colégio Coração de Maria.

A solenidade também contou com a participação de dezenas de estudantes, representantes locais da área da saúde e educação; da Brigada Militar; do prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer; do secretário estadual da Justiça e Direitos, Fabiano Pereira; do vereador Admar Pozzobom; da presidente do Câmara de Vereadores, Sandra Rebelato; do Reitor da UFSM, Felipe Martins Muller; e demais autoridades.

Santa-marienses são agraciados no 16ª edição do Prêmio Qualidade RS

Alexandre De Grandi recebeu o prêmio Comunicador da Qualidade 2011

A CVI Refrigerantes de Santa Maria foi agraciada com a modalidade Troféu Bronze

O deputado Jorge Pozzobom, líder da bancada do PSDB, fez questão de participar da cerimônia de entrega da premiação da 16ª edição do Prêmio Qualidade RS, promovido pelo Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP), realizado na terça-feira (5), na Fiergs. Dentre os santa-marienses agraciados, estava o diretor da rádio Santamariense, Alexandre De Grandi, que recebeu o prêmio "Comunicador da Qualidade 2011". A CVI Refrigerantes de Santa Maria foi agraciada com a modalidade Troféu Bronze.

"Comissão de Assuntos Municipais completa 30 anos aproximando os gaúchos do Parlamento”

Líder do PSDB participou da sessão que homenageou as três décadas de atividades na AL

O deputado Jorge Pozzobom participou, na manhã desta terça-feira (05), da reunião da Comissão de Assuntos Municipais que homenageou os seus 30 anos de instalação e atividades.  A Comissão foi instaurada em 4 de julho de 1981, com o objetivo de defender a autonomia político-adminstrativa dos municípios e manter-se integrada às comunidades,  através do debates de temas de mobilizam os gaúchos, como saúde, infraestrutura e emancipações.

“Tenho a convicção de que a Comissão de Assuntos Municipais é uma das mais importantes da Casa, pois aproxima as comunidades do Parlamento e contribui para o desenvolvimento harmônico das localidades” afirmou o deputado Jorge Pozzobom, suplente da Comissão. Para o parlamentar, uma das maiores contribuições da Comissão para o RS é a questão das emancipações. “Foi no governo do PSDB que foram aprovadas as leis que regulamentam os processos de emancipações político-administrativa” afirmou.

O líder do PSDB fez lembra que atualmente começou a discussão da emancipação de três distritos de Santa Maria: Santa Flora, Passo Verde e Pains. “Neste momento não podemos esquecer dos distritos já emancipados: Itaara, Dilermando de Aguiar e São Martinho da Serra, que a partir de suas emancipações se desenvolveram. Mas o maior destaque nesse debate deve ser ouvir as pessoas que moram nos distritos, pois eles são prioritariamente os interessados” finalizou o deputado.

(Artigo) A REFORMA POLÍTICA QUE QUEREMOS

Nosso país tem urgência na análise e reformulação de seu sistema político e eleitoral. Como político, estou convencido de que a opinião pública, a imprensa e o cidadão está cada vez mais participativo e atento ao que acontece na esfera pública. E por isto, anseia por estas mudanças e não aceita ser enrolado pelas artimanhas que o atual sistema político permite para o uso benefício de alguns políticos.

Tenho a convicção de que a comissão instalada no Senado para tratar da reforma política tem trabalhado exaustivamente para que possam sair do papel pontos fundamentais para aprovação de um novo modelo, capaz de definir a função dos partidos políticos e estabelecer regras objetivas para a atuação de seus filiados e, especialmente, mais rigorosas e claras nos períodos eleitorais. Entretanto, creio que esta discussão deve envolver deputados, senadores e representantes da sociedade civil organizada, para tratar da reforma política. Esta, na minha opinião, seria mais que uma grande iniciativa, mas um foro qualificado e completo para discussão e deliberação de temas que vão ter efeito na vida de todos nós: políticos e cidadãos.
 
Em relação ao financiamento público de campanhas, tenho uma opinião muito pessoal. Sou contra. E vou explicar o porquê. Eu não concordo porque acredito que para garantir a eficácia do financiamento público das campanhas teríamos que ter um gerente para cada conta de candidato. Na minha opinião, o financiamento público não vai impedir o caixa dois, o financiamento privado, o que considero um absurdo. Além disso, dinheiro público deve ser aplicado em saúde, educação, segurança, ou seja, serviços públicos. Atualmente temos o financiamento privado. E hoje, neste sistema só depois de, terminado o processo eleitoral: depois que nós pedimos o voto, depois que nos elegemos, depois que prestamos conta para Justiça Eleitoral, que julga as nossas contas, é que tomamos posse. Talvez não seja o melhor sistema, mas para fins de fiscalização, sem dúvida, é o melhor caminho, especialmente diante do que está proposto.

A introdução do voto distrital - misto ou não - também merece ser avaliada com bastante atenção. Estou cada vez mais convencido de que o voto distrital aproxima o eleito do eleitor, o que vou explicar agora. Atualmente, votamos no sistema majoritário simples, em que os partidos apresentam uma lista de candidatos e os mais votados na região (estado ou município, dependendo do cargo) entram, sendo que cada região tem direito a um número de deputados que varia, dependendo da população total. O problema deste sistema é que os deputados são votados numa região muito grande, de modo que as sub-regiões “podem” ficar abandonadas. Isso cria um distanciamento muito grande do eleitor, que fica envolvido por promessas genéricas, como “prometo trabalhar pelo Estado do Rio Grande do Sul, enquanto vê as demandas de sua comunidade sendo esquecidas.

Mas o assunto Reforma Política é muito amplo e hoje fico por aqui. Não antes sem dizer que vou lutar sempre pela fidelidade partidária, por ser um político que sempre defendeu o fortalecimento dos partidos, como entes representativos do povo e de uma ideologia clara.

(Artigo Publicado no jornal A Razão, em 30 de junho de 2011)

Missa de Ação de Graças a Dom Hélio - condecoração de Arcebispo de Santa Maria

 

Jorge Pozzobom participou da comemoração à condecoração de Arcebispo de Santa Maria com seu irmão Admar Pozzobom, seu pai Albino Pozzobon e sua filha Victória

O líder da bancada do PSDB na Assembléia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, participou da missa de Ação de Graças, na manhã de ontem (03), em comemoração à condecoração de Arcebispo de Santa Maria, Dom Hélio Rubert. O Papa Bento XVI confirmou, ainda em abril, a elevação da Diocese de Santa Maria para Arquidiocese. Dom Hélio Adelar Rubert foi ordenado pelo Papa, em Roma, arcebispo de Santa Maria. "Com absoluta certeza, nesse dia não é só a comunidade santa-mariense e nem apenas a comunidade abrangida pela aquidiocese e o nosso novo arcebispo que estão felizes. Dom Ivo Lorscheister, de onde estiver, estará vibrando com todos nós”, disse o parlamentar. 

Nota de Pesar pelo falecimento de Itamar Franco

O Líder da bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom, lamentou nesse sábado (2) a morte do senador e ex-presidente da República, Itamar Franco. “É com pesar que recebo a notícia do falecimento de Itamar Franco, um político que deixou ao nosso País o exemplo de que a devoção à causa pública pode mudar a vida dos cidadãos. Foi em seu Governo que, em 1993, seu então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, anunciou o Plano de Estabilização Econômica:o lançamento do Plano Real, promovendo a estabilidade econômica no país".