Durante a sessão plenária na qual aprovamos por unanimidade na tarde da última terça-feira (27) a criação de 628 novos cargos efetivos de bombeiros do nosso Estado, conversei com muitos integrantes da corporação, bem como representantes da Associação de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul sobre a possível desvinculação do Corpo de Bombeiros do RS da Brigada Militar.
Com muito orgulho, e pelo repeito e carinho que tenho ao Corpo de Bombeiros, votei favoravelmente ao PL 31/2012, estando assim autorizadas 187 novas promoções para primeiro-sargento; 191 para segundo-sargento e 250 para terceiro-sargento. Portanto a nova legislação está ampliando o efetivo da Brigada Militar para 37.050 servidores. A votação foi acompanhada por bombeiros que ocupavam as galerias do Plenário da Assembleia Legislativa e ouviram a manifestação de todos parlamentares, da oposição e da situação.
No meu pronunciamento, reafirmei minha convicção de que nossos bombeiros são heróis anônimos. Eles têm o dever de salvar vidas e, mais do que isso, de dar vidas. Quantas vezes os nossos bombeiros ajudaram a dar vidas! O art. 144 da Constituição Federal diz que a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. O inciso V diz que é composta por policiais civis, policiais militares e Corpo de Bombeiros. O § 5º, mais especificamente, delimita a função e diz que, ao Corpo de Bombeiros, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades da Defesa Civil.
O papel dos bombeiros, portanto, não é o de polícia, e cabe, neste momento em que estamos discutindo o plano de carreira desses servidores, discutir também a desvinculação do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar. Portanto durante a minha manifestação garanti a todos os bombeiros presentes e aos que vieram me procurar que estou realizando um estudo completo e quero fazer um grande debate sobre esse tema. Também informei a todos, que com a anuência do Parlamento gaúcho, fui a Santa Catarina conhecer duas proposições votadas lá em 2003, a Emenda Constitucional nº 33 e o Projeto de Lei Complementar nº 254, de 15 de dezembro de 2003. Lá conversei com o deputado Marcos Vieira, que, na época, era secretário da Administração e propôs a separação numa grande reforma administrativa.
O deputado Marcos Vieira, que é do PSDB, passou-nos todo o arcabouço jurídico, em que se baseou a reforma administrativa, Temos de avançar na discussão do plano de carreira, ao qual votei favoravelmente, mas não podemos deixar à margem essa questão que também julgo de extrema importância. Para isso quero aprofundar este estudo sobre o tema, também, como é rotina na minha atuação parlamentar primeiro ouvir a sociedade, mas nesse caso ouvir os bombeiros.
Caro deputado nossas promoções ainda não forão homologadas pelo governador.pl31\2012 que foi aprovada na assembléia em março,obrigado por tudo que fez por nós BOMBEIRO RS!
ResponderExcluirPorfavor manda alguma notícia,quando o governador vai assinar!
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