CPI do Arroz: carga tributária é tema de reunião

Nesta segunda-feira (12), a CPI do Arroz realizou uma reunião específica para discutir as cargas tributárias que incidem sobre o arroz e seus derivados e a sua composição no preço. “Elaboramos o plano de trabalho da CPI de modo a abranger os 10 fatos determinados de investigação da Comissão. O debate realizado hoje foi fundamental para avançarmos, pois os tributos, nosso 5º fato determinado, é um dos maiores fatores da crise no setor”, destacou Pozzobom, presidente da CPI. “Vamos enfrentar essa questão para que a cadeia produtiva do arroz, que tem um forte impacto econômico e social no RS, saia fortalecida”, acrescentou.

Oitivas
No encontro, que durou cerca de seis horas, foram ouvidos representantes de seis entidades e órgãos: FETAG (Federação dos Trabalhadores na Agricultura), Fedearroz, IRGA (Instituto Rio-Grandense do Arroz), Secretaria Estadual da Fazenda e Receita Federal do RS.

O primeiro a ser ouvido, o representante da FETAG, Márcio Lang, falou sobre os diferentes tributos estaduais e federais que incidem na composição do preço do grão. “Cerca de 25% do custo da produção do arroz são tributos”, frisou. Lang também ressaltou a importância da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga as causas na crise da cadeia do arroz. “A CPI caminha muito bem, mostrando para a sociedade gaúcha os problemas que o setor orizícola enfrenta”.

O vice-presidente da Federarroz, Daire Paiva Coutinho Neto, comparou os preços pago pelo consumidor e recebido pelo produtor. “Entre 2010 e 2011, houve uma redução de 28,13% no preço recebido pelo produtor, enquanto que para o consumidor o preço baixou apenas 7,69%”, disse. O vice-presidente também destacou a diferença dos preços pagos pelo produto uruguaio em detrimento do gaúcho. “São mais de US$ 92 de diferença a cada tonelada. Um número muito significativo, que representa cerca de 18% entre um produto e outro. Para solucionarmos essas diferenças, devemos ou compensar o produtor ou tributar o produto do Mercosul”, finalizou.

O presidente do IRGA (Instituto Rio-Grandense do Arroz), Cláudio Pereira, por sua vez, trouxe uma série de documentos, requeridos na última reunião.

Também participaram da reunião o Agente Fiscal e Assessor da Subsecretaria da receita Estadual, Eduardo Jaeger, representando a Secretaria Estadual da Fazenda, e os representantes da Receita Federal no RS, Arnaldo Diefenthaeler Dorneles e Marcos Vinicius Giacomelli.

Audiências públicas
Durante a reunião, foram apreciados seis requerimentos para audiências públicas. “Será realizada uma audiência pública em cada região orízícola do nosso Estado, para podermos nos aproximarmos daqueles que mais sofrem com a crise no setor. Os produtores não têm como largar vir ao Parlamento, em Porto Alegre, para acompanhar os debates da CPI. A Assembleia, então, estende sua mão para se aproximar do produtor, para ampliarmos as discussões, identificarmos novos problemas, recebermos documentos ou provas que contribuam para o relatório técnico que iremos apresentar ao final dos trabalhos”, explicou Pozzobom.

Presenças
Também participaram da reunião os deputados Marlon Santos, José Sperotto, Heitor Schuch, Nelsinho Metalúrgico, Valdeci Oliveira, Frederico Antunes, além de entidades ligadas ao setor e produtores.