*Jorge Pozzobom
Investigar se houve falta de
investimento em um área básica de prestação serviço público. Apurar as
deficiências do setor elétrico no Rio Grande do Sul. Averiguar as constantes
interrupções de energia, em quase todo o estado, que ganharam repercussão num
momento em que as altas temperaturas atingiram níveis elevados em nosso Estado.
Saber como serão ressarcidos os prejuízos dos produtores rurais do Rio Grande
do Sul, sendo a agricultura o carro-chefe de nossa economia. Estes foram os
motivos que me levaram a assinar junto com meu colega de Bancada e deputado
proponente da CPI, deputado Lucas Redecker, documento para instalação de uma
Comissão Parlamentar de Inquérito no Parlamento estadual para tratar do tema.
Mais ainda, em janeiro de 2014, durante reunião com o Presidente da Federação
das Associações de Arrozeiros do Estado (Federarroz), Henrique Dornelles, ouvi
relato de que oscilações e interrupções constantes no fornecimento de energia
impactaram e continuam impactando na irrigação e estão causando prejuízos com
queima de equipamentos e transformadores, sem contar a quebra na safra
decorrente dessas questões. E a falta de energia gera, automaticamente, falta
de água. Todos sabemos que a água é fundamental para o desenvolvimento das
lavouras de arroz, por exemplo. No município de Santa Vitória do Palmar, que é
atendido pela Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), o segundo maior
produtor nacional de arroz, que tem 71 mil hectares cultivados de acordo com
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os prejuízos se
acumularam, diante dos 60 dias de constantes falta e cortes constantes no
abastecimento de energia. A própria Associação dos Arrozeiros do Município
afirmou à imprensa que algumas lavouras estariam há mais de 30 dias sem água,
que nos últimos dois meses, já queimaram sete motores elétricos, três
transformadores e mais de 20 chaves elétricas, somando um prejuízo de R$ 215
mil apenas em manutenção, sem contar com a quebra que pode chegar a 20%.
Mas o problema não é
isolado. Falhas na distribuição também ocorrem em Uruguaiana, Alegrete, Itaqui,
São Borja, Jaguarão, Capão do Leão e Pelotas, além de tantos outros municípios
de outras regiões do Rio Grande do Sul. As constantes interrupções de tensão e
quedas no fornecimento de energia elétrica nas redes das concessionárias gaúchas,
gerando prejuízos nas áreas de irrigação da lavoura de arroz, levaram a
Federarroz a recorrer aos órgãos reguladores nacionais para com o objetivo de
que as empresas fornecedoras fossem notificadas. O presidente da Federarroz,
que esteve em audiência na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel), em Brasília, juntamente com o presidente da Aneel, André Pepitone, e
representante da CEEE, saiu do encontro, no qual foram relatados todos os
problemas enfrentados pelos produtores, com uma resposta: ‘vamos estudar a
questão’. Na oportunidade, Dornelles pediu que a Aneel abonasse as multas
aplicadas a arrozeiros que ligaram suas bombas em horários de tarifa majorada,
exclusivamente por motivo de interrupção no fornecimento de energia, evitando assim
a enxurrada de ações judiciais que serão realizadas com o objetivo de cobrar
das concessionárias reparação por danos a equipamentos.
Pois tenho a convicção de
que a CPI na Assembleia Legislativa vai, além de buscar esclarecimentos sobre
os fatos que vêm ocorrendo, também servir para que seja realizado um
planejamento por parte do Governo e das distribuidoras para que este problema
tenha uma solução definitiva. E eu estarei presente no Parlamento para
acompanhar e encaminhar todas as demandas do setor agrícola, assim como todos
os segmentos afetados pela queda e interrupção de energia que vem ocorrendo no
Estado do Rio Grande do Sul. Nunca é demais lembrar que energia elétrica é um
serviço essencial, por óbvio, no campo e cidade, portanto em absoluto respeito
ao povo gaúcho quero dizer que este o primeiro tema que propomos discutir no
Parlamento. Assim como, quando presidi a CPI do Arroz, reafirmo que esta CPI
não é contra ninguém, mas a favor do Rio Grande do Sul.
*Deputado Estadual
(artigo publicado no jornal
A Razão de 20 de fevereiro de 2014)
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