ARTIGO: BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS: UMA GRANDE ALTERNATIVA PARA ATUAR NA PREVENÇÃO

*Jorge Pozzobom

Todos sabemos que Bombeiro é o indivíduo que, integrado de forma profissional ou voluntária num Corpo de Bombeiros, tem por atividade cumprir missões como a proteção de vidas humanas e bens em perigo ou sinistro, mediante a prevenção e extinção de incêndios, o socorro de feridos, doentes ou náufragos, além da prestação de outros serviços previstos na legislação ou resoluções como, por exemplo, a concessão de licenças e pareceres técnicos. Também temos consciência de que o bombeiro precisa ter espírito de desprendimento, pois quem integra a corporação não apenas apaga fogo, mas também atende emergências no caso de acidentes, com a realização dos primeiros socorros, resgata animais, manipula produtos tóxicos e atua, muitas vezes, em suspeitas de bomba. Reafirmo que para exercer esta atividade é preciso ter espírito de solidariedade, pois diante das diversas atribuições da profissão, estar mais preocupado com o próximo do que consigo mesmo é o principal ponto do perfil desses valorosos profissionais.

Entendo o Bombeiro Voluntário como uma missão, um serviço e uma vocação, pois se recebemos formação para determinadas situações não sabemos exatamente onde e quando temos de por em prática esse nosso saber. Em reunião com o presidente do Conselho Nacional dos Bombeiros Voluntários e (Cons. CBV da CNBV OBA BRASIL) e presidente da Associação dos Bombeiros Voluntários do Estado do Rio Grande do Sul (Voluntersul), Edison Rother, aprofundei meus conhecimentos sobre as entidades, que são registradas como organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP ), pelo Ministério da Justiça, publicados no Diário Oficial da União nº 183, de 22 de setembro de 2004. A Associação, que congrega as associações de bombeiros voluntários do RS, tem como objetivo e missão orientar, apoiar, viabilizar, promover, organizar, capacitar, fiscalizar e representar os Bombeiros Voluntários do Rio Grande do Sul.

Diante da importância que reconheço neste tema e nestes profissionais apresentei emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 155/2013, que acresce parágrafo ao art. 44 do P L estabelecendo que “Nos Municípios em que houver bombeiros voluntários será autorizada a criação de fundos entre a municipalidade e os bombeiros voluntários para fins de arrecadação, equipamentos e instalações”. Minha iniciativa se justifica porque os bombeiros voluntários constituem precioso recurso de auxílio à comunidade. Portanto, é indispensável que tenham o estímulo e o apoio do Poder Público. O PL estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no Rio Grande do Sul e já consta na Ordem do Dia da Assembleia Legislativa.

A Associação está presente em mais de 30 municípios gaúchos: Nova Prata, Garibaldi, Campinas do Sul, Nova Petrópolis, São Sebastião do Cai, Tapejara, Bom Principio, Triunfo, Candelária, Marau, Sobradinho, Rolante, Teutônia, Jacutinga, Carlos Barbosa, São Vendelino, Tapes, Serafina Correia, Igrejinha, Feliz, Charqueadas, Passo do Sobrado, Antonio Prado, São Jose do Ouro, Picada Café, Arvorezinha, Eldorado do Sul, Harmonia, São José do Hortêncio, Agudo, Boqueirão do Leão, Salvador do Sul, Butiá, Barracão, Imigrante e Colinas, atendendo a 79 cidades em nosso Estado. As principais reivindicações da Associação são a revisão da atual legislação estadual, o apoio financeiro do Governo do Estado com previsão no orçamento, a participação nas demandas da consulta popular, o estabelecimento de diretrizes para acesso a recursos, a participação no processo de Prevenção de Incêndio e recursos e a criação de Grupo de Trabalho para tratar do desenvolvimento dos Corpos de Bombeiros Voluntários.

Com muito carinho saúdo a todos os bombeiros, militares e voluntários pelo valor do exercício da sua profissão e reitero que estou à disposição para representá-los no Parlamento gaúcho e no que for preciso. Há muitos anos acompanho o trabalho dos bombeiros, como por exemplo no caso da queda da ponte de Agudo, e por isso tenho cada vez mais respeito e consideração, pois sei que as ocorrências podem demorar, os locais podem oferecer muitas adversidades, como calor, sujeira, perigo, dificuldades visuais, além do próprio cansaço. E o bombeiro não pode se entregar. Tem que estar focado na necessidade da vítima e sempre acreditar na possibilidade de resgate e salvamento. O sentimento se resume em amar o próximo e estar preparado para ajudá-lo.

*Deputado estadual do PSDB
(Artigo publicado no jornal A Razão em 28 de novembro de 2013)

BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS: Pozzobom protocola emenda que permite criação de Funrebom para bombeiros voluntários

O deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) apresentou emenda ao Projeto de Lei Complementar 155/2013 (que estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no RS), autorizando a criação de Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo Bombeiros voltados para guarnições voluntárias. A intenção do parlamentar é estimular o Poder Público municipal a equipar estas equipes, que prestam importante serviço de auxílio às corporações militares.

O PL já foi publicado na Ordem do Dia da Assembleia e deve ser votado ainda neste ano. Segundo Pozzobom, os bombeiros voluntários são registrados como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), e dependem de esforço comunitário para serem mantidas. “No RS temos 497 municípios, sendo que destes apenas 91 tem Corpo de Bombeiros. Assim, essas 35 corporações voluntárias, que atendem a 79 cidades do nosso Estado são imprescindíveis. Com esta emenda, estaremos incentivando que mais municípios possam ter bombeiros voluntários e, assim, atender a demanda do Estado”, concluiu.

SAÚDE: Audiência pública que debaterá administração do HUSM será no dia 09

Foi definida a data da Audiência Pública para debater e propor alternativas sobre as mudanças na administração do Hospital Universitário de Santa Maria. Requerida pelo deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) na Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, a audiência será realizada no Auditório da SEDUFSM (Rua André Marques, 665), em Santa Maria, no dia 9 de dezembro de 2013 às 10h. “Esta audiência pública tem por finalidade sanar dúvidas no que se refere à gestão do HUSM, bem como trazer segurança jurídica para os nossos servidores”, esclareceu.

CONSELHOS TUTELARES: Pozzobom palestra para Conselheiros Tutelares em São Gabriel

O deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) foi um dos palestrantes do Curso de Capacitação dos Conselheiros Tutelares e de Direitos do RS, ocorrido na segunda-feira (25), em São Gabriel. Esta foi a primeira reunião de trabalho para apresentação da proposta da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Conselheiros Tutelares, que é coordenada por Pozzobom e que foi lançada na semana passada no Parlamento gaúcho.

O deputado apresentou o trabalho desenvolvido no Legislativo em favor dos profissionais, como a aprovação dos projetos de lei 75/2013, que prorrogou o mandato dos conselheiros tutelares empossados entre 2010 e 2012 até janeiro de 2016, e o PL 220/2010, relatado por Pozzobom, que tratou sobre as condições de trabalho dos profissionais no Estado. Garantiu ainda que procurará o presidente da Famurs, Valdir Andres, para apresentar dados do levantamento feito pela Associação dos Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do RS e buscar soluções. “Não tenho a menor dúvida que a ação mais importante da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Conselheiros Tutelares é, com base na pesquisa da Aconturs, buscar um diálogo respeitoso mas firme com a Famurs, pois não é crível que em muitos e muitos municípios do Estado os direitos dos conselheiros tutelares ainda são respeitados”, afirmou.

ARTIGO: ENART 2013 Momento de reafirmar o reconhecimento ao Tradicionalismo

 *Jorge Pozzobom

Participo há muitos anos das edições do Encontro de Arte e Tradição (ENART), assim como do JUVENART, Rodeios e Festas Campeiras por ser um grande apreciador de todas as manifestações culturais e artísticas que se referem a nossa cultura e a nossa história. Mas este ano, a edição de 2013, teve um sabor especial para mim. Como parlamentar, homenageei, em nome de todos os gaúchos de nosso Estado, o tradicionalismo gaúcho, na pessoa do presidente do Movimento Tradicionalista Gaúcho, Erival Bertolini. A este querido líder do tradicionalismo, tive a honra de poder entregar, na companhia do Presidente da Assembleia, a maior honraria em reconhecimento ao importante trabalho, no desenvolvimento cultural, social e porque não dizer econômico – já que reuniu mais de 4 mil artistas e teve público de aproximadamente 70 mil pessoas em Santa Cruz do Sul nesta edição. Parafraseando o próprio homenageado, pude fazer este reconhecimento a este que é um verdadeiro “embaixador do tradicionalismo gaúcho”.

A alegria e o amor às raízes ultrapassaram os limites do Parque da Oktoberfest, que acolheu o Enart. Evento que, conforme a UNESCO, é o maior festival de arte amadora da América Latina e o maior evento tradicionalista do mundo, que cultiva as tradições de nossa terra através de gerações que vão passando de pai para filho, envolvendo sempre a família. O encontro é realizado em três etapas anuais que são: as regionais, as inter-regionais e a final, reunindo competidores de todo o Rio Grande do Sul e atraindo espectadores de todo mundo para conhecer e apreciar as tradições do povo gaúcho. É um evento de grande importância para o Estado, pois a cada ano em que é realizado estima-se haver mais de dois mil concorrentes e mais de sessenta mil espectadores na fase final, torcendo para que sejam vencedores, sempre a preservação e os cultivos da tradição.

A Medalha do Mérito Farroupilha do Poder Legislativo do Estado do Rio Grande do Sul, foi instituída em 1995 e significa a maior distinção que o Poder Legislativo, através do Deputado proponente, pode conceder ao agraciado. Com direito a apenas uma concessão a cada Legislatura, e após avaliação e deliberação da Mesa Diretora, a Medalha pode ser entregue pelo Deputado sempre tendo como objetivo homenagear cidadãos brasileiros ou estrangeiros que, por motivos relevantes, tenham se tornado merecedores do reconhecimento do Parlamento deste Estado. Seja nas áreas do desenvolvimento econômico, social ou cultural. Juntamente com a medalha, que consiste em uma faixa com as três cores da bandeira do Rio Grande do Sul (amarelo, vermelho e verde) e uma estrela de oito pontas, foi entregue ao Presidente do MTG a Roseta e a Barreta do Mérito Farroupilha, além do diploma.

Por fim, quero reafirmar a admiração, respeito e orgulho que tenho do tradicionalismo de nosso Estado. Tenho orgulho de ser gaúcho e não tenho vergonha de me emocionar cada vez que participo de um evento desta envergadura que só transmite harmonia, alegria, disciplina, amor à tradição e à cultura gaúcha. O meu agradecimento e reconhecimento ao talento, dedicação e amor ao Rio Grande do Sul, a todos os que participaram do Encontro de Arte e Tradição, Enart 2013, aos que foram classificados, aos que foram assistir ou torcer, aos que competiram com a garra de quem ama seu pago, ao Bertolini e seus diretores, enfim, a todos os tradicionalistas por terem levado nossa cultura, nossa história, nossos usos e costumes para além fronteira de nosso Estado e tornado o nosso movimento gaúcho não só brasileiro, mas estendido a vários países amam e admiram nossa cultura e tradição.

Parabéns ao Ronda Charrua, de Farroupilha, campeão das Danças Tradicionais Força A e, claro, como santa-mariense, não posso deixar de dar os parabéns especialmente ao CTF Os Nativos, que foi o campeão na Força B, e ao CTG Sentinela da Querência, ao CPF Piá do Sul, ao DT Querência das Dores, ao AT Poncho Branco, ao DTG Noel Guarany e ao DTCE Marcas do Pampa pela participação.

*Deputado estadual

(Artigo publicado no jornal A Razão de 21 de novembro de 2013)

ARTIGO: Máscaras nas manifestações públicas contribuem para vandalismo

 *Jorge Pozzobom

Com o objetivo de preservar vidas, a segurança da população gaúcha, a manutenção da ordem pública, bem como a preservação do patrimônio público e privado, protocolei na quarta-feira, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei, que proíbe o anonimato nas de reuniões públicas em locais abertos destinadas à livre manifestação do pensamento. Desde as manifestações de julho de 2013 temos observado que vândalos e pessoas mal intencionadas infiltram-se aos manifestantes para provocar violência e depredar patrimônio público e privado. A Lei garante o direito de propriedade, tanto a pública quanto a privada, mas esta vem sendo pisoteada por hordas de desordeiros que perturbam e anulam o louvável e garantido mérito das manifestações.

O presente Projeto de Lei é um alerta. Tem por objetivo debater este tema do vandalismo infiltrado nas manifestações pacíficas, que é recorrente aqui em nosso Estado, com maior ênfase, no momento, em nossa capital. Meu propósito é construir um instrumento jurídico estadual para permitir a superação dos problemas atuais que estão a comprometer a paz pública em nosso Estado e estancar a violência nas manifestações. Temos o lamentável exemplo de uma “manifestação”, que culminou em uma tragédia com consequências irreversíveis a um policial e sua família. Vamos lembrar ao leitor que um grupo numeroso de manifestantes, ditos ativistas decidiu em 04 de outubro de 2012 realizar um protesto no centro de Porto Alegre e acabar com o boneco da copa/2014, batizado de ”TATU BOLA”. Na oportunidade, a Brigada Militar atuou para conter os manifestantes e entre o confronto vários pessoas ficaram feridas. Ocorre que o policial militar Eriston Mateus de Moura Santos, 25 anos, atingido por um paralelepípedo em seu capacete e encaminhado ao Hospital de Pronto Socorro, onde recebeu oito pontos na cabeça. O fato é, que o soldado, saiu da UTI em janeiro de 2013, e até hoje não fala, não se movimenta.

Portanto, este projeto se apresenta como instrumento balizador do limite do que é aceitável pelo Estado Democrático de Direito e pelo bom senso. É dever do Estado e de seus agentes garantir a tranqüilidade da ordem. Todos nós somos responsáveis, Poderes, políticos, imprensa, lideranças. Pois por enquanto, foram depredados e atacados patrimônios, tanto público como privados. Vamos esperar que vidas de manifestantes, policiais e transeuntes sejam parte deste cenário. Eu não vou esperar”.

*Deputado Estadual

(artigo publicado no jornal Diário de Santa Maria do dia 26 de outubro de 2013)

Lançada a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Conselheiros Tutelares

Após o Grande Expediente proferido pelo deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) em homenagem ao Dia do Conselheiro Tutelar, foi anunciada a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Conselheiros Tutelares na Assembleia Legislativa. Proposta por Pozzobom, que coordenará os trabalhos, a Frente contou com a assinatura de todos os parlamentares.

O deputado do PSDB justificou a formação do grupo como forma de garantir que o trabalho dos conselheiros seja visto como prioridade por lidarem diariamente com um público que vive em constante risco. “Todos os dias, fala-se na defesa da criança e do adolescente. É necessário que se faça isso. Inclusive, consta na lei que a criança e o adolescente devem ter proteção integral e prioridade absoluta. E quem cuida deles? Não devem ter proteção integral? O conselheiro tutelar não tem que ter prioridade absoluta?”, questionou.

Pozzobom revelou que está sendo elaborado um plano de trabalho e levantamentos sobre as necessidades dos conselhos tutelares de todo Estado em parceria com a Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do RS. “Tenho convicção de que a primeira iniciativa desta frente parlamentar será o de fazer um diálogo muito respeitoso com a Famurs. Estamos concluindo um estudo nos 497 municípios para podermos ter um raio x exato a fim de que possamos saber exatamente, minuciosamente, quais são os municípios onde existem problemas para podermos ajudar a buscar uma solução”, afirmou.

GRANDE EXPEDIENTE: Pozzobom homenageia Conselheiros Tutelares

Em Grande Expediente proferido na sessão desta quinta-feira (21) da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) homenageou os conselheiros tutelares pela passagem do seu dia, comemorado no último dia 18. Com o título “Cuidando de quem Cuida da Criança e do Adolescente”, o parlamentar também anunciou a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Conselheiros Tutelares.

Pozzobom destacou que o Conselho Tutelar foi uma das primeiras instituições da democracia representativa, mas que mesmo assim ainda enfrenta dificuldades. “Os conselheiros tutelares enfrentaram uma inaceitável discriminação durante 24 anos. Os direitos sociais, o décimo terceiro salário, a licença maternidade e a licença paternidade são cláusulas pétreas. Pasmem: em 1988, isso foi garantido aos trabalhadores, mas somente após 24 anos é que concederam aos conselheiros direitos como férias e os benefícios da previdência social”, afirmou.

O parlamentar salientou sua relação com a classe, que começou quando foi designado secretário de Assistência Social de Santa Maria. “Foi na secretaria que pude, pela primeira vez em minha vida, conhecer o trabalho do conselheiro tutelar. Convivendo com eles, pude saber da importância de seu trabalho, pois fazem muitas vezes aquilo que o poder público ou a própria família não consegue fazer. Antes de me eleger deputado, assumi um compromisso: se eleito, seria mais um de seus representantes. Neste Parlamento, votamos unanimemente o projeto de lei que estabelece as condições mínimas de trabalho e também por unanimidade o que providenciava a prorrogação dos mandatos dos Conselheiros eleitos entre 2010 e 2012”, acrescentou.

Após a homenagem, Pozzobom entregou a medalha da 53a Legislatura da AL ao vice-presidente da Associação dos Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares do RS, Getúlio Martins, e ao presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Eldorado do Sul e representante do RS no Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares, Lodear Carlos Hahn (Dunga).

PREVENÇÃO A INCÊNDIOS: Pozzobom debate emendas ao PL 155/2013 no Ministério Público

O deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) se reuniu, na tarde desta quarta-feira (20), com o promotor de Justiça Cesar Luis Faccioli, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul. No encontro foi debatida as emendas que o parlamentar irá propor ao Projeto de 155/2013, que estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no Rio Grande do Sul.

O projeto, por solicitação de Pozzobom e do deputado Adão Villaverde apresentada ontem (19) na reunião da Mesa Diretora, foi publicado na Ordem do Dia da AL e está pronto para ser votado em Plenário. O deputado do PSDB destacou que a intenção é votar o PL 155 o quanto antes, e que por isto apresentará as emendas para ajustar alguns pontos do projeto em Plenário. “O Ministério Público é o fiscal da lei, por isso fui ao MP pedir esta contribuição para que de fato nós tenhamos uma lei clara e objetiva para que sejam definidas as responsabilidades e as competências”, afirmou.

PROCESSO LEGISLATIVO: Pozzobom palestra para vereadores em Seminário da UVB

A convite da União dos Vereadores do Brasil (UVB), o deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) ministrou, na manhã desta quarta-feira (20), a palestra “A importância do Vereador no Estado Democrático de Direito” durante o Seminário de Vereadores, Diretores, Procuradores, Assessores, Servidores e Técnicos Legislativos de Câmaras.

Como em outras oportunidades em que foi convidado para palestrar no evento, Pozzobom falou aos participantes sobre o processo legislativo, o trabalho parlamentar e a relação entre os três poderes. “É muito importante que os vereadores e os servidores compreendam a independência dos poderes e as duas principais funções dos vereadores, que é de fiscalizar os atos do Executivo municipal e fazer leis que se adequem aos artigos 30 e 23 da Constituição Federal de 1988, que definem a sua competência legislativa”, afirmou.

Pozzobom destacou que ter sido vereador foi uma experiência fundamental para sua atuação na Assembleia Legislativa. “Minha maior satisfação é saber que a cada encontro que tenho com os vereadores, todos nós saímos muito melhores do que quando iniciamos. Tenho orgulho de dizer que minha primeira função pública foi ter sido vereador”, concluiu.

PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS: PL 155/2013 é publicado na Ordem do Dia

A pedido dos deputados estaduais Jorge Pozzobom (PSDB) e Adão Villaverde (PT), o Projeto de Lei Complementar 155/2013, que estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no Rio Grande do Sul, foi publicado na Ordem do Dia da Assembleia Legislativa. A intenção dos parlamentares é de que o projeto seja votado o mais rapidamente possível.

Pozzobom avalia que o projeto está pronto para votação, faltando apenas alguns ajustes que podem ser corrigidos por meio de emendas em Plenário. “Uma das emendas que vou propor se refere ao fato de que a interdição de edificações que possam causar risco à vida ou à integridade física deve ser feita pelo município e pelos bombeiros, mas também temos que criar mecanismos para que a sociedade possa fazer denúncias pois, como determina o artigo 144 da Constituição Federal, segurança é dever do Estado e responsabilidade de todos.

IMPOSTO DE FRONTEIRA: Parlamentares querem que proposta impedindo novo decreto do Executivo seja iniciativa da Mesa Diretora

 Os deputados estaduais Jorge Pozzobom (PSDB), Frederico Antunes (PP), Giovani Feltes (PMDB), Edson Brum (PMDB) e Diógenes Basegio (PDT) voltaram a apresentar, na reunião da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa desta terça-feira (19), o requerimento para que a Mesa tenha a iniciativa de apresentar no Parlamento um projeto de lei impedindo que o Governo do Estado reedite por decreto a cobrança do “Imposto de Fronteira”.

Apesar de um projeto de mesmo teor – o PL 190/2013 - já estar tramitando na AL visando proibir a cobrança de percentual diferenciado sobre mercadorias compradas em outros estados, o que os deputados almejam é que a iniciativa parta da Mesa Diretora. Isto porque, mesmo com a sustação do decreto do Executivo que estabelecia o diferencial de alíquotas, o Governo do Estado segue com a arrecadação. Conforme Pozzobom, o Executivo deveria ter deixado de recolher os recursos mesmo tendo o entendimento de que os deputados não poderiam legislar sobre matérias de cunho tributário. “O Supremo Tribunal Federal pacificou o entendimento de que os deputados podem legislar sobre cobrança ou desoneração de impostos. E este Parlamento decidiu que o Estado não deveria mais cobrar o Imposto de Fronteira, mas o Governo do Estado desrespeitou uma decisão soberana e constitucional dos Poder Legislativo gaúcho”, esclareceu.

CONSELHEIROS TUTELARES: Pozzobom recolhe assinaturas para criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares

Durante a sessão plenária desta terça-feira (19), o deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) coletou as assinaturas dos demais parlamentares para a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Conselheiros Tutelares. Conforme o parlamentar, a criação do grupo tem como objetivo defender e zelar pelos direitos dos profissionais cuja função principal é cuidar dos direitos das crianças e dos adolescentes.

O lançamento da Frente Parlamentar deve acontece nesta quinta-feira (21), após o grande expediente que será proferido por Pozzobom em homenagem ao Dia do Conselheiro Tutelar, comemorado na última segunda-feira (18). “Esta Frente Parlamentar tem por finalidade exigir que o poder público cumpra os direitos dos Conselheiros Tutelares, pois eles exercem um serviço público relevante, que é cuidar das crianças e dos adolescentes. Portanto, agora é nosso dever de cuidar de quem cuida”, concluiu.

SEGURANÇA: Pozzobom propõe criação de Funrebom para Bombeiros Voluntários

O deputado Jorge Pozzobom (PSDB) participou, na manhã desta quinta-feira (14) da Audiência Pública da Comissão de Segurança e Serviços Públicos que debateu a situação dos Bombeiros Voluntários do Rio Grande do Sul. A categoria está unida em busca de mais investimentos em infraestrutura por parte do Governo do Estado.

Pozzobom encaminhou a proposta de destinar às corporações parte da arrecadação obtida por multas a estabelecimentos. “A estes bombeiros voluntários, não falta vontade, solidariedade das suas comunidade e amor pelo que fazem. Falta infraestrutura. Se quando um bombeiro faz uma fiscalização num município onde não tem sede do Corpo do Bombeiros, mas que tem uma corporação de voluntários, e essa fiscalização gera multa, por exemplo, por falta de Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), nada mais justo que parte do valor arrecadado seja investido em equipamentos para equipar o grupo que atende aquela cidade”, afirmou.

Após a audiência, Pozzobom recebeu em seu gabinete representantes da categoria. Durante a reunião, anunciou que vai propor uma emenda ao projeto de lei 155/2013, que estabelece normas sobre Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndios, autorizando que os municípios possam criar Fundo de Reequipamento dos Bombeiros (Funrebom) para as guarnições voluntárias, para onde serão destinados os valores das multas.

AGRICULTURA: Pozzobom defende retirada do regime de urgência de PL que institui o Fundoleite

 O deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) participou da audiência pública da comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo ocorrida na manhã desta quinta-feira (14), na Assembleia Legislativa. Em pauta, a criação do Fundo de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite do RS (Fundoleite).

Na oportunidade, Pozzobom defendeu junto ao secretário de Agricultura, Luiz Fernando Mainardi, que o Governo dê mais tempo para o debate a fim de buscar um acordo com os integrantes da cadeia produtiva. “Neste momento, tramitam na Assembleia 77 projetos com o artigo 62, em regime de urgência. Queremos que o Governo do Estado tenha a sensibilidade de possibilitar que o PL 281/2013 tramite por mais tempo neste Parlamento, para que tenhamos tempo de buscar um acordo que favoreça a todos”, afirmou.

ARTIGO: Com muita alegria dia 18 comemoramos o dia do Conselheiro Tutelar

*Jorge Pozzobom

O Conselho Tutelar foi uma das primeiras instituições da democracia representativa, que garantiu a exigibilidade dos direitos assegurados nas normas Constitucionais e nas leis voltadas às nossas crianças e adolescentes. E com esta convicção, quero compartilhar o meu profundo respeito e admiração por estes servidores públicos, eleitos pela sociedade para atribuições fundamentais, com a determinação da lei de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes.

Na convivência que tive com conselheiros tutelares quando fui secretário de Assistência Social, em Santa Maria, e agora com pessoas de todo o Estado, aprendi que não basta apenas os eleger e cobrar resultados. É preciso sim dar condições dignas de trabalho aos conselheiros, sobretudo porque eles são agentes que estão em contato permanente com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. A cada encontro com eles aprendo um pouco mais sobre esta importante e vital função, nunca esquecendo que, se nós exigimos que através deles seja exercida a garantia dos direitos da criança e do adolescente, o mínimo que temos que fazer como gestores públicos é respeitar e garantir os seus direitos.

Antes das eleições, assumi um compromisso: se me elegesse deputado, seria um de seus representantes na Assembleia. Este compromisso assumido se transformou em trabalho realizado, pois fui relator do projeto que exige a garantia de condições mínimas de trabalho à categoria e fiz declaração de voto ao PL 75/2013 fundamentando a legalidade da prorrogação dos mandatos dos conselheiros empossados em 2010, 2011 e 2012, até 10 de janeiro de 2016.

Eu sei muito bem de todas as dificuldades que os conselheiros tutelares enfrentam nos municípios e também da inaceitável discriminação legal que enfrentaram durante 24 anos, pois somente em 2012 lhes foram garantidos os direitos sociais assegurados na Constituição Federal de 1988, como cobertura previdenciária, férias anuais, licença maternidade e gratificação natalina. Por isto, não posso deixar de ressaltar o grande trabalho de seus legítimos representantes no Estado: o presidente da Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do RS (Aconturs), Rodrigo Reis, e o representante do RS no Fórum Colegiado Nacional dos Conselheiros Tutelares, Lodear Carlos Hahn (Dunga).

Fruto desta parceria, também resultaram a inspiração para desenvolver iniciativas no meu mandato como ações de combate e conscientização ao bullying e à alienação parental. Sou autor da Lei 14.026 de Junho de 2012, que institui a Semana e o Dia de Conscientização sobre a Alienação Parental no RS. Esta síndrome é definida como a interferência promovida por pessoas próximas na formação psicológica da criança ou do adolescente para que repudie ou tenha dificuldade de vínculos com um genitor. Também organizei uma cartilha sobre o bullying, que serve como ferramenta para professores, educadores, conselheiros tutelares. O bullying é conceituado como um conjunto de comportamentos agressivos, físicos ou psicológicos, como chutar, empurrar, apelidar, discriminar e excluir que ocorrem entre crianças ou jovens sem motivação evidente, e repetidas vezes.

Tenho uma excelente relação com os Conselheiros Tutelares de nosso Estado e foi através desta relação de trabalho profícua e respeitosa que me tornei um apaixonado pela causa da criança e do adolescente, tendo expandido o meu trabalho nesta área com a parceria do Instituto Proteger, Ajuris, Uvergs, Famurs e Ministério Público, entre outros. E por fim, ao parabenizar a todos vocês, Conselheiros Tutelares do RS, pelo seu dia, coloco meu mandato e meu gabinete inteiramente à disposição para auxiliar no que for necessário para o pleno exercício do valoroso trabalho que prestam à sociedade gaúcha, porque vocês foram eleitos por, com está na lei, possuírem uma reconhecida idoneidade moral e por prestar um serviço público relevante para a sociedade. Contem sempre comigo.

*Deputado estadual do PSDB
(Artigo publicado no jornal A Razão em 14 de novembro de 2013) 

DIREITOS HUMANOS: Frente da Advocacia e OAB definirão ações conjuntas em favor de ativista gaúcha

O coordenador da Frente Parlamentar da Advocacia (FPA), deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB), se reuniu na manhã desta quarta-feira (13) com o presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo da Ordem dos Advogados do Brasil-RS, Victor Hugo Muraro Filho. Na pauta, ações conjunta entre a FPA e a entidade em favor da ativista gaúcha Ana Paula Maciel, do Greenpeace, presa pela polícia russa após protesto contra exploração de petróleo no Ártico, ocorrido no dia 19 de setembro.

Na próxima terça-feira (19), representantes da FPA e o presidente da OAB Marcelo Bertoluci, se reunirão com a presidência da Assembleia para definir ações a serem tomadas pelo Parlamento e pela entidade. “Estamos falando dos direitos humanos de uma gaúcha que não estão sendo respeitados pelo Governo Russo. A Assembleia Legislativa tem a obrigação de tomar parte na defesa da Ana Paula Maciel”, afirmou Pozzobom.

DIREITOS HUMANOS: Pozzobom retira emenda para acelerar trâmite do PL que institui Sistema de Direitos Humanos

O deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) se reuniu na manhã desta quarta-feira (13) com a diretora de Direitos Humanos da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do RS, Tâmara Biolo. Na pauta, o projeto de lei 229/2013, que institui o Sistema Estadual de Direitos Humanos no Rio Grande do Sul.

Pozzobom é o relator da proposta que tramita na Comissão de Constituição e Justiça. Na sessão desta terça-feira (12), após ler seu parecer, o parlamentar retirou o relatório para reexame a fim de esclarecer alguns pontos, sobretudo a distribuição de cadeiras na composição do Conselho Estadual de Direitos Humanos. No projeto original, estabeleceu-se 12 postos para representantes da sociedade civil, e apenas cinco para o Governo do Estado, o que, no entender do parlamentar, é juridicamente inconstitucional.

O deputado havia apresentado emenda corrigindo a distribuição, mas optou por retirá-la para dar celeridade à tramitação. “Retirei a emenda que garantia a paridade entre governo e sociedade civil porque eu quero que este projeto vá imediatamente a votação em Plenário. Neste intervalo de tramitação, continuarei dialogando com o Governo, pois acima das diferenças, meu compromisso é a favor dos direitos humanos e a favor do Rio Grande do Sul ”, esclareceu Pozzobom. 

PREVENÇÃO A INCÊNDIOS: Pozzobom assume Comissão de Serviços Públicos para votação de PLC 155/2013

Nesta quinta-feira (14), o deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) se tornará titular da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa. O parlamentar assume no lugar da deputada Elizabete Felice até que seja votado o Projeto de Lei Complementar 155/2013. A matéria, prevista na ordem do dia da próxima sessão, estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Pozzobom, que é autor de quatro emendas ao projeto, considera que o debate feito no Parlamento gaúcho sobre prevenção e proteção a incêndios foi um dos mais abrangentes já desenvolvidos no Legislativo do Estado. “Este trabalho é fruto de um trabalho conjunto entre esta Assembleia, o Poder Público e vários segmentos da sociedade civil. Pedi para assumir a titularidade da CSSP para votar o PLC 155/2013 porque me sinto com a obrigação pessoal e parlamentar de fazer parte desta votação, pois esta lei é exemplar e tem como finalidade evitar que nunca mais ocorra uma tragédia como a que ocorreu na minha cidade de Santa Maria”, afirmou.

(foto: Marcelo Bertani/ALRS)

DIREITOS HUMANOS: Pozzobom apresenta emendas ao Projeto que cria Sistema Estadual dos Direitos Humanos

Após a leitura do seu relatório ao projeto 229/2013, que institui o Sistema Estadual de Direitos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul, o deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) retirou seu parecer para reexame. A intenção do parlamentar é ganhar tempo para debater com o governo dois pontos do projeto que receberam emenda do parlamentar a fim de corrigir possíveis ilegalidades, sem que seja preciso pedir diligência e, consequentemente, atrasar a votação.

Pozzobom deixou claro que é favorável à constitucionalidade e, por consequência, ao mérito do projeto, mas que durante o debate foram suscitadas algumas ponderações sobre a composição do Conselho Estadual de Direitos Humanos, que hoje estabelece cinco cadeiras para integrantes do Estado, e 12 para representantes da Sociedade Civil. “Assumi o compromisso de falar com os representantes do Governo do Estado para o esclarecimento do projeto para que não seja necessário o pedido de diligência”, afirmou.

Pozzobom: “Aécio mostrou que Brasil precisa passar por novo ciclo de desenvolvimento”

O deputado estadual Jorge Pozzobom destacou a passagem do senador mineiro e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, por Porto Alegre e São Leopoldo, ocorrido nesta segunda-feira (11). O parlamentar acompanhou o presidenciável em sua palestra, na Federasul, nas visitas aos veículos de comunicação, Feira do Livro, e viajou de metrô com o senador até a reunião com o PSDB gaúcho, no município do Vale do Sinos.

Pozzobom salientou que o PSDB, por meio do seu presidente nacional, vai apresentar um projeto de governo para o Brasil. “O senador Aécio, de maneira muito clara, mostrou na sua palestra, nas entrevistas e no encontro com a militância que o Brasil precisa passar por um novo ciclo de desenvolvimento, e que, ao longo de dez anos no governo, o PT provou que tem somente um projeto de poder. O governo federal precisa de gestão, e gestão é a marca, é o DNA do PSDB”, afirmou.

ARTIGO: Romaria da Medianeira: celebração de fé que é marca de nossa cidade

*Jorge Pozzobom

No próximo domingo, como em todos os anos, estarei presente na 70ª Romaria Estadual da Medianeira, momento em que vou agradecer por tudo o que vivi e conquistei durante o ano, por todas as graças recebidas e, também, pelos obstáculos que enfrentei, pois certamente me fizeram crescer e me tornar mais forte. O momento que considero muito bonito e significativo, é quando os peregrinos reúnem-se para dar início ao trajeto, com os romeiros e seus familiares, que depois saem rezando durante a procissão. Para os devotos, assim como eu, a caminhada faz parte de um ritual muito maior, pois além de agradecer pelas graças alcançadas e também de fazer pedidos, a romaria se transforma numa grande reunião e celebração da fé. Durante o caminho, percorrido pelas ruas da cidade, na companhia da imagem da Nossa Senhora da Medianeira, refletimos, oramos juntamente com pessoas conhecidas, desconhecidas, de Santa Maria e de todo o Estado. Porque, para nosso orgulho, a Romaria é um evento que reúne pessoas das mais diversas cidades e regiões.

O ano de 1930 marcou início da festa da Medianeira em Santa Maria. No dia 31 de maio daquele ano, precedida com solene tríduo em toda Diocese de Santa Maria, foi celebrada pela primeira vez, na data de sua Festa litúrgica, a Festa de Nossa Senhora Medianeira de Todas as Graças. Naquele ano, a cidade de Santa Maria estava ameaçada por um confronto armado entre unidades militares. Entretanto, um grupo de 23 mulheres realizou uma caminhada pedindo a Nossa Senhora Medianeira que não houvesse o conflito. E ainda hoje o povo testemunha: “A Medianeira nos salvou da morte”. Em 1935, Dom Antônio Reis colocou e benzeu a primeira pedra do Santuário. Em 25 de outubro de 1942, Nossa Senhora Medianeira foi proclamada Padroeira do Rio Grande do Sul, pelo Arcebispo Metropolitano, Dom João Becker. A partir de 1943 começaram as Romarias Estaduais e até hoje, centenas de milhares de peregrinos, romeiros e devotos já passaram pelo Santuário Basílica de Nossa Senhora Medianeira de Todas as Graças.

Com o tema: Creio, Senhor, Mas Aumentai Minha Fé e o Lema: Com Maria Renovemos Nossa Fé, no caminho e no santuário, os romeiros compartilham de vários orações e rituais, como a missa do início e a missa na chegada. Orações e preces, em que a introspecção pessoal e solitária, se combina com o convívio grupal em experiências extraordinárias de sociabilidade, em que os estranhos e conhecidos caminham com o mesmo propósito. Compartilham, então, da fé em homenagem à padroeira de Santa Maria. Nossa Senhora Medianeira de Todas as Graças é a invocação da mediação de Maria Santíssima sobre os cristãos. Os cristãos sempre compreenderam, desde o início da Igreja, que Maria era medianeira, isto é, intercessora entre Deus e a humanidade. Fé, emoção e devoção marcam a procissão. Uma multidão formada por milhares de romeiros fiéis e devotos de Nossa Senhora Medianeira acompanham procissão que sai da Igreja de Nossa Senhora Medianeira, tem um percurso já estabelecido entre as ruas da cidade em direção ao Santuário Nossa Senhora da Medianeira, onde será realizada a missa. Antes do início do cortejo, os fiéis participaram da missa que geralmente lota a igreja. Do lado de fora crianças, jovens, adultos e idosos aguardam pacientemente a saída da santa em frente à igreja.

A cidade de Santa Maria destaca-se como centro religioso de devoção à Maria, foco de atração de peregrinos e visitantes, principalmente por ocasião da Romaria anual de Nossa Senhora Medianeira. Aliás a nossa região central, possui um potencial turístico religioso expressivo, possui certas características culturais próprias, resultado do seu povoamento e do trabalho de gerações na construção da memória e identidade locais. E é com muita alegria e orgulho que participo, de mais esta edição da nossa Romaria da Medianeira. Nossa cidade precisa de proteção, compreensão e superação. E por isso mais uma vez eu estarei lá.

*Deputado estadual do PSDB

INDÚSTRIAS: Pozzobom dará parecer favorável ao PL que altera o Fomentar/RS para fortalecer setor industrial

 

 

O deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) se reuniu em seu gabinete, na tarde desta quarta-feira (07), com o vice-presidente regional da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Hernane Kaminski Cauduro, com a gerente regional, Cleia Denize Göcthel, com coordenador de Relações com Partes Interessadas da Celulose Riograndense, Claudio Ayres Moura e com o Assessor Técnico do Sinduscon RS, Eng. Luiz Francisco B. da Costa. Na pauta, o projeto 218/2011, que altera a lei que instituiu o Fundo de Fomento Automotivo do Estado do Rio Grande do Sul (Fomentar/RS).

Pozzobom é o relator do PL na Comissão de Constituição e Justiça. O projeto visa incentivar o setor industrial gaúcho a partir das empresas que integram o Fomentar/RS, e dispõe que as indústrias do setor automotivo que vierem a aderir ao programa deverão adquirir preferencialmente obras civis, máquinas, equipamentos e serviços produzidos por empresas que possuam fábrica ou que tenham desenvolvido tecnologia no Estado. “É inegável que o RS está sofrendo um processo de desindustrialização. O PL 218/2011 serve para tentarmos mudar este panorama”, afirmou.

Além de afirmar que seu parecer ao projeto é favorável, Pozzobom também assumiu o compromisso de solicitar a inclusão do projeto na pauta de votação da sessão da CCJ do próximo dia 19.

SESSÃO ESPECIAL: Pozzobom destaca vitórias no Parlamento em favor da Defensoria Pública

 Em aparte à Sessão Especial Pública proferida pelo defensor público-geral do Estado, Nilton Arnecke Maria, o deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) destacou conquistas obtidas no Parlamento Gaúcho em favor do órgão. “É importante resgatar que todos os projetos oriundos da Defensoria Pública do Estado enviados a nossa Casa recebeu o voto favorável de todos os deputados, para demonstrar claramente que este Parlamento tem um compromisso institucional e pessoal também com essa instituição. Também tivemos alguns avanços, como a aprovação da 2ª Vara de Execuções Criminais na cidade de Porto Alegre, que se tudo der certo, pelo dia 15 de dezembro, será instalada e não tenho a menor dúvida de que essa 2ª Vara virá para ajudar o trabalho da Defensoria”, ressaltou o parlamentar, que foi o relator do referido projeto de lei na Comissão de Constituição e Justiça.

Pozzobom ainda salientou que os números apresentados pelo defensor público-geral demonstram o quanto o órgão é essencial aos gaúchos. “Evidentemente, toda vez que falo da Defensoria Pública, falo um pouco da minha história, porque foi onde fiz o primeiro estágio quando ainda cursava a Faculdade de Direito. No ano passado, os defensores atenderam 458 mil pessoas e neste ano 571 mil, um aumento de 112 mil pessoas. Quem sabe, a partir desta Casa, façamos uma nova PEC ao art. 120, para dizer que, além da Defensoria Pública ser uma instituição essencial à Justiça, também é fundamental à sociedade”, concluiu.

FINANÇAS: Pozzobom quer ampliar proposta de inclusão de água mineral em cesta básica

O deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) participou, na manhã desta quarta-feira (06), da audiência pública da Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável que debateu a possibilidade de inclusão da água mineral na cesta básica estadual. Representantes de mineradoras e de distribuidoras de água mineral reivindicam a inclusão da embalagem de 20 litros como medida para a redução da incidência de impostos sobre o produto, de forma que atinja patamares semelhantes ao de outros estados, como Santa Catarina.

Pozzobom lembrou que, no dia 8 de março deste ano, a presidente Dilma Rousseff anunciou a desoneração da cesta básica e autorizou a inclusão de novos produtos. “Portanto, o que estamos tratando aqui não é novidade. Evidentemente, nós sabemos que isso terá um impacto financeiro e acho que isso é algo extremamente propositivo para o RS, que vive uma guerra fiscal com nosso vizinho Santa Catarina”, afirmou.

 

Para Pozzobom, a discussão ainda precisa ser ampliada não só para avaliar o impacto financeiro, mas também certamente no fomento da cadeia produtiva e da geração de emprego e renda. “O que precisa ser feito é um trabalho com muita responsabilidade e seriedade. Estamos num momento em que a Assembleia Legislativa sustou a cobrança do Imposto de Fronteira que incide sobre produtos adquiridos pelo setor varejista fora do Estado, mas o Governo continua com a cobrança. Assim, temos que discutir de que maneira estamos gastando o que o Estado arrecada. Não adianta arrecadar bem e gastar mal”, concluiu.

RESPONSABILIDADE FISCAL: Representante da Comissão Julgadora, Pozzobom destaca trabalho dos servidores na premiação do PGP

Representante da Assembleia Legislativa na comissão julgadora da 12ª edição do Prêmio Responsabilidade Fiscal, o deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) participou, na noite de terça-feira (05), da entrega da premiação aos projetos indicados. O PGP foi em criado em 2002 e é promovido pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do RS (Sindifisco-RS) e pela Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do RS (Afisvec), em parceria com a AL-RS. Tem como objetivo incentivar a melhoria da gestão pública e o uso de metodologia nas prefeituras, estimular iniciativas inovadoras e destacar programas municipais que apresentam resultados positivos para as comunidades.

 

Em sua fala, Pozzobom salientou a importância do PGP, reconheceu o esforço dos prefeitos para levar adiante boas ideias, e destacou em especial o trabalho dos servidores públicos. “Eu passei estes treze anos de vida pública pedindo votos, e chegou a minha hora de votar. Evidentemente que julgar não foi fácil, pois cada um dos projetos, por mais simples que parecesse, demonstravam resultados em favor da comunidade. Ficou bem esclarecido que o projeto não era do prefeito, o projeto era para o município, para as pessoas. Por isso, homenagear o prefeito significa também homenagear os servidores, pois nenhum chefe do
Executivo desenvolve projetos sem seus servidores”, afirmou.

Pozzobom: “Autorizar mais um empréstimo é irresponsabilidade”

  O deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) criticou a aprovação, na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (05), Do PL 257/2013, que autorizou a contratação de operações de crédito externo junto ao Banco Internacional de Desenvolvimento (BID) e ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para o Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para o Desenvolvimento do Estado. O parlamentar classificou a aprovação – cujo placar foi 32 votos favoráveis e 10 contrários - como irresponsabilidade.

Pozzobom lembrou que, nesta legislatura, o Parlamento gaúcho já havia aprovado a contratação de empréstimos que alcançam a cifra de R$ 6 bilhões. “A base diz que graças ao seu governo estão conseguindo fazer empréstimos, o que não é verdade. Foi o governo do PSDB que conseguiu recuperar o crédito junto aos bancos mundiais, e o atual governo está acabando com nossa conquista. Gasta R$ 146 milhões por ano em cargos de confiança; contratou 1 mil cargos de confiança; vai deixar um rombo de R$ 10 bilhões só pelo não pagamento do piso do magistério. E já foram feitos empréstimos de R$ 6 bilhões, mas deste montante conseguiram gastar apenas R$ 1 milhão, porque é um governo extremamente incompetente”, afirmou.

O parlamentar salientou que, além de abusar da contratação de crédito, o atual Governo se valeu de outras formas para manter a estrutura inchada. “Eles ainda não nos disseram onde colocaram os R$ 4,2 bilhões que retiraram dos depósitos judiciais e os R$ 2,8 bilhões retirados do caixa único. É por isto que o Estado do Rio Grande do Sul é o único do País, entre os 27 Estados, que tem um déficit na receita superior a 200%. Para cada real que entra de receita nós já estamos devendo dois reais”, concluiu.

DIREITOS HUMANOS: Pozzobom e Valdeci tratam sobre PL 229/2013

O deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) se reuniu com o líder do governo, Valdeci Oliveira (PT) para tratar sobre o PL 229/2013, que cria o Sistema Estadual de Direitos Humanos. O projeto, do Executivo, está sendo relatado por Pozzobom na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deve ser apresentado nesta quarta-feira (06) na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos.

 

Pozzobom afirmou que seu parecer será favorável e que, antes de entregar o parecer, quer ouvir os integrantes da CCDH, de forma que a matéria possa seguir para Plenário sem passar por comissões de mérito. “Todos nós estamos comprometidos com a instituição do Sistema Estadual de Direitos Humanos, porque esta é uma medida de Estado, e não de governo. Além disto, corrige o fato do RS ainda não ter um Conselho Estadual que trata da área. Com o PL 229/2013, além do conselho, ainda teremos a Ouvidoria de Direitos Humanos, o que possibilitará realizar levantamentos sobre as violações de direitos no Estado”, concluiu.

IMPOSTO DE FRONTEIRA: Parlamentares solicitam à Mesa Diretora que apresente proposta impedindo novo decreto do Executivo

Os deputados Jorge Pozzobom (PSDB), Frederico Antunes (PP), Giovani Feltes (PMDB), Edson Brum (PMDB) e Diógenes Basegio (PDT) apresentaram, na reunião da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa desta terça-feira (05), um requerimento para que a Mesa apresente no Parlamento um projeto de lei com idêntico teor ao do PL 190/2013, que trata do Imposto de Fronteira. A matéria, aprovada na semana anterior na Comissão de Constituição e Justiça, impede que o Governo do Estado reedite por decreto a cobrança de percentual diferenciado sobre mercadorias compradas em outros estados.

A intenção dos parlamentares é de que a proposição seja iniciativa da Mesa Diretora porque, mesmo com a sustação do decreto aprovada por unanimidade em Plenário, o Executivo manteve a cobrança das alíquotas diferenciadas. Pozzobom avalia que o Poder Executivo erra quando argumenta, a fim de manter o imposto, de que a sustação do decreto foi ato inconstitucional porque deputados não poderiam legislar sobre matérias de cunho tributário. “O Supremo Tribunal Federal pacificou o entendimento de que os deputados podem legislar sobre cobrança ou desoneração de impostos. E este Parlamento decidiu que o Estado não deveria mais cobrar o Imposto de Fronteira, mas o Governo do Estado desrespeitou uma decisão soberana e constitucional dos Poder Legislativo gaúcho”, esclareceu.

ARTIGO: Leilão de Libra foi um “empate sem gols”

*Jorge Pozzobom

Foi impressionante assistir à euforia com que parlamentares da base aliada ao Governo defenderam na tribuna da Assembleia Legislativa o leilão do Campo de Libra, a maior reserva de petróleo conhecida do Brasil. O leilão foi anunciado na última semana pela presidente Dilma Rousseff como “Um passaporte para um futuro de prosperidade. Um grande passo para a exploração do petróleo no pré-sal, usando um novo modelo, chamado modelo de partilha. E esse modelo de partilha vai continuar nos próximos leilões do petróleo do pré-sal, já que garante um equilíbrio justo entre os "interesses do povo brasileiro, da Petrobrás e das empresas estrangeiras". Ora, sabemos que o regime se chama partilha porque as empresas repartem a produção com a União. A Petrobras terá a maior participação no consórcio vencedor, de 40%. Isso porque, embora a proposta aponte uma fatia de 10% para a estatal, a empresa tem direito, pelas regras do edital, a outros 30%. A francesa Total e a Shell terão, cada uma, 20%. Já as chinesas CNPC e CNOOC terão 10% cada.

Eu não torço contra o Governo, porque quem sofre as consequências é o povo. Mas quando o presidente Lula assumiu a presidência, a Petrobras não devia R$ 112 bilhões. Na época do presidente Fernando Henrique Cardoso, a Petrobras não era a empresa fora do sistema financeiro que mais devia no mundo. Em agosto, notícia publicada no jornal Valor Econômico já afirmava que dívida líquida da Petrobras atingiu R$ 176,28 bilhões no fim do segundo trimestre. O montante é 19% superior ao obtido em 31 de dezembro do ano passado, de R$ 147,817 bilhões. Em junho deste ano, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves negou pedido da Petrobras para deixar de pagar uma dívida de R$ 7,39 bilhões com a Receita Federal em razão de débitos de imposto de renda. Segundo informações da Receita Federal, qualquer empresa que tem dívidas com a Receita fica impedida de importar em razão da certidão de débitos.

Além disso não posso deixar de ressaltar a nova conduta do Partido dos Trabalhadores. Pois atualmente, o mesmo PT que, na oposição, tinha um discurso raivoso contra as privatizações e fazia campanhas eleitorais combatendo-as, hoje, no governo, está cada vez mais abraçado a elas. É só lembrar o que a presidente Dilma Rousseff falou em 2010: “É crime privatizar a Petrobras”. E a presidente está inaugurando um novo momento. Agora é o PT, que se dizia contra a privatização, que privatiza os aeroportos, privatiza as rodovias, sem contar que elevou a participação estrangeira no Banco do Brasil de 20% para 30%. Após passar anos e anos demonizando as privatizações, o PT rende-se à realidade de que o governo não possui capacidade de investimento para dotar o país da infraestrutura necessária para manter o crescimento econômico e, portanto, precisa dos investimentos da iniciativa privada.O pior é que além de não reconhecerem o erro histórico que cometeram, os petistas ainda relutam em admitir óbvio: transferências de prestação de serviços públicos para a iniciativa privada são privatizações. Concessão é apenas o nome técnico-administrativo. Tentam usar outras palavras para não reconhecer que praticam o que criticavam duramente no passado. Mais que desculpas ao PSDB, o PT deve desculpas à sociedade brasileira. Apregoou que a privatização é um mal e cedeu. O PT deve desculpas à sociedade brasileira como um todo.

É importante dizer ao leitor que não foi um leilão. Foi um empate sem gols. E quem saiu perdendo foi a Petrobras, porque ficou com 40% e a iniciativa privada com 60%. Mais ainda, iniciativa privada de empresas estrangeiras. Um pouco estranho para quem lembra que o PT era um Partido que tinha como lema “Fora FMI e Não às Privatizações”. O bom de ser um tucano e o mais importante de estar no PSDB, é que nunca mudamos de lado, nós sempre mantivemos lado, posição e coerência. Nunca precisamos mudar o nosso discurso.

*Deputado estadual do PSDB

(Artigo Publicado no Jornal A Razão em 31/10/2013)