Em
aparte à Sessão Especial Pública proferida pelo defensor
público-geral do Estado, Nilton Arnecke Maria, o deputado estadual
Jorge Pozzobom (PSDB) destacou conquistas obtidas no Parlamento
Gaúcho em favor do órgão. “É importante resgatar que todos os
projetos oriundos da Defensoria Pública do Estado enviados a nossa
Casa recebeu o voto favorável de todos os deputados, para demonstrar
claramente que este Parlamento tem um compromisso institucional e
pessoal também com essa instituição. Também tivemos alguns
avanços, como a aprovação da 2ª Vara de Execuções Criminais na
cidade de Porto Alegre, que se tudo der certo, pelo dia 15 de
dezembro, será instalada e não tenho a menor dúvida de que essa 2ª
Vara virá para ajudar o trabalho da Defensoria”, ressaltou o
parlamentar, que foi o relator do referido projeto de lei na Comissão
de Constituição e Justiça.
Pozzobom
ainda salientou que os números apresentados pelo defensor
público-geral demonstram o quanto o órgão é essencial aos
gaúchos. “Evidentemente, toda vez que falo da Defensoria Pública,
falo um pouco da minha história, porque foi onde fiz o primeiro
estágio quando ainda cursava a Faculdade de Direito. No ano passado,
os defensores atenderam 458 mil pessoas e neste ano 571 mil, um
aumento de 112 mil pessoas. Quem sabe, a partir desta Casa, façamos
uma nova PEC ao art. 120, para dizer que, além da Defensoria Pública
ser uma instituição essencial à Justiça, também é fundamental à
sociedade”, concluiu.
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