08/11/2013

SESSÃO ESPECIAL: Pozzobom destaca vitórias no Parlamento em favor da Defensoria Pública


 Em aparte à Sessão Especial Pública proferida pelo defensor público-geral do Estado, Nilton Arnecke Maria, o deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) destacou conquistas obtidas no Parlamento Gaúcho em favor do órgão. “É importante resgatar que todos os projetos oriundos da Defensoria Pública do Estado enviados a nossa Casa recebeu o voto favorável de todos os deputados, para demonstrar claramente que este Parlamento tem um compromisso institucional e pessoal também com essa instituição. Também tivemos alguns avanços, como a aprovação da 2ª Vara de Execuções Criminais na cidade de Porto Alegre, que se tudo der certo, pelo dia 15 de dezembro, será instalada e não tenho a menor dúvida de que essa 2ª Vara virá para ajudar o trabalho da Defensoria”, ressaltou o parlamentar, que foi o relator do referido projeto de lei na Comissão de Constituição e Justiça.
Pozzobom ainda salientou que os números apresentados pelo defensor público-geral demonstram o quanto o órgão é essencial aos gaúchos. “Evidentemente, toda vez que falo da Defensoria Pública, falo um pouco da minha história, porque foi onde fiz o primeiro estágio quando ainda cursava a Faculdade de Direito. No ano passado, os defensores atenderam 458 mil pessoas e neste ano 571 mil, um aumento de 112 mil pessoas. Quem sabe, a partir desta Casa, façamos uma nova PEC ao art. 120, para dizer que, além da Defensoria Pública ser uma instituição essencial à Justiça, também é fundamental à sociedade”, concluiu.

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