O
deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) participou, na manhã desta
quarta-feira (06), da audiência pública da Comissão de Economia e
Desenvolvimento Sustentável que debateu a possibilidade de inclusão
da água mineral na cesta básica estadual. Representantes de
mineradoras e de distribuidoras de água mineral reivindicam a
inclusão da embalagem de 20 litros como medida para a redução da
incidência de impostos sobre o produto, de forma que atinja
patamares semelhantes ao de outros estados, como Santa Catarina.
Pozzobom
lembrou que, no dia 8 de março deste ano, a presidente Dilma
Rousseff anunciou a desoneração da cesta básica e autorizou a
inclusão de novos produtos. “Portanto, o que estamos tratando aqui
não é novidade. Evidentemente, nós sabemos que isso terá um
impacto financeiro e acho que isso é algo extremamente propositivo
para o RS, que vive uma guerra fiscal com nosso vizinho Santa
Catarina”, afirmou.
Para
Pozzobom, a discussão ainda precisa ser ampliada não só para
avaliar o impacto financeiro, mas também certamente no fomento da
cadeia produtiva e da geração de emprego e renda. “O que precisa
ser feito é um trabalho com muita responsabilidade e seriedade.
Estamos num momento em que a Assembleia Legislativa sustou a cobrança
do Imposto de Fronteira que incide sobre produtos adquiridos pelo
setor varejista fora do Estado, mas o Governo continua com a
cobrança. Assim, temos que discutir de que maneira estamos gastando
o que o Estado arrecada. Não adianta arrecadar bem e gastar mal”,
concluiu.
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