O
deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) se reuniu com o líder do
governo, Valdeci Oliveira (PT) para tratar sobre o PL 229/2013, que
cria o Sistema Estadual de Direitos Humanos. O projeto, do Executivo,
está sendo relatado por Pozzobom na Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ) e deve ser apresentado nesta quarta-feira (06) na
Comissão de Cidadania e Direitos Humanos.
Pozzobom
afirmou que seu parecer será favorável e que, antes de entregar o
parecer, quer ouvir os integrantes da CCDH, de forma que a matéria
possa seguir para Plenário sem passar por comissões de mérito.
“Todos nós estamos comprometidos com a instituição do Sistema
Estadual de Direitos Humanos, porque esta é uma medida de Estado, e
não de governo. Além disto, corrige o fato do RS ainda não ter um
Conselho Estadual que trata da área. Com o PL 229/2013, além do
conselho, ainda teremos a Ouvidoria de Direitos Humanos, o que
possibilitará realizar levantamentos sobre as violações de
direitos no Estado”, concluiu.
Nenhum comentário:
Postar um comentário