06/11/2013

DIREITOS HUMANOS: Pozzobom e Valdeci tratam sobre PL 229/2013

O deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) se reuniu com o líder do governo, Valdeci Oliveira (PT) para tratar sobre o PL 229/2013, que cria o Sistema Estadual de Direitos Humanos. O projeto, do Executivo, está sendo relatado por Pozzobom na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deve ser apresentado nesta quarta-feira (06) na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos.
 
Pozzobom afirmou que seu parecer será favorável e que, antes de entregar o parecer, quer ouvir os integrantes da CCDH, de forma que a matéria possa seguir para Plenário sem passar por comissões de mérito. “Todos nós estamos comprometidos com a instituição do Sistema Estadual de Direitos Humanos, porque esta é uma medida de Estado, e não de governo. Além disto, corrige o fato do RS ainda não ter um Conselho Estadual que trata da área. Com o PL 229/2013, além do conselho, ainda teremos a Ouvidoria de Direitos Humanos, o que possibilitará realizar levantamentos sobre as violações de direitos no Estado”, concluiu.

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