PREVENÇÃO A INCÊNDIOS: Pozzobom debate emendas ao PL 155/2013 no Ministério Público

O deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) se reuniu, na tarde desta quarta-feira (20), com o promotor de Justiça Cesar Luis Faccioli, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul. No encontro foi debatida as emendas que o parlamentar irá propor ao Projeto de 155/2013, que estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no Rio Grande do Sul.

O projeto, por solicitação de Pozzobom e do deputado Adão Villaverde apresentada ontem (19) na reunião da Mesa Diretora, foi publicado na Ordem do Dia da AL e está pronto para ser votado em Plenário. O deputado do PSDB destacou que a intenção é votar o PL 155 o quanto antes, e que por isto apresentará as emendas para ajustar alguns pontos do projeto em Plenário. “O Ministério Público é o fiscal da lei, por isso fui ao MP pedir esta contribuição para que de fato nós tenhamos uma lei clara e objetiva para que sejam definidas as responsabilidades e as competências”, afirmou.