FERROVIAS

  Reunião define prioridades que serão encaminhadas ao Ministério dos Transportes

Deputados estaduais integrantes da Frente Parlamentar das Ferrovias estiveram, na manhã desta terça-feira (25), na Secretária Estadual de Desenvolvimento e Promoção do Investimento em reunião com o secretário Mauro Knijnik, para definir as prioridades a serem encaminhadas ao Ministro dos Transportes, César Borges, sobre as ferrovias do Rio Grande do Sul.

Na ocasião, o deputado Jorge Pozzobom (PSDB) se comprometeu em entregar o levantamento técnico elaborado no governo do PSDB, capitaneado pela governadora Yeda Crusius, para acrescentar à análise que está em andamento para definir as rotas da ferrovia. “Não podemos abrir mão de utilizar também o que já foi feito para ampliar este estudo. Foi o governo do PSDB que, em 2009, participou da criação da Ferrosul juntamente com Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul para permitir o transporte de cargas até o porto de Rio Grande. Também foi por iniciativa do nosso governo que o projeto de lei criando a Ferrosul foi aprovado na Assembleia Legislativa”, afirmou.

Entre as prioridades que serão encaminhadas ao ministro dos Transportes está o trajeto da ferrovia passando por Santa Maria; a cobrança para que a América Latina Logística (ALL) cumpra o contrato de concessão efetuado com o Governo Federal para que a recuperação e ampliação das malhas ferroviárias gaúchas saiam do papel; e a extensão da ferrovia até Uruguaiana e conexão com o Mercosul, passando pela Fronteira Oeste. "“Conforme já conversei com vários vereadores da região, entre eles Douglas Peralta (Dom Pedrito) e Maurício Galo Del Fabro (Santana do Livramento), precisamos incluir a Fronteira Oeste nestes estudos”, afirmou.

IMBÉ

Pozzobom palestra a Conselheiros Tutelares do Litoral

O deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) foi um dos palestrantes, na tarde de quarta-feira (26), na Câmara de Vereadores de Imbé, do II Encontro sobre a FICAI (Ficha de comunicação de aluno infrequente) e Atribuições do Conselho Tutelar. O parlamentar apresentou o trabalho que desenvolve sobre dois assuntos que incidem diretamente no trato com crianças e adolescentes: o bullying e a síndrome de alienação parental. Pozzobom, que já foi secretario de Assistência Social de Santa Maria, também defendeu a valorização da categoria, e afirmou que pretende tratar com a nova diretoria da Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs), que assumiu nesta semana, a possibilidade ampliar o investimento nos conselheiros tutelares. “Os conselheiros tutelares não fazem o papel de polícia, nem de pai e mãe, mas trabalham na efetiva garantia dos direitos das crianças e adolescentes, na proteção e preservação dos que estão em vulnerabilidade social. Sei, pela experiência que tive como secretario de Assistência Social, que essa categoria não precisa de apenas uma sala e um exemplar do ECA para exercer seu trabalho, mas precisam de uma rede de profissionais (psicólogos, sociólogos, assistente social, médicos e em alguns casos psiquiatras). Precisam de uma estrutura física capaz de garantir a privacidade para o atendimento de uma criança ou adolescente que sofreu violência, abuso.”, concluiu.

FAMURS

Pozzobom destaca trajetória do novo presidente da entidade

O deputado estadual Jorge Pozzobom prestigiou, na quarta-feira, a posse do novo presidente da Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs), prefeito de Santo Ângelo, Valdir Andres. O parlamentar destacou a trajetória do novo presidente e a representatividade da entidade. “É nos municípios que as pessoas vivem, e quando acontece alguma coisa, quando se tem uma demanda, as pessoas recorrem diretamente à Prefeitura. Toda a vida pública do prefeito Andres, que já havia sido prefeito, vice-prefeito e deputado, não deixa dúvidas de que é um profundo conhecedor das dificuldades enfrentadas pelos municípios e tenho certeza de que ele saberá agregar e mobilizar nossos 497 prefeitos do Rio Grande do Sul”, afirmou. Pozzobom acrescentou que, nos próximos dias, terá uma reunião de trabalho com o presidente da entidade para tratar de algumas demandas, entre elas, as mudanças na legislação de prevenção à incêndio.

GRANDE EXPEDIENTE

Pozzobom homenageia os 25 anos do PSDB

Dois dias após o aniversário de 25 anos do PSDB, o deputado estadual Jorge Pozzobom homenageou a sigla, nesta quinta-feira (27), em Grande Expediente. Com o título “PSDB: 25 anos em Defesa da Democracia”, o parlamentar destacou a trajetória do partido no Brasil e no Rio Grande do Sul.

Pozzobom lembrou que, desde sua criação, a sigla sempre foi protagonista nos principais momentos da política nacional. “Sempre que o Brasil precisou do PSDB, o PSDB esteve ao lado do Brasil. Foi assim quando faleceu o presidente Tancredo Neves, e foi preciso estar ao lado do então vice-presidente José Sarney; foi assim quando o presidente Fernando Collor de Melo renunciou, e foi preciso que se estivesse ao lado do presidente Itamar Franco; quando o Brasil enfrentava uma inflação que arrebentava com os bolsos do trabalhador, o PSDB criou o Plano Real; foi o PSDB que implantou no Brasil o genérico, e implantou o primeiro programa de distribuição de renda, o Bolsa Escola”, afirmou.

O parlamentar ainda destacou o papel que o partido desempenhou na política gaúcha. “No Rio Grande do Sul, a primeira mulher eleita governadora foi do PSDB, a governadora Yeda Crusius. Foi com ela que tivemos o primeiro governo municipalista do RS. Foi o Governo que colocou em ordem as contas deste estado que há 37 anos vinha acumulando déficit. Ninguém mais queria vender para o Estado, funcionários tinham que assinar um empréstimo no Banrisul para receber o 13º salário. Na consulta popular, foi pago o atrasado e aumentada o seu orçamento. Ou seja, o governo passou a ter a credibilidade do cidadão que votava na consulta popular e via sua escolha se realizando. A confiança dos prefeitos e fornecedores que tinham seus repasses e pagamentos em dia, a confiança de organismos internacionais como o BID e BIRD que apostaram no RS”, acrescentou.

UVERGS

Pozzobom palestra sobre normas de prevenção a incêndios a vereadores

O deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) foi um dos palestrantes do IX Seminário sobre Gestão Pública Contemporânea da União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (Uvergs). O parlamentar, que dividiu a mesa com o presidente da entidade, Silomar Garcia Silveira, o vice-presidente, Adriano Dorneles, e o dr Giovani Bortolini, falou sobre os projetos estadual e federal que dispõem sobre as normas de prevenção de incêndio e que tramitam no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa.

Segundo Pozzobom, as novas leis atingem diretamente os municípios. “Está no artigo 30 da Constituição Federal, no inciso I: compete aos municípios legislar sobre assuntos de interesse local. Por isto, é muito importante que tenhamos um diálogo sério e responsável com a Uvergs e a Famurs (Federação das Associações de Municípios do RS e à União dos Vereadores do RS), para que esta orientação seja, de forma democrática, repassada para todos os 497 municípios”, afirmou.

Pozzobom salientou a importância do papel que as entidades de vereadores e prefeitos desempenham. “Cada cidade tem as suas particularidades, e ninguém mais do que os vereadores sabem quais são. As novas regras devem ter como prioridade a segurança das pessoas, e queremos evitar que uma dissonância entre as leis cause insegurança jurídica”, concluiu.

FERROVIAS

Reunião define prioridades que serão encaminhadas ao Ministério dos Transportes

Deputados estaduais integrantes da Frente Parlamentar das Ferrovias estiveram, na manhã desta terça-feira (25), na Secretária Estadual de Desenvolvimento e Promoção do Investimento em reunião com o secretário Mauro Knijnik, para definir as prioridades a serem encaminhadas ao Ministro dos Transportes, César Borges, sobre as ferrovias do Rio Grande do Sul.

Na ocasião, o deputado Jorge Pozzobom (PSDB) se comprometeu em entregar o levantamento técnico elaborado no governo do PSDB, capitaneado pela governadora Yeda Crusius, para acrescentar à análise que está em andamento para definir as rotas da ferrovia. “Não podemos abrir mão de utilizar também o que já foi feito para ampliar este estudo. Foi o governo do PSDB que, em 2009, participou da criação da Ferrosul juntamente com Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul para permitir o transporte de cargas até o porto de Rio Grande. Também foi por iniciativa do nosso governo que o projeto de lei criando a Ferrosul foi aprovado na Assembleia Legislativa”, afirmou.

Entre as prioridades que serão encaminhadas ao ministro dos Transportes está o trajeto da ferrovia passando por Santa Maria; a cobrança para que a América Latina Logística (ALL) cumpra o contrato de concessão efetuado com o Governo Federal para que a recuperação e ampliação das malhas ferroviárias gaúchas saiam do papel; e a extensão da ferrovia até Uruguaiana e conexão com o Mercosul, passando pela Fronteira Oeste. "“Conforme já conversei com vários vereadores da região, entre eles Douglas Peralta (Dom Pedrito) e Maurício Galo Del Fabro (Santana do Livramento), precisamos incluir a Fronteira Oeste nestes estudos”, afirmou.

Prevenção de Incêndio

Pozzobom quer comissão próxima a trabalhos realizado em Brasília e nos municípios

Na sessão da Comissão Especial de Revisão e Atualização de Leis contra Incêndio que votou o relatório final do trabalho, o deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) demonstrou preocupação com a harmonia entre a legislação estadual que está sendo elaborada e as mudanças feitas nas leis federal e municipais. Conforme o parlamentar, as novas regras devem ter como prioridade a segurança das pessoas, e a dissonância entre as esferas pode causar insegurança jurídica.

Para Pozzobom, os deputados estaduais devem se aproximar do trabalho realizado no Congresso Nacional para evitar brechas na lei. “É preciso se fazer uma ressalva ao belo e exemplar trabalho feito por esta comissão, que cumpriu a tarefa de atender os anseios da sociedade. Mas me preocupo se a lei que está sendo elaborada em Brasília não pode impedir a execução deste nosso trabalho. Nós, deputados estaduais, podemos legislar de maneira complementar às leis federais, mas não podemos legislar de maneira contrária. Por isto, é fundamental que o que fizemos aqui seja agregado para contribuir e complementar o trabalho no Congresso. Porque é o Rio Grande do Sul que vai ter servir que exemplo, como diz nosso hino, de modelo a todo o Brasil”, afirmou.

Segundo o parlamentar o mesmo pode acontecer em relação às Câmaras de Vereadores. “O artigo 30, inciso I, da Constituição Federal é muito claro: compete ao município legislar sobre interesse local. As casas noturnas e os clubes estão estabelecidos nos municípios, portanto os vereadores podem legislar. Por isto, é muito importante que tenhamos uma relação próxima à Federação das Associações de Municípios do RS e à União dos Vereadores do RS, para que esta orientação seja, de forma democrática, repassada para todos os 497 municípios. Caso contrário, todo este trabalho, todo este esforço que foi feito, não vai ter servido para nada” salientou. “Tratar estas leis com seriedade e responsabilidade é a nossa obrigação. Nós devemos isto ao mundo, ao Brasil, ao RS, mas principalmente, a todos os pais e mães que perderam seus filhos nesta tragédia”, concluiu.

DIREITOS HUMANOS

Audiência que debaterá segurança de taxistas e frentistas ocorre nesta quarta na AL

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos realiza, nesta quarta-feira (19), uma audiência pública para tratar das condições de segurança no setor de táxis e postos de combustíveis. Proposta pelo deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB), a audiência ocorrerá a partir das 18h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa. Conforme o parlamentar estes dois segmentos estão entre os que mais sofrem com a prática de violência no Rio Grande do Sul.

Pozzobom afirma que os dados são alarmantes. Desde o início do ano, pelo menos 11 taxistas foram assassinados no Estado, quatro deles em Porto Alegre. De acordo com o presidente do Sindicato dos Condutores Autônomos Rodoviários, Moacir da Silva, o número seria superior a 15. Além da capital, há registro de latrocínios em municípios do interior, como Tupanciretã, Santana do Livramento, Lajeado, Mostardas e Pelotas.

Outra preocupação do parlamentar se refere aos assaltos a postos de combustíveis. Segundo dados da Sulpetro, de julho de 2012 até o final de maio foram registradas 336 ocorrências somente em Porto Alegre – 158 delas em 2013. “Tanto os funcionários de postos de combustíveis, como os taxistas são profissionais que prestam serviços 24 horas todos os dias. Quando acontece violência contra eles, a sociedade também é violentada. Temos que pensar nos direitos de quem já foi vítima e de suas famílias, mas também nos direitos dos trabalhadores que estão constantemente expostos ao perigo, como é o caso dos taxistas e dos frentistas”, encerrou.

SEGURANÇA PÚBLICA

CCDH realizará reunião com SSP para encaminhar demandas de taxistas e postos de combustíveis

Na audiência pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) que tratou das condições de segurança no setor de táxis e postos de combustíveis, o deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) defendeu a realização de uma reunião de trabalho com o setor de inteligência da Secretaria de Segurança Pública do RS (SSP) para avançar na busca de soluções para os dois setores.

Entre as principais queixas explicitadas pelos representantes das duas categorias está a impunidade. Conforme o presidente do Sintaxi, Luiz Nozari, a maior parte dos assaltos e latrocínios são provocadas por egressos do sistema prisional. O presidente do Sitramico, Angelo Carlos Martins e Silva, classificou os postos de combustíveis como “caixas eletrônico da bandidagem”.

Pozzobom, que foi o proponente da audiência, ressaltou que os dois setores estão entre os que mais sofrem com a violência e precisam de atenção especial. “Todas as demandas apresentadas pelos taxistas e pelos trabalhadores de postos de combustíveis serão discutidas junto à SSP. São duas categorias que trabalham diuturnamente, e que representam segurança para toda a população, por isto também precisam de segurança. Precisamos tratar da prevenção destas ocorrências, porque estamos tratando de vida”, afirmou.

QUARTA COLÔNIA

Pozzobom apoia reivindicações da Marcha de Vereadores

O deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) participou nesta quinta-feira (20) da 8ª Marcha dos Vereadores da Quarta Colônia de Imigração Italiana e Alemã, ocorrida na Assembleia Legislativa. Os parlamentares dos doze municípios apresentaram demandas locais e regionais. Entre as mais importantes estão a construção de barragens nas cabeceiras do Rio Soturno; a construção da RS 348 até a divisa com Faxinal do Soturno; a finalização da VRS 823 e construção da rótula de acesso no distrito de Vale Vêneto; a conclusão da RS 149 entre Pinhal Grande e Nova Palma; a estadualização da estrada de acesso à barragem Dona Francisca; e a instalação de rotatória no trevo de acesso à Agudo na RSC 287.

Pozzobom reafirmou o compromisso com as demandas da região, e elogiou a organização dos representantes da Quarta Colônia. “Acompanho a Marcha desde a sua primeira edição. Já fui vereador e sei da importância que eles tem de representar toda a sociedade municipal. É por isto que estas demandas devem ser valorizadas, porque os vereadores são aqueles que melhor conhecem as carências e potencialidades do seu município. A Quarta Colônia está de parabéns, porque é a pioneira entre as diferentes regiões do Estado em atuar em conjunto, e isto é de extrema importância porque demonstra representatividade e força”, afirmou.

SEGURANÇA PÚBLICA

CCDH realizará reunião com SSP para encaminhar demandas de taxistas e postos de combustíveis

Na audiência pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) que tratou das condições de segurança no setor de táxis e postos de combustíveis, o deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) defendeu a realização de uma reunião de trabalho com o setor de inteligência da Secretaria de Segurança Pública do RS (SSP) para avançar na busca de soluções para os dois setores.

Entre as principais queixas explicitadas pelos representantes das duas categorias está a impunidade. Conforme o presidente do Sintaxi, Luiz Nozari, a maior parte dos assaltos e latrocínios são provocadas por egressos do sistema prisional. O presidente do Sitramico, Angelo Carlos Martins e Silva, classificou os postos de combustíveis como “caixas eletrônico da bandidagem”.

Pozzobom, que foi o proponente da audiência, ressaltou que os dois setores estão entre os que mais sofrem com a violência e precisam de atenção especial. “Todas as demandas apresentadas pelos taxistas e pelos trabalhadores de postos de combustíveis serão discutidas junto à SSP. São duas categorias que trabalham diuturnamente, e que representam segurança para toda a população, por isto também precisam de segurança. Precisamos tratar da prevenção destas ocorrências, porque estamos tratando de vida”, afirmou.

FERROSUL

Deputado e vereador do PSDB querem ferrovia nas regiões Centro e Fronteira Oeste

O deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) recebeu, nesta terça-feira (18), o vereador de Dom Pedrito, Douglas Peralta (PSDB). Em pauta, a busca de alternativas para que a Ferrovia da Integração do Sul (Ferrosul) atenda os municípios das regiões Central e Fronteira Oeste.

Em parceria com o vereador, Pozzobom tem dado atenção especial ao assunto. O deputado participou, no último dia 14, da audiência pública que tratou do trajeto da Ferrosul na Câmara de Vereadores de Santa Maria. “Nós queremos que as duas regiões sejam atendidas, mas também temos a convicção de que não podemos gerar falsas expectativas. O que vai definir por onde passará a ferrovia será o Evtea (Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental). E nós estamos exigindo a inclusão da Fronteira Oeste e da Região Centro neste estudo”, afirmou o deputado.

Pozzobom ainda lembrou que a participação do RS na Ferrosul começou no governo passado. “Inicialmente, não estava previsto que a ferrovia passasse pelo RS. Foi a partir da iniciativa do governo do PSDB, numa reunião ocorrida em Campo Grande (MS), que o Estado demonstrou a intenção que estender a Ferrovia até o porto de Rio Grande. Em setembro de 2010, foi aprovado um projeto na Assembleia Legislativa permitindo que o RS participasse da Ferrosul. Este é um trabalho de interesse de todos os gaúchos, e tanto eu quanto o vereador Douglas estamos empenhados em concretizar esta demanda para o Centro e a Fronteira Oeste”, acrescentou o parlamentar.

 

 

PLENÁRIO

Pozzobom criticou ações de vandalismo durante manifestações

As manifestações realizadas na última segunda-feira nas principais cidades brasileiras foram elogiadas na tribuna, durante a Sessão Plenária da Assembleia Legislativa destas terça-feira (18), pelo deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB). Contudo, embora favorável aos protestos, o parlamentar criticou os atos de vandalismo ocorridos por todo o país.

O deputado comparou a tomada do Congresso Nacional em Brasília com as ocorrências registradas em frente a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. “Vimos a tomada do Congresso sem atos de vandalismo, num movimento exemplar, em que os jovens limparam a sujeira causada pela manifestação e em que um grupo que tentou fazer atos de vandalismo foi radicalmente afastado pelos verdadeiros manifestantes. Ao mesmo tempo, no Rio de Janeiro a passeata que ocorria pacificamente, passou às agressões físicas e acabou por invadir a AL-RJ. Atos de depredação, de vandalismo, são inaceitáveis em qualquer democracia. Isso não é correto”, afirmou.

Para Pozzobom, o uso de violência para demonstrar descontentamento é antidemocrático. “Toda a manifestação tem que ser, acima de tudo, respeitada. Mas fiquei preocupado por ouvir, por exemplo, que os transportes públicos já ganharam muito dinheiro, então tinha que queimar ônibus. Não! Não é a lei de talião, olho por olho, dente por dente. Se tem problema, vamos enfrentá-lo. Temos uma Constituição Federal que nos garante a liberdade de manifestação, que nos garante o direito de ir e vir, de falar sem corrermos o risco de ser preso. Se temos esses direitos, também temos de respeitar o direito dos outros”, concluiu.

DIREITOS HUMANOS

Audiência que debaterá segurança de taxistas e frentistas ocorre nesta quarta na AL

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos realiza, nesta quarta-feira (19), uma audiência pública para tratar das condições de segurança no setor de táxis e postos de combustíveis. Proposta pelo deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB), a audiência ocorrerá a partir das 18h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa. Conforme o parlamentar estes dois segmentos estão entre os que mais sofrem com a prática de violência no Rio Grande do Sul.

Pozzobom afirma que os dados são alarmantes. Desde o início do ano, pelo menos 11 taxistas foram assassinados no Estado, quatro deles em Porto Alegre. De acordo com o presidente do Sindicato dos Condutores Autônomos Rodoviários, Moacir da Silva, o número seria superior a 15. Além da capital, há registro de latrocínios em municípios do interior, como Tupanciretã, Santana do Livramento, Lajeado, Mostardas e Pelotas.

Outra preocupação do parlamentar se refere aos assaltos a postos de combustíveis. Segundo dados da Sulpetro, de julho de 2012 até o final de maio foram registradas 336 ocorrências somente em Porto Alegre – 158 delas em 2013. “Tanto os funcionários de postos de combustíveis, como os taxistas são profissionais que prestam serviços 24 horas todos os dias. Quando acontece violência contra eles, a sociedade também é violentada. Temos que pensar nos direitos de quem já foi vítima e de suas famílias, mas também nos direitos dos trabalhadores que estão constantemente expostos ao perigo, como é o caso dos taxistas e dos frentistas”, encerrou.

PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS

Pozzobom defende envolvimento da Adesm na revisão da lei municipal

 

Na reunião do Conselho Superior da Agência de Desenvolvimento de Santa Maria (Adems) ocorrida na manhã desta segunda-feira (17), o deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) voltou a ressaltar a importância da participação da entidade nos debates para a revisão da lei municipal de prevenção a incêndios. Pozzobom afirma que toda a sociedade santa-mariense deve se envolver nesta discussão. “Santa Maria, por ter sido a cidade em que aconteceu a tragédia, tem a obrigação de ser protagonista e de dar o exemplo para todos os outros municípios. Precisamos estabelecer uma nova lei que seja extremamente rigorosa, mas que seja definido claramente as competências de fiscalização, para que possamos cada vez mais atuarmos preventivamente”, afirmou.

O parlamentar também salientou que a Adesm deve ter um papel importante no que se refere a aprovação da emenda à lei federal, proposta pelos deputados federais, para que ela mantenha a harmonia com a legislação que tramita na Assembleia Legislativa do RS. “O trabalho realizado no Parlamento gaúcho foi bastante completo, e avançou profundamente no sentido de ser mais rígido em relação à prevenção a incêndios. Mas me preocupo se a lei que foi elaborada em Brasília não vai impedir a execução deste nosso trabalho. Nós, deputados estaduais, podemos legislar de maneira complementar às leis federais, mas não podemos legislar de maneira contrária. Por isto, é fundamental que o que fizemos aqui seja agregado para contribuir e complementar o trabalho no Congresso. Porque é o Rio Grande do Sul que vai ter servir que exemplo, como diz nosso hino, de modelo a todo o Brasil”, afirmou.

Infraestrutura: chega de discussão, vamos para a ação

Participei no início dessa semana de duas audiências públicas promovidas pela Câmara de Vereadores de Santa Maria cujas pautas foram o atraso das obras nas áreas de infraestrutura e saneamento da Zona Leste da cidade. Na oportunidade, reafirmei que os projetos da duplicação da ERS-509 (Faixa Velha de Camobi) e da Estação de Tratamento de Esgoto em Camobi foram executados no governo anterior, e que já poderiam ter sido iniciados e, quem sabe, estar concluídos.

Sobre a duplicação da faixa entre o trevo de Castelinho e a Igreja do Amaral, não pude deixar de cobrar a promessa do governador de que a obra seria iniciada no primeiro semestre do ano passado. Todos nós sabemos que esta é uma reivindicação antiga de Santa Maria. Este projeto estava arquivado desde 1998 e, após uma reunião com os senhores Paulo Ceccim e Valnei Beltrame, foi retomado, atualizado, montado e executado no Governo do PSDB. Lutei muito pela concretização dessa obra que tem como principais objetivos melhorar de forma considerável o trânsito na região leste da cidade e servir como ferramenta para o desenvolvimento regional. Já em abril de 2011, no meu primeiro ano de mandato parlamentar recebi uma comitiva do município de Santa Maria para discutir a duplicação da ERS 509. Logo após, durante reunião-almoço com lideranças e a comitiva, o governador Tarso Genro disse que o projeto de duplicação da 509 era realista, porém que teriam que ser buscadas alternativas para implementá-lo por completo ou por etapas e que determinaria ao secretário do Planejamento, João Motta, a análise para que fosse inserido no orçamento.

Em maio de 2011, o secretário em exercício de Infraestrutura e Logística do RS, Claudemir Bragagnolo, anunciou durante a Interiorização do Governo em Santa Maria, o início da duplicação de trecho de 4,3 quilômetros da ERS-509, em Camobi. Bragagnolo explicou que, devido ao processo licitatório, a obra teria previsão de início em um ano. No final de 2011, o governador Tarso Genro prometeu que a obra seria iniciada no primeiro semestre de 2012, mas estamos no final do primeiro semestre de 2013 e nem a licitação está concluída. Esta é uma obra de extrema importância, e o dinheiro está garantido no orçamento que foi aprovado por todos os deputados da Assembleia Legislativa. E o que aconteceu? Por que não foi iniciada conforme promessa do Governador Tarso feita aqui em Santa Maria? Tenho certeza que está faltando gestão, prioridade ou competência.

Situação semelhante é o projeto de saneamento básico do bairro Camobi. Estima-se que pelo menos 40 mil pessoas serão beneficiadas pela construção de uma estação de tratamento de esgoto. Novamente reitero, para que as pessoas tenham acesso às informações de forma clara e sem distorções, que o projeto já estava concluído e tramitava desde outubro de 2010 no Ministério das Cidades. Vou continuar acompanhando o que o atual Governo têm a dizer sobre os projetos que fizemos no nosso Governo. Diferentemente de outros, eu não sou pessimista. Quero que aquilo que seja importante para a minha cidade de Santa Maria seja executado imediatamente, e não às vésperas das eleições do ano que vem.

(artigo publicado no jornal A Razão de 06 de junho de 2013)

AGUDO

Pozzobom conhece projeto da escola Sete de Setembro

O deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) recebeu na manhã desta terça-feira (11), o vereador de Agudo, João de Deus, e a diretora do Escola Municipal de Ensino Fundamental Sete de Setembro, da localidade de Picada do Rio, Valdilene Friedrich. Na ocasião, o parlamentar acompanhou a apresentação do projeto “Banda na Escola”, que visa constituir uma banda marcial na instituição, com ensaios programados para o turno inverso ao das aulas.

Pozzobom garantiu que será parceiro da escola para a implementação do projeto. “Sem sombra de dúvidas, a música é um importante meio de integração e aprendizagem para os alunos, pois além do caráter lúdico, também desenvolve o valor humano, a formação cultural e cidadã e é um forte instrumento de inclusão social. Vou falar com um especialista na área para auxiliar na implantação deste projeto”, afirmou.

O deputado ainda lembrou que tem um compromisso pessoal com o município de Agudo. “Muito antes de ser deputado sempre defendi e trabalhei pelo desenvolvimento regional da Região Centro. Nunca vai sair da minha memória a tragédia da queda da ponte, e todo o envolvimento que tivemos para que ela fosse reconstruída em tempo recorde. É com absoluto respeito que eu recebo esta solicitação da comunidade de Picada do Rio, e vou trabalhar para viabilizar este projeto”, concluiu.

PREVENÇÃO DE INCÊNDIO

Pozzobom quer comissão próxima a trabalhos realizado em Brasília e nos municípios

Na sessão da Comissão Especial de Revisão e Atualização de Leis contra Incêndio que votou o relatório final do trabalho, o deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) demonstrou preocupação com a harmonia entre a legislação estadual que está sendo elaborada e as mudanças feitas nas leis federal e municipais. Conforme o parlamentar, as novas regras devem ter como prioridade a segurança das pessoas, e a dissonância entre as esferas pode causar insegurança jurídica.

Para Pozzobom, os deputados estaduais devem se aproximar do trabalho realizado no Congresso Nacional para evitar brechas na lei. “É preciso se fazer uma ressalva ao belo e exemplar trabalho feito por esta comissão, que cumpriu a tarefa de atender os anseios da sociedade. Mas me preocupo se a lei que está sendo elaborada em Brasília não pode impedir a execução deste nosso trabalho. Nós, deputados estaduais, podemos legislar de maneira complementar às leis federais, mas não podemos legislar de maneira contrária. Por isto, é fundamental que o que fizemos aqui seja agregado para contribuir e complementar o trabalho no Congresso. Porque é o Rio Grande do Sul que vai ter servir que exemplo, como diz nosso hino, de modelo a todo o Brasil”, afirmou.

Segundo o parlamentar o mesmo pode acontecer em relação às Câmaras de Vereadores. “O artigo 30, inciso I, da Constituição Federal é muito claro: compete ao município legislar sobre interesse local. As casas noturnas e os clubes estão estabelecidos nos municípios, portanto os vereadores podem legislar. Por isto, é muito importante que tenhamos uma relação próxima à Federação das Associações de Municípios do RS e à União dos Vereadores do RS, para que esta orientação seja, de forma democrática, repassada para todos os 497 municípios. Caso contrário, todo este trabalho, todo este esforço que foi feito, não vai ter servido para nada” salientou. “Tratar estas leis com seriedade e responsabilidade é a nossa obrigação. Nós devemos isto ao mundo, ao Brasil, ao RS, mas principalmente, a todos os pais e mães que perderam seus filhos nesta tragédia”, concluiu.

PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS

Pozzobom apresenta anteprojetos estadual e federal no FEESM

O deputado estadual Jorge Pozzobom entregou ao presidente do Fórum das Entidades Empresariais de Santa Maria (FEESM), Souvenir Machado, a cópia dos anteprojetos de lei federal e estadual que estão revisando e atualizando as leis de prevenção de incêndio vigentes. O parlamentar apresentou as propostas na reunião desta segunda-feira (10).

Pozzobom destacou que os anteprojetos devem ser a base para estudos de alteração na lei municipal. “É muito importante que o FEESM tenha acesso a estes documentos para que se faça uma discussão ampla, uma vez que a competência de fazer a legislação municipal é do Município. Chamaremos todos os atores, engenheiros, arquitetos, empresários, universitários, para em conjunto fazermos este debate visando uma legislação que em primeiro lugar dê garantia de segurança e proteção à vida mas, principalmente, para que cada município possa fazer uma discussão transparente com a sociedade, que é a destinatária final da nova lei”, afirmou.

JOVEM ADVOGADO

Pozzobom apresenta proposta de criação de Frente Parlamentar em Defesa dos Advogados

O deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) apresentou, durante a abertura do Encontro Estadual do Jovem Advogado, a minuta da sua proposta de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Advogados na Assembleia Legislativa. O evento, ocorrido nesta sexta-feira (07) no auditório da Fames, foi promovido pela Comissão Especial do Jovem Advogado e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção de Santa Maria.

Pozzobom destacou a necessidade de haver uma relação ainda mais próxima entre a Comissão Especial, a OAB e a Assembleia Legislativa, e que por isto propôs a criação da Frente Parlamentar, cuja função será debater e propor iniciativas e projetos de apoio à classe no Estado do Rio Grande do Sul. “Esta frente parlamentar tem como base o princípio consagrado no art. 133 da Constituição da República, que diz 'o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão'”, afirmou.

SUSPENSÃO DO DECRETO: SÓ COM VONTADE POLÍTICA

Nessa semana, durante Audiência Pública promovida pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa para discutir a solicitação para prorrogação do prazo para implantação do Decreto Estadual n.º 50.072/2013, eu me manifestei, garantindo que não há restrições legais para a suspensão da determinação. Isto porque o decreto regulamenta a Lei Estadual nº 13.467/2010 e exige a obrigatoriedade de vacinação contra anemia infecciosa equina (AIE) para a concessão do Guia de Trânsito Animal (GTA) para o transporte de cavalos e estipula que a vacinação contra anemia infecciosa deve ser feita de dois em dois meses. Entretanto, os criadores de cavalos e pessoas ligadas a entidades tradicionalistas e a sindicatos rurais defendem a ampliação deste prazo.

Entre as principais queixas estão a validade da vacina (de dois meses), e seu custo (em torno de R$ 120,00), além da necessidade de retirada do GTA a cada transporte dos equinos. Tenho a convicção de que o decreto pode ser suspenso para que os produtores discutam com o governo a flexibilização dos prazos. O cavalo crioulo, além de símbolo do Rio Grande do Sul, é uma atividade econômica importante. O governo Tarso causou todo este constrangimento por não ter dialogado com os criadores. Eu analisei toda a legislação, a Lei Federal nº 10.519/2002 e a Lei Estadual nº 13.467/2010 e nenhuma delas estipula prazo. Em hipótese alguma estaremos criando um problema de ordem legal para o secretário de Agricultura Luiz Fernando Mainardi, apenas estamos propondo uma ampla discussão e debate entre as partes envolvidas, o que é obrigação de um Governo que se elegeu dizendo que seria o Governo do diálogo.

Acredito que o decreto deveria passar a valer após a realização do inquérito que está em andamento para avaliar qual a incidência de anemia infecciosa no Estado. Isto possibilitaria que, confirmado o baixo índice de presença da doença nos animais, a vacinação seja prorrogada para, seis meses ou até um ano. Consequentemente, deveria ser estabelecido um passaporte com a mesma validade para o transporte da tropa. Por onde passamos escutamos reclamações sobre este decreto. Na minha Santa Maria, do presidente do MTG, Erival Bertolini, e do coordenador da 13ª Região Tradicionalista, Ildo Wagner, e em Santana do Livramento do vereador Maurício Del Fabro também há essa preocupação.

Consta no preâmbulo da nossa Constituição Estadual que ela foi promulgada com base nos elevados valores da tradição gaúcha. Eu mesmo apresentei e nós aprovamos aqui no Parlamento o Projeto de Lei 17/2013, que inclui no calendário oficial do Rio Grande do Sul os rodeios crioulos e as festas campeiras realizadas no nosso Estado. Para integrar o Calendário, é preciso que os eventos sejam organizados de acordo com o estabelecido na Lei 11.719/2002, que institui o Rodeio Crioulo como componente da cultura popular do Rio Grande do Sul; e na lei 12.567/2006, que estabelece um conjunto de normas sobre infraestrutura, cuidados médicos, transporte de animais, canchas e bretes, formas de encilha e proteção dos animais. Anualmente as comissões organizadoras dos eventos deveriam comunicar ao órgão competente da Administração Estadual a data em que os rodeios ou festas campeiras serão realizadas no ano seguinte. Mas tudo isso foi realizado com diálogo, nos CTGs e entidades tradicionalistas, com a participação do presidente do MTG, Erival Bertolini, e do coordenador da 13ª Região Tradicionalista, Ildo Wagner e construindo com colegas parlamentares.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Pozzobom critica atrasos em obras na zona leste de Santa Maria

Nas duas audiências públicas promovidas pela Câmara de Vereadores de Santa Maria nesta segunda-feira (03), o deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) lamentou o atraso das obras nas áreas de infraestrutura e saneamento da Zona Leste da cidade. O parlamentar lembrou que os projetos da duplicação da ERS-509 (Faixa Velha de Camobi) e da Estação de Tratamento de Esgoto em Camobi foram executados no governo anterior, e que já poderiam ter sido iniciados.

Sobre a duplicação da faixa entre o trevo de Castelinho e a Igreja do Amaral, Pozzobom cobrou a promessa do governador de que a obra seria iniciada no ano passado. “Este projeto estava arquivado desde 1998, e foi retomado, atualizado, montado e executado no Governo do PSDB. No final de 2011, o governador Tarso Genro prometeu que a obra seria iniciada no primeiro semestre de 2012, mas estamos no final do primeiro semestre de 2013 e nem a licitação está concluída. Esta é uma obra de extrema importância, e o dinheiro está garantido no orçamento que foi aprovado por todos os deputados da Assembleia Legislativa. Está faltando competência”, afirmou.

À noite, Pozzobom esteve no CTG Sentinela da Querência para participar da audiência pública que debateu os detalhes do projeto de saneamento básico da região Leste, que terá um investimento de R$ 36 milhões. Estima-se que pelo menos 40 mil pessoas serão beneficiadas pela construção de uma estação de tratamento de esgoto. De acordo com o deputado, o projeto já estava concluído e tramitava desde outubro de 2010 no Ministério das Cidades. “A minha participação nestas audiências tem como única finalidade acompanhar o que o atual governo têm a dizer sobre os projetos que fizemos no nosso governo. Diferentemente de outros, eu não sou pessimista. Quero que aquilo que seja importante para a minha cidade de Santa Maria seja executado imediatamente, e não às vésperas das eleições do ano que vem”, concluiu.

BOMBEIROS: Por continuação de força-tarefa, santa-marienses se reúnem com comandante geral da BM

Deputados e vereadores de Santa Maria estiveram nesta terça-feira (04) em reunião com o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Fábio Duarte Fernandes. Na pauta, a manutenção da força-tarefa do Corpo de Bombeiros no município para a fiscalização dos sistemas de prevenção de incêndios de estabelecimentos e o projeto de lei 168/2011, de autoria do deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) que amplia o atendimento médico hospitalar nos Hospitais da BM. Além do parlamentar do PSDB, participaram do encontro o deputado Valdeci Oliveira (PT), e os vereadores Admar Pozzobom (PSDB), João Batista Vargas (PSDB) e Luciano Guerra (PT).

Uma das preocupações dos parlamentares se refere à prorrogação da força-tarefa dos bombeiros no município, que se encerra nesta sexta-feira (07). Conforme dados apresentados, há ainda uma demanda de cerca de 1,1 mil estabelecimentos para receber a inspeção do sistema de prevenção de incêndios. Segundo eles, antes da tragédia ocorrida no município, eram feitos entre cinco e dez inspeções diárias, número ampliado para até 70 por dia com os profissionais deslocados para a Santa Maria. O comandante afirmou que a medida passa pela Secretaria da Fazenda, já que há um custo de R$ 30 mil em diárias para manter os bombeiros no município. “Esta força-tarefa dos bombeiros é muito importante para Santa Maria. Se for necessário, podemos dialogar para que a manutenção da equipe seja suportada pelo município. Tanto para mim quanto para o deputado Valdeci, é um momento da unidade, e nenhuma divergência política vai separar nosso trabalho quando a cidade mais precisa de nós”, afirmou Pozzobom.

Convênios – Na oportunidade, o deputado do PSDB solicitou ao Coronel uma definição sobre o projeto de lei de sua autoria, que tramita na Assembleia Legislativa desde 2011 e que aguarda por um acordo entre os parlamentares e o governo do Estado. O Comandante diz estar convencido sobre a necessidade de abrir os HBM's para convênios, e que a proposta está em análise. “Os dois Hospitais da BM do RS já deixaram de arrecadar com convênios mais de 17 milhões desde dezembro de 2010. São R$ 300 mil por mês para cada uma deles. Estou aberto ao diálogo, porque os interesses da saúde são maiores do que qualquer coisa”, concluiu Pozzobom.

MEIO AMBIENTE

Pozzobom quer ação do Governo para evitar colapso por falta de areia

O deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) demonstrou preocupação com a proibição da extração de areia no Rio Jacuí. Presente ao ato público e à manifestação de empresários e trabalhadores do setor de extração, transporte e construção civil ocorridos nesta quarta-feira (05) na Assembleia Legislativa e em frente ao Palácio Piratini, o parlamentar demonstrou preocupação com a economia gaúcha. “Todos sabemos que a construção civil representa uma grande parcela dos empregos e investimentos feitos no Estado. Sem poder retirar a areia do rio Jacuí, não perdem apenas os donos de embarcações e as empresas que fazem a extração, mas sim este que é um dos setores que mais empregam no RS e no Brasil”, afirmou.

Pozzobom frisou que os problemas como as denúncias de irregularidades na extração de areia em rios precisam ser investigados, mas que isto não pode impedir o trabalho de quem atua de acordo com a legislação ambiental. “Será preciso que os setores de mineração e da construção civil entrem em colapso para que se tome uma atitude? Queremos responsabilizar aqueles que agem em desacordo com a lei, mas não podemos impedir as pessoas que estão regularizadas de trabalhar. Já se passaram dois anos e meio de mandato. Está mais do que na hora do Governo fazer alguma coisa”, completou.

GRANDE EXPEDIENTE

Pozzobom destaca a liderança de mulher à frente de batalhão da BM

Em aparte ao Grande Expediente Especial em Homenagem ao 19º Batalhão de Polícia Militar Cel. Odilon Alves Chaves -Tropas do Leste, o deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) destacou o fato do comando do batalhão estar nas mãos da tenente-coronel Nádia Rodrigues Gerhard. “Como é importante saber que um batalhão da qualidade e da responsabilidade do 19º hoje está na mão de uma mulher. Dizem muitos homens que as mulheres estão buscando o seu espaço, mas o espaço sempre foi das mulheres. Nós, homens, é que não respeitávamos isso. Hoje não estamos fazendo nada mais nada menos do que respeitar o espaço que lhes pertence”, salientou.

Na ocasião, Pozzobom cumprimentou a Brigada Militar como um todo. “É muito difícil prestar uma homenagem especial ao 19º Batalhão e não falar de toda a nossa Brigada Militar, que é sem sombra de dúvida uma das instituições que mais orgulham o Estado do Rio Grande do Sul, tanto que o Hino Rio-Grandense diz 'sirvam de modelo a toda a terra'. Todas as vezes que o nosso Estado precisou da Brigada Militar, essa instituição esteve ao lado do Rio Grande do Sul”, concluiu.

BOMBEIROS

Por continuação de força-tarefa, santa-marienses se reúnem com comandante geral da BM

Deputados e vereadores de Santa Maria estiveram nesta terça-feira (04) em reunião com o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Fábio Duarte Fernandes. Na pauta, a manutenção da força-tarefa do Corpo de Bombeiros no município para a fiscalização dos sistemas de prevenção de incêndios de estabelecimentos e o projeto de lei 168/2011, de autoria do deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) que amplia o atendimento médico hospitalar nos Hospitais da BM. Além do parlamentar do PSDB, participaram do encontro o deputado Valdeci Oliveira (PT), e os vereadores Admar Pozzobom (PSDB), João Batista Vargas (PSDB) e Luciano Guerra (PT).

Uma das preocupações dos parlamentares se refere à prorrogação da força-tarefa dos bombeiros no município, que se encerra nesta sexta-feira (07). Conforme dados apresentados, há ainda uma demanda de cerca de 1,1 mil estabelecimentos para receber a inspeção do sistema de prevenção de incêndios. Segundo eles, antes da tragédia ocorrida no município, eram feitos entre cinco e dez inspeções diárias, número ampliado para até 70 por dia com os profissionais deslocados para a Santa Maria. O comandante afirmou que a medida passa pela Secretaria da Fazenda, já que há um custo de R$ 30 mil em diárias para manter os bombeiros no município. “Esta força-tarefa dos bombeiros é muito importante para Santa Maria. Se for necessário, podemos dialogar para que a manutenção da equipe seja suportada pelo município. Tanto para mim quanto para o deputado Valdeci, é um momento da unidade, e nenhuma divergência política vai separar nosso trabalho quando a cidade mais precisa de nós”, afirmou Pozzobom.

Convênios – Na oportunidade, o deputado do PSDB solicitou ao Coronel uma definição sobre o projeto de lei de sua autoria, que tramita na Assembleia Legislativa desde 2011 e que aguarda por um acordo entre os parlamentares e o governo do Estado. O Comandante diz estar convencido sobre a necessidade de abrir os HBM's para convênios, e que a proposta está em análise. “Os dois Hospitais da BM do RS já deixaram de arrecadar com convênios mais de 17 milhões desde dezembro de 2010. São R$ 300 mil por mês para cada uma deles. Estou aberto ao diálogo, porque os interesses da saúde são maiores do que qualquer coisa”, concluiu Pozzobom. 

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Pozzobom critica atrasos em obras na zona leste de Santa Maria

Nas duas audiências públicas promovidas pela Câmara de Vereadores de Santa Maria nesta segunda-feira (03), o deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) lamentou o atraso das obras nas áreas de infraestrutura e saneamento da Zona Leste da cidade. O parlamentar lembrou que os projetos da duplicação da ERS-509 (Faixa Velha de Camobi) e da Estação de Tratamento de Esgoto em Camobi foram executados no governo anterior, e que já poderiam ter sido iniciados.

Sobre a duplicação da faixa entre o trevo de Castelinho e a Igreja do Amaral, Pozzobom cobrou a promessa do governador de que a obra seria iniciada no ano passado. “Este projeto estava arquivado desde 1998, e foi retomado, atualizado, montado e executado no Governo do PSDB. No final de 2011, o governador Tarso Genro prometeu que a obra seria iniciada no primeiro semestre de 2012, mas estamos no final do primeiro semestre de 2013 e nem a licitação está concluída. Esta é uma obra de extrema importância, e o dinheiro está garantido no orçamento que foi aprovado por todos os deputados da Assembleia Legislativa. Está faltando competência”, afirmou.

À noite, Pozzobom esteve no CTG Sentinela da Querência para participar da audiência pública que debateu os detalhes do projeto de saneamento básico da região Leste, que terá um investimento de R$ 36 milhões. Estima-se que pelo menos 40 mil pessoas serão beneficiadas pela construção de uma estação de tratamento de esgoto. De acordo com o deputado, o projeto já estava concluído e tramitava desde outubro de 2010 no Ministério das Cidades. “A minha participação nestas audiências tem como única finalidade acompanhar o que o atual governo têm a dizer sobre os projetos que fizemos no nosso governo. Diferentemente de outros, eu não sou pessimista. Quero que aquilo que seja importante para a minha cidade de Santa Maria seja executado imediatamente, e não às vésperas das eleições do ano que vem”, concluiu.