Pozzobom apresenta anteprojetos estadual e federal no FEESM
O deputado estadual Jorge Pozzobom entregou ao presidente do Fórum das Entidades Empresariais de Santa Maria (FEESM), Souvenir Machado, a cópia dos anteprojetos de lei federal e estadual que estão revisando e atualizando as leis de prevenção de incêndio vigentes. O parlamentar apresentou as propostas na reunião desta segunda-feira (10).
Pozzobom destacou que os anteprojetos devem ser a base para estudos de alteração na lei municipal. “É muito importante que o FEESM tenha acesso a estes documentos para que se faça uma discussão ampla, uma vez que a competência de fazer a legislação municipal é do Município. Chamaremos todos os atores, engenheiros, arquitetos, empresários, universitários, para em conjunto fazermos este debate visando uma legislação que em primeiro lugar dê garantia de segurança e proteção à vida mas, principalmente, para que cada município possa fazer uma discussão transparente com a sociedade, que é a destinatária final da nova lei”, afirmou.
Nenhum comentário:
Postar um comentário