HOSPITAL REGIONAL: Ao governardor, Pozzobom e Burmann defendem administração pela Ebserh

Reitor também manifestou apoio a projeto do deputado que cria Microrregião Central.

O líder da Bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom, acompanhou o governador José Ivo Sartori em reunião com o reitor da UFSM, Paulo Burmann, ocorrido na tarde desta terça-feira (31), na Reitoria da instituição. No encontro, Sartori ouviu do parlamentar e do reitor os argumentos em favor da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para administrar o Hospital Regional.

Pozzobom ressaltou que, devido a grave situação econômica enfrentada pelo Estado, optar pela Ebserh é a única maneira de garantir a abertura da instituição e sua manutenção. “Sem sombra de dúvidas, o Hospital Regional é de extrema importância para Santa Maria e toda a Região Centro. Com a Ebserh na administração, serão contratados imediatamente 1,2 mil servidores, e isto significa investimento de R$ 80 milhões que não sairão dos cofres do Estado. Além disto, a Empresa também irá bancar os altos custos de manutenção do nosso Hospital Regional”, afirmou.

SEGURANÇA: “Não vou aceitar que lei de proteção a incêndio seja ainda mais flexibilizada”

Durante a sessão da comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa desta terça-feira (31), o líder da Bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom, manifestou-se com preocupação sobre a legislação de prevenção, proteção e combate a incêndio. Em uma discussão sobre reforma política, o parlamentar abordou a submissão das leis estaduais às leis federais, e citou como exemplo duas propostas que tramitam no Congresso Nacional que se referem a lei de combate a incêndios.

Segundo Pozzobom, a aprovação destes projetos ameaçam a eficácia da lei construída pelos deputados estaduais. “Estas duas propostas podem intervir diretamente na lei que fizemos nesta Assembleia Legislativa. Em hipótese alguma vou aceitar que a nossa lei de prevenção a incêndios seja flexibilizada ainda mais ”, afirmou.

SERVIDORES: Pozzobom foi o palestrante de reunião do Sindispge

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia, deputado Jorge Pozzobom, foi o palestrante da reunião-almoço do Sindicato dos Servidores da Procuradoria Geral do Estado (Sindispge), ocorrido nesta quarta-feira (25). O parlamentar foi convidado para a primeira edição do evento dada sua ligação com os servidores da PGE, a quem representou em discussões no Parlamento em temas como plano de carreira e reajuste salarial.

Pozzobom também foi o autor da emenda que tornou requisito para assessores jurídicos da PGE a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil. O parlamentar encerrou a palestra fazendo um agradecimento aos servidores da PGE. “Tudo o que vocês me proporcionaram eu quero resumir em uma frase: muito obrigado pelo carinho e pela confiança”, concluiu.

CAMAQUÃ: Aprovada realização de audiência pública requerida por Pozzobom

Foi aprovado, na reunião da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (25), o requerimento de autoria do líder da Bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom, para a realização de Audiência Pública no município de Camaquã visando apurar o procedimento utilizado pela Polícia Rodoviária Federal e pela Força Nacional na liberação de rodovias em decorrência da manifestação dos caminhoneiros, ocorrida entre o final de abril e o início deste mês.

De acordo com o parlamentar, a audiência também deve apurar não só possíveis excessos cometidos pelo poder público, mas por todos os envolvidos ao longo das manifestações. “O que ocorreu em Camaquã foi tema de notícia nacional. Por isto, queremos apurar todos os fatos, porque se houve algum excesso, precisamos tomar medidas para que isto nunca mais venha acontecer”, afirmou.

AGRICULTORES: “As pequenas agroindústrias valorizam aquilo que é mais importante: a família”

Foto: Tiago Machado 

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, participou na manhã deste sábado (21) da audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente que debateu as legislações vigentes que tratam sobre sobre as agroindústrias. A audiência ocorreu no Centro de Referência de Economia Solidária Dom Ivo Lorscheiter, e foi proposta pelo deputado Valdeci Oliveira.

Na ocasião, Pozzobom propôs uma reunião entre representantes do segmento com a Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs) e a União dos Vereadores do RS (Uvergs) para tratar de diretrizes que efetivem o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agroindustrial (Susaf) visando auxiliar os municípios na regulamentação e fiscalização dos produtos das agroindústrias familiares. 

LAVA-JATO: "Operação é exemplo de luta contra a impunidade no país”

A independência e a determinação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal na condução das investigações do esquema de corrupção na Petrobras foram destacadas pelo líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, durante a sessão plenária desta terça-feira (24). Pozzobom conduziu o Grande Expediente que marcou a passagem do primeiro ano da Operação Lava Jato, que apura desvios na maior empresa pública brasileira. Ele enfatizou o caráter exemplar da ação na luta contra a impunidade no país.

O deputado fez um resgate histórico do trabalho da PF e MP, relatando resultados positivos que a operação obteve nos últimos 12 meses. “Neste período, a polícia conseguiu recuperar R$ 500 milhões e bloquear outros R$ 200 milhões em bens dos réus. Foram cumpridos 213 mandados de buscas e apreensões, 55 mandados de condução coercitiva e 71 mandados de prisão. O MP já denunciou 103 pessoas pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico internacional de drogas, crimes contra o sistema financeiro nacional, entre outros”, pontuou.

Pozzobom homenageia os 50 anos PGE em pronunciamento

Em pronunciamento feito durante a Sessão Plenária da Assembleia Legislativa, o líder da Bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom, homenageou a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) pela aniversário de 50 anos, que é comemorado neste 19 de março. O parlamentar destacou o trabalho desenvolvido no órgão, que é responsável principalmente por orientar juridicamente os atos da administração pública e de representar judicialmente o Estado. “Numa época em que o País sofre de uma profunda crise ética nos setores público e privado, a PGE faz um trabalho baseado na ética, na moralidade e na transparência, ajudando muito inclusive na prevenção dos esquemas de corrupção”, afirmou.

Pozzobom também destacou ações em que a PGE atuou em defesa dos interesses do Estado. “Em 2014, a PGE obteve mais de R$ 300 milhões por conta da cobrança de dívida. Além disso, a PGE, pelo seu trabalho, gerou uma economia de R$ 1 bilhão entre 2013 e 2014, e em fevereiro deste ano, obteve no Supremo Tribunal Federal uma vitória que viabilizará acréscimo de cerca de R$ 1 bilhão na receita do RS. Portanto, esses são alguns pequenos exemplos do papel fundamental exercido pela nossa PGE”, afirmou.

O parlamentar também destacou o papel desempenhado pelos servidores da instituição. “Quero em nome do procurador-geral do Estado, dr. Euzébio Fernando Ruschel, do Dr. Luiz Fernando Barboza dos Santos, e dos servidores Daniel Franco Martins e Sabrina Oliveira Fernandes, parabenizar toda a família da PGE cujo trabalho serve de exemplo e é um orgulho para todos nós gaúchos”, concluiu.

“Reação de Dilma demonstra sua incapacidade de entender a indignação popular”, diz Pozzobom

Segundo o líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, a presidente Dilma Rousseff continua sem compreender a razão da indignação popular com seu governo. Para Pozzobom, o pronunciamento de Dilma em resposta às manifestações ocorridas no domingo (15), em todo o país, deixa claro que ela está desconectada da realidade. “A presidente está propondo diálogo no momento em que a situação está cada vez mais insustentável. Os brasileiros não acreditam mais nela”, salientou.

Pozzobom ressaltou que o governo petista está subestimando a percepção da população sobre a conjuntura nacional. “A presidente fala à nação buscando se eximir da responsabilidade pela roubalheira de proporções monumentais na Petrobras. Ela não admite que conduziu uma política econômica desastrosa nos últimos anos. Dilma deveria pedir desculpas publicamente devido aos desmandos do seu governo”, avaliou.

O parlamentar também ressaltou que a presidente não entendeu que a população se recusa a pagar a maior parte da conta amarga do arrocho recessivo que o governo petista está impondo ao país. “Quebradeira é o que mais se tem visto no Brasil desde a chegada de Dilma à presidência. Apenas para ilustrar, a indústria brasileira produz hoje 9% menos do que produzia em 2009. A geração de empregos caiu em todos os anos do seu primeiro mandato. Somente nos últimos dois meses, 637 mil postos foram eliminados”, apontou.

Pozzobom destaca Bombeiros Voluntários de Nova Petrópolis

Em aparte ao Grande Expediente proferido na tarde desta terça-feira (17) em homenagem aos 60 anos do município de Nova Petrópolis, o líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, fez a menção especial aos Bombeiros Voluntários do município.

De acordo com Pozzobom, o grupamento sediado na cidade é referência para todo o Brasil sobre trabalho voluntário em proteção contra incêndios e outras ocorrências. “Sem dúvidas Nova Petrópolis é uma das cidades mais belas do nosso Estado. Mas quero destacar àquilo que o município tem e que, como diz o nosso Hino, serve de modelo a toda terra. Os Bombeiros Voluntários de Nova Petrópolis são um exemplo para todos aqueles que atuam nesta área sem receber nada em troca. Podemos dizer que o município é a capital gaúcha dos Bombeiros Voluntários”, afirmou.

Pozzobom já é o relator de 34 projetos na Comissão de Constituição e Justiça

Na sessão da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (17), o líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, assumiu a relatoria de 34 projetos de lei. Assim, o parlamentar, que é advogado por profissão, repete a atuação que teve na mesma comissão na Legislatura passada, quando foi um dos que mais apresentou relatórios.

Na CCJ, os parlamentares fazem o controle de constitucionalidade dos projetos antes que estes sejam analisados pelas comissões temáticas. Advogado por profissão, Pozzobom ressalta que antes de avaliar se uma lei é necessária ou não, é preciso que a proposta atenda a critérios legais. “Quando tomamos posse na Assembleia, nosso primeiro ato é jurar respeitar a constituição. E na CCJ é onde verdadeiramente fazemos isto, onde analisamos se há problemas de legalidade, juridicidade ou de inconstitucionalidade nos projetos. Muitos projetos são meritórios, mas precisam ser adequados para que possam se tornar leis”, explicou.

Pozzobom assume vaga na Comissão de Ética Parlamentar

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, assumiu nesta terça-feira (17) a vaga de titular da Comissão de Ética. Regida pelo Código de Ética Parlamentar, a Comissão tem a função de “zelar pela observância dos preceitos éticos da atividade parlamentar e pelas imunidades e prerrogativas asseguradas pela Constituição, em relação aos Deputados Estaduais no exercício de seus mandatos, bem como pela imagem do Poder Legislativo, na forma do Código de Ética Parlamentar e da legislação vigente”.

De acordo com Pozzobom, a existência da Comissão de Ética é uma forma de garantir a manutenção do devido exercício da atividade parlamentar. “Quero agradecer a confiança da Bancada do PSDB que me indicou para fazer parte da Comissão de Ética, principalmente em razão da grave crise de moral política que o país vive”, afirmou

Pozzobom critica exigência de Dilma quanto ao emplacamento de tratores e máquinas agrícolas

Deputado possui projeto de lei que isenta produtores gaúchos do pagamento das taxas do Detran

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, lamentou o veto da presidente Dilma Rousseff a emenda feita à Lei 13.097, publicada no Diário Oficial da União, no último dia 10, que previa o fim da exigência do emplacamento de tratores e máquinas agrícolas. O parlamentar tucano adiantou que irá reforçar as articulações junto às entidades do meio rural e lideranças do Congresso Nacional para a derrubada do veto. 

Pozzobom lembrou, ainda, que tramita na Assembleia Projeto de Lei de sua autoria que isenta os produtores gaúchos do pagamento das taxas de registro e emplacamento. O deputado explicou que o Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS) possui recursos para viabilizar a proposta. 

Segundo o deputado o Detran é superavitário, ou seja, arrecada mais recursos que precisa para financiar os serviços prestados à população. “Apresentamos um levantamento feito pela assessoria técnica do PSDB, junto ao sistema de gestão financeira da Secretaria Estadual da Fazenda, comprovando que em todos os anos a arrecadação foi maior do que o necessário”, enfatizou.

Pozzobom critica exigência de Dilma quanto ao emplacamento de tratores e máquinas agrícolas

Deputado possui projeto de lei que isenta produtores gaúchos do pagamento das taxas do Detran

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, lamentou o veto da presidente Dilma Rousseff a emenda feita à Lei 13.097, publicada no Diário Oficial da União, no último dia 10, que previa o fim da exigência do emplacamento de tratores e máquinas agrícolas. O parlamentar tucano adiantou que irá reforçar as articulações junto às entidades do meio rural e lideranças do Congresso Nacional para a derrubada do veto. 

Pozzobom lembrou, ainda, que tramita na Assembleia Projeto de Lei de sua autoria que isenta os produtores gaúchos do pagamento das taxas de registro e emplacamento. O deputado explicou que o Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS) possui recursos para viabilizar a proposta. 

Segundo o deputado o Detran é superavitário, ou seja, arrecada mais recursos que precisa para financiar os serviços prestados à população. “Apresentamos um levantamento feito pela assessoria técnica do PSDB, junto ao sistema de gestão financeira da Secretaria Estadual da Fazenda, comprovando que em todos os anos a arrecadação foi maior do que o necessário”, enfatizou.

Pozzobom não se surpreende com depoimento de Barusco na CPI da Petrobras

A confirmação do ex-gerente da Petrobras, Pedro Barusco, sobre o repasse de recursos para a campanha da presidente Dilma Rousseff em 2010 não causou surpresa aos deputados da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa gaúcha. Em depoimento à CPI da Petrobras, Barusco afirmou que foi pedida uma doação à empresa holandesa SBM Offshore e o dinheiro foi repassado para ele, que, posteriormente, efetuou o acerto de contas com o tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

O líder da bancada tucana, deputado Jorge Pozzobom, ressaltou que a cada dia fica mais claro aos brasileiros que a corrupção da Petrobras se institucionalizou no governo Lula e foi ampliada ao longo do primeiro mandato de Dilma, com o objetivo de financiar a manutenção de um projeto de poder hegemônico no país. “Barrusco está confirmando o que todos já concluíram. Foi estruturado um esquema sem precedente de corrupção na nossa maior empresa para beneficiar o PT”, observou.

Pozzobom: “Garantir os direitos dos Agentes de Trânsito é nossa obrigação”

Foto: Marcelo Bertani

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, destacou a derrubada do veto ao projeto de lei que fixa condições mínimas para a atividade de Agente de Fiscalização de Trânsito no Rio Grande do Sul e que considera a necessidade de regulamentação do exercício desta profissão.

Pozzobom defendeu na tribuna a constitucionalidade e o mérito do projeto. “Além de orientar, fiscalizar e coibir excessos no trânsito das nossas cidades, que é bastante violento, a presença dos agentes nas ruas também inibe a ação de todos os tipos de bandidos. Por isso, é nossa obrigação garantir minimante alguns direitos destes profissionais cuja função é fundamental para todos nós”, afirmou.

Pozzobom vota pela manutenção do veto à modificações na Lei Kiss

Foi derrubado, na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (10), o veto ao projeto de lei 166/2014, que prevê alterações na lei que estabelece normas de segurança, prevenção e proteção contra incêndios. O líder da Bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom, votou pela manutenção do veto, e em sua manifestação ressaltou que não basta haver leis, mas que sua aplicação e fiscalização precisam ser mais eficazes e eficientes.

- “Votei pela manutenção do veto por convicção pessoal e por tudo aquilo que vivemos em Santa Maria. Acima de tudo precisamos ter responsabilidade e compromisso, com efetiva fiscalização por parte dos órgãos responsáveis”, afirmou.

Pozzobom, que nas discussões da lei apresentou emendas que a tornaram mais rígida e rigorosa principalmente em relação a liberação de alvarás, defende agora que o novo modelo que será dado ao Corpo de Bombeiros torne como prioridade absoluta a fiscalização e prevenção das normas contra incêndio. “Só teremos uma verdadeira tranquilidade na sociedade quando a fiscalização for eficiente e eficaz. Fazer uma lei rígida foi o que a minha cidade de SM me pediu, e foi isto que fiz com muito orgulho. Por isto eu e o meu colega deputado Valdeci Oliveira votamos contra a flexibilização da lei, ou seja, pela manutenção do veto”, concluiu.

Pozzobom defende no Conselho Superior da Adesm união de pauta com AM Centro e Coredes

O deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) participou, na manhã desta segunda-feira (09) da primeira reunião do ano e do seu novo mandato Conselho Superior da Agência de Desenvolvimento de Santa Maria (Adesm). No encontro, foi apresentado o Plano de Ação da entidade para 2015.

Pozzobom agradeceu o trabalho desenvolvido ao longo dos quatro anos anteriores, e sugeriu que pauta de prioridades seja discutida juntamente com outras entidades, como Associação dos Municípios da Região Centro (AM Centro), e com os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Corede) das regiões Central, Jacuí Centro e do Vale do Jaguari. Também reafirmou seu posicionamento favorável de que a gestão do Hospital Regional seja feita pela pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), o que possibilitará a contratação imediata de 1,2 mil servidores.

Pozzobom participa de sessão da Câmara de Vereadores de São Martinho

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, participou na manhã desta segunda-feira (09), da Sessão Plenária da Câmara de Vereadores de São Martinho da Serra, presidida pela vereadora Leila Marafiga (PSDB). Em seu pronunciamento, o parlamentar destacou principalmente a necessidade do asfaltamento da ERS-516, que liga o município a Santa Maria.

Pozzobom esclareceu que já se encontrou com o Diretor Geral do DAER, o engenheiro civil Ricardo Moreira Nuñez, e com o Secretario Estadual dos Transportes e Mobilidade, Pedro Westphalen, e que ambos se comprometeram em estudar o contrato que está em tramitação. “O asfaltamento da ERS-517 é um compromisso que assumimos no governo do PSDB. Infelizmente, o dinheiro que o nosso governo destinou para a pavimentação asfáltica foi todo colocado no caixa único e gastado de maneira irresponsável pelo governo incompetente do PT. Além disto, desde 2009 venho denunciando que a empresa Andraus, que foi contratada em 1998, não tem condições de executar a obra. Vamos fazer a reavaliação completa deste contrato para, de uma vez por todas, resolver este problema”, afirmou.

Pozzobom trata sobre Hospital São Francisco com reitora da Unifra

Na manhã desta sexta-feira (06), o deputado estadual Jorge Pozzobom se reuniu com a reitora do Centro Universitário Franciscano de Santa Maria (Unifra), professora Irani Rupolo. Na pauta, a construção do Hospital São Francisco, que enfrenta dificuldades burocráticas para dar início às obras.

Pozzobom destacou a construção da instituição como de extrema importância para a cidade e para a região, e se colocou à disposição da reitora para tratar, entre outras demandas, do licenciamento ambiental. “Eu já conversei com a secretária estadual de Meio Ambiente, Ana Pellini, sobre o hospital São Francisco e ela me garantiu que, assim que o projeto for protocolado na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), vai tratar pessoalmente deste assunto”, afirmou. 

Pozzobom participa de reunião do Corede Central

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, participou na manhã desta sexta-feira (06) da reunião do Conselho Regional de Desenvolvimento da Região Central, ocorrida na reitoria da Unifra. Na pauta, a situação da Saúde na região e o Planejamento Estratégico do Corede.

Pozzobom demonstrou preocupação principalmente com a situação do Hospital Regional São Francisco, de Restinga Seca, e com o Hospital Regional. “Todos sabemos que o Estado enfrenta um quadro de grave crise financeira, e tenho me reunido com os secretários para buscar uma solução para instituições como o Hospital São Francisco. Até por causa desta crise, sustento que é muito importante que o Hospital Regional contratualize para que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) faça a gestão da instituição. Esta parceria significa que 1,2 mil servidores serão contratados imediatamente, e quem será mais favorecido por isto será a população”, afirmou.

Pozzobom representa AL na abertura do 21º Rodeio do Conesul

O líder da Bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom, representou a Assembleia Legislativa na Abertura Oficial do 21º Rodeio Internacional do Conesul, na Associação Tradicionalista Estância do Minuano. Aos tradicionalistas, como o coordenador da 13ª Região Tradicionalista, Ildo Wagner, e o presidente do Movimento Tradicionalista Gaúcho, Manoelito Savaris, o parlamentar reafirmou o seu compromisso com os valores da tradição gaúcha. Ao longo do mandato anterior, Pozzobom teve como um dos focos do seu trabalho a valorização da Cultura Gaúcha. Um exemplo é a autoria da lei 14.342, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do RS os rodeios organizados de acordo com as regras do MTG. “O Rodeio do Conesul tem a cara do Bortoluzzi, do Bittencourt e do Alvaro que, sem sombra de dúvida, representam a história do Minuano. Eu tenho muito orgulho de participar da abertura da 21ª edição deste rodeio que é um exemplo, e que por força do meu projeto de lei, se tornou evento oficial do Estado do RS”, afirmou.

Pozzobom se reúne com Chefe da Polícia para tratar dos aprovados em concurso

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, se reuniu na manhã desta quinta-feira (05) com o Chefe de Polícia, delegado Guilherme Yates Wondracek, no Palácio da Polícia. Na pauta, a situação dos 650 aprovados no Concurso da Polícia Civil que esperam pela nomeação.

Wondracek informou a Pozzobom de que enviou à Secretaria da Fazenda um estudo com o impacto financeiro que as nomeações representariam. “Todos sabemos que a situação financeira do Estado é muito difícil. O governador Tarso Genro foi irresponsável e antiético quando chamou os concursados faltando um dia para terminar seu mandato, já tendo perdido a eleição, e sem fazer avaliação de impacto financeiro. Muitos entre os aprovados abandonaram o emprego por causa deste ato. Diferentemente do que o governador do PT fez, eu não vou iludir ninguém. Nosso compromisso é com a Polícia Civil e, acima de tudo, com a verdade”, afirmou Pozzobom.

Pozzobom participa de audiência pública que debateu crise financeira das Santas Casas

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, participou na tarde desta quarta-feira (04) da audiência pública que debateu a situação das santas casas e hospitais filantrópicos do Rio Grande do Sul. Integrante da Frente Parlamentar em apoio a estas instituições de saúde, o parlamentar salientou que o movimento dos dirigentes e apoiadores das instituições é legítimo, mas que a solução precisa ser buscada com união, e não a partir de oportunismo político. “Estamos todos solidários e dispostos a encontrar uma maneira de solucionar os graves problemas financeiros pelo qual passam as Santas Casas e os hospitais filantrópicos. Não é apenas do Governo do Estado que temos que cobrar os repasses, mas também do Governo Federal, que tem que aprovar o projeto que destinar 10% de todo o orçamento para a saúde e também, de uma vez por todas, regulamentar o projeto que repactua a dívida dos Estados com a União”, afirmou.

DIREITOS HUMANOS Pozzobom: “manobra para evitar votação foi um ato de desrespeito com conselheiros tutelares”

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, protestou contra a manobra adotada por alguns parlamentares evitando a votação que decidiria quem seria o vice-presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos. Na primeira reunião da atual Legislatura, ocorrida na manhã desta quarta-feira (04), o processo de votação já estava em andamento quando a deputada Manuela d'Ávila se ausentou da sala.

De acordo com Pozzobom, as pautas de votação ficaram adiadas, principalmente uma solicitando a realização de audiência pública para debater a segurança pública dos conselheiros tutelares. “Nesta sexta-feira (06), completará um mês do assassinato de três conselheiros tutelares em Pernambuco, e esta audiência seria de extrema importância para a categoria. Porém, por uma manobra inaceitável e inadmissível de deputados do PT e do PCdoB, não foi aprovada. Eleição é democracia. O que houve aqui foi um manifesto desrespeito com os conselheiros tutelares”, afirmou.

LEI KISS Pozzobom: “queremos a garantia de que teremos votos suficientes para manter o veto”

Não houve quórum na Sessão Plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (03) para votar o veto às alterações na lei que estabelece normas de segurança, prevenção e proteção contra incêndios. O líder da Bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom, afirmou que a retirada do quórum se deve a articulação que está fazendo para obter os votos necessários para manter o veto, ou seja, para não permitir alterações na lei.

Desde o início dos debates da chamada Lei Kiss, Pozzobom foi um dos parlamentares que defendeu que a legislação fosse rígida e, por consequência, rigorosa na liberação dos alvarás. O deputado foi autor de emendas neste sentido, responsabilizando Corpo de Bombeiros e Prefeitura sobre a fiscalização e liberação de alvarás, e reduzindo o prazo de três para um ano para que as prefeituras modernizem suas leis. “Construímos para não votar hoje porque quero ter a garantia de que teremos votos suficientes para manter o veto. Estou pessoalmente empenhado para conseguir os votos necessários, pois sou radicalmente contra toda e qualquer tentativa de flexibilização na Lei Kiss”, afirmou.

Pozzobom representa PSDB na Comissão de Constituição e Justiça

O líder da Bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom, voltou a representar a sigla na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. Na primeira reunião desta legislatura, realizada na manhã desta terça-feira (03), o parlamentar teve seu retorno saudado para aquela que é considerada a principal comissão do Legislativo.

Advogado por profissão, na Legislatura anterior Pozzobom teve passagem destacada pela CCJ, tendo sido um dos deputados que mais relatou projetos na Comissão. “Durante todo o primeiro mandato, pautei minhas posições em absoluto respeito à lei, como, por exemplo, quando apontei a ilegalidade de destinar dinheiro público para Copa do Mundo. Portanto, vou continuar atuando com minha experiência jurídica a fim de garantir que todos os projetos que tramitem pelo Parlamento gaúcho atendam as exigências legais e constitucionais”, concluiu.

Pozzobom: “caminhoneiros não podem ser penalizados por incompetência do governo”

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, participou na manhã desta segunda-feira (02) da audiência pública para ouvir as reivindicações do movimento de paralisação dos caminhoneiros. O parlamentar manifestou solidariedade aos trabalhadores, e cobrou respeito à categoria. “A pauta dos caminhoneiros é legítima e justa, principalmente no que se refere ao valor do frete e do combustível. O último aumento promovido pelo governo representa em torno de R$ 4,5 mil por mês. Os caminhoneiros não podem ser penalizados com aumento do combustível para compensar o desvio de mais de R$ 80 bilhões da Petrobras”, afirmou.

Pozzobom também criticou o uso da violência contra os caminhoneiros. “Esta forma de enfrentamento do governo do PT é inadmissível. Quando ocorriam as manifestações criminosas do MST, não se utilizava de violência, então porque contra os caminhoneiros é usada? É óbvio que queremos que o direito de ir e de vir seja respeitado, mas em hipótese alguma podemos aceitar a violência contra os trabalhadores e os caminhoneiros brasileiros”, concluiu.

Pozzobom assina Pacto Escoteiro e passa a integrar UPEB

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, aderiu ao Pacto Escoteiro neste sábado (28), durante a abertura do Congresso Regional Escoteiro, promovido pela União dos Escoteiros do Brasil - Região Rio Grande do Sul (UEB-RS), no campus da Universidade Federal de Santa Maria. O parlamentar assinou a Carta Compromisso por intermédio dos escotistas Luís Gustavo Machado, do Grupo Escoteiro Guia Lopes – 02/RS, Rodrigo Pompermaier, do Grupo Escoteiro do Mar Passo da Pátria – 90/RS. 

Pozzobom se colocou à disposição para seguir os valores morais compatíveis com o Movimento Escoteiro no exercício de seu mandato, como agir de forma ética, respeitar o próximo, cuidar do meio ambiente e incentivar o protagonismo juvenil na sociedade. Com a adesão ao Pacto Escoteiro, o deputado passou a integrar a União Parlamentar de Escoteiros do Brasil (UPEB), composta por vereadores, deputados e senadores. A UPEB reúne lideranças políticas que reconhecem no Movimento Escoteiro um importante instrumento de transformação social.