Deputado possui projeto de lei que isenta
produtores gaúchos do pagamento das taxas do Detran
O líder da Bancada do PSDB na Assembleia
Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, lamentou o veto da presidente Dilma
Rousseff a emenda feita à Lei 13.097, publicada no Diário Oficial da União, no
último dia 10, que previa o fim da exigência do emplacamento de tratores e
máquinas agrícolas. O parlamentar tucano adiantou que irá reforçar as
articulações junto às entidades do meio rural e lideranças do Congresso
Nacional para a derrubada do veto.
Pozzobom lembrou, ainda, que tramita na Assembleia
Projeto de Lei de sua autoria que isenta os produtores gaúchos do pagamento das
taxas de registro e emplacamento. O deputado explicou que o Departamento de
Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS) possui recursos para viabilizar a
proposta.
Segundo o deputado o Detran é superavitário, ou
seja, arrecada mais recursos que precisa para financiar os serviços prestados à
população. “Apresentamos um levantamento feito pela assessoria técnica do PSDB,
junto ao sistema de gestão financeira da Secretaria Estadual da Fazenda,
comprovando que em todos os anos a arrecadação foi maior do que o necessário”,
enfatizou.
De acordo com Pozzobom, apenas em
2013 o departamento arrecadou R$ 623,7 milhões a mais do que precisava para
custear seus serviços. “As taxas cobradas pelo Detran devem ser aplicadas
exclusivamente na manutenção dos serviços. O excedente fica à disposição do
departamento, podendo assim ser utilizado no financiamento do processo de
emplacamento dos tratores e máquinas agrícolas”, concluiu.
LUÍS GUSTAVO MACHADO
Jornalista
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