ENERGIA: Aprovado requerimentos de Pozzobom para ouvir Farsul e Federarroz

Foram aprovados, nesta segunda-feira (31), os requerimentos do líder da Bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom, para que os representantes da Federarroz e da Farsul sejam ouvidos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a prestação de serviços de energia elétrica no Rio Grande do Sul.
Segundo Pozzobom, o setor do agronegócio e da produção do arroz estão entre os mais prejudicados por falhas no fornecimento. “Precisamos que os produtores e envolvidos na cadeia produtiva nos orientem na grave crise do apagão da energia elétrica que o campo e a cidade têm enfrentado no RS e que, sem sombra de dúvida, afeta o agronegócio. É por isto que é importante que as duas entidades apresentem os prejuízos que o setor sofreu”, afirmou.

PERITOS: Pozzobom recebe representantes da Acrigs

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, se reuniu, nesta segunda-feira (31), com representantes do Sindicato dos Peritos Oficiais da Área Criminal do Rio Grande do Sul (Acrigs Sindicato). O assunto foi o projeto de lei 56/2014, que dispõe sobre o reajuste do quadro efetivo do Instituto-Geral de Perícias.
Pozzobom se manifestou favorável a ampliar os debates sobre a proposta. “É desnecessário falar da importância do IGP para a elucidação dos crimes. Portanto, é nossa obrigação, de que combate a criminalidade, dar atenção especial a este projeto de lei”, concluiu.

ARTIGO: O Descaso do Governo Tarso com o Sistema Prisional Gaúcho

A situação precária e desumana dos presídios no Rio Grande do Sul, conferida in loco em visita do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, ao Presídio Central, foi o tema que abordei durante o período do Grande Expediente na Assembleia Legislativa. Disse o Presidente do STF à imprensa: "determinação e vontade política" para resolver a situação do sistema carcerário no país. Os problemas enfrentados pela maior unidade prisional do Rio Grande do Sul — como superlotação, estrutura precária e más condições de higiene — refletem, segundo ele, um "padrão seguido em todo o país" e que prova a "falta de civilidade nacional".

Durante minha manifestação apontei o baixo investimento no setor prisional realizado nos três anos do Governo Tarso, assim como o aumento nos índices de criminalidade no Estado. A sociedade está amedrontada, o delito se tornou trivial, as penitenciárias do jeito que estão são escolas do crime e a reincidência criminal gira atualmente em torno de 70%. Com base no Sistema de Finanças Públicas do Estado (FPE), posso mostrar a falta de compromisso do Governo do Estado com a execução dos investimentos em presídios. O atual Governo prometeu aplicar entre 2011 e 2013 mais de R$ 300 milhões nas penitenciárias.

ECONOMIA: Pozzobom prestigia lançamento da Agenda Legislativa 2014 da Fecomércio

O líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, participou na manhã desta quinta-feira (27) do lançamento da Agenda Legislativa 2014 da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS). A Agenda é a compilação das 28 proposições acompanhadas pela Federação, classificadas em Comércio e Serviços, Gestão Pública, Tributação, Relações de Trabalho e Meio Ambiente, juntamente com os posicionamentos da Fecomércio.

COPA DO MUNDO: Pozzobom votou contra projeto que concede isenção fiscal para estruturas temporárias

Sob a orientação do líder do PSDB na Assembleia Legislativa, Jorge Pozzobom, os seis deputados da sigla votaram contra o Projeto de Lei 17/2014, de autoria do Executivo Estadual, que concede isenção fiscal às empresas que participarem no financiamento da estruturas temporárias para a Copa do Mundo em Porto Alegre. Conforme Pozzobom, o posicionamento contrário à matéria apresentada pelo governo foi tomada porque entende que o poder público não deveria disponibilizar mais recursos para a realização do evento esportivo. Os deputados também apontaram que o projeto fere a Lei Eleitoral, que proíbe a concessão de benefício fiscal durante todo o ano eleitoral.

ENERGIA ELÉTRICA: Pozzobom quer que representantes da Farsul e da Federasul sejam ouvidos na CPI

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, participou na tarde desta segunda-feira (24) na sessão da CPI da Energia Elétrica. O parlamentar defende que sejam ouvidos na Comissão Parlamentar de Inquérito representantes de entidades ligadas ao meio rural, como a Farsul e a Federarroz. “Todos nos sabemos que o alimento produzido no campo também gera emprego e renda. Precisamos que os produtores e envolvidos na cadeia produtiva nos orientem na grave crise do apagão da energia elétrica que o campo e a cidade têm enfrentado no RS e que, sem sombra de dúvida, afeta o agronegócio”, afirmou.

CONSELHO TUTELAR: Pozzobom palestra para conselheiros tutelares em Capão da Canoa

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, foi um dos palestrantes do Encontro de Conselheiros Tutelares do Litoral Norte, ocorrido nesta sexta-feira (21), em Capão da Canoa. O parlamentar, que é o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Conselheiros Tutelares, falou sobre as ações desenvolvidas no Parlamento em favor da categoria.

OPERAÇÃO KILOWATT: Pozzobom lamenta ausência de ex-secretário adjunto de Obras para prestar explicações

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, lamentou o não comparecimento de alguns convocados para dar explicações sobre a Operação Kilowatt, na sessão da Comissão de Segurança e Serviços Públicos desta quinta-feira (20). Ausentaram-se o ex-secretário de Obras, Luiz Carlos Busato, cuja exoneração foi realizada no dia anterior (19); o ex-secretário adjunto de Obras, Germano Valentina; e o delegado responsável pela investigação policial que resultou na Operação Kilowatt, Joerberth Nunes. Com a presença apenas do secretário de Educação, José Clóvis de Azevedo; da diretora da Escola Estadual Oscar Pereira, Ana Regina Jardim; e a vice-diretora da Escola Estadual Parque do Trabalhador de São Leopoldo, Elisa Weber, os proponentes da convocação, deputados Pozzobom e Marcelo Moraes (PTB), juntamente com outros deputados, consideraram que a reunião ficou prejudicada.

FUNREBOM: Pozzobom recebe representantes dos Bombeiros Voluntários do RS

O líder da da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (19), com um grupo representando a Associação dos Bombeiros Voluntários do Rio Grande do Sul (Voluntersul), formada pelo presidente, Edison Rother; o diretor Vilson Koch; e o conselheiro fiscal, Gelson Miranda. Na ocasião, parlamentar e bombeiros voluntários trataram sobre o Projeto de Lei 403/2013, que institui o Fundo Cooperativo de combate a incêndios com a participação do Estado, Municípios e Bombeiros Voluntários.

SEGURANÇA: Pozzobom quer debater ampliação de idade para ingressar na Brigada Militar

Foi aprovado, na sessão da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos desta quarta-feira (19), o requerimento do líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, para debater, em audiência pública, a expansão da idade limite para o ingresso na Brigada Militar de 25 para 30 anos.

Direitos Humanos: Pozzobom aponta o descaso do governo Tarso com o sistema carcerário do RS

A situação precária dos presídios no Rio Grande do Sul foi abordada durante o Grande Expediente conduzido pelo líder da Bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom, nesta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa. O parlamentar apontou o baixo investimento no setor prisional nos três anos do governo Tarso. Pozzobom aproveitou a oportunidade para falar sobre o aumento nos índices de criminalidade no Estado. “A sociedade está amedrontada, o delito se tornou trivial, as penitenciárias são escolas do crime e a reincidência criminal gira atualmente em torno de 70%”, lamentou.

Com base no Sistema de Finanças Públicas do Estado (FPE), o deputado criticou a falta de compromisso do governo do Estado com a execução dos investimentos em presídios. “Os números colocam em evidência o descaso do governo com o setor prisional. O Executivo Estadual prometeu aplicar entre 2011 e 2013 mais de R$ 300 milhões nas penitenciárias. Entretanto, foram executados somente R$ 101,7 milhões. Isso é lamentável”, avaliou.

ARTIGO: O Dia em que o Coração do Rio Grande se acolheu

Jorge Pozzobom*

Participei, em 8 de março, do Dia do Acolhimento, evento idealizado pelo Grupo RBS e realizado em parceria com 44 empresas e instituições, que reuniu pessoas que são naturais de Santa Maria e as que aqui vêm morar, para materializar uma prática que é peculiar de nossa cidade: o acolhimento. O objetivo era receber e dar boas-vindas aos novos moradores e celebrar a convivência com os que já moram no município.

Santa Maria tem várias universidades, o segundo maior contingente militar do país, o que faz com que a cidade sempre esteja recebendo pessoas. Estive durante todo o tempo com minha filha no Parque da Medianeira, onde pude compartilhar com servidores públicos, estudantes e todos os que por lá passaram a alegria, o entusiasmo e as boas trocas de experiências que ocorreram nas áreas de recreação, serviços e atrações artísticas. O Dia do Acolhimento nasceu com o propósito de trazer a superação para a cidade e a região, que passaram por um trauma sem dimensões para todos nós. A proposta era justamente levar à população aquilo que ela estava precisando: de acolhimento.

OPERAÇÃO KILOWATT: Aprovado requerimento de Pozzobom e Moraes convocando secretários para prestarem esclarecimentos

Foi aprovado na sessão da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (13), o requerimento dos deputados Jorge Pozzobom (PSDB) e Marcelo Moraes (PTB) convocando os secretários estadual de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano, Luiz Carlos Busato e de Educação, José Clóvis de Azevedo para prestarem informações sobre as possíveis irregularidades apontadas pela Operação Kilowatt. Além dos secretários, também serão convocados o ex-secretário adjunto de Obras Públicas, Germano Valentina; o Delegado da Polícia Civil, Joerberth Nunes; a Diretora da Escola Estadual Oscar Pereira, Ana Regina Jardim; e da Vice-Diretora da Escola Estadual Parque do Trabalhador de São Leopoldo, Elisa Weber.

Pozzobom destaca trabalho da irmã Lourdes, homenageada pela Assembleia

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, esteve presente na Sessão Solene ocorrida nesta quarta-feira (12) em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no último dia 08. O parlamentar destacou que a sessão foi muito especial não apenas por destacar o papel das mulheres na sociedade e alertar para reivindicações do gênero por mais igualdade em relação ao sexo masculino, mas também porque na ocasião foi homenageada com o Troféu Mulher Cidadã 2014 na categoria “profissionalização e geração de trabalho e renda da mulher” a Irmã Lourdes Dill.

Pozzobom: “negros sofrem racismo no Brasil todos os dias”

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, manifestou-se na Sessão Plenária desta terça-feira (11) sobre os atos de racismo que aconteceram recentemente no Brasil, principalmente contra o árbitro de futebol, Márcio Chagas, e fora do Brasil, como o episódio que envolveu o jogador Tinga no Peru. Durante a sessão, os deputados utilizaram um laço roxo em referência aos atos de racismo. O parlamentar afirmou que os fatos são apenas exemplos daquilo que pessoas afrodescendentes enfrentam todos os dias.

Pozzobom lamenta demora na aprovação do PL 283

Apesar da proximidade da realização da Copa do Mundo no Brasil, o projeto de lei 283/2013, de autoria do deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB), que proíbe no RS a utilização de instrumentos e objetos que podem ser utilizados como armas e de máscaras em manifestações, não foi votado na sessão da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (11). A matéria recebeu pedido de vistas pelo deputado Raul Pont, da Bancada do PT.

Posição do Ministério Público respalda questionamentos da Bancada do PSDB

 Durante reunião realizada nesta segunda-feira (10) no Ministério Público Estadual, integrantes da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, do Ministério Público de Contas e da Procuradoria-Geral de Porto Alegre manifestaram posição contrária ao uso de financiamento público nas estruturas temporárias da Copa do Mundo. A posição dos órgãos fiscalizadores respalda o questionamento da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa quanto à legalidade do Projeto de Lei 17/2014, de autoria do governo Tarso, que concede incentivo fiscal de R$ 25 milhões para as empresas que ampliarem recursos nas estruturas da Copa.

De acordo com o líder da bancada tucana, deputado Jorge Pozzobom, o entendimento do Ministério Público está de acordo com o posicionamento do cidadão, manifestando em pesquisas recentes sobre a destinação de dinheiro público no evento esportivo. Pozzobom ressaltou também que mais uma vez o PSDB estava com a razão ao questionar proposta do governo Tarso quanto à renúncia de tributos para incentivar às empresas a investirem nas estruturas temporárias da Copa. “Nossa bancada encaminhou há poucos dias questionamento aos órgãos de controle por constatar a ilegalidade do projeto do governo e por entender que o poder público não pode investir mais no evento”, afirmou.

O parlamentar ressaltou que o PSDB não é contrário à realização da Copa, mas não irá compactuar com distorções que comprometam investimentos em áreas como saúde, educação e segurança. Pozzobom explicou que, no documento encaminhado aos órgãos de controle, os tucanos apontam que o projeto do governo viola o artigo 73, parágrafo 10º, da Lei Eleitoral e o artigo 50, parágrafo 9º, da resolução 23.370 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “A legislação é clara e proíbe a concessão de benefício fiscal durante todo o ano eleitoral”, concluiu.

FINANÇAS: Pozzobom afirma que Governo não apontou compensação fiscal ao projeto 17/2014

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, assumiu na manhã desta quinta-feira (06), a titularidade na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle. Na primeira reunião, o parlamentar anunciou que protocolará requerimento na Comissão referente ao Projeto de Lei 17/2014, de autoria do governo do Estado, que propõe a concessão de isenção fiscal para empresas que investirem em estruturas temporárias da Copa do Mundo.

GRANDE EXPEDIENTE: Pozzobom atribui o tráfico humano à vulnerabilidade social

Em aparte ao Grande Expediente desta quarta-feira (05), que teve como tema “Direitos Humanos na Luta contra o Tráfico Humano”, o líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, afirmou que a vulnerabilidade social é um dos principais agravantes do problema. Para o parlamentar, a questão familiar é o principal ponto a ser fortalecido para combater o tráfico humano. “A responsabilidade começa dentro de casa, nos pais, nas mães. Tudo passa, em primeiro lugar, dentro de casa e alguns pais e mães têm o péssimo hábito de achar que tudo será resolvido dentro das escolas”, salientou.