Direitos Humanos: Pozzobom aponta o descaso do governo Tarso com o sistema carcerário do RS

A situação precária dos presídios no Rio Grande do Sul foi abordada durante o Grande Expediente conduzido pelo líder da Bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom, nesta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa. O parlamentar apontou o baixo investimento no setor prisional nos três anos do governo Tarso. Pozzobom aproveitou a oportunidade para falar sobre o aumento nos índices de criminalidade no Estado. “A sociedade está amedrontada, o delito se tornou trivial, as penitenciárias são escolas do crime e a reincidência criminal gira atualmente em torno de 70%”, lamentou.

Com base no Sistema de Finanças Públicas do Estado (FPE), o deputado criticou a falta de compromisso do governo do Estado com a execução dos investimentos em presídios. “Os números colocam em evidência o descaso do governo com o setor prisional. O Executivo Estadual prometeu aplicar entre 2011 e 2013 mais de R$ 300 milhões nas penitenciárias. Entretanto, foram executados somente R$ 101,7 milhões. Isso é lamentável”, avaliou.

Segundo o deputado, o poder público não investe em ações de reabilitação e os presos, quando retornam ao convívio social incidem novamente na vida do crime. “Quando o preso sai da prisão, ele está mais perigoso e revoltado”, constatou. Segundo Pozzobom, o sistema carcerário não diminui a taxa de criminalidade e favorece a reincidência do preso. “A prisão fabrica indiretamente delinquentes”, salientou.

O parlamentar explicou que no Rio Grande do Sul a população carcerária é de mais 28 mil presos, sendo o índice de reincidência ao crime de 67%, conforme dados da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE). Pozzobom disse, ainda, que no governo Yeda (2007-2010) foram criadas 1.238 novas vagas no regime fechado e 1.783 no regime aberto, totalizando 3.021.