Parlamento vai a Alegrete discutir instalação do Hospital Regional

Proposta pelo deputado Jorge Pozzobom na Comissão de Serviços Públicos da AL, foi realizada hoje (30), na Câmara de Vereadores de Alegrete, Audiência Pública para tratar da instalação do Hospital Regional da Fronteira Oeste. O evento contou com a presença do prefeito de Alegrete, Erasmo Guterres Silva, da 10ª Coordenadoria Regional de Saúde, Secretarios Municipais de Saúde da região, vereadores do Município, Celeni de Oliveira Viana, presidente da ULFRO (União dos Legislativos da Fronteira Oeste do RS), quem propôs o encontro, o deputado estadual Luís Fernando Schmidt e demais lideranças políticas e comunitárias.

Representantes da Saúde da região entregaram à Comissão de Serviços Públicos da Assembleia Legislativa um  documento que aponta, por exemplo, que cada ambulância, por ano, ultrapassa 100 mil Km no deslocamento de pacientes. A região abrange a população de mais de 580 mil pessoas e não há nenhuma unidade de saúde que a atenda alta complexidade, especialmente nas áreas de traumatologia, ortopedia e neurologia. Além disso,  existe a distância de mais de 100 Km entre o município mais próximo.

Durante a reunião, Pozzobom apresentou o exemplo do Hospital Regional de Santa Maria, que somente avançou depois de ter o estudo de viabilidade técnica, ou seja, após estar definida a cidade e a área para construção, de ter o projeto arquitetônico pronto e ter sido buscado recursos nos orçamentos estaduais e federais. "A última etapa vamos fazer exatamente como fizemos em Santa Maria, quando pedimos emendas no orçamento da União à bancada gaúcha federal, apresentamos emendas ao orçamentos estadual, para então apresentarmos a proposta para o Governo do Estado, efetivando a construção do Hospital Regional”, destacou o parlamentar, que assumiu o compromisso de apresentar uma emenda ao orçamento 2012 no valor de R$ 200 mil para garantir recursos para elaboração do projeto arquitetônico Hospital Regional da Fronteira Oeste.

POZZOBOM PALESTRA NO SINDUSCON SANTA MARIA

 

 

“Reflexos da economia no cenário internacional e nacional e os efeitos na realização da Copa do Mundo de 2014, especificamente no setor da construção civil”. Este foi o tema abordado pelo líder da bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, Jorge Pozzobom, durante reunião-almoço no Sinduscon-SM, realizado hoje (28) em Santa Maria.

Conforme explicou o parlamentar, tivemos uma expectativa de crescimento econômico até janeiro de 2011. O terremoto do Japão, a crise na Europa e nos Estados Unidos, incluindo a Primavera Árabe, tudo reverteu a economia mundial. “Portanto teremos reflexos no Brasil, nos Estados e, logicamente, no Rio Grande do Sul, o que atinge o setor da construção civil”, afirmou o deputado.

Ciente da importância do tema infraestrutura para o nosso Estado, nossa cidade e nossa região, Pozzobom falou que propôs no início de seu mandato na Assembleia, a criação da comissão permanente de infraestrutura. “Sei que outras comissões tratam dessa questão, mas defendo a necessidade de uma abordagem focalizada, pois a Copa de 2014 está chegando e o Rio Grande será sede. Temos que estar preparados e planejados”, relatou.
Diante da impossibilidade da criação de uma nova comissão permanente, o líder da bancada do PSDB pediu ao presidente que este tema fosse incluído nos grandes debates do parlamento, juntamente com a reforma política e o novo código florestal. A infraestrutura é um tema diretamente ligado ao desenvolvimento do Estado gaúcho. “Por isso lutei parapara incluir nos grandes debates na Assembleia, de maneira responsável, organizada e transparente, todas as informações do que foi e está sendo feito, bem como as demandas de cada comunidade ou projeto. o Parlamento não pode ficar de fora ou ausente do debate desta questão tão importante para o futuro do Rio Grande”.

O parlamentar fez questão de registrar seu orgulho de ter sido parte do governo Yeda, do governo do PSDB, que trabalhou durante quatro anos na busca permanente e determinada do equilíbrio das finanças públicas através das parcerias importantes realizadas da conquista do Déficit Zero. “Em novembro de 2008, quando a governadora anunciou o Déficit Zero preenchemos a mais nobre finalidade dos agentes públicos: honrar compromissos e gerar o ambiente necessário para que nossa economia e nossa sociedade melhorassem sempre. Já era voz corrente entre os empresários e empreiteiros que sociedade exigia uma mudança de paradigmas da administração estadual, e que era fundamental nesta mudança o cumprimento dos contratos firmados, principalmente em relação às empresas contratadas para obras de infraestrutura”, relembrou o palestrante.

Pozzobom falou da importância da infraestrutura em nosso Estado e apresentou dados e estatísticas. “Vou me ater a Copa do Mundo, mas sabemos que este é apenas um exemplo de um evento que realmente mudará a realidade de nosso Estado e a vida de nossa população, seja no turismo, no emprego, no desenvolvimento social e econômico em geral”, contextualizou. A realização da Copa do Mundo no Brasil em 2014, segundo referiu o deputado, exigirá um grande esforço do País e em nosso Estado, principalmente no que se refere a melhorias na infraestrutura, pelo menos referente ao que se faz atualmente. além da construção e reformas de estádios nas doze cidades sedes, é clara a necessidade de investimentos em aeroportos, redes hoteleiras, mobilidade urbana, entre outros, o que terá impactos em vários setores de atividade econômica, sendo estes mais pronunciados nos serviços e na construção civil.

Audiência Pública para discutir a Instalação do Hospital Regional da Fronteira Oeste será realizada nesta sexta

Proposta pelo deputado Jorge Pozzobom na Comissão de Serviços Públicos da AL, será realizada, nesta sexta-feira (30), em Alegrete, a Audiência Pública para discutir a instalação do Hospital Regional da Fronteira Oeste. “A região abrange a população de mais de 580 mi pessoas e não há nenhuma unidade de saúde que a atenda alta complexidade, especialmente nas áreas de traumatologia, ortopedia e neurologia, deixando a população desassistida em razão da distância de mais de 100 Km entre o município mais próximo”, destaca o parlamentar.

Reivindicada pelo presidente da ULFRO (União dos Legislativos da Fronteira Oeste do RS), vereador Celeni de Oliveira Viana, a Audiência Pública conta com o apoio do Conselho Municipal de Saúde de Alegrete e da União das Associações de Bairros do município, que possui 54 bairros associados. “Embora já tenha uma movimento do Comude (Conselho Municipal de Desenvolvimento) em prol da instalação do Hospital, a vinda da Assembleia Legislativa para tratar do assunto vai proporcionar que os demais segmentos da cidade e da região se integrem a esse importante debate”, afirma Celeni.

O evento será realizado às 10h na Câmara de Vereadores de Alegrete.

POZZOBOM REPRESENTA AL EM POSSE DA DIRETORIA DO SICEPOT-RS

 O líder da bancada do PSDB na AL, deputado Jorge Pozzobom, representou oficialmente o Parlamento no ato de posse da nova diretoria do Sindicato da Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em geral no Estado do Rio Grande do Sul, Sicepot-RS, e da Associação Riograndense de Empreiteiros de obras Públicas, Aerop. Eleito para o biênio 2011-2013, foi empossado na diretoria do Sicepot-RS como presidente, Nelson Sperb Neto e Athos Cordeiro, como vice-presidente, que também assumiu a presidência da Aerop.

No evento, Pozzobom falou aos presentes, que sugeriu no parlamento gaúcho a criação da comissão permanente de infraestrutura. O parlamentar já sabia que outras comissões tratam desta questão, mas defendeu a necessidade de uma abordagem focalizada, pois a copa de 2014 está chegando e o Rio Grande será sede. “Portanto, temos que estar preparados e planejados”, argumentou. Diante da impossibilidade da criação de uma nova comissão permanente, o deputado pediu ao presidente que este tema fosse incluído nos grandes debates do parlamento, juntamente com a reforma política e o novo código florestal. “A infraestrutura e um tema que está diretamente ligado ao desenvolvimento de nosso Estado portanto deve ser pauta permanente na Assembleia Legislativa, finalizou o parlamentar” .

Pozzobom recebe representantes da Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da BM

Nesta terça-feira (27), o deputado Jorge Pozzobom, líder da bancada do PSDB na AL, recebeu o presidente da Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar (ASSTBM), Aparício Santellano, e demais representantes da entidade. No encontro, foi discutido o PL 318/2011, que reajusta em 23,5% o salário dos soldados, em 10,5% o de tenentes, em 18% o dos Sargentos e em 11% o de subtenentes.

O PL foi enviado para a Assembleia Legislativa pelo Executivo no último dia 23 e tramita em regime de urgência. “Viemos pedir ao deputado que nos ajude a interceder no Projeto para que possamos melhorar esse PL que é discriminatório por parte do Governo. Queremos um reajuste linear”, defendeu Santellano. O parlamentar recebeu a reivindicação e reafirmou com a família brigadiana o compromisso de ampliar o debate na próxima reunião de líderes, uma vez que o PL só foi publicado na data de hoje.

CPF Piá do Sul

Recebi hoje a notícia que o CPF Piá do Sul foi premiado pelo Movimento Tradicionalista Gaúcho com o primeiro lugar do troféu Sentinela da Cultura, referente ao desfile de 20 de setembro, em Santa Maria. Participei do desfile junto a entidade e transmito a minha grande alegria pelo resultado. Parabéns CPF Piá do Sul!!!

Governo usa protestos para fugir de promessa que fez aos brigadianos

*Jorge Pozzobom

O Governo Tarso, quando suspendeu as negociações com os representantes da classe brigadiana, enquanto durassem os protestos no Estado, supostamente organizados por policiais militares da ativa e inativos, deixou estarrecido o povo gaúcho, quando mais uma vez muda de lado ou de discurso. Quando oposição, o Governador e seu Partido sempre apoiaram e estiveram ao lado de instituições como o CPERS, CUT e MST, entre outros, especialmente no apoio a manifestações duras e agressivas contra Governos e pessoas, muitas vezes caluniosas e criminosas.

Cito alguns exemplos: (1) No Governo Britto, a filha de Tarso, Luciana Genro, invadiu o Plenário da Assembleia, demonstrando um grave desrespeito ao Poder Legislativo e trazendo dano ao Patrimônio Público. (2) A degola do PM Valdeci, na Praça da Matriz. (3) A o ato de vandalismo na queima do relógio em comemoração aos 500 anos do Brasil. (4) A destruição do viveiro da Aracruz Celulose, através da Via Campesina. (5) Os inúmeros bloqueios de rodovias, invasões e depredação de propriedades rurais particulares, promovidos pelo MST, inclusive em São Borja, quando colocaram um revólver na cabeça de uma criança. Esses são alguns dos exemplos de atos apoiados ou, pelo menos, nunca desagravados pelo PT.

Pelo contrário, a condenação do vereador Pedro Ruas pelo Poder Judiciário, por calúnia e difamação, contou com a presença do Governador Tarso e a solidariedade maciça do Partido dos Trabalhadores no ato de desagravo. E agora me pergunto? Por que o Partido dos Trabalhadores e o Governador Tarso condenam os protestos, supostamente realizado por PMs, classificando-os como criminosos? A resposta é óbvia. Pelo que referi antes. O PT fez a escola dos protestos duros, agressivos, caluniosos e sem limites. E não é por acaso que nos protestos, segundo divulgado na imprensa, alguns dos manifestantes são filiados ao PT.

Não posso deixar de falar sobre outro aspecto em relação ao descontentamento dos brigadianos na questão salarial. O Governador Tarso, quando candidato garantiu que pagaria a PEC 300. E mais ainda, O Governo
Dilma concedeu até o final do ano eleitoral (2010) o Bolsa Formação, que significa R$ 443,00 a mais na renda mensal do PM. Pasmem!!! Em janeiro de 2011 foi suspenso. E nem o alinhamento estrelar foi capaz de reaver tal benefício aos PMs, o que significa mais um estelionato eleitoral. Aguardemos que esta nova proposta não seja apenas mais uma promessa do Governador. Por fim, acredito que a única solução para acabar definitivamente com a revolta da família brigadiana é que o governador Tarso tivesse a humildade de convocar uma coletiva e pedir desculpa por ter prometido um benefício que sabidamente não poderia cumprir.



*Deputado Estadual, líder da Bancada do PSDB na AL (Artigo publicado no Jornal A Razão em 21 de setembro de2011).

Pozzobom recebe presidente do SINDISPGE/RS

A presidente do Sindicato dos Servidores da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (SINDISPGE/RS), Léia Aguiar, esteve reunida com o líder da Bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom, nesta quinta-feira (22), para exigir que o Governo encaminhe o Projeto de Lei que recompõe os vencimentos dos servidores da PGE, uma vez que já está tramitando na Casa o PL 321/2011 que reajusta o subsídio mensal dos Procuradores do Estado. “Sabemos da importância do reajuste para os servidores. Por isso, assim que o PL chegar à Assembleia Legislativa, assumo o compromisso de dar celeridade ao Projeto em respeito a todos esses trabalhadores”, afirmou Pozzobom.

Pozzobom: Projeto institui no calendário oficial do RS o plantio de soja em Júlio de Castilhos

Foi aprovado, na tarde dessa quarta-feira (21), o Projeto de Lei 178/2011 de autoria dos deputados Jorge Pozzobom, Heitor Schuch e Pedro Westphalen que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado o início do plantio da soja no município de Júlio de Castilhos, na Região Central do RS. O evento será realizado anualmente na primeira quinzena do mês de outubro.

Segundo Pozzobom, o PL demonstra o seu compromisso pelo desenvolvimento regional, uma de suas bandeiras na Assembleia Legislativa. “O evento tem como objetivo registrar o início da colheita da soja no município de Júlio de Castilhos, localizado numa região de grande produtividade do grão, a exemplo do que já ocorre em outros municípios, que têm como base na sua economia o plantio de soja”, afirmou o parlamentar, acrescentando que a iniciativa representa uma homenagem ao município pelos 120 anos de emancipação que completa neste ano, e aos produtores, que são os principais atores no cenário econômico de Júlio de Castilhos.

Pozzobom garante publicação do PL 66/2011

Na reunião de líderes desta quarta-feira (21), o deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) garantiu, através de acordo dos líderes das bancadas da AL/RS, a publicação do PL 66/2011 que institui o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (SUSAF-RS), dos serviços municipais de inspeção e fiscalização sanitária no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. O projeto é de autoria do deputar Edegar Pretto (PT). A proposição, após ser publicada, segue para acordo na reunião de líderes para então ser votada em Plenário.

Segundo o PL, o SUSAF-RS vai trabalhar com objetivo de garantir a inocuidade, a integridade e a qualidade do produto final, editará normas técnicas de instruções próprias, onde a avaliação da condição sanitária estará fundamentada em parâmetros técnicos de Boas Práticas Agroindustriais e Alimentares, respeitando as especificidades locais de produtos, as diferentes escalas de produção, considerando, inclusive, os aspectos peculiares locais, geográficos, históricos e valores culturais agregados ao produto. “A agroindústria é uma realidade econômica no Estado do Rio Grande do Sul. Estou muito feliz por poder estar colaborando para o encaminhamento e posterior aprovação deste projeto. Estar empenhado neste projeto, para mim, é mais um exemplo de que se pode fazer oposição com proposição”, finaliza o parlamentar.

São Martinho da Serra: Pozzobom participa de desfile em homenagem à Semana Farroupilha

O deputado Jorge Pozzobom participou, neste domingo (18), do Desfile Farroupilha em São Martinho da Serra. O evento celebra o início da Revolução Farroupilha, a maior revolução do Brasil, com duração de 10 anos, que lutou pela fundação de uma república independente do antigo Império Brasileiro. “Esse que já é um tradicional desfile da Região Central do Estado marca a data máxima para nós gaúchos, valorizando os ideais de liberdade política e econômica, também reafirma o compromisso de integração dos municípios de Santa Maria e São Martinho” destacou Pozzobom.

Também estiveram presentes os vereadores Teófilo Difante, Hygino Castagna, Nádia Pedrazzi, o deputado federal Nelson Marchezan Júnior e o prefeito de São Martinho da Serra, Gilson de Almeida.

Imperdível coluna do Juremir hoje - Brigadianos

Imperdível coluna do Juremir hoje (13) no Correio do Povo. Pois revela, na sua forma de pensar, a revolta que todos os trabalhadores da segurança pública sentem ao serem enganados com falsas promessas  eleitorais. Governador Tarso... Abono? o senhor e seu ParTido sempre foram contra! Isso não é sangrar o funcionalismo? E o Bolsa Formação que logo após o término da eleição foi suspenso pelo Governo Federal. O alinhamento estrelar não permitiu que o senhor demovesse a Presidenta e seu ParTido deste estelionato eleitoral? Governador Tarso e a PEC 300, promessa de campanha aos policiais militares?

CORREIO DO POVO

ANO 116 Nº 348 - PORTO ALEGRE, TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2011

JUREMIR MACHADO DA SILVA

Psicologia de brigadiano

Os brigadianos andam queimando pneus em busca de salário melhor. Meu pai era brigadiano. Eu sempre quis entender a psicologia dos policiais, militares ou não, brasileiros. É uma profissão estranha. Ganha-se muito pouco para correr risco de vida em defesa da sociedade. Policial só tem deveres. Não pode fazer grave. Não pode fazer manifestações fardado. Por qualquer coisa, cadeia. Deve morrer por nós tendo como recompensa um salário miserável. Mesmo ganhando muito pouco, deve ser ético, responsável, bem-educado, sereno, boa gente e heroico. Nossa sociedade é hipócrita. Quer bons policiais, mas não quer gastar muito com eles. Policial é pago com impostos. A sociedade quer excelentes policiais e poucos impostos.

Se eu fosse brigadiano, pegaria cana todo mês. Faria greve e exigiria ganhar muito mais. Brigadianos só pagam o pato. Arriscam-se por nós e são vítimas de preconceito. Tem gente que sente medo de policial. Vê o policial como inimigo, o repressor. É assim com qualquer agente da lei. O sujeito que dirige falando ao telefone fica indignado quando recebe multa. Brigadiano, até pouco tempo, era chamado de "pé de porco". Policial civil era "rato". O machismo autorizava falar em "mulher de brigadiano", esposas que ficariam felizes em apanhar. Eu, se fosse brigadiano, queimaria muito pneu por aí. Exige-se que o policial não seja corrupto. Mas ninguém o recompensa por essa probidade posta à prova diariamente. Eu não me arriscaria a morrer por quem quer que seja por menos de R$ 1 mil mensais. Minha vida custa um pouco mais. Uau!

Vereadores, deputados, juízes, promotores públicos, médicos, todo mundo ganha mais do que policial e professor. Por quê? Mera questão de quantidade. A sociedade precisa de mais professores e policiais. Logo, logicamente, eles devem ganhar menos. Eis o paradoxo que ninguém enfrenta. Sonhamos com uma tropa submissa e corajosa, que morra por nós sem pedir aumento. Um vereador não pega sol ou chuva na rua, salvo quando esquece o guarda-chuva ou vai à praia faltando a uma sessão no parlamento. Policiais e professores funcionam como pilares sociais. Quem os valoriza por tudo o que fazem? São obrigados a fazer cumprir leis esdrúxulas aprovadas por legisladores que ganham muito mais e ainda se corrompem. Morrem no campo de batalha do cotidiano. Ninguém dá bola. Faz parte da profissão. Problema deles. Policial é como poste. Ninguém cumprimenta nem afaga.

Todo vereador, deputado e senador deveria ser obrigado a ser policial e professor por uma semana. Aí, eles veriam o que é bom para a tosse. Iam se urinar de medo. A maioria aceitaria um trocado para arredondar o final de mês. Uma parte daria no pé 1 hora depois. Ser policial é padecer no inferno e ainda bater continência. Queimar pneu é pouco diante da péssima remuneração. Eu sempre me pergunto: por que alguém quer ser policial? Mais duro do que isso, só professor. O sujeito faz uma licenciatura, paga caro e vai ganhar R$ 400 reais para educar filho malcriado dos outros. É mole? É pura dureza.

Juremir Machado da Silva | juremir@correiodopovo.com.br

A Semana da Pátria e os valores cívicos

Por Jorge Pozzobom*

 

Durante toda esta semana ocorreram comemorações alusivas à semana da Pátria. Especialmente aqui em Santa Maria, cidade que abriga um enorme contingente de militares do Exército, Aeronáutica e Brigada Militar. Entretanto,  a data de 7 de Setembro muito nos faz refletir. Comemorar a independência de nosso País é, sem dúvida, um ato de grandeza presente na história do Brasil, nos desfiles e homenagens que ocorrem em cada canto do território brasileiro. Toda esta cerimônia, que se repete a cada ano, tem como objetivo despertar o amor do cidadão à sua Pátria, valorizar e respeitar os símbolos nacionais, trazer à consciência os deveres para com o patrimônio público, valor e respeito aos próximo.  Mas o que significa ser patriota hoje?

    
Será que diante dos fatos ocorridos nos últimos tempos não devemos repensar o conceito de ser patriota? Digo isso porque na infância e adolescência aprendemos a importância dos deveres cívicos como a liberdade, igualdade, ética, respeito, solidariedade e diálogo, por exemplo. Um jornal do centro do País já anunciava, no início da semana, que pelos menos 10 grupos estariam organizando ações através do Facebook, com a presença confirmada, via rede social, de cerca de 75 mil pessoas. Sem dúvida estas pessoas acreditam que ser patriota é lutar pela soberania nacional, mas sobretudo querem lutar pelo respeito ao dinheiro público, pela ética na política brasileira, pelo fim dos favorecimentos nas empresas públicas.

É preciso trabalharmos a Semana da Pátria com a perspectiva de incluir nas discussões das escolas, famílias e demais instituições da sociedade civil organizada, temas como a economia, a cidadania e a política, com o objetivo de pensar a Pátria do futuro. Uma Pátria que supere obstáculos e dificuldades na busca do seu engrandecimento e seu desenvolvimento sustentável, sem esquecer da moralização do setor público, que hoje nos envergonha com manchetes diárias de favorecimentos e corrupção. Certamente jamais poderemos deixar de reverenciar e difundir as grandes realizações, o marco da nossa história, a fim de proporcionar aos cidadãos maior compreensão, conhecimento e espírito de luta pelas grandes causas do Brasil.

É imperativo que nós brasileiros lutemos agora pela independência, moralidade e respeito do Poder Público ao que é publico, ou seja, do povo.  Portanto devemos estar atentos à realidade político-econômica e social em que vivemos, resgatando permanentemente a cidadania e os valores éticos e morais, através da participação, fiscalização e opinião. Para isto tornam-se imprescindíveis as discussões sobre a reforma política, a importância do voto na construção de uma democracia plena, E mais ainda, a observação diária das ações e movimentações de nossos políticos patriotas.

 

* Deputado Estadual, líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa. Artigo publicado no Jornal A Razão, em 7 de setembro de 2011

Rio Grande, do Sul para onde?

Por Jorge Pozzobom *

Em janeiro de 2007, quando a então governadora Yeda Crusius assumiu o Governo do Estado, havia um sentimento de que os gaúchos não poderiam mais perder tempo com políticas públicas que fossem condicionadas aos repasses Federais. Entre os argumentos estava o contínuo recuo das transferências da União para o Estado. Em janeiro de 2011, havia um sentimento de que a vitória petista através do binômio Tarso e Dilma criaria uma espécie de alinhamento estrelar ao colocar o Rio Grande do Sul de frente para o Brasil, dando a impressão de que, com esta composição, o nosso Estado teria inúmeras vantagens sobre outras unidades da Federação.

O discurso foi além, pois com a nova composição o Rio Grande não apenas ficaria de frente para o Brasil como, também, para o mundo. Com o slogan: Rio Grande Do Sul, Do Brasil, Do Mundo a coligação Unidade Popular pelo Rio Grande venceu a eleição ainda no primeiro turno com mais de 50% dos votos. O fato é que, mesmo com o alinhamento das estrelas, os resultados esperados desta composição não se consolidaram. Por um lado, a crise internacional, que, diferentemente do que ocorreu em 2008, teve origem no setor público, justamente pelo fato de as nações desenvolvidas não terem cumprido o dever de casa, gastando mais do que arrecadaram, gerando, com isso, sucessivos déficits fiscais. Por outro, a permanência na queda dos repasses da União ao Estado. Ao fazermos uma análise dos repasses da União, constatamos que em 2000 representavam 1,09% do PIB do RS, enquanto que, em 2010, este percentual caiu passou para 0,78% do PIB. Neste caso a diferença de 0,31 pontos percentuais do PIB gaúcho, somente em 2010, representou uma perda estimada de receitas na ordem de R$ 737 milhões, o que equivale à média de investimento dos últimos 8 anos no Estado (R$ 747).

Embora Dilma tenha dito que o Brasil não entrará em recessão e incentivou o brasileiro ao consumo, o governo passou a reconsiderar a taxa de crescimento do país para 3,7%, em 2011, ou seja, abaixo de emergentes como a China e a Índia, porém superior aos países desenvolvidos (os mesmos que estão em crise). O Rio Grande do Sul nunca deixou de ser do Brasil nem do mundo, o que deixamos foi de fazer o dever de casa, gastamos mais do que arrecadamos por quase três décadas. Situação esta enfrentada com êxito pelo Governo do PSDB, através da conquista do déficit zero. E, definitivamente, o mundo está nos mostrando que este não é o tipo de política que trará um futuro melhor para nós, gaúchos.

* Deputado estadual, líder da bancada do PSDB na Assembleia Legislativa. (Artigo Publicado no Diário de Santa Maria, em 10 de setembro de 2011)

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA EM RESTINGA SECA SERVIRÁ DE SUBSÍDIO PARA CPI DO ARROZ

Na presença de cerca de 150 pessoas, entre produtores, lideranças políticas, rurais e comunitárias, foi realizada hoje (9) uma plenária prévia da CPI do Arroz no município de Restinga Seca, para discutir os problemas enfrentados pela cadeia produtiva do arroz. O evento, que durou 2h30min, ocorreu no Clube Seco.

O líder da bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom comemorou o sucesso do encontro, que teve como objetivo coletar os vários problemas enfrentados pela cadeia do arroz, “o que confirma a complexidade do tema e o esforço que a Comissão Parlamentar de Inquérito terá que fazer para, ao término dos trabalhos apresentar um relatório técnico a favor do Rio Grande”, disse o parlamentar. Durante o encontro, foi formatado documento que servirá de subsídio para a investigação na CPI. O presidente da Associação dos Arrozeiros de Restiga Seca, Carlos Possebon, reitera a necessidade de investigar onde vai parar a renda do produtor, que segundo explicou é o maior prejudicado neste processo.

Após a manifestação dos integrantes da mesa houve a apresentação do presidente da Federarroz, Renato Rocha, que se solidarizou com a CPI. Para Rocha, a problemática da economia do arroz está associada as assimetrias do Mercosul, com as grandes áreas de produção dos países vizinhos voltadas para o mercado brasileiro. O Presidente da Federarroz enfatizou que todas as ações necessárias para solução dos impasses do Mercosul já foram tomadas pelo setor entretanto o Governo reluta em rever as clausulas acordadas pelo tratado.

Rocha defendeu a renegociação do percentual de arrendamento, a redução de área plantada, o abono ou substituição de áreas e a renegociação do percentual de assistência técnica. O dirigente da Federarroz destacou também os desequilíbrios na cadeia: sublinhou que a margem do produtor é baixa e demonstrou que ao cair o preço ao consumidor, cai muito mais para o produtor, destacando como elemento fundamental da queda do preço o excedente de produção, sobretudo com incentivos à produção através do IRGA e da Embrapa. E resumiu “o equilíbrio para esta equação será: ou a redução da produção ou aumento do consumo”.

Presidente da Associação dos Arrozeiros de e vice-presidente do Sindicato Rural de Tapes, Luiz Carlos Chemale um dos entraves no setor está entre o produtor e a dialética política, sobretudo nos discursos políticos durante o período eleitoral. Para Chemale os subsídios dos Países vizinhos dificultam a concorrência de nossos produtores. “A base deve se unir para buscar uma solução sólida para o produtor através da busca do direito ao preço mínimo, ainda que via ação judicial”, concluiu.

A mesa foi composta pelas seguintes autoridades: Jorge Pozzobom, deputado proponente da CPI do Arroz, Paulo Ricardo Salerno, Vice-Prefeito e Prefeito em exercício de Restinga Seca, que no ato representou os demais Prefeitos da Região, Wilson Carlos Cirolini, diretor da Rádio e jornal e Rádio Integração, Cláudio Roberto Possebon, presidente da Associação dos Arrozeiros e Vice-Presidente da Federarroz da Região Central, Valderi Paul, presidente da Câmara de Vereadores, Eli Folletto, Secretário da Agricultura de Restinga Seca, representando os Secretários de Agricultura de outros municípios, Renato Rocha, presidente da Federarroz e José Solon da Silva, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Restinga Seca.

PRINCIPAIS PROBLEMAS APONTADOS NA PLENÁRIA
- carga tributária associada aos preços dos insumos;
- concentração oligopolista no setor, que prejudica a concorrência dos nossos produtos via a estrutura de preços como no caso do insumo adubo;
- excedente do produto no Mercosul, pois 75% é produto brasileiro, equivalendo a 2 meses de consumo;
- subsídios dos países desenvolvidos;
- execução da aplicação de políticas de preço mínimo ao produtor;
- nova classificação do arroz, que segundo os produtores, induz ações com características de formação de cartel na indústria
- fornecimento do recibo de depósito das industrias e uso do arroz como capital de giro;
- crédito rural: desvio de finalidade, através de exigências abusivas associada à burocracia excessiva, à imposição de seguro agrícola, à falta de transparência na liberação do crédito, às vendas casadas ao produtor, os entraves de licenciamento ambiental, à política falha de renegociação de dívida;
- adequação do socorro ao produtor respeitando a sazonalidade do produto;
- queda dos preços durante a safra”

Pozzobom comemora aprovação do PL 182/2011 e defende independência dos Poderes

Na sessão plenária desta terça-feira (06), o deputado Jorge Pozzobom defendeu o PL 182/2011, votado e aprovado nesta data, que recompõe os vencimentos dos servidores do Poder Judiciário Estadual. O deputado também  criticou o posicionamento do governo e da base governista na Assembleia Legislativa pela demora ao dar acordo na reunião de líderes para que fosse definida uma data para o PL ir à votação em Plenário, trancando o projeto na Casa por mais de dois meses.

O parlamentar ressaltou que, desde a entrada do PL na Assembleia, buscou dar celeridade ao processo. No dia 21 de junho às 9h, Pozzobom recebeu o PL e às 16h do mesmo dia encaminhou à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) com parecer favorável. Após o relatório ser aprovado por unanimidade na CCJ, o parlamentar requereu que o PL fosse incluído na Ordem do Dia para ser que fosse votado em Plenário, já que o Projeto apresentava todos os requisitos legais, com o impacto financeiro anexado ao PL, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, não havendo qualquer impedimento para sua aprovação. No dia 29 de junho, o Projeto de Lei estava na Ordem do Dia apto para votação, mas a líder do Governo não deu acordo alegando que haveria reunião do governador com os Poderes. De acordo com o parlamentar, a ação viola a Constituição Federal, que determina a independência dos poderes, e por consequência afeta a harmonia entre os poderes. “A Bancada do PSDB lamenta essa atitude de afronta ao Poder Judiciário”, destacou Pozzobom.

O deputado também ressaltou a importância de valorizar os servidores, através do referido Projeto de Lei. “Quem bate às portas do Judiciário é quem busca os seus direitos. Muitas vezes falamos dos juízes, advogados e promotores, que cumprem uma missão fundamental, mas em nossos debates sistematicamente esquecemos de falar do importante papel que os servidores do Poder Judiciário cumprem na efetiva prestação jurisdicional. Por esse motivo, o PL 182/2011 é uma questão de justiça com que ajuda a fazer justiça”.