Na presença de cerca de 150 pessoas, entre produtores, lideranças políticas, rurais e comunitárias, foi realizada hoje (9) uma plenária prévia da CPI do Arroz no município de Restinga Seca, para discutir os problemas enfrentados pela cadeia produtiva do arroz. O evento, que durou 2h30min, ocorreu no Clube Seco.
O líder da bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom comemorou o sucesso do encontro, que teve como objetivo coletar os vários problemas enfrentados pela cadeia do arroz, “o que confirma a complexidade do tema e o esforço que a Comissão Parlamentar de Inquérito terá que fazer para, ao término dos trabalhos apresentar um relatório técnico a favor do Rio Grande”, disse o parlamentar. Durante o encontro, foi formatado documento que servirá de subsídio para a investigação na CPI. O presidente da Associação dos Arrozeiros de Restiga Seca, Carlos Possebon, reitera a necessidade de investigar onde vai parar a renda do produtor, que segundo explicou é o maior prejudicado neste processo.
Após a manifestação dos integrantes da mesa houve a apresentação do presidente da Federarroz, Renato Rocha, que se solidarizou com a CPI. Para Rocha, a problemática da economia do arroz está associada as assimetrias do Mercosul, com as grandes áreas de produção dos países vizinhos voltadas para o mercado brasileiro. O Presidente da Federarroz enfatizou que todas as ações necessárias para solução dos impasses do Mercosul já foram tomadas pelo setor entretanto o Governo reluta em rever as clausulas acordadas pelo tratado.
Rocha defendeu a renegociação do percentual de arrendamento, a redução de área plantada, o abono ou substituição de áreas e a renegociação do percentual de assistência técnica. O dirigente da Federarroz destacou também os desequilíbrios na cadeia: sublinhou que a margem do produtor é baixa e demonstrou que ao cair o preço ao consumidor, cai muito mais para o produtor, destacando como elemento fundamental da queda do preço o excedente de produção, sobretudo com incentivos à produção através do IRGA e da Embrapa. E resumiu “o equilíbrio para esta equação será: ou a redução da produção ou aumento do consumo”.
Presidente da Associação dos Arrozeiros de e vice-presidente do Sindicato Rural de Tapes, Luiz Carlos Chemale um dos entraves no setor está entre o produtor e a dialética política, sobretudo nos discursos políticos durante o período eleitoral. Para Chemale os subsídios dos Países vizinhos dificultam a concorrência de nossos produtores. “A base deve se unir para buscar uma solução sólida para o produtor através da busca do direito ao preço mínimo, ainda que via ação judicial”, concluiu.
A mesa foi composta pelas seguintes autoridades: Jorge Pozzobom, deputado proponente da CPI do Arroz, Paulo Ricardo Salerno, Vice-Prefeito e Prefeito em exercício de Restinga Seca, que no ato representou os demais Prefeitos da Região, Wilson Carlos Cirolini, diretor da Rádio e jornal e Rádio Integração, Cláudio Roberto Possebon, presidente da Associação dos Arrozeiros e Vice-Presidente da Federarroz da Região Central, Valderi Paul, presidente da Câmara de Vereadores, Eli Folletto, Secretário da Agricultura de Restinga Seca, representando os Secretários de Agricultura de outros municípios, Renato Rocha, presidente da Federarroz e José Solon da Silva, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Restinga Seca.
PRINCIPAIS PROBLEMAS APONTADOS NA PLENÁRIA
- carga tributária associada aos preços dos insumos;
- concentração oligopolista no setor, que prejudica a concorrência dos nossos produtos via a estrutura de preços como no caso do insumo adubo;
- excedente do produto no Mercosul, pois 75% é produto brasileiro, equivalendo a 2 meses de consumo;
- subsídios dos países desenvolvidos;
- execução da aplicação de políticas de preço mínimo ao produtor;
- nova classificação do arroz, que segundo os produtores, induz ações com características de formação de cartel na indústria
- fornecimento do recibo de depósito das industrias e uso do arroz como capital de giro;
- crédito rural: desvio de finalidade, através de exigências abusivas associada à burocracia excessiva, à imposição de seguro agrícola, à falta de transparência na liberação do crédito, às vendas casadas ao produtor, os entraves de licenciamento ambiental, à política falha de renegociação de dívida;
- adequação do socorro ao produtor respeitando a sazonalidade do produto;
- queda dos preços durante a safra”
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