No
início do mês de março me reuni, juntamente com os deputados que
integram a bancada do PSDB na Assembléia Legislativa, com o
presidente do Tribunal de Contas do Estado, Cezar Miola, e diretores
do TCE. Na pauta do encontro estava o constante e progressivo
endividamento do Estado, por parte do Governo Tarso Genro. Após o
nosso encontro, protocolamos, no Tribunal de Contas do Estado,
documento em que reiterávamos nossa preocupação em relação ao
agravamento do quadro de endividamento do Rio Grande do Sul. Em 2011,
quando exerci a liderança da bancada do PSDB já havia protocolado
documento semelhante no TCE e alertado a presidência e seus
diretores sobre a crescente perspectiva de aumento da dívida
contraída pelo Governo Tarso e o não cumprimento da Lei de
Responsabilidade Fiscal, apontados em estudo realizado por técnicos
de nossa bancada no Parlamento.
O
documento que encaminhamos demonstra que o Estado encontra-se acima
do limite de endividamento estabelecido pela Lei de Responsabilidade
Fiscal (200% da receita) e quase ultrapassando o limite definido pela
Resolução 40/2001 do Senado Federal (219% da receita). A dívida do
Estado está 218% acima da receita. Segundo pesquisa feita pela
assessoria técnica do PSDB, em 2011 a dívida estava em R$ 47,5
bilhões. No ano passado fechou em R$ 51,7 bilhões. Com isso, o
governo Tarso interrompeu a trajetória decrescente da dívida,
iniciada em 2004, durante o Governo Rigotto, e intensificada ao longo
da gestão de Yeda Crusius. Durante o encontro falamos ainda das
várias autorizações para obter empréstimos que somam R$ 4,2
bilhões. Dados divulgados pelo especialista em contas públicas e
economista, Darcy Francisco Carvalho dos Santos estima que o déficit
do Tesouro do Estado em 2013 irá ficar entre R$ 1,7 bilhão e R$ 1,9
bilhão. A folha de pagamento terá crescimento de 3,5% acima da
inflação.
É
importante ressaltar também que o Governo
do PSDB eliminou um ciclo de desequilíbrio orçamentário e
financeiro que esgotava toda e qualquer possibilidade de buscarmos
fontes interna e externa de financiamento para o RS. Vale lembrar que
a previsão de déficit do primeiro ano de Governo Yeda era de R$ 2,4
bilhões e, se nada fosse feito, chegaríamos a dezembro de 2007
pagando a folha dos servidores de setembro. Para reverter o ciclo
depressivo das finanças gaúchas e o baixo crescimento econômico
conjugado com 37 anos de sucessivos déficits, foi preciso coragem,
determinação e projeto de gestão para aplicarmos um grande ajuste
fiscal.
A
irresponsabilidade do Governo Tarso na área fiscal e no trato das
contas públicas fica explicita desde o início de seu mandato,
quando a sua primeira ação de Governo foi tentar negar o déficit
zero, para tentar justificar a sua incapacidade de gestão e falta de
projeto. Ao contrário do PSDB, que é reconhecido em todo o País
por seus Governos, pela criação da Lei de Responsabilidade Fiscal,
pela inovação de praticar aqui no RS o orçamento realista, que não
apresenta receitas fictícias ou impraticáveis, pelos ajustes
fiscais que mudaram realidades, pela construção e conclusão de
obras públicas como a RS 471 e a Ponte de Agudo, entre outras tantas
que poderia citar aqui e que o povo gaúcho e brasileiro conhece e
reconhece.
(artigo
publicado no jornal A Razão de 14/03/2013)
