Estado agrava quadro de endividamento

No início do mês de março me reuni, juntamente com os deputados que integram a bancada do PSDB na Assembléia Legislativa, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Cezar Miola, e diretores do TCE. Na pauta do encontro estava o constante e progressivo endividamento do Estado, por parte do Governo Tarso Genro. Após o nosso encontro, protocolamos, no Tribunal de Contas do Estado, documento em que reiterávamos nossa preocupação em relação ao agravamento do quadro de endividamento do Rio Grande do Sul. Em 2011, quando exerci a liderança da bancada do PSDB já havia protocolado documento semelhante no TCE e alertado a presidência e seus diretores sobre a crescente perspectiva de aumento da dívida contraída pelo Governo Tarso e o não cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, apontados em estudo realizado por técnicos de nossa bancada no Parlamento.

O documento que encaminhamos demonstra que o Estado encontra-se acima do limite de endividamento estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (200% da receita) e quase ultrapassando o limite definido pela Resolução 40/2001 do Senado Federal (219% da receita). A dívida do Estado está 218% acima da receita. Segundo pesquisa feita pela assessoria técnica do PSDB, em 2011 a dívida estava em R$ 47,5 bilhões. No ano passado fechou em R$ 51,7 bilhões. Com isso, o governo Tarso interrompeu a trajetória decrescente da dívida, iniciada em 2004, durante o Governo Rigotto, e intensificada ao longo da gestão de Yeda Crusius. Durante o encontro falamos ainda das várias autorizações para obter empréstimos que somam R$ 4,2 bilhões. Dados divulgados pelo especialista em contas públicas e economista, Darcy Francisco Carvalho dos Santos estima que o déficit do Tesouro do Estado em 2013 irá ficar entre R$ 1,7 bilhão e R$ 1,9 bilhão. A folha de pagamento terá crescimento de 3,5% acima da inflação.

É importante ressaltar também que o Governo do PSDB eliminou um ciclo de desequilíbrio orçamentário e financeiro que esgotava toda e qualquer possibilidade de buscarmos fontes interna e externa de financiamento para o RS. Vale lembrar que a previsão de déficit do primeiro ano de Governo Yeda era de R$ 2,4 bilhões e, se nada fosse feito, chegaríamos a dezembro de 2007 pagando a folha dos servidores de setembro. Para reverter o ciclo depressivo das finanças gaúchas e o baixo crescimento econômico conjugado com 37 anos de sucessivos déficits, foi preciso coragem, determinação e projeto de gestão para aplicarmos um grande ajuste fiscal.

A irresponsabilidade do Governo Tarso na área fiscal e no trato das contas públicas fica explicita desde o início de seu mandato, quando a sua primeira ação de Governo foi tentar negar o déficit zero, para tentar justificar a sua incapacidade de gestão e falta de projeto. Ao contrário do PSDB, que é reconhecido em todo o País por seus Governos, pela criação da Lei de Responsabilidade Fiscal, pela inovação de praticar aqui no RS o orçamento realista, que não apresenta receitas fictícias ou impraticáveis, pelos ajustes fiscais que mudaram realidades, pela construção e conclusão de obras públicas como a RS 471 e a Ponte de Agudo, entre outras tantas que poderia citar aqui e que o povo gaúcho e brasileiro conhece e reconhece.

(artigo publicado no jornal A Razão de 14/03/2013)