Pozzobom palestra para vereadores gaúchos

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, palestrou, na manhã desta quarta-feira (17) no 6º Seminário de Capacitação em Administração Pública Municipal. O evento é promovido com o apoio da União dos Vereadores do Brasil.

Pozzobom falou sobre “A função social do parlamentar na sociedade”. Como ex-vereador, o deputado falou sobre sua experiência na Câmara de Vereadores de Santa Maria e na Assembleia Legislativa, e motivou os vereadores a estabelecerem contato constante com a comunidade que representam. “É no município onde tudo acontece, e o vereador é o primeiro a quem as pessoas recorrem. Conhecer as demandas, estabelecer uma relação com o Executivo no sentido de acompanhar e fiscalizar atos, debater com a sociedade as principais questões da cidade faz parte da nobre função dos vereadores, que merecem e devem ser valorizados por isto”, afirmou.

Pozzobom exige explicação sobre a distribuição de propina da Petrobras a aliados de Dilma

Foto: Marcos Eifler

As revelações feitas pelo braço-direito do doleiro Alberto Youssef, Rafael Ângelo Lopez, sobre a distribuição de propina do esquema de corrupção na Petrobras a deputados, senadores, governadores e ministros são imorais na visão do líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom. Ele usou a tribuna na sessão plenária desta terça-feira (16) para cobrar explicações do PT sobre as declarações de Rafael. O delator teria dito no acordo feito com a Justiça que duas malas com recursos desviados da empresa estatal foram entregues na sede do Partido dos Trabalhadores em São Paulo.

Pozzobom ressaltou que Rafael era chamado pelos beneficiados da propina oriunda do esquema da Petrobras de “o homem das boas notícias”. “Ele passou os últimos dois anos cruzando o país de norte a sul em voos comerciais com fortunas em cédulas amarradas ao próprio corpo sem nunca ter sido apanhado. O esquema é imoral demais”, enfatizou.

O deputado leu uma lista de clientes da propina distribuída por Rafael. Entre os nomes, Pozzobom citou o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, o senador e ex-presidente da República, Fernando Collor, a governadora do Maranhão, Roseane Sarney, e o ex-ministro do governo Dilma, Mário Negromonte.

O parlamentar tucano também aproveitou a oportunidade para questionar a permanência do presidente da Petrobras, Graça Foster, no cargo após as denúncias feitas pela gerente da empresa Venina Veloso da Fonseca.

Aprovada emenda de Pozzobom que exige registro na OAB de assessores jurídicos da PGE

A aprovação, nesta terça-feira (16), do projeto de lei 259/2014, que reorganiza os quadros de pessoal dos serviços auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado, foi muito comemorada pelos servidores nas galerias do Plenário da Assembleia Legislativa e também pelo líder da Bancada do PSDB, Jorge Pozzobom. Isto porque o parlamentar teve aprovada sua emenda corrigindo um ponto do projeto, que desobrigava aos assessores jurídicos da PGE de ter inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, o que é feito mediante admissão no Exame da Ordem.

Segundo Pozzobom, além de ser uma exigência constitucional o registro na entidade para o exercício da advocacia, cujas atividades afins são desempenhadas pelos assessores jurídicos, também se trata de uma garantia de responsabilidade profissional. “O estatuto da OAB define que a assessoria jurídica é uma atividade privativa da advocacia. Portanto, em absoluto respeito ao artigo 3º da OAB, os nossos servidores da PGE devem obrigatoriamente estar inscritos na Ordem. A aprovação desta emenda, além de ser uma vitória da categoria, demonstra o absoluto respeito que eu tenho pela entidade Ordem dos Advogados do Brasil, instituição que com muito orgulho eu faço parte”, afirmou.

Pozzobom participa de reunião com diretoria do Sinduscon-RS

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, foi o convidado da Reunião Almoço do Sinduscon RS, nesta segunda-feira (15). Para o presidente da entidade, Ricardo Antunes Sessegolo, e toda a diretoria, Pozzobom reafirmou seu compromisso e sugeriu a adoção de uma pauta de trabalho para todo ano de 2015 a fim de atender demandas do setor.

Os diretores da entidade apresentaram um balanço do momento enfrentado pelo setor da construção civil, com índices em queda, decorrente do momento de estagnação da economia Brasileira. O parlamentar, por sua vez, comprometeu-se com o Sindicato para articular junto a equipe do próximo governo a fim de atender reivindicações do setor, como a desburocratização na liberação de projetos e obras.

Pozzobom acompanha posse de Sérgio Blattes como desembargador

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia, deputado Jorge Pozzobom, prestigiou a posse do advogado santa-mariense Sérgio Blattes no cargo de desembargador, em solenidade ocorrida no Plenário do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O deputado Valdeci Oliveira também esteve presente.

Pozzobom destacou que a indicação de Blattes para a função é o reconhecimento de sua brilhante carreira, e que ocasião orgulha Santa Maria. “Acompanho o trabalho do desembargador Sérgio Blattes desde quando ingressei no curso de Direito e atuei como estagiário. Ele sempre foi um advogado atuante e que sempre honrou a Ordem dos Advogados do Brasil. Portanto, ao assumir como desembargador pelo quinto constitucional, tenho absolutamente certeza que o Tribunal de Justiça fica mais qualificado”, afirmou.  

Pozzobom protocola PL que isenta produtores de taxas de emplacamento de máquinas agrícolas

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, protocolou na tarde desta quinta-feira (11), um projeto de lei isentando das taxas de registro e emplacamento de tratores e máquinas agrícolas. O parlamentar quer garantir que os produtores gaúchos não sejam onerados pelo veto presidencial ao projeto de lei 57/2013. Este PL desobrigava o emplacamento de máquinas agrícolas.
Em audiência pública da Comissão de Agricultura ocorrida na manhã desta quinta-feira, Pozzobom criticou o veto presidencial, pois entende que exigir o emplacamento de máquinas agrícolas viola a lei 9503/97 (Código brasileiro de Trânsito). “Propriedade rural não é área de circulação de trânsito. Emplacar máquinas agrícolas vai ter um efeito contrário, pois vai permitir que tratores e colheitadeiras transitem livremente pelas estradas. Mas se é para efetuar o emplacamento, que ele seja feito às custas do Poder Público e não de nossos produtores. Além disto, o Brasil é o único país do mundo que tributa a produção”, afirmou.

Pozzobom quer Comissão da Verdade na Petrobras

Foto: Marcelo Bertani

 O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, comentou a entrega do relatório da Comissão Nacional da Verdade à presidente Dilma Rousseff, que chorou na solenidade. O parlamentar afirmou que a presidente deveria “estar chorando de vergonha” pelas denúncias de corrupção bilionária que lesaram os cofres da Petrobras.

Pozzobom diz não desmerecer o trabalho feito pela CNV nos dois últimos anos e meio, mas quer que a presidente tenha a mesma atitude que teve ao apurar fatos do Regime Militar (1964 – 1985) para investigar o que ocorreu na estatal nos últimos anos. “O povo brasileiro quer que seja criada a comissão da verdade na Petrobras para apurar os fatos do maior esquema de corrupção da história do Brasil. E aí sim a presidente pode chorar, principalmente quando for confirmado que ela, como presidente do Conselho de Administração da Petrobras e chefe da Casa Civil, juntamente com o Lula, sabiam de tudo o que ocorreu na Petrobras”, concluiu.

Pozzobom destaca aprovação de aposentadoria especial para servidores da Susepe

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, destacou a aprovação do Projeto de lei complementar 237/2014, na tarde desta terça-feira (09). O PLC estabelece aposentadoria especial para servidoras do quadro da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) em tempo semelhante ao concedido às servidoras da Policia Civil, ou seja, de 25 anos. Homens continuam podendo se aposentar a partir de 30 anos de serviço.

Da tribuna, Pozzobom afirmou que o projeto que faz justiça às servidores, mas lamentou que o projeto tenha sido encaminhado ao Parlamento somente nos últimos dias do atual Governo. “Cada vez mais temos servidoras integrando os quadros da Susepe, que é uma profissão exposta a riscos. É uma pena que este projeto só esteja sendo votado faltando 22 dias para acabar o atual Governo. Poderíamos ter feito esta justiça a favor de nossas servidoras no início do mandato”, concluiu.

“Uso de propina na forma de doação oficial ao PT deve ser apurado”, diz Pozzobom

A denúncia feita por um empresário no acordo de delação premiada da operação Lava-Jato, da Polícia Federal, de que dinheiro da corrupção na Petrobras abasteceu a conta oficial do PT na campanha eleitoral foi classificada como gravíssima pelo líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom. O parlamentar afirmou durante a sessão plenária desta terça-feira (9) que se comprovada essa informação o governo Dilma Rousseff seria “ilegítimo”.

Pozzobom defendeu a apuração efetiva da informação fornecida pelo executivo Augusto Mendonça Neto, da empresa Toyo Setal, uma das fornecedoras da Petrobras envolvida no esquema de corrupção. “Temos que garantir que isso seja comprovado porque essa é a denúncia mais grave que surgiu até o momento”, observou.

O parlamentar tucano lembrou que Mendonça Neto disse em sua delação que parte do pagamento de propina ao ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque era direcionada ao PT como doação oficial ao partido. “Mendonça Neto disse ter pago propina ao Renato Duque, a partir do contrato da Repar, a refinaria Presidente Getúlio Vargas, no Paraná. O empresário conversou pessoalmente com o tesoureiro do PT, João Vaccari, no diretório do PT em São Paulo, em 2008”, ressaltou.

Governo Tarso executa somente 33,5% do prometido em investimentos para 2014

O governo Tarso demonstra incapacidade na execução dos investimentos em setores sensíveis à população. Essa é a conclusão dos deputados que integram a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa após análise dos valores aplicados efetivamente em rodovias, segurança, educação, saúde, irrigação e habitação ao longo de 2014.  Entre janeiro e novembro deste ano foram executados nessas áreas apenas 33,5% do total orçado. Dos R$ 2,8 bilhões prometidos em investimentos, somente R$ 964,6 milhões foram empenhados até o momento.

Os parlamentares tucanos enfatizam que nos quatro anos da administração petista os valores prometidos em investimentos não foram cumpridos na plenitude. Em 2013, o governo investiu R$ 779,6 milhões, o equivalente a 37% do total prometido nos setores essenciais. No ano 2012, foram executados R$ 975 milhões, ou seja, 39% do valor orçado. Em 2011, foram R$ 884 milhões, o que representou 52% do montante previsto no orçamento daquele ano.

Pozzobom defende adequação de leis estaduais para o uso do solo

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, participou, na manhã desta sexta-feira (05), da palestra “Código de Uso do Solo Agrícola do Rio Grande do Sul”, ministrada pelo professor Ricardo Dalmolin e que também teve a participação do deputado Valdeci Oliveira. A palestra integrou a programação do seminário promovido em parceria por Emater/RS-Ascar, UFSM e Núcleo da Região Sul da Sociedade Brasileira de Ciência de Solo.

Pozzobom destacou a importância de debater o projeto de lei 294/2005, atualmente arquivado na Assembleia Legislativa e que visa instituir o Código Estadual de Uso, Manejo e Conservação do Solo Agrícola do Rio Grande do Sul. “Como entrou em vigor o Novo Código Florestal, é necessário a atualização e compatibilização com a legislação vigente. Da mesma forma, é preciso atualizar a Lei Estadual No 9.474/91 que dispõe sobre a preservação do solo agrícola. Para isto, precisamos que técnicos e acadêmicos atuem próximo ao parlamento gaúcho para que possamos ter uma legislação que favoreça a produção e segurança alimentar de modo sustentável”, afirmou.  

Pozzobom alerta conselheiros tutelares para nova lei da guarda compartilhada

O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Conselheiros Tutelares na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, participou na manhã desta quinta-feira (04) do XX Encontro Estadual de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do RS, ocorrido em Osório.

Pozzobom destacou o papel dos conselheiros tutelares na proteção das crianças e adolescentes e alertou para que os profissionais façam um grande debate sobre a nova lei da guarda compartilhada, aprovada na semana passada no Senado. “Os conselheiros tutelares, como representantes do poder público em contato direto com famílias em situações de vulnerabilidade precisam ter domínio sobre a lei que torna a guarda compartilhada uma regra, dando aos pais direitos iguais sobre os filhos mesmo em separações conflituosas. É dever dos conselheiros garantir acima de tudo os direitos das crianças e dos adolescentes em conviver com ambas as partes sem que sofram com pressões psicológicas”, concluiu.

Pozzobom prestigia mostra de agroindústrias da Quarta Colônia

Foto: Mario Sarturi

O deputado estadual Jorge Pozzobom prestigiou, nesta quarta-feira (03), a 2ª Mostra de Produtos e 1ª Rodada de Negócios do Projeto Social Produtos da Colônia. A exposição, ocorrida no hall do Royal Plaza Shopping, apresentou aos santa-marienses produtos das agroindústrias da Quarta Colônia de Imigração Italiana do RS.

Pozzobom destacou o grande potencial gastronômico da região, potencializados pelo projeto de extensão em parceria com a UFSM. “Nossos produtores rurais historicamente demonstram um conhecimento único sobre como fazer os mais variados produtos, como salames, geleias, pães, biscoitos, vinho, doces, cucas, mel, etc. Com as capacitações promovidas pela UFSM, temos produtos feitos de maneira sustentável, mas principalmente geração de emprego e renda e a valorização da cultura da Quarta Colônia”, afirmou.

Pozzobom destaca atuação do PSDB para aprovação de emendas ao projeto do Piso Regional

O deputado Jorge Pozzobom, como líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, destacou o trabalho do partido na votação do projeto de lei 222/2014, que reajusta o Piso Mínimo Regional, aprovado em Plenário na tarde desta terça-feira (02). De acordo com parlamentar, a atuação do PSDB foi fundamental para a aprovação de duas emendas que corrigiram parte do texto do projeto. Uma delas manteve na atual categoria os empregados em hotéis, restaurantes, bares e similares. A outra estabelece como data-base para o reajuste o dia 1º de fevereiro de 2015.

Pozzobom salientou também que o partido, assim como colaborou para melhorar pontos do projeto, também não abriu mão de alertar para ilegalidades do texto. “Ninguém de nós é contra o reajuste do piso salarial regional. Mas por responsabilidade temos a obrigação de deixar registrado as ilegalidades que constam no projeto. Aprovamos as emendas, mas por coerência não convalidamos as ilegalidades que existem no corpo do projeto”, afirmou.

Pozzobom: “PSDB não vai abrir mão de apurar as denúncias de desvio de dinheiro no Pronaf”

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, participou, na última sexta-feira (28) da Audiência Pública promovida conjuntamente pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, em Santa Cruz do Sul, para tratar da denúncia de desvio de dinheiro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Na oportunidade, o parlamentar anunciou que encaminhou documento a Polícia Federal a fim de obter acesso completo às informações da “Operação Colono”.

Pozzobom esclareceu que a Bancada do PSDB vai acompanhar de perto o caso e, de posse das informações, definirá que tipo de ação poderá ser desencadeada no Parlamento sobre o assunto. O deputado considera como “extremamente graves” as evidências de repasse irregular de recursos do Pronaf solicitados por pequenos agricultores através da Associação Santa Cruzense dos Agricultores Camponeses (Aspac).