O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa,
deputado Jorge Pozzobom, participou, na manhã desta sexta-feira (05), da
palestra “Código de Uso do Solo Agrícola do Rio Grande do Sul”, ministrada pelo
professor Ricardo Dalmolin e que também teve a participação do deputado Valdeci
Oliveira. A palestra integrou a programação do seminário promovido em parceria
por Emater/RS-Ascar, UFSM e Núcleo da Região Sul da Sociedade Brasileira de
Ciência de Solo.
Pozzobom destacou a importância de debater o projeto de lei
294/2005, atualmente arquivado na Assembleia Legislativa e que visa instituir o
Código Estadual de Uso, Manejo e Conservação do Solo Agrícola do Rio Grande do
Sul. “Como entrou em vigor o Novo Código Florestal, é necessário a atualização
e compatibilização com a legislação vigente. Da mesma forma, é preciso
atualizar a Lei Estadual No 9.474/91 que dispõe sobre a preservação do solo
agrícola. Para isto, precisamos que técnicos e acadêmicos atuem próximo ao
parlamento gaúcho para que possamos ter uma legislação que favoreça a produção
e segurança alimentar de modo sustentável”, afirmou.
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