Bancada do PSDB questiona déficit de R$ 2,6 bi no caixa do Estado no primeiro semestre

As contas do governo do Estado fecharam o primeiro semestre do ano com déficit de R$ 2,6 bilhões. O resultado foi constado pela Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa a partir da análise feita pela assessoria técnica do partido junto aos dados do sistema de gestão financeira da Secretaria Estadual da Fazenda. Até o final de junho o governo arrecadou R$ 23,2 bilhões, mas as despesas atingiram R$ 25,9 bilhões ao longo dos últimos seis meses. Grande do valor gasto foi para o custeio da estrutura administrativa. Apenas R$ 844,3 milhões foram para investimentos.

Para o líder da bancada tucana, deputado Jorge Pozzobom, os números comprovam que o governo está mais comprometido em manter a máquina pública inchada do que resolver problemas estruturais voltados para assegurar maior investimento. “Está claro que a atual administração não está buscando caminhos para retomar a capacidade de investimentos do Estado. A postura irresponsável do governo está penalizando a população, que sofre com a precariedade de serviços essenciais, em especial nas áreas de saúde e segurança”, observou.

Pozzobom se reúne com a Federação das APAEs do RS

O líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (23) com os coordenadores da Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) do RS (Feapaes), em Porto Alegre. O parlamentar apresentou a proposta de criação de um grupo de trabalho para. formatar uma proposta de convênio padrão entre as prefeituras dos municípios que têm APAEs e as instituições visando o repasse de recursos. 

Pozzobom traça metas do mandato parlamentar até o fim da legislatura

O líder da Bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom, esteve nesta quarta-feira (23) na Assembleia Legislativa para fazer um balanço do trabalho realizado em 2014 e para planejar de seu trabalho parlamentar para o segundo semestre. Embora o Legislativo Gaúcho esteja em recesso e já seja período eleitoral, Pozzobom destacou que os compromissos parlamentares devem estar em primeiro plano. “Mesmo participando de um processo eleitoral para a minha reeleição a deputado estadual, não vou deixar de continuar o trabalho do mandato que me foi confiado por milhares de pessoas”, afirmou.

Pozzobom ainda tem uma série de projetos de leis apresentados nesta legislatura e trabalhará para aprová-los. O primeiro deles que deve entrar em pauta é a emenda de sua autoria que cria o fundo cooperativo para reequipar os grupamentos de bombeiros voluntários, cujo veto do governador precisa ser derrubado no Parlamento.

Bancada do PSDB questiona baixo investimento em segurança no primeiro semestre do ano

O governo Tarso executou no primeiro semestre do ano somente 37% do valor estimado no Orçamento 2014 para investimentos em segurança pública. Dos R$ 451,6 milhões previstos para aquisição de novos equipamentos, compra de viaturas e melhorias na infraestrutura prisional, nos postos da Brigada Militar e nas delegacias da polícia civil, apenas R$ 170 milhões foram liquidados até o dia 30 de junho. Os dados foram pesquisados pela assessoria técnica da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa. Os números foram obtidos junto ao sistema de gestão financeira da Secretaria Estadual da Fazenda.

A bancada tucana mantém uma sistemática de acompanhamento da evolução da execução orçamentária do Estado, em especial no âmbito dos investimentos. A segurança pública está entre as áreas mais sensíveis à população e ao mesmo tempo a menos priorizada pelo governo Tarso no que se refere à destinação de verbas para desenvolvimento e qualificação dos serviços.

Pozzobom se reúne com executiva da Associação dos Conselheiros Tutelares

O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Conselheiros Tutelares, deputado Jorge Pozzobom, participou, na manhã desta quinta-feira (17), na Assembleia Legislativa, da reunião da executiva e dos coordenadores regionais da Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do RS (Aconturs). O parlamentar debateu com os profissionais sobre medidas necessárias para garantir aos conselheiros o cumprimento da lei no que se refere a direitos, como condições de trabalho e pagamento de vencimentos.

Retirada de recursos do Caixa Único do Estado chegam a R$ 5,2 bi no governo Tarso

Nos primeiro semestre do ano o governo Tarso sacou R$ 1,2 bilhões do Caixa Único do Estado, segundo aponta levantamento feito pela assessoria técnica da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa junto ao sistema de gestão financeira da Secretaria da Fazenda. Com isso, a retirada de recursos para custear os desperdícios identificados na estrutura administrativa chega a R$ 5,2 bilhões desde o início da gestão do PT. A análise do PSDB destaca que quando são retirados recursos do Caixa Único, o Estado abre mão de fazer investimentos em áreas como saneamento básico, energia e infraestrutura.

O líder da bancada tucana, deputado Jorge Pozzobom, ressalta também que o valor sacado no governo Tarso representa mais de 50% do total retirado ao longo dos três governos anteriores.

Pozzobom: o Parlamento não tem atribuição de extinguir a Justiça Militar do RS

 Durante a audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, ocorrida nesta terça-feira (15), o líder da Bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom, defendeu a inconstitucionalidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 222/2011. A matéria prevê a extinção da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.Pozzobom, citou uma série de artigos da Constituição Federal que impedem que a PEC avance na AL.

0S 20 ANOS DO PLANO REAL

*Jorge Pozzobom

Vivemos uma época em que as pessoas buscam referências nos partidos políticos. E eu tenho muito orgulho de bater no peito e dizer que sou do PSDB. Meu partido tem um legado em nosso Pais, em nosso Estado. Mas hoje quero falar dos 20 anos do Plano Real. Nosso senador e candidato à Presidência da República disse que, há 20 anos, nasceu o real. O novo plano, promovido pelo então presidente Itamar e pelo ministro Fernando Henrique, acabou com a inflação que arrebentava o bolso da população, garantindo a estabilidade econômica e defendendo o valor do salário dos trabalhadores. Essa herança de compromisso com o país foi deixada como legado para as administrações seguintes. Os avanços que obtivemos partiram da coragem de um grande governo e da convergência de uma nação em busca de um tempo de justiça e maior responsabilidade e desenvolvimento.

SAÚDE: PSDB aponta que governo Tarso deixa de aplicar R$ 3 bilhões em saúde

De acordo com levantamento feito por meio de dados do sistema de gestão financeira da Secretaria Estadual da Fazenda, a assessoria técnica da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa constatou que o governo Tarso deixou de aplicar R$ 3 bilhões na saúde entre 2011 e 2013. Os tucanos também verificaram que nos últimos três anos a administração petista não destinou 12% da receita do Estado para a manutenção e o desenvolvimento de ações que contemplam o atendimento médico/hospitalar dos gaúchos. Desta forma, o Executivo Estadual deixa de cumprir a Lei Federal 141/2012.

Em 2011, o governo Tarso aplicou apenas 5,8% da receita. No ano seguinte, 2012, foram somente 6,7%. Em 2013, o total repassado para a saúde ficou em 8,9% da receita estadual. Esses dados constam no parecer prévio sobre as contas do governador publicado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS). Os números do ano passado ainda estão sendo analisados, mas estimativas preliminares da Bancada do PSDB apontam que ficará bem abaixo do percentual previsto na legislação federal.

SAÚDE: Pozzobom vota a favor das Casas da Solidariedade, mas faz ressalva

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, afirmou que, apesar da aprovação unânime do Projeto de Lei 36/2011, que institui o programa Casa da Solidariedade, o Governo do Estado ainda não respondeu às dúvidas dos parlamentares sobre a proposta. Encaminhado ao Parlamento no primeiro ano da Legislatura, a matéria teve o regime de urgência retirado pelo próprio governo, tramitou por diversas comissões, foi objeto de audiências públicas e ainda assim, considera o deputado, não está completo.
Pozzobom disse estranhar que somente agora, já no período eleitoral, a base do governo resolveu votar o projeto das Casas da Solidariedade. Além disso, afirmou que a bancada do PSDB votou favorável à matéria por sua importância, já que tem a finalidade de oferecer hospedagem a pessoas em tratamento médico sem condições financeiras nos municípios com serviços de referência em Saúde.

DIREITO: Pozzobom protocola projeto acrescentando integrante da OAB-RS às JARIs

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, protocolou na tarde desta quarta-feira (09) um projeto de lei acrescentando um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS) no colegiado da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI). De acordo com o projeto, será indicado um integrante pela OAB-RS para todas as subseções do órgão, que é responsável pelo julgamento dos recursos interpostos contra multas de trânsito.Pozzobom, que é o coordenador da Frente Parlamentar dos Advogados, destacou que a proposta foi encaminhada pelo presidente da Comissão dos Jovem Advogado da OAB-RS, Matheus Ayres Torres. O deputado salienta que é crescente o número de reclamações da sociedade em relação ao julgamento dos recursos das multas.

TRADICIONALISMO: Aprovado PL de Pozzobom que inclui Enart no Calendário de Eventos do RS

Foto: Vinícius Reis

Foi aprovado, na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (09), o projeto de lei 266/2013, de autoria do líder da Bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do RS o Encontro de Artes e Tradição Gaúcha (Enart). O evento, que é realizado anualmente em Santa Cruz do Sul, é considerado o maior festival de arte amadora da América Latina. Pozzobom destaca que o Enart envolve milhares de pessoas, entre artistas e público. Em novembro deste ano, será realizada sua 29ª edição, reunindo competições de danças tradicionais, chula, canto, declamação, entre outras modalidades. “Mais do que cultivar as tradições, o Enart é o evento que expressa verdadeiramente o orgulho que temos de ser gaúcho”, afirmou. 

BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS: Veto do governador foi político e incoerente, afirma Pozzobom

O veto do Governador Tarso Genro a emenda do líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, que previa a criação de um Fundo Cooperativo composto por Estado e municípios para equipar os grupamentos de bombeiros voluntários do RS (Funrebom) foi recebido com estranheza pelo parlamentar. Segundo Pozzobom, a decisão do governador foi política, e não levou em consideração a importância do trabalho dos bombeiros voluntários no salvamento de vidas.
Pozzobom também afirmou que o veto demonstra a incoerência do Governo, pois o Estado, por meio da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), firmou convênios com grupamentos de bombeiros voluntários de pelo menos nove municípios para atuar no resgate e salvamento de vítimas de acidente nas rodovias estaduais. Cada contrato prevê repasse de R$ 15 mil mensais por um período de dois anos.

SESSÃO ESPECIAL: Pozzobom destaca trabalho desempenhado pelo Ministério Público

Durante a sessão especial proferida pelo procurador geral de Justiça do RS, dr Eduardo de Lima Veiga, o líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, destacou como fundamental o trabalho do MP pela implantação do Mapa Social. Esta ferramenta reúne informações a partir de dados oficiais sobre todos os municípios gaúchos nos quesitos de Educação, Saúde e Segurança. Conforme Pozzobom, o Mapa Social evidencia os problemas do Estado e auxilia o Poder Público a tomar as medidas necessárias. “Esse Mapa Social tem dados reais que demonstram o aumento da criminalidade em todo o RS em contraponto com a falta de aumento de investimento na área da segurança pública, uma área essencial para todos nós. Esse Mapa, sem sombra de dúvida, vai auxiliar todos os gestores públicos nos 497 municípios”, afirmou.

Pozzobom destaca as conquistas obtidas pelos brasileiros ao logo dos 20 anos do Real

Para comemorar os 20 anos do Real, o líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, usou a tribuna nesta terça-feira (1º), durante a sessão plenária, para destacar os benefícios da estabilidade econômica nas últimas duas décadas. Pozzobom afirmou que o Real representa o maior programa de transferência de renda da história do Brasil.

O parlamentar aproveitou para lamentar a falta de compromisso de determinadas correntes políticas, que ao longo da elaboração e implantação do Real atuaram para desestabilizar o processo que culminou na queda da hiperinflação que corroía o salário do trabalhador brasileiro. “Para alguns partidos, como o PT, faltou sensibilidade para compreender o processo que estava em andamento a favor do Brasil”, apontou.

PREVENÇÃO DE INCÊNDIO: Pozzobom questiona não inclusão de emenda para equipar bombeiros voluntários na LDO

Durante o período de discussão da Lei de Diretrizes Orçamentária na sessão plenária desta terça-feira (1º), o líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, lamentou a não inclusão de emenda de sua autoria que previa recursos para os Bombeiros Voluntários. O parlamentar é autor da emenda aprovada no projeto de Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndio que instituiu o Fundo Cooperativo (Funrebom) para equipar, com recursos do Estado e do município, as corporações voluntárias.