Pozzobom traça metas do mandato parlamentar até o fim da legislatura

O líder da Bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom, esteve nesta quarta-feira (23) na Assembleia Legislativa para fazer um balanço do trabalho realizado em 2014 e para planejar de seu trabalho parlamentar para o segundo semestre. Embora o Legislativo Gaúcho esteja em recesso e já seja período eleitoral, Pozzobom destacou que os compromissos parlamentares devem estar em primeiro plano. “Mesmo participando de um processo eleitoral para a minha reeleição a deputado estadual, não vou deixar de continuar o trabalho do mandato que me foi confiado por milhares de pessoas”, afirmou.

Pozzobom ainda tem uma série de projetos de leis apresentados nesta legislatura e trabalhará para aprová-los. O primeiro deles que deve entrar em pauta é a emenda de sua autoria que cria o fundo cooperativo para reequipar os grupamentos de bombeiros voluntários, cujo veto do governador precisa ser derrubado no Parlamento.

Pozzobom ainda trabalha para que vá a votação o seu PL 168/2011, que possibilita que os Hospitais da Brigada Militar atendam a convênios. A matéria está na pauta de votações, mas não foi apreciada em Plenário porque a base do governo não dá acordo. Segundo o deputado, além de diminuir a demanda das instituições de saúde que atendem pelo SUS, o seu projeto ainda possibilita que os HBM melhorem e ampliem suas estruturas. Conforme o parlamentar, a atuação dos deputados da base governista impediram, até agora, que os HBM tenham deixado de receber mais de R$ 20 milhões.

Outros projetos de Pozzobom que devem ser votados nesta legislatura:

·         PL 168/2014: inclui um representante da OAB na Junta Administrativa de Recursos de Infrações nos julgamentos de infrações de trânsito;

·         PL 158/2014: visa a complementação de recursos do Poder Público para as instituições que prestam serviço assistencial de educação especial, como as APAEs

·         PL 387/2013: disponibiliza na internet o nome de pessoas condenadas pelo crime de violência sexual;

·         PL 283/2013: projeto de lei que combate os atos de vandalismo em manifestações públicas;

·         PL 348/2011: obriga a utilização de mensagens curtas de texto (SMS) nos telefones de emergência dos serviços de utilidade pública, como Polícia Civil, Brigada Militar, Corpo de Bombeiros;

·         PL 299/2011: concede de incentivo fiscal para estimular projetos para o fortalecimento da atenção básica e especializada em saúde.