Pozzobom trata sobre projeto que amplia recursos para combate às drogas nos municípios

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, recebeu o presidente e o secretário do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas, Eduardo Nascimento Cruz e Rogério Pasqualini. Na pauta, o projeto de lei 57/2015, de autoria do deputado Sérgio Peres (PRB), que amplia os recursos repassados para os fundos municipais de prevenção e combate às drogas para os municípios, e cujo relator na Comissão de Constituição e Justiça é o parlamentar tucano. “Esse projeto é extremamente importante porque vamos ajudar os municípios a fazer a prevenção e combate às drogas. Por isto, vou tratar da viabilidade deste projeto com o secretário de Justiça e Direitos Humanos, César Faccioli, porque mais do que um compromisso parlamentar, este é um compromisso pessoal”, salientou.

Pozzobom trata com administrador do Hospital de Restinga Seca sobre aquisição de equipamentos

O deputado estadual Jorge Pozzobom recebeu, nesta quinta-feira (29), o administrador do Hospital de Caridade São Francisco, de Restinga Seca, Márcio Rohde. Na ocasião, Rohde solicitou ao parlamentar auxílio na busca de equipamentos para a instituição, como aparelho de Raio-X, gerador, usina de oxigênio e mamógrafo.

Pozzobom, que neste ano ajudou a viabilizar a contratualização entre o hospital e o Governo do Estado que garantiu atendimento ambulatorial a 1992 pacientes por mês, reafirmou compromisso com Restinga Seca e com o hospital São Francisco e garantiu que vai procurar o Secretário Estadual de Saúde, João Gabbarbo, para viabilizar os equipamentos. Também comunicou quer apresentou emenda ao Orçamento estadual para garantir recursos para a instituição. “Saúde para todos nós é prioridade absoluta. Todo e qualquer assunto que se refere a Restinga Seca e à nossa Quarta Colônia eu trato com o meu coração pela gratidão e pela confiança que sempre me deram”, afirmou.

“Processos envolvendo crianças, adolescentes e idosos precisam ser mais céleres”, afirma Pozzobom

Em audiência pública realizada na noite desta quarta-feira (28), a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos tratou do tema "Outubro: Mês de Proteger”. Requerida e presidida pelo líder da Bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom, a audiência contou com a presença de membros do Instituto Proteger, entidades e órgãos de Estado e fez parte da programação do “Outubro, Mês de Proteger Crianças e Adolescentes e de atenção ao Idoso”, instituído pela Lei 14.560, de autoria de Pozzobom.
O deputado destacou a importância de debater ações de prevenção à violência contra as pessoas das três faixas etárias. “Depois que chegou na Justiça, é porque a violência já aconteceu. É por isto que as ações dos conselhos tutelares, de órgãos públicos e entidades da Sociedade Civil Organizada, como é o caso do Instituto Proteger, devem ser incentivadas e valorizadas”, afirmou.
Entre os encaminhamentos apresentados, uma das prioridades é a celeridade nos processos. “Desde 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal, o atendimento à criança e ao adolescente são prioritários. Neste tempo, também foram feitas diversas leis que protegem os idosos. O problema do Brasil não é a falta de leis, mas sua aplicação. Portanto, vamos sim fazer um diálogo extremamente qualificado com o Poder Judiciário", afirmou Pozzobom.

DESEMPREGO: Pozzobom atribui avanço à falta de rumo do governo Dilma

De acordo com o líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, o avanço do desemprego no último trimestre comprova a falta de rumo do governo Dilma na condução da economia e, consequentemente, na ausência de perspectivas quanto à reversão da crise que o Brasil atravessa. O parlamentar atribuiu o aumento de 8,1%, para 8,7% no total de brasileiros sem trabalho à lentidão da administração petista em promover cortes no custeio da estrutura administrativa, além do aumento de tributos que afeta diretamente o setor produtivo.

Pozzobom, acredita que enquanto o governo não cortar efetivamente desperdícios, nenhuma medida no âmbito do ajuste das contas resolverá os problemas na economia. “Aumentar impostos e recriar a CPMF, como quer Dilma, não resolverão nada isoladamente. Tem que cortar despesas como cargos, ministérios e secretarias. Outros gastos também devem ser limitados, como diárias, transportes e locações de prédios”, sugeriu.

SANTA MARIA: Pozzobom participa de audiência pública que debateu orçamento 2016

O líder da Bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom, participou nesta sexta-feira (23) da audiência pública da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, realizada na Câmara de Vereadores de Santa Maria para debater o orçamento estadual de 2016.

Pozzobom afirmou que o orçamento apresentado pelo Governo do Estado é realista e responsável, pois o Estado passa por uma grave crise financeira e precisa enfrentar o déficit. “O Governo do PSDB havia feito a sua parte, instituiu o déficit zero, mas os quatro anos de irresponsabilidade com as contas públicas do governo Tarso Genro do PT colocou o RS nesta situação bastante delicada. Precisamos de uma vez por todas tratar do orçamento com responsabilidade”, afirmou. 

SANEAMENTO: Pozzobom e Comissão Especial tratam da concessão de serviço

O deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) se reuniu, na manhã desta sexta-feira (23) com os membros da Comissão Especial da Câmara de Vereadores de Santa Maria que trata da renovação do contrato de concessão de serviços de água e esgoto no município. Participaram do encontro o presidente da comissão, Daniel Diniz (PT), a vice Marta Zanella (PMDB) e o relator pastor João Chaves (PSDB), além do vereador Admar Pozzobom (PSDB).

A comissão tem avaliado o atual sistema operacional da Corsan em Santa Maria, e analisa o contrato entre a Prefeitura e a empresa. Neste sentido, os vereadores solicitaram a Pozzobom auxílio pela experiência política e jurídica do deputado para buscar dados e analisar as cláusulas do contrato que podem ter sido
 descumpridas pela empresa. “O Parlamento é a representação de 100% da sociedade, e por isto esta discussão precisa ter uma palavra definitiva da Câmara de Vereadores. Independentemente do novo contrato, a Corsan está investindo mais de R$ 30 milhões em Santa Maria, e isto é uma demonstração clara de que a Companhia quer continuar operando no município. Todos nós que temos compromisso com a cidade temos que trabalhar para buscar a decisão mais acertada”, afirmou.

POZZOBOM: Reajuste dos Servidores da Segurança Pública estão Garantidos

SINDISPGE: Pozzobom faz reunião de trabalho com nova diretoria

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, se reuniu nesta quinta-feira (22) com a nova diretoria do Sindicato dos Servidores da Procuradoria Geral do Estado do RS (Sindispge). A reunião, que reforçou o comprometimento do parlamentar com a categoria, definiu a formatação de uma pauta de trabalho com cinco metas a serem tratadas na Assembleia Legislativa e com o Governo do Estado.

PIB: Prévia mensal sinaliza recessão mais forte, avalia Pozzobom

Na avaliação do líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, o quadro recessivo vivido pelo país deve se agravar nos próximos meses. Isso porque o índice de Atividade Econômica, medido pelo Banco Central do Brasil (IBC-Br), apontou queda de 2,99% no Produto Interno Bruto (PIB), entre janeiro e agosto deste ano. O percentual supera a retração de 2,7% prevista anteriormente para o PIB de 2015.

De acordo com Pozzobom, os números da economia estão sob constante revisão e apresentando tendência claramente negativa. Com base na divulgação do IBC-Br dos últimos meses, o deputado concluíu que a recessão prolongada vivida agora é diferente dos outros períodos de retração. Em 17 meses, o IBC-Br caiu 14 vezes. "Não há perspectivas de mudanças estruturais em curto e médio prazo na economia, em razão da fragilidade política do governo da presidente Dilma Rousseff", salientou o líder da bancada.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no segundo trimestre deste ano houve baixa de 1,9% no PIB. A assessoria técnica do PSDB projeta retração de 3% na economia em 2015 e 1,1% em 2016.

Texto: Luís Gustavo Machado

ACESSIBILIDADE: Parecer de Pozzobom a PL voltado a pessoas com deficiência é aprovado

Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (20), o parecer favorável do deputado Jorge Pozzobom (PSDB) ao projeto de lei 56/2015, do deputado Sérgio Peres (PRB), que torna obrigatório a todos edifícios públicos de propriedade do Estado tenham, no mínimo, de um banheiro masculino e de um banheiro feminino, adaptados ou construídos, para o uso de pessoas com deficiência.

CCJ: Aprovado parecer de Pozzobom ao Plano Estadual de Cultura

O parecer com emendas do deputado estadual Jorge Pozzobom ao projeto de lei 244/2015, que cria o Plano Estadual de Cultura, foi aprovado por unanimidade na sessão da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (20). A matéria, que será levada a Plenário para votação na próxima semana, é considerada como um importante instrumento de gestão do Sistema Estadual de Cultura que regulamentará a articulação, a promoção, a integração e a participação popular nas políticas públicas culturais.

Pozzobom, cujo parecer e emendas apresentadas se limitaram a constitucionalidade e a técnica legislativa, também destacou o mérito do projeto. “O Plano Estadual de Cultura, que por si só é uma proposta de extrema importância, é ainda mais legítima por ter sido construído pelas mãos de diversos representantes da comunidade cultural. É um raro projeto que convergiu e atendeu as ideias dos mais diferentes segmentos ideológicos e artísticos do Estado”, concluiu.

SANTA MARIA: Pozzobom presta contas ao Fórum das Entidades Empresariais

 O líder da Bancada do PSDB, Jorge Pozzobom, fez uma prestação de contas do segundo mandato como deputado estadual na reunião desta segunda-feira (19) do Fórum das Entidades Empresariais de Santa Maria, que é presidida por Evandro Zamberlan. Entre os destaques, o parlamentar ressaltou ações como a garantia do repasse de 70% do valor para a continuação das obras de duplicação da RS-509 (Faixa Velha de Camobi). Além disto, também reafirmou compromisso com a renovação com responsabilidade do contrato do município com a Corsan e com a imediata abertura do Hospital Regional, cujas obras iniciaram ainda no governo do PSDB e que ainda não está em funcionamento pela indefinição sobre quem administrará a instituição.

ENCHENTES: Pozzobom critica burocracia e aponta medidas de enfrentamento para situação no RS

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, dedicou o período do Grande Expediente da sessão plenária desta terça-feira (13) para a exposição e discussão dos recentes eventos envolvendo as enchentes que atingiram mais de 50 municípios neste último final de semana no Estado do Rio Grande do Sul. O parlamentar criticou a burocracia que atrasa e delonga a obtenção de recursos afim de auxiliar e amparar as mais de 44 mil pessoas afetadas e apontou soluções. “Em Itaara precisamos imediatamente de lonas para cobrir as casas que foram destruídas pelo granizo. Mas recebi a informação de que primeiro deveríamos fazer um levantamento das casas atingidas, saber se as pessoas tinham capacidade econômica, depois teríamos que encaminhar para a Prefeitura, que deveria enviar um oficio para o Governo do Estado. Essa burocracia é uma vergonha!”, disse o Parlamentar.

POZZOBOM: decisão do TCU expõe descaso do governo petista com as leis

Na avaliação do líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, a recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) pela reprovação das contas do governo da presidente Dilma Rousseff, exercício 2014, representa um importante avanço na direção do fortalecimento das instituições de controle do uso do dinheiro público. O parlamentar enfatizou que a decisão do TCU deixou claro ao país o compromisso da corte com a transparência e com a responsabilidade fiscal.

Deputado Estadual Jorge Pozzobom sobre reprovação das contas de Dilma

DESEMPREGO: Medidas equivocadas de Dilma desencadearam alta, avalia Pozzobom

Os dados do desemprego no país divulgados nesta semana, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sintetizam os resultados da política recessiva do governo da presidente Dilma Rousseff. Essa é a avaliação do líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom. Somente nos últimos 12 meses, 1,8 milhão de brasileiros ficaram sem emprego. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad) aponta a existência de 8,6 milhões de desempregados no país atualmente.

Pozzobom classificou como alarmante dos dados do IBGE. O parlamentar ressaltou que, além das pessoas que estão desempregadas, conforme os números oficiais, há também uma parcela que está no subemprego. “Sabemos que uma parte significativa da sociedade não aparece nas pesquisas. Entre elas incluímos os beneficiados com programas sociais, como o Bolsa Família, que não estão incluídas nos registrados do desemprego, mas na verdade também estão sem trabalho”, avaliou.

CCJ: Pozzobom apresenta parecer favorável ao projeto que cria o Transleite/RS

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, apresentou na Comissão de Constituição e Justiça o seu parecer favorável ao projeto de lei 101/2015, que institui o Programa de Coleta e Transporte de Leite Cru a Granel (Transleite/RS). O Transleite constrói o regramento para o transporte de leite, inclusive um cadastro de transportadores de leite cru que atuam no Estado, dos veículos e dos motoristas. O PL tira do transportador o status de intermediário, obrigando-o a vincular-se a indústrias de processamento, cooperativas/associações e postos de refrigeração de leite.

POZZOBOM: Descontrole da inflação é reflexo da incapacidade do governo Dilma

A combinação da alta do dólar com o reajuste do preço dos combustíveis está elevando as projeções do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deste ano e de 2016. As projeções do IPCA de 2015 feitas pelo mercado financeiro já superam os 10%, devido a alta recente no valor da gasolina e do diesel.

De acordo com o líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, os resultados negativos na economia são reflexos da incapacidade do governo da presidente Dilma Rousseff. “Estamos vendo a inflação subir cada vez mais. É com tristeza que acompanhamos o nosso país imerso na incompetência e na corrupção. A situação caótica está se tornando insustentável para a população, em especial para os mais humildes”, avaliou.

  

(Texto: Luis Gustavo Machado, Bancada do PSDB)

Zero Hora, 2 de Outubro de 2015, Sexta-Feira

SANEAMENTO: “renovar contrato com a Corsan deve ser uma das prioridades de Santa Maria”

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, participou na tarde desta quinta-feira (1º), da assinatura da ordem de serviço de investimentos da Corsan em Santa Maria. O ato ocorreu na sede da Companhia no município. Com a presença do diretor-presidente da estatal, Flávio Ferreira Presser, foram formalizados o reinício das obras da rede de esgotos sanitários de Camobi e a execução das redes de esgotamento sanitário para atender o Distrito Industrial e a Vila Urlândia. Na ocasião, também foi lançado edital para a substituição de 11.200 metros de redes de abastecimento de água em diversas ruas na cidade. Ao todo, os investimentos em Santa Maria superam os R$ 32 milhões.

Canal Rural, 1 de Outubro de 2015, Quinta-Feira