O
parecer com emendas do deputado estadual Jorge Pozzobom ao projeto de lei
244/2015, que cria o Plano Estadual de Cultura, foi aprovado por unanimidade na
sessão da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (20). A matéria,
que será levada a Plenário para votação na próxima semana, é considerada como
um importante instrumento de gestão do Sistema Estadual de Cultura que
regulamentará a articulação, a promoção, a integração e a participação popular
nas políticas públicas culturais.
Pozzobom,
cujo parecer e emendas apresentadas se limitaram a constitucionalidade e a
técnica legislativa, também destacou o mérito do projeto. “O Plano Estadual de
Cultura, que por si só é uma proposta de extrema importância, é ainda mais
legítima por ter sido construído pelas mãos de diversos representantes da
comunidade cultural. É um raro projeto que convergiu e atendeu as ideias dos
mais diferentes segmentos ideológicos e artísticos do Estado”, concluiu.
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