CONCURSADOS: Pozzobom recebe aprovados em concurso da Secretaria da Fazenda

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, recebeu um grupo de representantes de aprovados no concurso da Secretaria da Fazenda que aguardam pela nomeação. O grupo sugeriu ao parlamentar que apresente uma emenda ao projeto de lei 206/2015 garantindo que a proposta que cria a Lei de Responsabilidade Fiscal Gaúcha não atinja os concursos que ainda estão dentro da validade e que podem ser prorrogados. A proposta atenderia outros aprovados, como da Polícia Civil.

Pozzobom comenta pedido de vistas a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual

RODOVIAS: Pozzobom apresenta projeto que autoriza a extinção da EGR

O líder da Bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom, protocolou um projeto de lei autorizando o Governo do Estado a extinguir a Empresa Gaúcha de Rodovias. O parlamentar justifica a proposta mencionando o abandono das estradas, com ausência e/ou deficiência na prestação de serviços de manutenção. Segundo o deputado, quem cobra tributos e não presta adequadamente o serviço causa confisco, que é quando o Estado toma do indivíduo além do que lhe dá em troca.

IGP: Aprovado parecer de Pozzobom a projeto que prorroga contratos de servidores

Foi aprovado na sessão desta terça-feira da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, o parecer o deputado estadual Jorge Pozzobom ao projeto de lei 252/2015, que prorroga os contratos emergenciais do Instituto-Geral de Perícias (IGP). A proposta do Executivo foi encaminhada ao Parlamento dada a impossibilidade de preenchimento de todas as vagas existentes com nomeação dos aprovados do último concurso público, realizado em 2008, de exonerações a pedido de servidores recentemente nomeados em outros cargos e de solicitações de aposentadoria especial.

SEGURANÇA: Pozzobom e deputado catarinense debatem desvinculação dos Bombeiros da BM

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, recebeu na manhã desta segunda-feira (28) o presidente estadual do PSDB de Santa Catarina e deputado estadual, Marcos Vieira. Na oportunidade, Pozzobom conheceu mais da experiência catarinense da desvinculação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar, processo iniciado no Rio Grande do Sul no ano passado mas que ainda levará algum tempo para se consolidar.Vieira era o secretário de Administração na gestão 2003-2006, quando se efetivou a desvinculação. “O método de separação entre Bombeiros e Polícia Militar que foi feito em Santa Catarina é um modelo a ser seguido por todos os demais Estados. O trabalho do deputado Marcos Vieira neste processo foi exemplar. É meu dever de parlamentar acompanhar todo este processo para que ele ocorra sem prejuízo para nenhuma das corporações, mas acima de tudo, para que não haja prejuízo para a sociedade gaúcha”, afirmou.

EDUCAÇÃO: Pozzobom recebe professor caxiense que reduziu criminalidade em escola com abraços

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, recebeu, na manhã desta segunda-feira (28), o professor caxiense Adilson Correa. Servidor da Central da Infância e Juventude de Caxias do Sul, Correa atua na área de Justiça Restaurativa, posto alcançado após desenvolver um excelente trabalho de combate ao bullying e à violência na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rubem Bento Alves. Na época, ao perceber problemas de convivência entre alunos, o professor adotou uma prática simples, mas pouco comum nas escolas: passou a receber os alunos na porta do colégio com abraços.

PROJETOS DE LEI: Pozzobom debate propostas de própria autoria com PGE

O deputado estadual Jorge Pozzobom se reuniu nesta quinta-feira (24) com a procuradora geral adjunta, Ana Cristina Beck, e com os procuradores Vitor Hugo Skrsypcsak e Gustavo Manfro. Na ocasião, o parlamentar apresentou um conjunto de projetos de lei que vai protocolar na Assembleia Legislativa visando auxiliar na recuperação financeira do Estado. Entre as propostas debatidas com a Procuradoria Geral do Estado estão o PL que estabelece a entrega e adjudicação de bens de devedores do Estado independente de processo judicial e a regulamentação dos Bombeiros Voluntários.

SINDCAERS: Pozzobom apresenta projeto a condutores de ambulâncias

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, apresentou aos integrantes do Sindicato dos Condutores de Ambulância do Rio Grande do Sul (Sindcaers), na tarde desta quinta-feira (24), o seu projeto de lei que garante aos profissionais abrigo nas Casas da Solidariedade de municípios que são referência em saúde.

Pozzobom, que reconhece as más condições que frequentemente estes profissionais estão submetidos, também solicitou que a categoria discuta a proposta a fim de colaborar com a proposta. “Os condutores de ambulância vivem sob a pressão do horário para chegar aos hospitais, dirigem à noite, em estradas inseguras. Portanto, é obrigação garantir um local para descanso desta categoria que é formada por verdadeiros anjos da guarda”, afirmou.

COEGEMAS: Pozzobom recebe representantes do Comitê de Assistência Social

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa recebeu, na tarde desta quinta-feira (24) representantes do Comitê Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas). O grupo solicitou o apoio do parlamentar para aprovação da emenda ao Orçamento de 2016 que garante recursos para a ampliação da rede de proteção social a famílias.

As representantes do Coegemas ainda pediram a Pozzobom que articule junto ao governo do Estado o pagamento aos municípios do Fundo Estadual de Assistência Social de 2014, e o aumento nos recursos do Fundo de 2015, que foram reduzidos. O deputado assumiu o compromisso de dialogar com o governo e com os pares na Assembleia para analisar a possibilidade de atender os pleitos do Comitê. “Já fui secretário de Assistência Social e sei das dificuldades financeiras porquê passam os municípios. Da mesma forma, o Estado do Rio Grande do Sul vive uma grave crise. Vamos fazer um amplo debate para tentar atender as justas reivindicações do Coegemas”, afirmou.

POLO DE DEFESA: Pozzobom representa Parlamento gaúcho na Abertura do Seminde

O líder da Bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom, representou a Assembleia Legislativa na abertura do II Seminário Internacional de Defesa (Seminde), ocorrido na noite de quarta-feira (23), em Santa Maria. O evento reúne empresários, militares, representantes do poder público e de instituições vinculadas ao setor e pesquisadores a fim de discutir oportunidades de desenvolvimento no Setor de Defesa.

O parlamentar elogiou a realização do Seminde, que é uma das ações que consolidam o município como um polo nacional de defesa. “Santa Maria historicamente abriga um dos maiores contingentes militares do país. Sem sombra de dúvida, a articulação entre o poder público, das nossas Forças Armadas, de empresas do setor e das nossas universidades vão transformar o Tecnoparque e a cidade de Santa Maria em polo de defesa para todo o continente”, afirmou.

Crédito: Deivid Dutra - A Razão

SAÚDE: Pozzobom fará reunião em Santa Maria para debater doença do mormo

Na reunião desta quinta-feira (10) da comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo Assembleia Legislativa, o líder da Bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom, lamentou que novamente não foi votado seu requerimento para a realização de uma audiência pública em Santa Maria para tratar dos impactos do mormo, doença que atinge cavalos e que pode contagiar humanos. O motivo foi a falta de quórum pela segunda vez consecutiva no momento da votação do requerimento. O parlamentar, contudo, afirmou que mesmo assim realizará uma reunião com representantes dos municípios integrantes da 13ª Região Tradicionalista nos próximos dias.

TRANSPORTES: Pozzobom trata de mobilidade urbana com vereadores de Santa Maria

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, reuniu-se nesta quinta-feira (10) com os vereadores de Santa Maria Pastor João Chaves (PSDB) e Daniel Diniz (PT). Na pauta, intervenções na RSC 287 (Faixa Nova de Camobi) e na RS 509 (Faixa Velha). Os vereadores alertaram para a necessidade de melhorias visando a segurança no acesso à Vila Figueira. A segunda demanda se refere a intenção de um conjunto de empresas de assumir a manutenção e coloquem placas no canteiro central, o que precisa de autorização do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer).

RBSTV: Pozzobom comenta pedido de vistas a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual (PL 206)

PLENÁRIO: Aprovada a criação do Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual

Foi aprovado, na Sessão Plenária desta terça-feira (08), o projeto de lei 178/2015, que cria no Rio Grande do Sul o Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. O Comitê, que terá como objetivo propor mecanismos de defesa aos direitos das crianças e adolescentes vulneráveis à violência e exploração sexual, será composto por representantes de órgãos como as secretarias da Justiça, do Trabalho, da Educação, da Saúde, da Brigada Militar e da Polícia Civil, entre outros. Junto com o projeto, foi aprovada a emenda do líder da Bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom, que inclui entre os integrantes um membro indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil e outro indicado pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Conselheiros Tutelares.

CCJ: Pozzobom pede vistas ao projeto 206/2015

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, pediu vistas ao projeto de lei complementar 206/2015, na sessão ordinária da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (08). A matéria estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade da gestão fiscal e cria mecanismos prudenciais de controle. O parlamentar justificou o pedido de vistas porque o assunto ainda não foi esgotado com os servidores públicos. “O PL 206/2015 é, sem sombra de dúvida, o projeto que gera hoje as maiores dúvidas e controvérsias em nossos servidores do Estado. Eu assumi o compromisso de, enquanto nós não esgotássemos as dúvidas, não votar o projeto”, afirmou.

ESTADO: Pozzobom e Any Ortiz vão ao STF para tratar do julgamento da ação que revisa dívida do RS

Os deputados estaduais Jorge Pozzobom e Any Ortiz, líderes das bancadas do PSDB e do PPS na Assembleia Legislativa, estiveram na tarde desta quarta-feira (02) no gabinete da ministra Rosa Weber, no Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Os parlamentares solicitaram um encontro da ministra com deputados gaúchos, o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci e o vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, para tratar do julgamento imediato da ação 2059 que querer a revisão de cláusulas do contrato da renegociação da dívida do Estado com a União. 

Pozzobom considera esta ação como essencial para que o RS enfrente a grave crise financeira. “O imediato julgamento desta ação é mais um elemento para ajudar a resolver o maior problema do Estado do Rio Grande do Sul, que é o parcelamento dos salários dos servidores”, disse o deputado Jorge Pozzobom.

A deputada Any Ortiz defendeu o envolvimento de todos os poderes na construção de uma saída conjunta da crise que passa o Rio Grande do Sul. 

SERVIDORES: Pozzobom quer sensibilizar os ministros do STF para que o RS volte a pagar em dia

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, foi à tribuna, durante a sessão plenária desta terça-feira (1º), para relatar ações que estão sendo feitas neste momento de grave crise financeira do Estado. O parlamentar viaja nesta quarta-feira (02) para Brasília onde se encontrará com a ministra Rosa Weber para tratar da Ação Cível Originária 2.059 ajuizada pela Ordem dos Advocados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul que pede a revisão de cláusulas do contrato da renegociação da dívida do Estado com a União.

POZZOBOM: “Governo repassou valores à empresa e duplicação da Faixa Velha vai continuar”

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, recebeu a confirmação de que as obras de duplicação da RS-509 (Faixa Velha de Camobi) terão continuidade. A informação foi repassada diretamente ao parlamentar pela Secretaria Estadual dos Transportes e Mobilidade, e confirmada a empresa Della Pasqua Engenharia e Construções Ltda, responsável pela obra. De acordo com Pozzobom, foi efetuado o repasse de aproximadamente 70% do valor devido, o que garante a continuidade das obras.