SAÚDE: Pozzobom convida presidente da Medical Valley para estender investimentos a Santa Maria

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, acompanhou o governador do Estado, José Ivo Sartori, na assinatura do protocolo com a Medical Valley, em Erlanger (Alemanha) para a instalação de um “cluster” (conjunto de empresas relacionadas entre si), na área de tecnologias para a saúde, reunindo indústrias, universidades, centro de pesquisas, hospitais e o Poder Público.
A previsão é de que os primeiros contratos operacionais ocorram até agosto deste ano, e a instalação das primeiras empresas, em 2016 ou 2017, no eixo entre Porto Alegre e São Leopoldo.

AGROPECUÁRIA: RS e SC recebem certificado de zona livre de peste suína

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, acompanhou nesta segunda-feira (25), em Paris, a Cerimônia de Abertura da 83ª Sessão Geral da Assembleia Mundial da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). Na ocasião, os Estados do Rio Grande do Sul e de Santa catarina receberam o certificado de Zona Livre da Peste Suína Clássica. O parlamentar integra a comitiva juntamente com outros deputados, o governador José Ivo Sartori, e o secretário estadual de Agricultura, Ernani Polo, além da ministra de Agricultura Kátia Abreu.

ECONOMIA: Atividade desacelera em todas as regiões do país, segundo levantamento do PSDB

A desaceleração da economia brasileira é evidente em todas as regiões do país. Segundo levantamento feito pelo PSDB com base em dados do Banco Central (BC), o índice de atividade econômica registrado no Nordeste, no Norte, no Centro-Oeste, no Sudeste e no Sul nos três primeiros meses do ano foi inferior em comparação com o último trimestre de 2014.

No Brasil, a economia encolheu de 0,7%, entre outubro e dezembro, para -0,6%, nos meses de janeiro, fevereiro e março. A estimativa do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano é -1%, de acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Para os tucanos, os equívocos da equipe econômica do governo Dilma e o descrédito do país em razão dos escândalos de corrupção refletem diretamente nos números da economia. 

CRIANÇA E ADOLESCENTE: Aprovada a criação da Autoridade Central do Estado para fins de Adoção

Foi aprovado na Sessão Plenária desta terça-feira (19) da Assembleia Legislativa, o projeto de lei do judiciário que cria a Autoridade Central do Estado para Fins de Adoção. A proposta, que teve parecer do deputado estadual Jorge Pozzobom aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, prevê a formação de um órgão composto por seis membros (o corregedor-geral da Justiça, um juiz-corregedor, dois desembargadores, um membro do Ministério Público atuante no 2º grau e um membro da Defensoria Pública atuante no 2º grau) e não criará despesa para os cofres públicos.

DIREITOS HUMANOS: Aprovado requerimento de Pozzobom para debater maioridade penal em SM

Foi aprovado, na sessão desta quarta-feira (13) da Comissão de Cidadania e Direitos humanos da Assembleia Legislativa, o requerimento do líder da Bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom, para debater em Santa Maria a redução da maioridade penal. A audiência pública sobre a Proposta de Emenda a Constituição 171, que tramita no Congresso Nacional, deverá ocorrer no dia 19 de junho, na Fadisma.

Segundo Pozzobom, o debate é necessário porque há um falso consenso de que a medida vai resolver os problemas de segurança pública. “O que está acontecendo em todo o país é a divulgação de uma ideia equivocada de que a simples redução da maioridade penal vai resolver o problema de violência do país, e isto não é verdadeiro. Os crimes cometidos por menores representam menos de 1% dos crimes violentos que ocorrem no Brasil. O que defendo sim é a revisão do Estatuto da Criança do Adolescente, para punir com mais rigor adolescentes que tenham cometido crimes hediondos”, afirmou.

Zero Hora, Quarta-Feira, 13 de Maio de 2015

“Insuficiência das explicações de Odir Tonollier demonstram que governo Tarso foi irresponsável”

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, considerou insuficiente os esclarecimentos prestados no final da tarde desta segunda-feira (11) pelo ex-secretário da Fazenda do governo Tarso Genro, Odir Tonollier, sobre a utilização de dinheiro de empréstimos destinados a investimentos para custear a máquina pública. Convidado para falar à Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, o ex-secretário foi questionado pelo deputado do PSDB, entre outros assuntos, sobre os resultados alcançados pelo governo anterior em relação ao que chamaram de “indução de investimento”, o não pagamento do Piso do Magistério, o que está fazendo em favor da regulamentação da lei que renegocia a dívida do Estado com a União, e o inchaço da máquina pública.

CONTAS: Pozzobom comemora a passagem dos 15 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal

Lei mudou o conceito de gestão pública no Brasil e ajudou na consolidação da estabilidade econômica proporcionada pelo Real

A lei que mudou o conceito de aplicação dos recursos públicos no Brasil está completando 15 anos. Em maio do ano 2000, o presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) sancionou a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000).

A legislação passou a exigir algo inédito no país até então: o respeito a limites de gastos e endividamento da União, Estados e Municípios.

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, lembrou que antes havia um “festival de gastança” no país. “A lei passou a barrar a dramática desorganização nas contas públicas que alimentava a inflação”, observou. Entretanto, o parlamentar destacou que muitos governantes seguem desrespeitando a lei e comprometendo as finanças públicas sem receber punição.

Pozzobom afirmou que no período do governo Tarso (2011-2014) ocorreram diversos atos de irresponsabilidade fiscal. O parlamentar citou como exemplo a elevação dos gastos com a estrutura administrativa, a contratação exagerada de cargos de confiança, o endividamento junto a instituições financeiras externas para custear despesas correntes, os saques no Caixa Único do Estado, o uso de recursos dos depósitos judiciais e os reajustes salariais sem critério e sem planejamento para futuros governos saldarem.

“Se implementado o combate à corrupção pela educação, será devido a atuação do MP-RS”

Em aparte a Sessão Especial Pública em que o Procurador-Geral de Justiça do Estado, dr. Eduardo Lima Veiga, apresentou um balanço das atividades da instituição, o líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, salientou as iniciativas do Ministério Público no combate a corrupção. “Não basta estar escrito no art. 107 da Constituição Estadual e no art. 127 da Constituição Federal que o Ministério Público é uma instituição essencial e indispensável para a Justiça. Mais do que isso, o Ministério Público é fundamental para a sociedade.

Não tenho a menor dúvida de que, se conseguirmos implementar de fato o combate à corrupção através da educação, será devido a atuação do MP-RS”, afirmou.

CCJ: Aprovado parecer de Pozzobom a projeto que combate comércio criminoso de peças e veículos

Foi aprovado na sessão da Comissão de constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (05), o parecer favorável do relator, deputado estadual Jorge Pozzobom, ao projeto de lei 209/2008. A proposta aumenta o rigor da lei contra desmanches, facilitando o cancelamento de alvarás de estabelecimentos que comprovadamente receberam partes, peças e assessórios de veículos roubados.

Revista Em Evidência, Ano 5, Nº 48 - 2015