PSDB vota a favor do Orçamento 2015, mas faz ressalvas

Os deputados da Bancada do PSDB votaram a favor do Orçamento Geral do Estado para 2015, durante a sessão plenária desta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa. Entretanto, os parlamentares tucanos fizeram ressalvas quanto aos valores apontados na peça orçamentária pelo governo Tarso. Entre os apontamentos feitos pelos deputados do PSDB estão receitas previstas que podem não entrar no caixa do Estado, valores superestimados com relação a tributos estaduais e despesas subestimadas com a folha de pagamento do funcionalismo.

De acordo com o líder da bancada tucana, deputado Jorge Pozzobom, o somatório das receitas fictícias chegam a R$ 2,7 bilhões. "O governo petista está contando com compensações financeiras e receitas de capital que em anos anteriores não entraram no caixa estadual e, certamente, não entrarão em 2015", avaliou.

Aprovada na CCJ redução da jornada de trabalho da Enfermagem para 36h semanais

Foi aprovado, na sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa desta terça-feira (25), o projeto de lei 21/2014, que fixa em 36 horas semanais a carga horária máxima para os profissionais da área de enfermagem. Membro da Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa da Enfermagem, o deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) votou favoravelmente pela constitucionalidade da matéria, mas também destacou o mérito da proposta. “Ninguém discute a importância do trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. É um trabalho intenso e direto com pessoas que precisam de cuidados, o que causa um desgaste físico e psicológico a estes profissionais. Reduzir a jornada semanal de trabalho, que hoje é de 44 horas, sem reduzir o salário é reconhecer e dar dignidade para toda a categoria”, afirmou.  

Pozzobom: “Tarso entregará o Estado mais endividado para a próxima gestão”

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, apontou que o processo de endividamento do Estado foi intensificado durante o governo Tarso. De acordo com levantamento realizado pelo parlamentar em conjunto com a assessoria técnica do partido junto ao sistema de gestão financeira da Secretaria Estadual da Fazenda, a dívida consolidada do Rio Grande do Sul atingiu R$ 56,9 bilhões, o que significa que, ao longo da administração petista, a dívida cresceu R$ 13,5 bilhões.

Segundo Pozzobom, do total devido pelo Estado, R$ 47,6 bilhões corresponde ao débito com a União. O restante, compreende os precatórios e os empréstimos obtidos junto a instituições financeiras nacionais e internacionais. “Parte do aumento da dívida consolidada se deve a irresponsabilidade fiscal da administração petista. O governo gasta mais do que arrecada para bancar despesas administrativas desnecessárias, como desperdícios com diárias e a criação de cargos de confiança (Ccs)”, afirmou.

Pozzobom faz ressalvas à prestação de contas do Governo

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, fez ressalvas ao requerimento do Executivo que encaminhou o Balanço Geral do Estado, apreciado na sessão da Comissão de  Finanças desta quinta-feira (20). O parlamentar, que votou favoravelmente a proposta, questionou a avaliação que consta na prestação de contas referente a 2013 de que foi uma “administração fiscal responsável”. “Eu fiquei perplexo quando eu vi esta frase na última página do relatório. Convenhamos, todos nós sabemos que responsabilidade fiscal não faz parte da cartilha do PT quer federal quer estadual. Vale lembrar o saque de mais de R$ 5 bilhões dos depósitos judiciais, o déficit de quase R$ 3 bilhões e um caixa zerado, os aumentos concedidos para serem pagos em novembro de 2018”, afirmou. A manifestação de Pozzobom será anexada ao requerimento, cujo prazo para votação em Plenário finda em 30 de novembro.

Por iniciativa de Pozzobom, recursos do Fundo Estadual de Assistência Social são ampliados no Orçamento 2015

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, Jorge Pozzobom, articulou junto ao relator do Orçamento Geral do Estado para 2015, deputado Marlon Santos (PDT), a ampliação dos recursos para o Fundo Estadual de Assistência Social. Na peça orçamentária que tramita no Parlamento constava o montante de R$ 2,5 milhões para o fundo. Pozzobom propôs ampliar os recursos para R$ 6 milhões. O Orçamento 2015 foi aprovado nesta quinta-feira (20), na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, e será apreciado pelo plenário no dia 25 de novembro.

Segundo Pozzobom, os valores orçados pelo governo Tarso para prover o fundo, no próximo ano, ficaram muito aquém das necessidades da rede de proteção às famílias em situação de vulnerabilidade social que são atendidas pelos municípios gaúchos. O parlamentar tucano lembrou que os recursos do fundo são vitais para prover os serviços sócio-assistenciais, de caráter contínuo, como programas e projetos, ações emergenciais e estruturas de assistência social mantidas pelos municípios. “Corrigir o equívoco do governo quanto ao volume de recursos destinados ao fundo é nossa obrigação enquanto oposição responsável. Muitos trabalhos em andamento dependem desses recursos para continuar atendendo as pessoas”, avaliou.

Pozzobom: "TJM e Brigada nos enchem de orgulho todos os dias"

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, participou, na tarde desta quarta-feira (19), da Sessão Solene do Tribunal de Justiça Militar em homenagem aos 177 anos da Brigada Militar. O parlamentar foi mencionado pelo juiz-presidente do órgão, Coronel Sérgio Antonio Berni de Brum, como o deputado que personifica a defesa do TJM e da Brigada Militar no Parlamento Gaúcho.

Pozzobom destacou o trabalho desenvolvido tanto pela corporação quanto pelo órgão. “O lema da nossa Brigada Militar é 'Servir e Proteger'. Esse lema é extremamente adequado para homens e mulheres que colocam em risco a própria vida para proteger e salvar a de outras pessoas. O que a Brigada Militar faz de positivo por este Estado nos enche de orgulho todos os dias. E o Tribunal de Justiça Militar é a ferramenta que nos dá garantia de eficácia, eficiência e celeridade para manter os principais valores da nossa Brigada, que são a disciplina, a hierarquia e a ordem”, afirmou.

Aprovado projeto de Pozzobom que torna Romaria da Medianeira evento oficial do RS

Foi aprovado, na sessão plenária desta terça-feira (18), o projeto de lei 215/2014, de autoria do líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, que inclui a Romaria de Nossa Senhora Medianeira no Calendário Oficial de Eventos do RS.

Segundo Pozzobom, transformar em evento oficial uma das maiores romarias do país é acima de tudo, valorizar um dos grandes acontecimentos do Rio Grande do Sul. “Ao incluir a Romaria da Medianeira, que é um dos maiores eventos religiosos do Brasil, no Calendário Oficial do RS, estamos reconhecendo e valorizando este grande acontecimento que, para o meu orgulho, acontece na minha cidade de Santa Maria. Desta forma, preenchemos uma grande lacuna que existia no Calendário Oficial de Eventos do RS”, concluiu.

Pozzobom entrega a MTG placa com lei que torna Enart evento oficial do RS

 O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, entregou ao presidente do Movimento Tradicionalista Gaúcho, Manoelito Savaris, durante a abertura do Encontro de Arte e Tradição (Enart), na noite desta sexta-feira (14), uma placa com a lei que incluiu o evento no Calendário Oficial do RS. Autor da lei, Pozzobom destacou que este é o primeiro Enart realizado sob o amparo da legislação.

O parlamentar também frisou que o Enart é o maior evento de arte amadora e de folclore da América Latina. “É um orgulho muito grande ter feito esta lei para tornar o Enart como evento oficial do Estado. Quem vem a este encontro consegue sentir o significado dos verdadeiros elevados valores da tradição gaúcha, em especial a família”, concluiu.

Pozzobom: PT sacou R$ 6,1 bilhões do Caixa Único

Foto: Marcelo Bertani

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, apresentou números que comprovam que o PT foi o partido que mais fez saques do Caixa Único do Estado da história do RS. De posse de levantamento feito pela assessoria técnica da Bancada do PSDB, o parlamentar mostra que, entre janeiro e setembro deste ano, o governo Tarso sacou R$ 2,1 bilhões. Isto significa que a retirada de recursos para custear os desperdícios identificados na estrutura administrativa chega a R$ 6,1 bilhões desde o início da administração do PT. “O governo Tarso Genro do PT retirou mais de 50% do que os últimos três governos juntos – que retiraram R$ 4,6 bilhões entre 1999 e 2010”, afirmou.

O levantamento foi feito com base nos dados disponíveis no sistema de gestão financeira da Secretaria Estadual da Fazenda.

Pozzobom se reúne com presidente do MTG

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, se reuniu nesta quarta-feira (12) com o presidente do Movimento Tradicionalista Gaúcho, Manoelito Savaris, na sede da entidade, em Porto Alegre. No encontro, o parlamentar reafirmou seu compromisso com o MTG e com o tradicionalismo. Pozzobom e Savaris também estabeleceram uma pauta de trabalho priorizando ações para o fortalecimento do Movimento, que deve ser implementada na próxima legislatura. “Quero agradecer o carinho e a atenção que recebi do MTG neste primeiro mandato. Pode ter certeza de que eu retribuirei com muito trabalho a favor do tradicionalismo e da entidade”, concluiu.

SESSÃO ESPECIAL PÚBLICA: Defensoria Pública do Estado apresenta atividades realizadas nos últimos doze meses

O deputado estadual Jorge Pozzobom, representando a Bancada do PSDB, elogiou hoje os resultados da Defensoria Pública do RS apresentados pelo defensor público-geral do Estado, Nilton Arnecke Maria, em Sessão Solene ocorrida na tarde desta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa.

Pozzobom destacou os mais de 500 mil atendimentos feitos em 2014 pelos defensores públicos, em geral para pessoas que não têm condições de pagar um advogado. Também lembrou que a instituição foi fundamental para sua formação. “Tenho orgulho de dizer que fiz parte desta história. Fui estagiário na Defensoria Pública e sei da importância que vocês têm para a sociedade e principalmente para as pessoas que mais precisam”, afirmou.

Líder da Bancada do PSDB rebate acusações do PT sobre golpismo

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, usou a tribuna nesta terça-feira (11) para responder aos parlamentares do PT, que acusam a oposição de golpismo. Pozzobom enfatizou que o pedido de auditoria especial do resultado da eleição solicitado pelo PSDB ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não representa recontagem de votos.

“O PSDB não solicitou recontagem de votos. O partido propôs uma auditoria especial no processo de votação em razão da série de denúncias que povoaram as redes sociais. O pedido de auditoria foi feito justamente com o objetivo de não permitir que a credibilidade do processo eleitoral seja colocada em dúvida pelo cidadão brasileiro”, explicou.

Quanto às manifestações espontâneas que estão tomando conta do país, Pozzobom lembrou que mais de 50 milhões de brasileiros demonstraram por meio do voto que estão cansados da incompetência e dos desvios éticos desse grupo que está no governo. “Isso é legitimo e democrático, mas o PT não aceita contraponto”, observou.

Líder da Bancada do PSDB rebate acusações do PT sobre golpismo

 O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, usou a tribuna nesta terça-feira (11) para responder aos parlamentares do PT, que acusam a oposição de golpismo. Pozzobom enfatizou que o pedido de auditoria especial do resultado da eleição solicitado pelo PSDB ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não representa recontagem de votos.

“O PSDB não solicitou recontagem de votos. O partido propôs uma auditoria especial no processo de votação em razão da série de denúncias que povoaram as redes sociais. O pedido de auditoria foi feito justamente com o objetivo de não permitir que a credibilidade do processo eleitoral seja colocada em dúvida pelo cidadão brasileiro”, explicou.

Quanto às manifestações espontâneas que estão tomando conta do país, Pozzobom lembrou que mais de 50 milhões de brasileiros demonstraram por meio do voto que estão cansados da incompetência e dos desvios éticos desse grupo que está no governo. “Isso é legitimo e democrático, mas o PT não aceita contraponto”, observou.

O deputado disse, ainda, que ao contrário do que prega a campanha do PT, o PSDB não busca o terceiro turno eleitoral e nem defende a volta dos militares. “Nosso candidato à Presidência da República lutou contra a ditadura militar ao lado do seu avô Tancredo Neves, ícone da redemocratização do Brasil. Isso os petistas não conseguirão apagar da história com suas mentiras”, concluiu

Pozzobom reafirma compromisso com conselheiros tutelares

O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Conselheiros Tutelares, deputado Jorge Pozzobom, se reuniu, nesta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa, com diretoria e coordenadores da Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do RS (Aconturs). Neste primeiro encontro com a categoria após a reeleição, Pozzobom agradeceu ao apoio da entidade, e reafirmou os compromissos assumidos com os conselheiros nos últimos quatro anos. “A minha tranquilidade é que passei quatro anos honrando a carta compromisso que entreguei em 2009, no encontro da Aconturs em Santa Maria, em que me comprometi a ser mais um dos parceiros dos conselheiros tutelares. Por isto, os compromissos que nós tratamos até aqui continuam integralmente mantidos. Evidentemente, agora temos que propor pautas novas, e quando eu falo pautas novas são pautas de trabalho”, afirmou.

Pozzobom lembrou de conquistas ocorridas no atual mandato, como o projeto de lei que relatou fixando as condições mínimas para as atividades do Conselho Tutelar, além da lei que prorrogou os mandatos dos conselheiros eleitos entre 2010 e 2012 até 2015. “Precisamos avançar, fazer com que as nossas leis sejam efetivamente cumpridas nos municípios. Por isto, vamos ampliar a nossa relação com a Famurs e as prefeituras. Agora, é imprescindível que façamos um planejamento para trabalhar pelos direitos dos conselheiros tutelares que, sem sombra de dúvida, também é pela garantia dos direitos das crianças e adolescentes”, afirmou.

Líder da bancada tucana expõe fatos que comprovam estelionato eleitoral de Dilma

Foto: Marcelo Bertani

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, usou a tribuna nesta terça-feira (11) para denunciar o que ele classificou como estelionato eleitoral protagonizado pela presidente Dilma Rousseff nos últimos dias. O parlamentar afirmou que Dilma está fazendo exatamente o contrário do que disse durante a campanha eleitoral, como aumento de juros e reajuste de tarifas da gasolina e da energia elétrica. Pozzobom também considerou grave o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) ter escondido, ao longo do processo eleitoral, dados relativos ao avanço da miséria no país.

O deputado dedicou parte de tempo de liderança para criticar o descontrole da inflação, que está elevando os preços, em especial dos alimentos. “O Brasil escondido pelo governo na campanha eleitoral está se revelando a cada dia. Alertamos durante todo o processo sobre os riscos da inflação e a presidente insistiu em negar o problema evidente da alta de preços. Apenas três dias após as eleições, o Banco Central elevou os juros já escorchantes da nossa economia. É bom lembrar que para a presidente, em sua campanha, elevar os juros era retirar comida do prato dos mais pobres”, lamentou.

Pozzobom destacou também que o governo escondeu o rombo das contas públicas brasileiras, que registraram em setembro o pior resultado da nossa história, foram R$ 20 bilhões num único mês. “Desde o início do governo Dilma, a dívida pública brasileira já cresceu mais de oito pontos do PIB apenas nesse período”, salientou.

DÍVIDA DO RS: Pozzobom destaca participação do PSDB na articulação que aprovou novo indexador da dívida do Estado

Os deputados da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa acompanharam de perto e contribuíram com as articulações que resultaram na aprovação do Projeto de Lei Complementar 99/2013, que dispõe sobre a mudança do indexador da dívida dos Estados com a União, votado nesta quarta-feira (6), no Senado Federal. O líder da bancada tucana, deputado Jorge Pozzobom, integrou a comissão de parlamentares gaúchos que esteve reunida com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), para tratar do assunto na véspera da votação em plenário. Essa medida vai beneficiar diretamente o Rio Grande do Sul, o mais endividado da Federação.

Pozzobom classificou a aprovação do projeto como positiva para reorganização das finanças públicas do Estado a partir da próxima gestão. Segundo o deputado, a troca do IGP-DI mais 6%, pelo IPCA mais 4% ou Selic, no cálculo dos juros da dívida do Rio Grande do Sul com a União, não será percebida em curto prazo. “A mudança no índice oferece uma luz no fim do túnel, mas não alivia as finanças do governo de imediato. O projeto que ajudamos a aprovar é bom, entretanto o grau de endividamento do Estado atingiu um patamar muito elevado no governo Tarso e, por essa razão, a próxima administração encontrará muito dificuldade orçamentária”, avaliou.

O parlamentar lembrou que o PSDB alertou a sociedade gaúcha nos últimos três anos e 11 meses sobre a irresponsabilidade fiscal do governo Tarso. “Nossos deputados usaram todos os espaços disponíveis para denunciar o agravamento da crise financeira do Estado ao longo do governo Tarso. A gestão petista intensificou o processo de endividamento, colocando a perder o trabalho feito pelos governos Germano Rigotto e Yeda Crusius no controle do crescimento da dívida”, salientou.

Em Restinga Seca, Pozzobom trata de pautas importantes para o município

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, se reuniu nesta segunda-feira (10), com o prefeito de Restinga Seca, Mauro Schünke, o Secretário de Indústria, Comércio, Turismo, Cultura, Desporto e Lazer, Marcio Rohde, e o vereador do PSDB Elton Almeida. No encontro, foram tratadas de pautas importantes para o município.

Pozzobom assumiu o compromisso de trabalhar em conjunto com a prefeitura e os vereadores para que o Corpo de Bombeiros do município “em hipótese alguma” não seja fechado. Também tratou sobre a futura gestão do Hospital Regional de Santa Maria e a renovação do convênio com o Hospital São Francisco. “Mais uma vez agradeci os 2387 votos que eu recebei em Restinga Seca e assumi o compromisso de transformar os votos de confiança que recebi em trabalho”, afirmou.

O parlamentar também visitou as dependências do Hospital São Francisco.

Pozzobom destaca participação do PSDB na aprovação do novo indexador da dívida dos Estados

Os deputados da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa acompanharam de perto e contribuíram com as articulações que resultaram na aprovação do Projeto de Lei Complementar 99/2013, que dispõe sobre a mudança do indexador da dívida dos Estados com a União, votado nesta quarta-feira (6), no Senado Federal. O líder da bancada tucana, deputado Jorge Pozzobom, integrou a comissão de parlamentares gaúchos que esteve reunida com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), para tratar do assunto na véspera da votação em plenário. Essa medida vai beneficiar diretamente o Rio Grande do Sul, o mais endividado da Federação.

Pozzobom classificou a aprovação do projeto como positiva para reorganização das finanças públicas do Estado a partir da próxima gestão. Segundo o deputado, a troca do IGP-DI mais 6%, pelo IPCA mais 4% ou Selic, no cálculo dos juros da dívida do Rio Grande do Sul com a União, não será percebida em curto prazo. “A mudança no índice oferece uma luz no fim do túnel, mas não alivia as finanças do governo de imediato. O projeto que ajudamos a aprovar é bom, entretanto o grau de endividamento do Estado atingiu um patamar muito elevado no governo Tarso e, por essa razão, a próxima administração encontrará muito dificuldade orçamentária”, avaliou.

O parlamentar lembrou que o PSDB alertou a sociedade gaúcha nos últimos três anos e 11 meses sobre a irresponsabilidade fiscal do governo Tarso. “Nossos deputados usaram todos os espaços disponíveis para denunciar o agravamento da crise financeira do Estado ao longo do governo Tarso. A gestão petista intensificou o processo de endividamento, colocando a perder o trabalho feito pelos governos Germano Rigotto e Yeda Crusius no controle do crescimento da dívida”, salientou.

71ª Romaria Estadual Nsª Senhora da Medianeira

A nossa Romaria da Medianeira é, sem sombra de dúvida, um dos eventos religiosos mais importantes que nós temos no Brasil. Esta é uma pequena justificativa de porquê apresentei o projeto de lei que torna este acontecimento um evento oficial do RS. Mas eu quero mais do que isto: eu quero fazer um convite muito especial a todos os meus amigos para que venham comigo participar da procissão deste ano para que sintam a mesma emoção que eu sinto todos os anos no trajeto entre a Catedral e o Santuário da Medianeira.

#jorgepozzobom #novembroazul

Pozzobom: “Presidente do Senado garantiu que projeto da dívida dos Estados será votado nesta quarta”

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, juntamente com a comissão de parlamentares do Estado, se reuniu nesta terça-feira (04) com o presidente do Senado, Renan Calheiros, no Congresso Nacional. No encontro, Calheiros garantiu que o Projeto de Lei Complementar 99/2013, que altera o indexador da dívida dos Estados com a União, será votado nesta quarta-feira (5).

Segundo Pozzobom, a proposta que tramita no Congresso é importante para que o próximo governo gaúcho, liderado pelo governador eleito José Ivo Sartori (PMDB), inicie um processo de reestruturação das finanças públicas. Conforme o parlamentar, ao longo do governo Tarso a dívida consolidada cresceu R$ 13,5 bilhões, passou de R$ 43,4 bilhões em 2010 para R$ 56,9 bilhões. Do total devido pelo Estado, R$ 47,6 bilhões corresponde ao débito com a União. O restante, compreende os precatórios e os empréstimos obtidos junto a instituições financeiras nacionais e internacionais.

Líder da Bancada do PSDB participa de reunião no Senado para tratar do projeto da dívida dos

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, integra a comissão de parlamentares do Estado que irá se reunir com o presidente do Senado Renan Calheiros, nesta terça-feira (4), em Brasília, para tratar do Projeto de Lei Complementar 99/2013, que altera o indexador da dívida dos Estados com a União. Pozzobom acredita que a proposta que tramita no Congresso é importante para que o próximo governo gaúcho, liderado pelo governador eleito José Ivo Sartori (PMDB), inicie um processo de reestruturação das finanças públicas.

Pozzobom lembrou que ao longo do governo Tarso a dívida consolidada cresceu R$ 13,5 bilhões, passou de R$ 43,4 bilhões em 2010 para R$ 56,9 bilhões. Do total devido pelo Estado, R$ 47,6 bilhões corresponde ao débito com a União. O restante, compreende os precatórios e os empréstimos obtidos junto a instituições financeiras nacionais e internacionais.