O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, Jorge
Pozzobom, articulou junto ao relator do Orçamento Geral do Estado para 2015,
deputado Marlon Santos (PDT), a ampliação dos recursos para o Fundo Estadual de
Assistência Social. Na peça orçamentária que tramita no Parlamento constava o
montante de R$ 2,5 milhões para o fundo. Pozzobom propôs ampliar os recursos
para R$ 6 milhões. O Orçamento 2015 foi aprovado nesta quinta-feira (20), na
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, e será apreciado
pelo plenário no dia 25 de novembro.
Segundo Pozzobom, os valores orçados pelo governo Tarso para
prover o fundo, no próximo ano, ficaram muito aquém das necessidades da rede de
proteção às famílias em situação de vulnerabilidade social que são atendidas
pelos municípios gaúchos. O parlamentar tucano lembrou que os recursos do fundo
são vitais para prover os serviços sócio-assistenciais, de caráter contínuo,
como programas e projetos, ações emergenciais e estruturas de assistência
social mantidas pelos municípios. “Corrigir o equívoco do governo quanto ao
volume de recursos destinados ao fundo é nossa obrigação enquanto oposição
responsável. Muitos trabalhos em andamento dependem desses recursos para
continuar atendendo as pessoas”, avaliou.
Pozzobom enfatizou, ainda, que a ampliação dos recursos
atende as reivindicações do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de
Assistência Social (COEGEMA/RS), vinculado à FAMURS, juntamente com o Conselho
Estadual de Assistência Social (CEAS/RS). O deputado explicou que foi procurado
por representantes do COEGEMA para auxiliar na articulação de mais recursos ao
fundo.Texto: Luís Gustavo Machado
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