Pozzobom destaca participação do PSDB na aprovação do novo indexador da dívida dos Estados

Os deputados da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa acompanharam de perto e contribuíram com as articulações que resultaram na aprovação do Projeto de Lei Complementar 99/2013, que dispõe sobre a mudança do indexador da dívida dos Estados com a União, votado nesta quarta-feira (6), no Senado Federal. O líder da bancada tucana, deputado Jorge Pozzobom, integrou a comissão de parlamentares gaúchos que esteve reunida com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), para tratar do assunto na véspera da votação em plenário. Essa medida vai beneficiar diretamente o Rio Grande do Sul, o mais endividado da Federação.

Pozzobom classificou a aprovação do projeto como positiva para reorganização das finanças públicas do Estado a partir da próxima gestão. Segundo o deputado, a troca do IGP-DI mais 6%, pelo IPCA mais 4% ou Selic, no cálculo dos juros da dívida do Rio Grande do Sul com a União, não será percebida em curto prazo. “A mudança no índice oferece uma luz no fim do túnel, mas não alivia as finanças do governo de imediato. O projeto que ajudamos a aprovar é bom, entretanto o grau de endividamento do Estado atingiu um patamar muito elevado no governo Tarso e, por essa razão, a próxima administração encontrará muito dificuldade orçamentária”, avaliou.

O parlamentar lembrou que o PSDB alertou a sociedade gaúcha nos últimos três anos e 11 meses sobre a irresponsabilidade fiscal do governo Tarso. “Nossos deputados usaram todos os espaços disponíveis para denunciar o agravamento da crise financeira do Estado ao longo do governo Tarso. A gestão petista intensificou o processo de endividamento, colocando a perder o trabalho feito pelos governos Germano Rigotto e Yeda Crusius no controle do crescimento da dívida”, salientou.

Situação do RS

No decorrer do governo Tarso a dívida consolidada do Estado cresceu R$ 13,5 bilhões, passou de R$ 43,4 bilhões em 2010, último ano de Yeda, para R$ 56,9 bilhões. Do total devido pelo Estado, R$ 47,6 bilhões corresponde ao débito com a União. O restante, compreende os precatórios e os empréstimos obtidos junto a instituições financeiras nacionais e internacionais.

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo está no limite do endividamento. Com a mudança no índice que calcula os juros da dívida pública, o Rio Grande do Sul reduzirá em aproximadamente R$ 15 bilhões a dívida até 2028, além de permitir a captação de novos empréstimos.