ARTIGO: 2014 - Projeções do trabalho no Parlamento gaúcho

Jorge Pozzobom*
Na última sexta-feira, assumi a liderança da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa. Momento no qual reafirmei meu compromisso e do meu Partido em desempenhar no Parlamento um papel de oposição responsável e propositiva. Num regime democrático de direito, que rege nosso País, o eleitor tem a oportunidade de escolher, através do voto, representantes para ocuparem os Parlamentos com a missão de fiscalizar, propor, legislar e, também, fazer oposição. Como líder, reafirmo que nossa Bancada está comprometida com a resolução de demandas sociais e, portanto, acima do interesse partidário, está comprometida com o interesse público. Nossas ações sempre foram pautadas por uma postura programática consistente em nome dos interesses dos gaúchos. Asseguro que isso seguirá norteando nosso trabalho neste ano. Digo isso porque a população de um modo geral e a própria imprensa, cobram uma oposição parlamentar firme, atenta, mas responsável e propositiva.

DÍVIDA DOS ESTADOS: Pozzobom, sobre o projeto que muda indexador da dívida: “Dilma não cumpriu acordo”

O deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) criticou a postura do Governo Federal em interferir na votação do Projeto de Lei Complementar 238/2013, que muda o índice de correção das dívidas de estados e de municípios com a União. O parlamentar, que acompanhou os debates em Brasília na última quarta-feira (05), afirmou que a presidente Dilma Rousseff determinou que a bancada do PT e demais senadores governista não votassem o projeto, apesar de acordo firmado que garantia a apreciação no Plenário do Senado nesta semana.

HOSPITAIS DA BM: Bancada governista volta a não dar acordo para votação de PL 168/2011

Na primeira reunião de Líderes da Assembleia Legislativa em 2014, o líder da Bancada do PSDB, Jorge Pozzobom, buscou acordo para a votação do projeto de lei 168/2011, que permite a realização de convênios com planos de saúde para o atendimento médico nos Hospitais da Brigada Militar. O projeto está apto para ser votado há mais de três anos. Novamente, a bancada do PT não deu acordo.

Pozzobom lamentou a falta de disposição da base do governo em discutir e votar a matéria. “Os hospitais da Brigada Militar tem uma ocupação média inferior a 30% dos leitos. Nenhum brigadiano vai ficar sem leito, porque o projeto também garante prioridade de atendimento aos policiais. Não queremos tirar a garantia de atendimento de ninguém. O que queremos é aproveitar os mais de 70% dos leitos que ficam desocupados. Isto também vai gerar redução da demanda nos leitos de outras entidades que atendem pelo SUS. ”, afirmou.

Segundo o deputado, se o projeto tivesse sido aprovado no início desta legislatura, as duas instituições de saúde da BM teriam recebido, juntas mais de R$ 22 milhões dos convênios, recursos que poderiam ser investidos em melhorias dos hospitais.

Pozzobom alerta para o aumento da dívida consolidada do Estado

A dívida consolidada do Estado atingiu o maior patamar de sua história no final de 2013. De acordo com dados apurados pela Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, a dívida fechou o ano em R$ 55 bilhões. O líder da bancada tucana, deputado Jorge Pozzobom, explicou que somente entre setembro e dezembro houve um crescimento de R$ 2 bilhões.

Para o parlamentar, o aumento se deve aos gastos com a manutenção da máquina estatal. “Um exemplo está nas despesas excessivas com diárias, divulgado recentemente. O gasto médio anual de Tarso com diárias foi 89,7% maior do que de Yeda (2007-2010) e 68,4% superior do que de Rigotto (2003-2006)”, avaliou.

Durante os três primeiros anos do governo Tarso a dívida consolidada cresceu 27%. Em janeiro de 2011, quando a administração petista começou, a dívida estava em R$ 43,4 bilhões.

O processo de redução do endividamento do Estado começou em 2004, na administração de Germano Rigotto. O trabalho foi intensificado entre 2007 e 2010, com o equilíbrio orçamentário estabelecido pela governadora Yeda Crusius.

Além do crescimento da dívida, os tucanos alertam que o governo Tarso segue buscando novas operações de financiamento externo. Assembleia Legislativa já aprovou em torno de R$ 6,6 bilhões em empréstimos. Foram sacados, ainda, R$ 5 bilhões dos Depósitos Judiciais e R$ 2,7 bilhões do Caixa Único do Estado.

(por: Luis Gustavo Machado)

BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS: Projeto de Pozzobom institui fundo para bombeiros voluntários

Tramita na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul o projeto de lei 403/2013, que Institui Fundo Cooperativo de Combate contra os Incêndios com a participação do Estado, Municípios e Bombeiros Voluntários, de autoria do deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB). A proposta visa estabelecer um fundo semelhante ao Funrebom (Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros), que é voltado aos grupos ligados à Brigada Militar. Conforme o parlamentar, o novo projeto vai permitir que os municípios e o Estado possam repassar recursos a fim de equipar corporações formada por voluntários.

Pozzobom assume a liderança da Bancada do PSDB e projeta ações para o ano

O deputado estadual Jorge Pozzobom assumiu nesta sexta-feira (31) a liderança da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa. O parlamentar reafirmou o compromisso do partido em desempenhar no Parlamento um papel de oposição responsável e propositiva.

Pozzobom afirmou que a bancada está comprometida com a resolução de demandas sociais. “Nossas ações sempre foram pautadas por uma postura programática consistente em nome dos interesses dos gaúchos. Asseguro que isso seguirá norteando nosso trabalho neste ano”, enfatizou.

Entretanto, o deputado adiantou que o caráter propositivo do PSDB não impedirá uma atitude mais enérgica com o governo Tarso quando necessário. “Não seremos coniventes com a irresponsabilidade fiscal, o endividamento público e a ausência de projetos estruturais para o Estado”, enfatizou.

O parlamentar lembrou, ainda, que a bancada denunciou, nos últimos três anos, ações temerárias por parte do governo Tarso, como o elevado endividamento do Estado e a baixa execução orçamentária no âmbito dos investimentos, em especial na segurança, na saúde, na educação e na infraestrutura. “Os seis deputados do PSDB continuarão atentos na fiscalização dos atos do governo Tarso”, concluiu.