POZZOBOM: “indústria de máquinas e equipamentos precisam de ambiente favorável à inovação”

O Líder da Bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom, participou de uma reunião com a diretoria da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos do RS (Abimaq), para tratar da retomada dos trabalhos da Frente Parlamentar Pró-Desenvolvimento da Indústria de Máquinas e Equipamentos na Assembleia Legislativa. No mandato passado, o parlamentar já havia participado da Frente, e renovou o compromisso de auxiliar a entidade na busca de alternativas para o setor, que conta com mais de 2,2 mil empresas especializadas nos ramos metalmecânico, eletroeletrônico e automação, e gera mais de 62 mil empregos no Estado.

4ª ECOINOVAR: Pozzobom participa da abertura

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, representou a Assembleia Legislativa na abertura oficial do 4º Fórum Internacional Ecoinovar, no Centro de Eventos do Park Hotel Morotin. O evento - uma realização do Departamento de Ciências Administrativas do Centro de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Federal de Santa Maria e do Curso de Administração – teve em sua programação a apresentação de mais de 300 trabalhos acadêmicos cujo foco é o desenvolvimento de novas ideias, iniciativas e a construção de alianças para a inovação e a sustentabilidade.

SÃO GABRIEL: Vereadores do PSDB se reúnem com deputado Pozzobom

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, recebeu nesta quarta-feira (26) os vereadores tucanos de São Gabriel Marcos “Mec” Vieira e do vereador Valdomiro “Chiquinho” Lima. Na reunião foram tratados de diversos referentes a situação financeira do Estado e de São Gabriel.

Perguntado pelo Chiquinho, que é servidor do Banrisul, sobre os boatos da privatização do banco, Pozzobom foi categórico. “Não existe a menor hipótese de privatizar o Banrisul”. Além disto, o deputado garantiu aos vereadores que votará contra as propostas de aumento de impostos. O parlamentar também convidou os vereadores a participarem da audiência pública que propôs para debater a proliferação do mormo em equinos no Estado.

CCJ: Relatório de Pozzobom ao projeto que cria o Transleite será votado na próxima sessão

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, encaminhou para a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa o seu parecer favorável com emendas ao projeto de lei 101/2015, de autoria do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT). A matéria trata do Programa de Coleta e Transporte de Leite Cru a Granel (Transleite/RS), que prevê medidas para combater irregularidades como a adulteração do leite.

SINDILOJAS-SM: Pozzobom reitera que é contra aumento de impostos

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, participou na manhã desta segunda-feira (24) da reunião realizada no Sindilojas de Santa Maria com entidades locais que representam o comércio para debater a crise financeira do Estado e o impacto no setor. A reunião foi presidida pelo presidente do Sindilojas, Ademir da Costa, e contou com a presença com o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, Ewerton Falk; do presidente do Sindicato dos Representantes Comerciais (Sirecom), Elvio Morcelli Palma; e dos vereadores Admar Pozzobom, Coronel João Ricardo Vargas e Pastor João Chaves.

Zero Hora, Sexta-Feira, Dia 21 de Agosto

CRIANÇA E ADOLESCENTE: Comitê de combate à violência sexual tem parecer aprovado

O relatório do líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, foi aprovado por unanimidade na sessão da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (18), o projeto de lei 178/2015. A proposta cria o Comitê Permanente de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no RS. Este grupo será composto por representantes de diversas secretarias e órgãos, não será remunerado e terá a incumbência de monitorar, acompanhar e propor políticas públicas e estratégias que promovam e assegurem os direitos humanos de crianças e adolescentes vulneráveis à violência e exploração sexual.

Pozzobom destacou a iniciativa do Governo do Estado, pois vai ao encontro de algumas propostas em defesa da criança e do adolescente de sua própria autoria, como a Lei estadual nº 14.560, que instituiu o mês de outubro como mês de proteção à criança, ao adolescente e de atenção ao idoso; e o PL 387/2013, que obriga o Estado a disponibilizar na Rede Mundial de Computadores o nome, a foto e demais dados processuais das pessoas condenadas criminalmente com trânsito em julgado por crime de violência contra a mulher, crianças e adolescentes. “A nossa Constituição Federal, no art. 227, dispõe que os direitos de crianças e adolescentes são prioridade absoluta e dever da família, da sociedade e do Estado. O Estatuto da Criança e do Adolescente também garante que a proteção e o socorro a crianças e adolescentes são prioritários em qualquer circunstância. Não apenas pela constitucionalidade, mas pelo significado desta iniciativa, tenho orgulho em ter sido o relator desta proposta”, afirmou. 

ICMS: Pozzobom afirma para presidente da Fecomércio que não votará aumento de impostos

Representantes da Fecomércio manifestaram aos deputados da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa sua contrariedade quanto a proposta de aumento de ICMS que será encaminhada pelo governo do Estado ao Parlamento no decorrer desta semana. Os tucanos ouviram atentamente a exposição do presidente da entidade, Luiz Carlos Bohn, durante reunião da bancada nesta terça-feira (18).

O líder da bancada, deputado Jorge Pozzobom, afirmou que o PSDB aguarda a chegada do projeto de lei do executivo estadual para que a Bancada defina uma posição, mas garante já ter tomado sua própria decisão. “Nos meus 15 anos de vida pública sempre tive o compromisso de ter posição contrária a aumento de impostos. Além disto, tenho convicção de que não se combate a crise onerando o bolso do cidadão. Voto contra, mas em hipótese alguma vou deixar de buscar alternativas para ajudar o governo do Estado a enfrentar esta crise financeira”, definiu.

ARTEFATOS PIROTÉCNICOS: Aprovado relatório de Pozzobom a projeto que restringe uso de fogos

Foi aprovado por unanimidade, na sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa desta terça-feira (18), o relatório do deputado estadual Jorge Pozzobom ao projeto de lei 19/2015, de autoria do deputado Gabriel Souza, que dispõe sobre a comercialização e o uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no RS. Entre outras disposições, o projeto prevê a compra e venda de fogos apenas por pessoas jurídicas devidamente registradas no cadastro de contribuintes do ICMS estadual. A matéria também estabelece a exigência de autorização ambiental para o uso dos artefatos, além de proibir a queima de fogos a menos de 500 metros de distância de hospitais, escolas, parques ou praças.

Em seu parecer, Pozzobom destaca não apenas a constitucionalidade do projeto, mas também sua relevância. “Quanto a legalidade, o PL 19/2015 atende o art. 24 da Constituição Federal, que dispõe que compete também aos Estados legislar sobre direito urbanístico, produção e consumo, responsabilidade por dano ao meio ambiente, e ao consumidor, proteção e defesa da saúde. Por isto, restringir o uso de fogos de artifícios é um mecanismo eficiente para preservar a saúde, a integridade física e a segurança das pessoas, dos animais e do meio ambiente. Se tivéssemos esta lei em vigor em 2013, quem sabe teríamos conseguido evitar a maior tragédia da história deste Estado, que foi o incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria”, concluiu.

ECONOMIA: Bancada gaúcha do PSDB debate crise do Estado com senador Anastasia

Os deputados da Bancada do PSDB se reuniram, nesta segunda-feira (17), com o senador tucano Antonio Anastasia, que veio a Porto Alegre para falar sobre os modelos de reforma do Estado brasileiro no Fórum dos Grandes Debates da Assembleia Legislativa gaúcha. No encontro, forma debatidos os problemas financeiros do Rio Grande do Sul e a crise política vivida pelo governo da presidente Dilma Rousseff.

Pozzobom destacou os alertas feitos pela assessoria técnica do PSDB ao longo do governo de Tarso Genro (PT) sobre a gestão irresponsável no âmbito das finanças públicas e elogiou o senador pelo trabalho que desenvolveu como coordenador do grupo técnico que promoveu o ajuste fiscal em Minas Gerais na primeira gestão do então governador Aécio Neves. “O que os senadores Aécio Neves e Antonio Anastasia fizeram a favor das contas públicas do Estado de Minas servem de modelo para todos os demais Estados do País. Sem sombra de dúvida, se o PSDB tivesse governado nosso Estado por mais quatro anos, o Rio Grande do Sul não estaria numa situação tão grave”, afirmou.

DÍVIDA: Pozzobom defende união pela regulamentação da lei que muda índice de correção

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, participou na tarde desta segunda-feira (17) da instalação da Frente Parlamentar pela Suspensão do Pagamento da Dívida do RS com a União. O parlamentar destacou que, mais do que nunca, o Estado precisa da união de todos os parlamentares para pressionar o Governo Federal para alterar as condições contratuais impostas ao RS para o pagamento das parcelas da dívida, que são desfavoráveis ao ponto de ser consideradas impagáveis. “Não é um simples calote que vai resolver o grave problema financeiro do Estado. É fácil dizer que não vamos pagar mais os R$ 280 milhões por mês. Difícil é ficar sem os R$ 1,3 bilhões de repasses mensais da União”, ponderou.

Desta forma, Pozzobom articula na Assembleia um movimento com o objetivo de unir todos os parlamentares gaúchos em defesa da regulamentação da lei que muda o índice de correção da dívida do Rio Grande do Sul com a União. "Mais do que nunca, temos que sair daqui com a proposta clara e objetiva, que é fazer um grande gesto a favor do RS. Vamos para Brasília todos os 55 deputados, que representam 100% da sociedade gaúcha, para ter uma audiência com o Ministro da Fazenda Joaquim Levy e exigir o imediato encaminhamento dos aditivos contratuais voltados a sanar a disparidade no pagamento da dívida do Estado. Acima de qualquer partido, todos nós somos gaúchos e temos compromissos com o Estado do RS", concluiu.

SAÚDE ANIMAL: Pozzobom participa de audiência para debater a proliferação do mormo em equinos

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, participou manhã desta quinta-feira (13) da audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo para debater a questão da proliferação no RS do mormo, que é uma doença infecciosa que acomete equinos e que pode ser transmitida ao homem. O parlamentar caracterizou o problema como de saúde pública e destacou a necessidade de desenvolver ações imediata para encontrar uma alternativa diante da dificuldade de credenciamento que alguns municípios estão enfrentando para apurar os focos locais da doença a partir de exames.

POZZOBOM: “tem que desarmar o ladrão, e não o cidadão”

Durante o Seminário Regional da Câmara dos Deputados para debater a revisão do Estatuto do Desarmamento, realizado nesta segunda-feira na Assembleia Legislativa, o líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, deixou claro seu posicionamento a favor do porte de armas e da legítima defesa.

Pozzobom afirmou que o Estatuto do Desarmamento, em vigor desde 2003, não atingiu o objetivo de reduzir a violência. “Desde que a lei do desarmamento entrou em vigor, o número de mortes por armas de fogo só aumentou em todo o Brasil. Isto acontece porque os bandidos sabem que o cidadão de bem está desarmado, que não tem como se proteger. É claro que não é qualquer pessoa que pode ter direito a usar uma arma, é preciso de controle. Mas é importante saber que, conforme a Constituição Federal no seu artigo 144, segurança é dever de Estado, mas responsabilidade de todos. Por isso, temos que desarmar o ladrão, e não o cidadão”, concluiu.

POZZOBOM: "se for preciso, vamos buscar na Justiça a redução dos juros da dívida com União"

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, participou na manhã desta terça-feira da audiência pública da Comissão Especial do Novo Pacto Federativo e da Comissão de Assuntos Municipais. Na pauta, o debate para analisar e apresentar propostas com relação à partilha de recursos públicos e respectivas obrigações da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

Pozzobom destacou que a discussão sobre a necessidade de um pacto federativo mais justo com estados e municípios é antiga, e que somente a união de todos pode sensibilizar e reduzir a grande concentração de recursos que fica nos cofres da União. “Mas antes disto, precisamos pressionar o Governo Federal pela regulamentação da lei que permitiu a renegociação da dívida dos Estados e dos municípios com a União. De todos, o Rio Grande do Sul é o mais endividado. Nenhum estado quer dar calote, mas a realidade é que estamos com sérias dificuldades e, se for preciso, vamos buscar na Justiça a redução dos juros que fazem com que a dívida só aumente e seja impossível de pagar”, afirmou.