O
líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom,
apontou que o governo Tarso precisa aprimorar os mecanismos de combate à
sonegação e inadimplência no Rio Grande do Sul. Levantamento feito pela
assessoria técnica do partido, com base em dados do Tribunal de Contas do
Estado (TCE) sobre as contas do Executivo gaúcho, exercício 2013, demonstra que
a dívida oriunda de impostos alcançou R$ 32 bilhões. Do total, estão sendo
cobrados via judicial R$ 28,5 bilhões. Na fase de negociação administrativa, há
R$ 3,5 bilhões em processo. Pozzobom
aponta que o retorno das ações judiciais no ano passado ficou em R$ 198
milhões, o equivalente 0,7% do total devido aos cofres públicos.
29/08/2014
27/08/2014
Pozzobom quer explicações do secretário da Fazenda sobre situação financeira do Estado
foto: Marcos Eifler |
Para
esclarecer questões relacionadas à situação orçamentária e fiscal do Estado, o
líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativo, deputado Jorge Pozzobom,
protocolou nesta terça-feira (26), requerimento na Comissão de Finanças,
convocando o secretário da Fazenda, Odir Tonollier, para expor dados referentes
ao exercício financeiro deste ano. Pozzobom também busca obter do representante
do Executivo gaúcho as projeções para o orçamento de 2015.
O deputado explicou que o requerimento de convocação do secretário foi motivado pelo agravamento da crise financeira estadual. Segundo Pozzobom, o governo Tarso intensificou muito a retirada de empréstimos, além de desorganizar as finanças públicas gastando mais do que arrecada para manter a estrutura administrativa.
O deputado explicou que o requerimento de convocação do secretário foi motivado pelo agravamento da crise financeira estadual. Segundo Pozzobom, o governo Tarso intensificou muito a retirada de empréstimos, além de desorganizar as finanças públicas gastando mais do que arrecada para manter a estrutura administrativa.
TRADICIONALISMO: Aprovado projeto de Pozzobom que inclui Juvenart no Calendário de Eventos do RS
Foi
aprovado, na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (26),
o projeto de lei de autoria do deputado Jorge Pozzobom que inclui no Calendário
Oficial de Eventos do RS o Encontro de Arte e Tradição Juvenil (Juvenart). O
evento é realizado há 12 anos em Santa Maria, e é um dos maiores eventos
tradicionalistas do RS. Pozzobom,
que também foi autor do PL que incluiu o Enart no Calendário Oficial de
Eventos, ressaltou a importância de incentivar a realização do evento, que
reúne centenas de jovens com idades até 18 anos incompletos. “Os CTGs, mais do
que ser uma forma de entretenimento, tem um papel fundamental para a educação e
a formação de caráter dos jovens, pois ensina disciplina e a cultivar valores.
O Juvenart de Santa Maria não é diferente do Enart de Santa Cruz do Sul, tem
uma função cultural muito forte, que é preservar, valorizar e divulgar as artes
e a tradição do Rio Grande do Sul”, afirmou.
Derrubado veto a emenda de Pozzobom que cria Fundo para Bombeiros Voluntários
foto: Marcos Eifler |
Foi
derrubado, na sessão plenária desta terça-feira (26), o veto do governador a
emenda de autoria do líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa,
deputado Jorge Pozzobom, ao PL 84/2014, que cria o Fundo Cooperativo com a
participação de Estado e municípios para reequipar os grupamentos de Bombeiros
Voluntários. Conforme o parlamentar, a derrubada do veto representa o primeiro
passo para que os bombeiros voluntários possam captar recursos públicos e
privados visando a compra de equipamentos, melhoria em instalações, e a ações
de proteção e combate contra incêndios.
Pozzobom
destacou que a manutenção de sua emenda ao PL 84/2014 é uma vitória dos
grupamentos de bombeiros voluntários, que no RS atendem a 39 municípios. “Esta
emenda verdadeiramente valoriza estes heróis, que colocam voluntariamente suas
vidas em risco para salvar outras vidas. Eu tenho absoluta certeza e convicção
de que aprovamos um projeto que é bom para o Estado do Rio Grande do Sul”,
afirmou.
26/08/2014
Relator na CCJ, Pozzobom acompanha votação do PL 218/2013 na CSSP
Foi
aprovado, na manhã desta terça-feira (26), na Comissão de Segurança e Serviços
Públicos, o relatório ao projeto de lei 218/2013, do Poder Judiciário. O PL
trata da alteração do escalonamento do subsídio mensal do Poder Judiciário
gaúcho de acordo com as alterações feitas na Constituição Federal em 2011, ou
seja, diminui a diferença existente entre os valores do subsídio entre os
cargos da Carreira da Magistratura.
O líder da Bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom, que foi o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça, acompanhou a votação. O parlamentar voltou a assegurar que o PL 218/2013 está de acordo com o que trata a Constituição. “Reafirmo minha convicção de que o projeto não tem nenhum problema de inconstitucionalidade. Quanto ao mérito, este projeto trata da valorização do Poder Judiciário, e Poder Judiciário forte é a garantia da verdadeira e democracia”, afirmou.
O líder da Bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom, que foi o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça, acompanhou a votação. O parlamentar voltou a assegurar que o PL 218/2013 está de acordo com o que trata a Constituição. “Reafirmo minha convicção de que o projeto não tem nenhum problema de inconstitucionalidade. Quanto ao mérito, este projeto trata da valorização do Poder Judiciário, e Poder Judiciário forte é a garantia da verdadeira e democracia”, afirmou.
22/08/2014
Pozzobom recebe diploma de Colaborador Emérito do Exército
O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa,
deputado Jorge Pozzobom, foi uma das autoridades homenageadas, na manhã desta
sexta-feira (22), com o diploma e a insígnia de Colaborador Emérito do
Exército. A entrega ocorreu durante a Cerimônia Militar Alusiva ao Dia do
Soldado, no 3º Regimento de Cavalaria de Guarda, em Porto Alegre.
Neste ano, Pozzobom foi o único parlamentar a receber a
distinção, oferecida em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao
Exército Brasileiro. “Para mim é um orgulho receber este diploma do Exército
Brasileiro. O lema do Exército, Braço Forte – Mão Amiga, que guia o trabalho
realizado por estes homens e mulheres, representa os verdadeiros valores de amor
a pátria, dever, lealdade, honra e coragem.
21/08/2014
INFRAESTRUTURA: Pozzobom aponta descaso do governo Dilma com as obras do PAC no RS
A
falta de articulação política entre os governos Dilma e Tarso se manifesta na
morosidade da execução dos investimentos do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) no Rio Grande do Sul. De acordo com o líder da Bancada do
PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, o governo federal
liquidou no primeiro semestre apenas 11,2% do valor prometido para obras do PAC
no Estado ao longo de 2014. Dos
R$ 1,4 bilhão previstos para este ano, foram liquidados somente R$ 167,8
milhões até o momento. Os dados foram retirados do Sistema Integrado de
Administração Financeira do Senado e analisados pela assessoria técnica tucana.
Na
avaliação de Pozzobom, a lentidão na liberação de recursos está comprometendo
projetos de infraestrutura e irrigação, vitais para atender as demandas do
setor produtivo gaúcho. “Sem dinheiro, as obras anunciadas pelo governo Dilma
não passam de peças de propaganda para enganar a população e dificultar o
desenvolvimento do Estado”, afirmou.
Segundo
o relatório produzido pelo PSDB, entre as obras que deveriam ter recebido
recursos estão:
Pozzobom: Detran arrecada mais do que precisa para custear serviços
Quando
o governo Tarso encaminhou à Assembleia Legislativa, em 2012, proposta para
aumentar as taxas de serviços cobradas pelo Departamento de Trânsito do Rio
Grande do Sul (Detran/RS), os deputados da Bancada do PSDB votaram contra e
alertaram que não havia necessidade de elevar a arrecadação do órgão. O
argumento não foi suficiente para impedir que os partidos da base de
sustentação política do Palácio Piratini no Parlamento votassem pela aprovação
do aumento das tarifas. Segundo
o líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom,
o resultado do aumento desnecessário foi percebido no ano passado, quando o
Detran/RS alcançou um superávit de R$ 623 milhões. Esse volume de recursos
representa a sobra do total arrecadado pelo órgão para bancar os serviços
prestados aos cidadãos. Os recursos excedentes foram para o Caixa Único do
Estado e aplicados em despesas de custeio da máquina pública.
20/08/2014
Governo Tarso não investe em segurança pública
*Jorge Pozzobom
Alcançando o segundo
lugar na pesquisa do Datafolha como pior desempenho do governo Tarso, a
segurança pública é uma das maiores preocupações da população gaúcha. E por
isso desde julho venho apresentando estudo que revela que o Governo Tarso
executou, no primeiro semestre do ano, somente 37% do valor estimado no
Orçamento 2014 para investimentos em segurança pública. Dos R$ 451,6 milhões
previstos para aquisição de novos equipamentos, compra de viaturas e melhorias
na infraestrutura prisional, nos postos da Brigada Militar e nas delegacias da
polícia civil, apenas R$ 170 milhões foram liquidados até o dia 30 de junho. Os
dados foram obtidos junto ao sistema de gestão financeira da Secretaria
Estadual da Fazenda. A segurança pública está entre as áreas mais
sensíveis à população e ao mesmo tempo a menos priorizada pelo governo Tarso no
que se refere à destinação de verbas para desenvolvimento e qualificação dos
serviços. Os baixos investimentos estão diretamente relacionados ao crescimento
dos indicadores de criminalidade nos últimos anos. A bancada do PSDB promoveu
recentemente um levantamento comparativo entre os dados sobre violência
verificados em 2010, último ano da gestão da governadora Yeda Crusius, e 2013,
terceiro ano do governo Tarso. O levantamento aponta crescimento expressivo de
vários nos índices de criminalidade. O aumento mais significativo foi
verificado no índice de extorsão mediante sequestro, passou de 11 para 17. Isso
representa um avanço de 54,5%. Na sequência, aparece a posse de entorpecentes,
que oscilou de 10.031 para 14.548 no mesmo período, totalizando um crescimento
de 45%. Depois desponta o latrocínio (roubo seguido de morte), que evoluiu de
75 para 111, alta de 48%. Homicídio doloso, furto de veículos, roubos diversos
e roubo de carros tiveram um crescimento entre 7,8% e 14,2%. Como líder da
Bancada do PSDB, apontei estes fatos na tribuna, quando afirmei que entre 2011
e 2013 o governo Tarso prometeu investir R$ 1 bilhão em segurança, mas executou
apenas 28% desse valor. Nos três primeiros anos da administração petista foram
investidos apenas R$ 279,9 milhões. O governo anunciou que iria investir muito
mais, mas por falta de planejamento não executou nem 30%. A incompetência da
gestão petista está refletindo no avanço da criminalidade no Estado. Portanto
segurança pública não é prioridade para o Governo Tarso.
19/08/2014
Veto a criação de Funrebom para Bombeiros Voluntários ficou para a próxima semana
Com
a presença de dezenas de bombeiros voluntários nas Galerias do Plenário Júlio
de Castilhos, ficou adiada a votação do Veto Parcial ao Projeto de Lei
Complementar 84/2014, do próprio Poder Executivo, aprovado em plenário no
início de junho passado. Entre as emendas vetadas pelo governador Tarso Genro
está a de autoria do líder da Bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom, que
cria o Fundo Cooperativo de Combate a Incêndio com a participação de Estado e
municípios para equipar os grupamentos de bombeiros voluntários.
Da
tribuna, Pozzobom contestou os argumentos do governo para vetar sua emenda.
“Foi dito que o projeto é inconstitucional e inconveniente administrativamente.
Inconstitucional ele não é, porque não está se impondo que o governo crie o
fundo para os bombeiros voluntários, mas estamos autorizando, como autorizamos
a doação de imóveis ou a contratação de empréstimo.
18/08/2014
DESENVOLVIMENTO: Pozzobom recebe Plano Estratégico da Adesm
FOTO: Roni Riet |
O
líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado
Jorge Pozzobom, recebeu na manhã desta segunda-feira (18), no Plenarinho da Câmara de Vereadores de Santa Maria, o Plano Estratégico de Desenvolvimento da Agência de Desenvolvimento de Santa Maria (Adesm). O material foi distribuído para os candidatos da região aos parlamentos estadual e federal. Pozzobom, que concorre a reeleição a deputado estadual e que, por isto, licenciou-se da Adems, ressaltou seu compromisso com a entidade. “Ao receber este caderno de propostas, reafirmo o meu desejo de continuar trabalhando a favor das demandas de Santa Maria e da nossa região. Eu tenho orgulho de ter participado da construção deste planejamento como membro do Conselho Superior da Adesm, o que demonstra o meu comprometimento. Como sempre tenho dito, não existe desenvolvimento municipal sem desenvolvimento regional”, concluiu.
Jorge Pozzobom, recebeu na manhã desta segunda-feira (18), no Plenarinho da Câmara de Vereadores de Santa Maria, o Plano Estratégico de Desenvolvimento da Agência de Desenvolvimento de Santa Maria (Adesm). O material foi distribuído para os candidatos da região aos parlamentos estadual e federal. Pozzobom, que concorre a reeleição a deputado estadual e que, por isto, licenciou-se da Adems, ressaltou seu compromisso com a entidade. “Ao receber este caderno de propostas, reafirmo o meu desejo de continuar trabalhando a favor das demandas de Santa Maria e da nossa região. Eu tenho orgulho de ter participado da construção deste planejamento como membro do Conselho Superior da Adesm, o que demonstra o meu comprometimento. Como sempre tenho dito, não existe desenvolvimento municipal sem desenvolvimento regional”, concluiu.
14/08/2014
ADVOCACIA: Pozzobom palestra na OAB-RS
O
coordenador da Frente da Parlamentar da Advocacia (FPA), deputado Jorge
Pozzobom, palestrou na noite desta terça-feira (12) na Sede da Ordem dos
Advogados do Brasil – Seccional RS (OAB-RS). Pozzobom falou do seu trabalho e
da Frente Parlamentar, além dos projetos discutidos e votados na Assembleia
Legislativa que tiveram a contribuição da entidade.
O
deputado destacou que o Rio Grande do Sul é o único estado brasileiro que conta
com uma frente parlamentar exclusiva para cuidar de assuntos relativos ao exercício
da advocacia e das ações da OAB. “Antes de me eleger deputado, eu fui até a
seccional da OAB-RS e disse que eu queria ser mais um deputado na Assembleia
Legislativa comprometido com a advocacia e com o trabalho da OAB. Ser convidado
para palestrar na entidade é uma oportunidade para prestar contas do
compromisso assumido e do trabalho realizado. Além disto, quero sim que o que
estamos desenvolvendo na FPA sirva de modelo para que os parlamentos dos outros
26 estados também tenham sua Frente Parlamentar”, afirmou.
12/08/2014
AGROPECUÁRIA: Pozzobom recebe representantes de concursados da Seapa
O
líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom,
recebeu nesta terça-feira (12) dois representantes do grupo de aprovados no
concurso público da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Agronegócio para o
cargo de Fiscal Estadual Agropecuário, Alonso Andrade e Gisele Kronhardt
Scheffer. Eles apresentaram um estudo e levantamento prévio da própria Seapa
que indica carência de 277 profissionais, entre médicos veterinários e
engenheiros agrônomos.
07/08/2014
Pozzobom é condecorado pela Associação do Ministério Público
Foto: Paulo Guilherme Alves/MPRS |
O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, recebeu, na noite desta quarta-feira (06), a Comenda Dirceu Pinto, que é a maior honraria da Associação do Ministério Público (AMP-RS), pelo trabalho em apoio ao MP-RS no combate à aprovação da PEC 37. A cerimônia aconteceu durante a abertura do XII Congresso Estadual do Ministério Público, no Hotel Serra Azul, em Gramado.
A Proposta de Emenda Constitucional 37, conhecida como a PEC da Impunidade, tramitou no Congresso Nacional com o objetivo de limitar o poder de investigação de instituições, como o MP. No Estado, Pozzobom, que também é o coordenador da Frente Parlamentar da Advocacia, destacou-se por articular politicamente visando a mobilização e a conscientização para que a PEC 37 fosse rejeitada.
06/08/2014
Pozzobom rebate críticas do governador quanto à situação financeira deixada pelo governo anterior
O líder da Bancada do PSDB na
Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, lamentou a falta de
compromisso do governador Tarso Genro com a realidade. Segundo Pozzobom, Tarso
falta com a verdade ao afirmar que recebeu o Estado quebrado e crescendo menos
que o Brasil. Citando dados da Fundação de Economia e Estatística (FEE), o
parlamentar lembrou que em 2010, último ano da gestão da governadora Yeda
Crusius (PSDB), o Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Sul avançou
7,8%.
05/08/2014
TRÂNSITO: Pozzobom requer audiência para tratar de mortes no trânsito do Vale do Jaguari
O
líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom,
protocolou na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia
Legislativa um requerimento para a realização de uma audiência pública em
Santiago. A iniciativa visa tratar dos acidentes de trânsito no Vale do
Jaguari.
Conforme
Pozzobom, nos últimos meses a região tem registrado grande quantidade de
acidentes de trânsito. Só na última semana, foram várias mortes. No domingo
(03), uma menina de 1 ano e 8 meses morreu na em acidente de trânsito na RSC
377 entre Santiago e Joia. No mesmo dia, o condutor de uma motocicleta, de 21
anos, morreu na BR 287, perímetro urbano de Santiago. No último dia 31, um
acidente entre um carro e uma carreta matou três pessoas na ERS-168.
TRADICIONALISMO: Projeto que inclui o Juvenart como Evento Oficial do RS pode ser votado na próxima semana
Os
artistas que participarão, neste final de semana, em Santa Maria, do XII
Juvenart - Concurso Estadual de Danças Tradicionais Categoria Juvenil,
receberam uma boa notícia, nesta terça-feira (05): o projeto de lei de autoria
do deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) que transforma o festival como
Evento Oficial do RS foi publicado e poderá ser votado em Plenário a partir da
próxima semana.
A expectativa de Pozzobom é de que a aprovação ocorra já na próxima terça-feira. “O Juvenart de Santa Maria não é diferente do Enart de Santa Cruz do Sul, tem uma função cultural muito forte, que é preservar, valorizar e divulgar as artes e a tradição do Rio Grande do Sul. Este é mais um projeto que apresentei justamente porque obedece aquilo que está escrito no preâmbulo da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, ou seja, que nós devemos ter compromisso com os elevados valores da tradição gaúcha”, afirmou.
A expectativa de Pozzobom é de que a aprovação ocorra já na próxima terça-feira. “O Juvenart de Santa Maria não é diferente do Enart de Santa Cruz do Sul, tem uma função cultural muito forte, que é preservar, valorizar e divulgar as artes e a tradição do Rio Grande do Sul. Este é mais um projeto que apresentei justamente porque obedece aquilo que está escrito no preâmbulo da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, ou seja, que nós devemos ter compromisso com os elevados valores da tradição gaúcha”, afirmou.
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