O
deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) prestigiou, juntamente com os
deputados Valdeci Oliveira e Adão Villaverde, entre outros
parlamentares, o ato de sanção do projeto de lei 155/2013 pelo
governador do Estado, Tarso Genro, ocorrido na manhã desta
quinta-feira (26), no Palácio Piratini. A lei que passa a vigorar
estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra
incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no Estado
do Rio Grande do Sul. O parlamentar destacou que a lei foi elaborada
a partir da união e da dedicação de todos os deputados da
Assembleia Legislativa com o apoio de instituições, entidades e da
sociedade.
Pozzobom,
que foi autor de emendas visando garantir a aplicação dos
dispositivos com rigor, destacou que a lei visa, acima de tudo,
preservar a vida. Uma de suas proposições reduziu o prazo de três
para um ano para que os municípios modernizem as suas leis. “Era
nosso dever dar uma resposta séria, responsável, contundente e
eficaz ao que aconteceu em Santa Maria, ou seja, uma lei rigorosa.
Somente desta forma também haverá rigor na liberação dos alvarás,
que é o primeiro ponto que a cidade de Santa Maria nos pede todos os
dias. Acima das diferenças, mostramos que temos compromisso com
Santa Maria e com o Rio Grande”, afirmou.
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