26/12/2013

PL 155/2013: Pozzobom destaca rigor da lei de prevenção de incêndio

O deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) prestigiou, juntamente com os deputados Valdeci Oliveira e Adão Villaverde, entre outros parlamentares, o ato de sanção do projeto de lei 155/2013 pelo governador do Estado, Tarso Genro, ocorrido na manhã desta quinta-feira (26), no Palácio Piratini. A lei que passa a vigorar estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no Estado do Rio Grande do Sul. O parlamentar destacou que a lei foi elaborada a partir da união e da dedicação de todos os deputados da Assembleia Legislativa com o apoio de instituições, entidades e da sociedade.
 
Pozzobom, que foi autor de emendas visando garantir a aplicação dos dispositivos com rigor, destacou que a lei visa, acima de tudo, preservar a vida. Uma de suas proposições reduziu o prazo de três para um ano para que os municípios modernizem as suas leis. “Era nosso dever dar uma resposta séria, responsável, contundente e eficaz ao que aconteceu em Santa Maria, ou seja, uma lei rigorosa. Somente desta forma também haverá rigor na liberação dos alvarás, que é o primeiro ponto que a cidade de Santa Maria nos pede todos os dias. Acima das diferenças, mostramos que temos compromisso com Santa Maria e com o Rio Grande”, afirmou.

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