Com
o objetivo de preservar a segurança da população gaúcha, a
manutenção da ordem pública, bem como a preservação do
patrimônio público e privado, o deputado estadual Jorge Pozzobom
protocolou nesta semana, na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei
que proíbe o anonimato nas reuniões públicas em locais abertos
destinadas à livre manifestação do pensamento.
Pozzobom, que foi o
proponente da audiência pública realizada pela Comissão de
Cidadania e Direitos Humanos que ouviu as vítimas do vandalismo
praticado nas manifestações deste ano, aponta que vândalos e
pessoas mal intencionadas infiltram-se aos manifestantes para
provocar violência, praticar crime de furto e depredação do
patrimônio público e privado. “A Lei garante o direito de
propriedade, tanto a pública quanto a privada, mas esta vem sendo
pisoteada por obra de desordeiros que perturbam e maculam a
legitimidade das manifestações sociais”, afirmou.
Conforme
o parlamentar, o Projeto de Lei é um alerta, tendo como objetivo
debater o tema do vandalismo infiltrado nas manifestações
pacíficas, que é recorrente aqui em nosso Estado, mais
especificamente em Porto Alegre. Pozzobom destaca que, no próximo
ano, a capital gaúcha sediará jogos da Copa do Mundo, e não se
poderá mais dizer que o Estado foi pego de surpresa por conta dos
atos de vandalismo. “Meu propósito é construir um instrumento
jurídico estadual para permitir a superação e prevenção dos
problemas atuais e futuros que estão a comprometer a paz pública em
nosso Estado e estancar a violência nas manifestações. Todos nós
somos responsáveis, Poderes, políticos, imprensa, lideranças. Pois
por enquanto, foram depredados e atacados patrimônios, tanto público
como privados. Vamos esperar que vidas de manifestantes, policiais e
transeuntes sejam parte deste cenário?. Eu não vou esperar”,
concluiu.
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