*Jorge
Pozzobom
Protocolei
no dia 10 de outubro o projeto de lei que institui o Mês de Outubro
como mês de proteger a criança, o adolescente e o idoso. O PL foi
apresentado na audiência pública da Comissão de Cidadania e
Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, que debateu ações
específicas de proteção integral a estas faixas etárias. Tenho a
convicção de cada vez mais é necessário divulgar, promover
debates e desenvolver ações em favor das crianças, adolescentes e
idosos como forma de prevenir a ocorrência de casos de violência.
Infelizmente, o trabalho em favor destas pessoas geralmente começa
depois que a agressão já aconteceu. Por isso, é dever deste
Parlamento, não apenas aprovar este PL, como incentivar o trabalho
de entidades, que atuam nesta área.
Está
na Constituição Federal que as crianças e adolescentes devem ser
tratados como prioridades e, também, é garantido o direito de
atenção integral a pessoas na terceira idade. É por isto que
manifestamos aqui, neste Parlamento, o nosso comprometimento com
trabalhos como o realizado no Instituto Proteger, pelos Conselhos
Tutelares, porque também nós queremos discutir não apenas o
direito das crianças, dos adolescentes e dos idosos, mas também as
falhas do Poder Público na proteção deles.
Também
no dia 10 de outubro tive a honra de representar a Presidência da
Assembleia Legislativa na vernissage da Exposição Fotográfica “Um
dia já fui criança”, de Germano Preichardt, realizada na Galeria
dos Municípios e organizada pelo Instituto Proteger, em comemoração
ao mês da criança e do idoso. Me emocionou a sensibilidade do autor
ao retratar o processo natural da vida. Aquelas fotos mostraram o
olhar sensível do Germano Preichardt de como passamos pelas fases de
nossa vida. Todos nós já fomos crianças e um dia seremos idosos. E
o que nós queremos quando formos idosos é sermos respeitados, não
só nos nossos direitos, mas especialmente na felicidade de podermos
colher o amor que semeamos durante a vida. Também emocionado recebi
da presidente do Instituto Proteger, Melissa Telles, e da Diretoria
do Instituto, a distinção “Profissional que Protege”, pelo
trabalho realizado em parceria com o Instituto. A escolha do mês
ocorreu por conta de a data 1º de outubro ser o dia nacional (Lei nº
11.433, de 28 de dezembro de 2006) e internacional (instituído em
1991 pela Organização das Nações Unidas-ONU) do idoso, que tem
como objetivo sensibilizar a sociedade para discutir questões
voltadas à pessoa com idade avançada e à necessidade de proteção
e cuidado à população idosa e ao dia 12 de outubro, dia nacional
da criança, que visa garantir atenção e proteção integral como
princípio fundamental do Estado brasileiro.
O
presente Projeto de Lei tem o objetivo de demarcar um período anual
específico de conscientização das pessoas sobre a importância da
proteção integral à criança, ao adolescente e ao idoso, de 1º a
31 de outubro. Também a função de instituir o mês de promoção à
dignidade, à vida, ao respeito, à liberdade, à saúde, à inclusão
social, à convivência familiar e comunitária, com a realização
de diversas atividades em um calendário que se ocupará de atender à
esfera social, intelectual, física e mental de todos os envolvidos.
E não é à toa que este mês é conhecido como “outubro rosa”,
mês da proteção da mulher, através da conscientização,
prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama.
*Deputado
estadual do PSDB
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