Em
reunião ocorrida nesta terça-feira (22), na sala Castelo Branco da
Assembleia Legislativa, o presidente do CDL Porto Alegre, empresário
varejista e coordenador do Movimento “Chega de Mordida”, Gustavo
Schifino, entregou aos deputados Frederico Antunes (PP), Jorge
Pozzobom (PSDB) e Giovani feltes (PMDB) uma cópia da “Carta de
Gramado”. O documento foi elaborado neste último final de semana
em evento promovido pela Associação Gaúcha para Desenvolvimento do
Varejo (AGV) na Serra gaúcha, e aponta as principais reivindicações
das entidades lojistas.
Conforme
Schifino, entre as conclusões apontadas no documento está a
necessidade de permanência da mobilização do setor contra a
política do atual governo gaúcho de manter os altos impostos sobre
os lojistas, em especial às micro e pequenas empresas. O texto ainda
defende que o Executivo acate, de forma imediata, o Decreto
Legislativo aprovado recentemente em sessão plenária da Assembleia
que susta a cobrança do chamado Diferencial de Alíquota (DIFA) -
imposto de 5% sobre produtos adquiridos de fora do Estado - e que,
mesmo assim, permanece sendo cobrado. Desta forma, alerta o setor,
caso insista na manutenção do imposto ativo, o Governo do Estado
pode ser responsabilizado judicialmente.
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