EDUCAÇÃO- Pozzobom questiona atraso em repasses para escolas em audiência pública

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta terça-feira (18) uma audiência pública para tratar dos critérios de substituição dos contratos emergenciais e temporários efetuados pela Secretaria Estadual da Educação (Seduc) e o atraso nos repasses referentes à autonomia financeira das escolas estaduais em 2012. Requerida pelo líder do PSDB na AL, deputado Jorge Pozzobom, contou com a participação da diretora de Recursos Humanos da Seduc, Virginia Nascimento; do diretor do Departamento Administrativo da Seduc, Claudio Sommacal; e do representante do Cpers/Sindicato, Nei Sena. Também compareceu à audiência o líder do Governo, Valdeci Oliveira.
Pozzobom questionou dados apresentados pelos representantes do Governo de que não haveriam atrasos no repasse. Conforme o parlamentar, informações coletadas junto à Secretaria da Fazenda dão conta de que as escolas esperaram mais de dois meses para receber repasses relativos à autonomia financeira. “Os valores de setembro foram pagos em 5 de novembro; os de outubro, em 12 de novembro; e os de novembro, em 10 de dezembro. E já sabemos que o repasse de dezembro só será feito no dia 13 de janeiro”, afirmou.
O deputado do PSDB contrapôs a afirmação do diretor do Departamento Administrativo da Seduc de que os repasses haviam sido ampliados em relação aos últimos anos. “Nos quatro anos do governo Yeda Crusius, do PSDB, foram repassados R$ 66.107.567,00 (2007), R$ 68.472,939,00 (2008), R$ 80.993.858,00 (2009) e R$ 81.337.591,00 (2010). Houve um decréscimo nos pagamentos. No primeiro ano do governo Tarso, foram pagos R$ 74.449.250,00, e até o dia 11 de dezembro, haviam sido pagos relativos a 2012 apenas R$ 54.624.662,00”, apontou.
O parlamentar avaliou a audiência pública como bastante produtiva. “Não viemos fazer uma discussão partidária, mas de Estado. A substituição dos professores contratados emergencialmente no final do ano letivo foi prejudicial aos alunos, e queremos que isso não aconteça mais. Essa substituição de temporários por efetivos precisa acontecer, mas tem que ser feita em janeiro, fevereiro. A Educação, junto com a Saúde, é a área mais importante, e temos que buscar sempre a valorização. Porque, antes de lugar de criança ser na escola, lugar de criança é no orçamento”, completou.