Foi aprovado, na Sessão ordinária desta terça-feira, da Comissão, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia desta terça-feira (20), o requerimento do líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, para a realização de uma audiência pública. O reunião debaterá os critérios de substituição dos contratos emergenciais e temporários efetuados pela Secretaria de Educação e os atrasos nos repasses correspondentes à autonomia financeira das escolas estaduais em 2012. São convidados o secretário de Educação, e representantes do Conselho Estadual de Educação; Cpers/Sindicato; Rede Escola; Federação das Associações e Círculos de Pais e Mestres do RS(ACPM); Secretaria da Fazenda e Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos.
Por acordo entre os integrantes, a audiência pública ocorrerá conjuntamente com a deputada Maria Helena Sartori, que apresentou requerimento semelhante para debater o atraso no repasse da parcela autônoma das escolas estaduais e do atraso no pagamento dos salários de professores contratados em 2012.
Conforme o Pozzobom, a Audiência foi requerida após ter recebido denúncias de pessoas ligadas à área da educação do Estado dando conta de que os repasses correspondentes à autonomia financeira das escolas estaduais em 2012 estariam atrasados, assim como os vencimentos dos professores, e que o número de contratos emergenciais/temporários estaria acima do permitido por lei. “É nosso dever enquanto comissão saber o que verdadeiramente está acontecendo. Estamos falando de Educação, uma área que deve ser prioridade em qualquer orçamento. Atrasos em repasses, em pagamento de salários, ou em substituições de professores em meio ao ano letivo afetam diretamente a qualidade de ensino e os estudantes”, afirma.
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