PL 206: Emenda ao projeto da Lei de Responsabilidade Fiscal garante reajustes da Segurança

Os deputados estaduais aprovaram, no início da madrugada desta terça-feira (29), emenda apresentada pelo líder da Bancada PSDB na Assembleia Legislativa, Jorge Pozzobom, ao Projeto de Lei Complementar (PLC 206/2015), que cria a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual. Pela emenda do parlamentar tucano, fica resguardado o cumprimento do calendário de reajustes dos servidores da Segurança Pública até 2018, conforme lei aprovada no governo anterior.

Pozzobom ressaltou que a garantia dos reajustes da área da Segurança foi preponderante para assegurar o apoio irrestrito do PSDB ao PLC 206. “Honramos o compromisso de apresentar emenda em plenário para não alterar reajustes já previstos em lei para a segurança pública. Tínhamos a convicção de que a Lei de Responsabilidade Fiscal era importante para o Estado. Entretanto, não poderíamos desconsiderar o direito dos servidores previsto em lei anterior”, observou.

Pozzobom (PSDB-RS) e Van Hattem (PP-RS) impedem honraria a Evo Morales

ANULAÇÃO: Pozzobom quer anular concessão Mérito Farroupilha a Evo Morales

O líder da Bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom, protocolou na manhã desta terça-feira (15) um requerimento para anular a indicação do presidente da Bolívia, Evo Moales, para receber a Medalha do Mérito Farroupilha. De acordo com o documento, que também é subscrito pelos deputados Marcel Van Haten (PP) e Zilá Breitenbach (PSDB), a concessão da maior honraria do Parlamento Gaúcho ao presidente boliviano é ilegal, inoportuna e inconveniente.

Pozzobom aponta que a Resolução de Mesa 937/2009, que instituiu a honraria, determina que nos dados biográficos do homenageado deve constar os “serviços prestados ao Rio Grande do Sul ou a seu povo”, condição que a indicação do deputado Edegar Pretto (PT) não cumpre. “Homenagear Evo Morales é esquecer de sua intromissão na política nacional, é valorizar atitudes não democrática, como sua tentativa de permanecer vitaliciamente no poder. Sem esquecer do gesto criminoso de postar o exército boliviano nas duas refinarias dos campos de produção de petróleo e gás da Petrobras”, afirmou.

ADESM: Pozzobom presta contas para membros

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, participou na manhã desta segunda-feira (14), do Encontro de Final de Ano e Atualização do Planejamento Estratégico da Agência de Desenvolvimento de Santa Maria. O evento reuniu os parceiros da Adesm - Conselheiros, Associados Fundadores e Mantenedores, Associados Colaboradores, Diretores, Coordenadores e Equipe Executiva – para elaborar o planejamento dos próximos cinco anos.

COREDES: Pozzobom expõe ações de sua autoria em reunião na Assembleia Legislativa

Durante o encontro dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDES), promovido nesta quinta-feira (10), na Assembleia Legislativa, o líder da Bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom, apresentou duas propostas de sua autoria que contemplam diretamente as comunidades do interior do Estado. Pozzobom falou sobre o projeto de lei que cria, em âmbito estadual, os grupamentos de bombeiros voluntários. O parlamentar também defendeu que condutores de ambulâncias possam se hospedar nas Casas de Solidariedade, estruturas mantidas pelo governo do Estado, para receber pacientes que se deslocam de seus municípios visando tratamento médico.

IMPEACHMENT: Pozzobom contrapõe tese do golpe defendida pelo PT

A tentativa do PT rotular como golpe o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff deve ser rechaçada pela sociedade brasileira, segundo o líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom. O parlamentar ressaltou que o afastamento de um governante está previsto na Constituição Federal, portanto encontra-se em conformidade com o Estado democrático e constitucional de direito.

SEGURANÇA: Pozzobom e prefeito Mauro Schünke tratam com comandante-geral da BM

O Comandante-Geral da Brigada Militar, coronel Alfeu Freitas Moreira, recebeu na tarde desta quarta-feira (09) o deputado estadual Jorge Pozzobom e o prefeito de Restinga Seca, Mauro Schünke. Na reunião, foram apresentados ao comandante os dados da violência no município, que nos últimos meses aumentaram consideravelmente.

De acordo com Pozzobom, Restinga Seca está com o número de policiais militares e de bombeiros bastante defasado. Além disto, esta é uma época do ano propícia a aumento da violência e também de afogamentos. “O balneário Passo das Tunas recebe, só no período do carnaval, mais de 10 mil pessoas. Por isto, apresentamos ao comandante Freitas os dados da Segurança Pública de Restinga Seca e reforçamos a solicitação por uma atenção especial não apenas neste período de férias, mas também que a Brigada Militar e o Corpo de bombeiros tenham um reforço para garantir a segurança em todo o município”, afirmou.

foto: Juarez Pereira 

HOSPITAIS DA BRIGADA: Pozzobom trata de projeto com Comando-Geral

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, se reuniu na tarde desta quarta-feira (09) com o Comando-Geral da Brigada Militar. A reunião de trabalho foi dedicada a fazer ajustes ao projeto de lei complementar 168/2011, de autoria do deputado, que amplia o atendimento nos Hospitais da Brigada Militar, e que deve ser votado em Plenário na próxima terça-feira.