O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado
Jorge Pozzobom participou, na manhã desta quarta-feira (24), da reunião da
Comissão de Cidadania e Direitos Humanos que debateu o Cadastro Nacional de
Adoção no Rio Grande do Sul. A ferramenta, que está sendo implantada, foi
lançada em 2008 para auxiliar os juízes das varas da infância e da juventude na
condução dos procedimentos de adoção, visando agilizar os processos por meio do
mapeamento de informações unificadas.
Pozzobom
sugeriu que sejam convidados a participar do grupo de trabalho que debaterá o
tema na Corregedoria Geral de Justiça entidades como a Federação das
Associações dos Municípios (Famurs), a União dos Vereadores do Rio Grande do
Sul (Uvergs) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OBA-RS). Também destacou que o
tema é importante e que precisa de iniciativas que acelerem os processos, e
citou como exemplo a aprovação da Autoridade Central do Estado para fins de
Adoção, cujo trâmite levou apenas duas semanas até ser aprovado em Plenário.
Pozzobom foi relator da criação deste órgão interinstitucional que tratará das
crianças e adolescentes órfãs na Comissão de Constituição e Justiça. “Fizemos
nossa parte ao aprovar por unanimidade o projeto de lei que criou a Autoridade
Central de Adoção. Agora, é nosso dever dar celeridade, pois não é crível nem
aceitável que muitas vezes se leve mais de cinco anos para adotar uma criança.
Eu vou fazer a minha parte”, afirmou.
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