24/06/2015

ADOÇÃO: Pozzobom debate Cadastro Nacional

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom participou, na manhã desta quarta-feira (24), da reunião da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos que debateu o Cadastro Nacional de Adoção no Rio Grande do Sul. A ferramenta, que está sendo implantada, foi lançada em 2008 para auxiliar os juízes das varas da infância e da juventude na condução dos procedimentos de adoção, visando agilizar os processos por meio do mapeamento de informações unificadas.

Pozzobom sugeriu que sejam convidados a participar do grupo de trabalho que debaterá o tema na Corregedoria Geral de Justiça entidades como a Federação das Associações dos Municípios (Famurs), a União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (Uvergs) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OBA-RS). Também destacou que o tema é importante e que precisa de iniciativas que acelerem os processos, e citou como exemplo a aprovação da Autoridade Central do Estado para fins de Adoção, cujo trâmite levou apenas duas semanas até ser aprovado em Plenário.
Pozzobom foi relator da criação deste órgão interinstitucional que tratará das crianças e adolescentes órfãs na Comissão de Constituição e Justiça. “Fizemos nossa parte ao aprovar por unanimidade o projeto de lei que criou a Autoridade Central de Adoção. Agora, é nosso dever dar celeridade, pois não é crível nem aceitável que muitas vezes se leve mais de cinco anos para adotar uma criança. Eu vou fazer a minha parte”, afirmou.

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