Jorge Pozzobom*
No mês de maio a Fundação Thiago de Moraes Gonzaga completou
18 anos de atuação. A Fundação e o Programa Vida Urgente surgiu a partir do
sofrimento dos pais que perderam seu filho, de 18 anos, em um acidente de
trânsito em Porto Alegre. Seus pais decidiram trabalhar com a missão de
valorizar a vida e buscar a prevenção para que situações como esta não se
repetissem. Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal, alcançam os primeiros
lugares nas causas de violência no trânsito, especialmente durante períodos como
o Carnaval, feriados prolongados e festas de final do ano, geralmente
embriaguez ao volante, ultrapassagem proibida e excesso de velocidade.
Especificamente em relação à embriaguez ao volante, grandes mudanças na
legislação foram realizadas nos últimos anos com o objetivo de reduzir a
incidência dessa perigosa associação. E devemos celebrar este avanço, embora
precisamos estar atentos e avançar cada vez mais no combate a este
comportamento. Foram ampliadas as possibilidades de provas da infração de dirigir
sob o efeito de álcool e a sua fiscalização foi reforçada. No Carnaval deste
ano, em comparação ao mesmo período em 2013, houve uma redução de 9% do número
de acidentes, 16% na taxa de feridos e 6% no índice de mortes. Cerca de 69 mil
condutores realizaram testes de alcoolemia, e 1.650 foram autuados por dirigir
sob os efeitos do álcool ou por recusa em soprar o “bafômetro”, e 406 foram
presos sob a acusação de embriaguez ao volante, com evidência que configura
crime.
A rigidez no combate ao álcool cresce no mundo. Assim como
Brasil, diversos países do mundo, da Europa aos EUA e aos vizinhos do Mercosul,
têm mudado suas legislações de trânsito ou adotado programas mais rigorosos
para combater o consumo de álcool por motoristas. Nos Estados Unidos, caso o
motorista se recuse a passar pela medição do álcool pelo bafômetro , o policial
pode presumir a embriaguez e apreender o carro e a licença, além de prender o
condutor, que terá as mesmas penalidades de quem foi reprovado no bafômetro. Na
Argentina, a situação é semelhante. Em Buenos Aires, a prefeitura implantou em
maio um novo programa para reduzir a quantidade de acidentes de carro
provocados por motoristas que bebem antes de dirigir.
Segundo o novo projeto,
os condutores reprovados no teste do bafômetro devem pagar uma multa de 200 a
2.000 pesos (R$ 106 e R$ 1.060) e terão os carros apreendidos, mas podem
buscá-los no dia seguinte sem pagar nada. Um dos países mais rígidos na
tolerância do álcool ao volante, é a Noruega, que também foi a primeira a criar
uma legislação específica, em 1936, e hoje tem as leis mais combativas de toda
a Europa. Lá, o limite é de dois decigramas de álcool por litro de sangue, o
mesmo do Brasil. Acima disso, o motorista é preso por ao menos três semanas,
com trabalho na cadeia, e perde o direito de dirigir por ao menos um ano. Em
caso de reincidência, a perda da carteira de habilitação é permanente. Embora
ainda tenhamos uma certa rejeição cultural às proibições, precisamos ter
consciência de que a vida está acima de qualquer coisa. E que depois do fato
ocorrido, nada há a fazer. E por isto que estou trazendo para este espaço este
tema hoje, para compartilhar com você leitor, a experiência de uma dor que se
transformou em superação e, por consequência, na luta pela preservação,
educação, conscientização, informação e fiscalização para muitas vidas sejam
preservadas.
Iniciativas como esta são verdadeiros exemplos de superação,
quando pais perdem um filho e buscam, mesmo com o coração dilacerado pela dor,
salvar milhões de outras vidas, como é o caso a Fundação Thiago Gonzaga e a
implantação do Programa Vida Urgente. Exemplos como este são extremamente
dignificantes e inspiraram famílias, escolas, empresas, além da elaboração de
políticas públicas e ações que tratem o tema com a responsabilidade que ele
merece. O Programa demonstra também está comprometido com o avanço do
conhecimento nessa área e encoraja a adoção de medidas para prevenir o uso
nocivo de álcool e suas consequências, por meio de parcerias e elaboração de
materiais educativos e de prevenção. Por outro motivo Santa Maria também vive a
sua superação e foi também por este motivo que fiz questão de escrever sobre a
maioridade da Vida Urgente.
*Deputado estadual
(PSDB) - artigo publicado no jornal A Razão de 22 de maio de 2014.
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