ARTIGO: 61º Congresso Tradicionalista Gaúcho: Um evento que realmente honra nossa cultura

Jorge Pozzobom*

Nesta sexta-feira estarei presente no 61º Congresso Tradicionalista Gaúcho, que acontece até o domingo Porto Alegre.  O último ocorreu em Santa Maria, que já sediou a 1ª e 50ª edição do congresso, evento este que é de extrema importância para o tradicionalismo e para a cultura e história do povo gaúcho. Todos nós sabemos da relevância dos congressos tradicionalistas que possibilita a troca de experiências, de informações e o que é mais importante, a convivência.  Portanto estarei com muitos amigos nesta sexta-feira no Centro de eventos da cultura Gaúcha Almir Azeredo Ramos, o centro de eventos Casa do Gaucho no parque da Harmonia. Neste evento será definido o tema anual para os CTGs do Estado, o tema dos festejos Farroupilhas, o local do acendimento da chama crioula do Estado, os locais das inter-regionais do ENART 2014, além da novidade deste ano: discutir em blocos temáticos, o MTG internamente. Para mim, é motivo de satisfação pessoal e de trabalho poder participar deste evento. Na Assembleia Legislativa, lutei e garanti a suspensão do Decreto Estadual n.º 50.072/2013, que vigorava até dia 1º de maio. O Decreto exige a obrigatoriedade de vacinação contra anemia infecciosa equina (AIE) para a concessão do Guia de Trânsito Animal (GTA) para o transporte de cavalos e estipula que a vacinação contra anemia infecciosa deve ser feita de dois em dois meses. Criadores de cavalos e pessoas ligadas a entidades tradicionalistas e a sindicatos rurais que defendem a ampliação deste prazo contaram e continuam contando com o meu apoio. Entre as principais queixas estão a validade da vacina (de dois meses), e seu custo (em torno de R$ 120,00), além da necessidade de retirada do GTA a cada transporte de equinos. Sempre manifestei minha convicção de que o decreto poderia ser suspenso para que os produtores discutissem com o governo a flexibilização dos prazos. Depois de muitos encontros e pressão que fiz junto com outros parlamentares, o Governo voltou a trás e estabeleceu o Decreto 50.392, suspendendo as penalidades do anterior até o dia 31 de dezembro.  O cavalo, além de símbolo do Rio Grande do Sul, é uma atividade econômica importante. Eu analisei toda a legislação, a Lei Federal nº 10.519/2002 e a Lei Estadual nº 13.467/2010 e nenhuma delas estipula prazo. Consta no preâmbulo da nossa Constituição Estadual que ela foi promulgada com base nos elevados valores da tradição gaúcha. E com base nesta afirmação, apresentei projeto de lei, hoje lei 14.342/2013, que incluiu no Calendário Oficial de Eventos do Estado os rodeios crioulos e as festas campeiras. A lei prevê, ainda, que qualquer evento tradicionalista seja incluído no calendário, desde que sejam organizados com o estabelecido nas Leis 11.719/2002 e 12.567/2006. A Lei de 2002 instituiu o Rodeio Crioulo como componente da cultura popular do Rio Grande do Sul, enquanto a de 2006 estabelece um conjunto de normas sobre infraestrutura, cuidados médicos, transporte de animais, canchas e bretes, formas de encilha e proteção dos animais. Da mesma forma apresentei neste ano na Assembleia Legislativa o projeto de lei 266/2013, que inclui o Encontro de Arte e Tradição Gaúcha (Enart) no Calendário Oficial de Eventos do Estado. E foi durante a edição do Enart 2013 que entreguei ao Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), realizador do evento, a maior honraria concedida pelo Parlamento gaúcho: a Medalha Mérito Farroupilha. A medalha foi entregue por mim ao presidente do MTG, Erival Bertolini. São vários motivos que me fizeram escolher o MTG para homenagear com esta medalha, pois é nossa obrigação reconhecer e parabenizar os artistas e as famílias que realizam este grandioso espetáculo. O Enart é, sem sombra de dúvidas, este é o maior evento voltado para o tradicionalismo no mundo e merece esse reconhecimento. Este artigo relata alguns exemplos do compromisso assumido e trabalho realizado a favor do Movimento Tradicionalista Gaúcho, que pactuei desde o início do meu mandato. Acabou a era do discurso, agora é a era da atitude, da ação. Tenho orgulho de bater no peito e dizer que sou gaúcho e que exercendo a função pública de Deputado posso afirmar: compromisso assumido, compromisso trabalho realizado. (Artigo publicado no jornal A Razão de 09 de janeiro de 2014) * Deputado Estadual