31/10/2013

DESBUROCRATIZAÇÃO: Pozzobom cita demora na licença da KMW como mau exemplo de prestação de serviço público

O deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) participou, na noite de quarta-feira (30), da reunião da Comissão Especial da Desburocratização dos Serviços Públicos do Estado, cuja pauta foram os entraves da burocracia no âmbito dos municípios. O parlamentar afirmou que a burocracia excessiva, muitas vezes, afasta investidores sobretudo de municípios do interior, e citou o exemplo da empresa de blindados KMW, que por 14 meses ficou à espera da licença ambiental da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para iniciar as obras e quase desistiu de se instalar em Santa Maria. “Depois de muita luta e empenho absoluto de todos os santa-marienses, no ano passado conseguimos levar a fábrica de blindados da Alemanha para o município. Depois de meses, a Fepam aplicou uma multa e não liberou a licença. Os alemães estavam se decidindo a ir para o Paraná. Somente com esta ameaça, e depois de muita conversa, que eles resolveram permanecer”, destacou.

Pozzobom também alertou que muitos empreendimentos do setor de construção civil estão parados por causa da lentidão causada pela burocracia. “Nós estamos com um problema gigantesco na questão da construção civil, que é um dos setores que mais emprega no Brasil. Nós vamos ter que buscar um mecanismo para trabalhar em conjunto, prefeituras, órgãos ambientais, Ministério Público e Tribunal de Contas, para conseguirmos avançar”, concluiu.
O deputado se comprometeu com a Comissão de apresentar um material elaborado em Santa Maria, sob a coordenação do advogado Pedrinho Bortoluzzi sobre a desburocratização da prefeitura, para ampliar o debate sobre o tema.

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